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Subsídio de desemprego dos docentes do Ensino Superior Público: quem se responsabiliza pelo respectivo pagamento

18 de abril, 2012

Actualmente o pagamento do subsídio de desemprego devido aos docentes do Ensino Superior pode ser da responsabilidade da Segurança Social ou do Ministério da Educação. Vejamos como se determina qual destas duas instituições tem o dever de efectuar o pagamento do referido subsídio.

Medidas que agora pretendem impor terão efeito agravado num setor já muito atingido pelas políticas da troika e do Governo

Reunião com a secretaria de estado da Administração Pública

18 de abril, 2012

As medidas que, na sequência do acordo na Concertação com o patronato e a UGT, o Governo pretende impor à Função Pública – alegadamente em nome da “harmonização” com o setor privado e por razões relacionadas com um designado “ajustamento financeiro” – serão um novo e grave atentado às condições de exercício profissional dos docentes que acresce às violentas consequências de outras que têm vindo e continuam a ser tomadas no âmbito estrito da Educação.

CGTP-IN acusa o Governo de falta de transparência por não ter transmitido aos parceiros sociais a decisão de suspender as reformas antecipadas

18 de abril, 2012

Este novo regime, aprovado em Conselho de Ministros a 29 de Março, foi publicado em Diário da República depois de promulgado pelo Presidente da República, com entrada em vigor já no dia 6 de Abril.

Os professores do ensino superior dizem não à alteração do código de Trabalho

18 de abril, 2012

No passado dia 28 de março, a Assembleia da República iniciou a discussão da proposta de Lei, apresentada pelo Governo, que introduz um conjunto de alterações ao Código do Trabalho.

FENPROF reúne com a Secretária de Estado da Ciência

18 de abril, 2012

A pedido da FENPROF, uma delegação do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação reuniu, no dia 28 de Março, com a Professora Doutora Leonor Parreira, Secretária de Estado da Ciência.

Os Doutoramentos e as Agregações têm que ter efeitos salariais!

18 de abril, 2012

A Lei do Orçamento de Estado de 2011 e de forma reforçada a lei de Orçamento de Estado de 2012, vieram impor, entre outras malfeitorias, fortes constrangimentos às progressões salariais devidas.

Foi pedida reunião ao Secretário de Estado do Ensino Superior

ESTGOH – Delegação do SPRC entregou abaixo-assinado no IPC

14 de março, 2012

Regalias para os Sócios: Ajudar a suportar dificuldades criadas por uma austeridade injusta

Suportar dificuldades criadas por uma austeridade injusta

14 de março, 2012

Os descontos em bens e serviços existentes em cada área sindical deixarão de ser exclusivos do sindicato A ou B para passarem a poder ser desfrutados em todo o território nacional.

Informação da FCT sobre concurso Investigador FCT

14 de março, 2012

Não sendo ainda conhecidos o regulamento e o edital que irão definir o concurso, a FENPROF coloca desde já um conjunto de questões centrais que irá procurar discutir com o Governo e a FCT.

Estado da Educação 2011: qualificação dos portugueses

14 de março, 2012

O Conselho Nacional de Educação publicou recentemente o estudo "Estado da Educação 2011. A Qualificação dos Portugueses" em que caracteriza o sistema de ensino português. No que diz respeito ao ensino superior [...]

Execução Orçamental: novo ataque à investigação

14 de março, 2012

A 1 de janeiro, por força da entrada em vigor do OE 2012, o ensino superior público foi confrontado com uma redução significativa das transferências orçamentais, quer para as despesas correntes, quer para as despesas de investimento.

Professores veem confirmado direito à progressão

Direito à progressão: Confirmado!

14 de março, 2012

A Direção da Administração e do Emprego Público, depois de uma intervenção do Provedor de Justiça, na sequência de posições públicas da FENPROF, modificou a sua posição anterior e reconheceu que as subidas salariais que produziriam efeitos antes de 1/1/2011 não se encontravam sujeitas ao congelamento impostos pelas leis dos OE 2011 e 2012.

FENPROF garante apoio jurídico: Transição é uma garantia legal não sujeita à LOE 2012

Transição é garantia legal: FENPROF dá apoio jurídico

14 de março, 2012

As alterações decorrentes da revisão dos estatutos da carreira docente do ensino superior universitário e politécnico vieram consagrar um regime transitório que, em determinadas condições, garante aos docentes o direito à contratação como professores auxiliares (universitário) e professores adjuntos (politécnico), bem como a remuneração correspondente à categoria.

Ver carta do CRUP
Ver carta do CCISP

Governo quer acordo UGT/Patrões/Governo aplicado ao setor público.

14 de março, 2012

Estas medidas aplicam-se a todos os professores, investigadores e educadores.
Não é admissível que, na Função Pública, se apliquem violentíssimas medidas que afetam todos os trabalhadores portugueses e ainda violentíssimas medidas dirigidas só a si.

Serve para alguma coisa a Greve Geral de 22 de Março?

Greve Geral a 22 de Março, porquê?

14 de março, 2012

Há um ataque geral à remuneração, às férias, à estabilidade no emprego, a todos os direitos laborais alcançados ao longo do século XX e sobretudo com o 25 de Abril. Há um ataque geral às funções sociais do Estado na Saúde, Educação e Segurança Social. 

Ver Pré-Aviso para a Greve de 22 de Março