A recessão económica é cada vez mais profunda. O investimento produtivo está parado. Continua o processo de transferência dos rendimentos do trabalho para os rendimentos dos grandes grupos económicos. Há um ataque geral à remuneração, às férias, à estabilidade no emprego, a todos os direitos laborais alcançados ao longo do século XX e sobretudo com o 25 de Abril. Há um ataque geral às funções sociais do Estado na Saúde, Educação e Segurança Social.
A um pacote de empobrecimento geral, como o que está em marcha, é necessário dar uma resposta geral. A 11 de Fevereiro, fez-se a maior manifestação em Lisboa dos últimos anos. Não é suficiente. É necessário aumentar a expressão da indignação e ampliar a luta.
Foi nesse sentido que a CGTP marcou a Greve Geral para 22 de Março, antes do período da Páscoa e antes que as medidas constantes do acordo assinado pelo Governo, patrões e UGT sejam debatidas na Assembleia da Republica, o que se prevê venha a acontecer no início de Abril. É agora o momento certo para combater este novo pacote de medidas.
Mas se a Greve Geral serve realmente, se vai de facto ter efeitos, depende da resposta que derem os trabalhadores. Todos conhecemos as dificuldades, os sintomas de resignação, o desencanto e até o medo que percorrem a sociedade portuguesa. Todos conhecemos os custos individuais de fazer greve, a perda de um dia de salário pesa cada vez mais. A ofensiva é também ideológica: basta ver o silenciamento a que esta Greve Geral tem sido votada na comunicação social. Mas é nossa responsabilidade, enquanto dirigentes sindicais, não baixar os braços e pôr à disposição dos trabalhadores os meios mais poderosos ao nosso alcance. Na CGTP, na FENPROF, não traímos os trabalhadores, não traímos os professores. A Greve Geral de 22 de Março não só é justa, como oportuna e necessária.
Se todos os que estão de acordo com os objectivos da Greve Geral a fizeram, esta terá um enorme significado e impacto.
Está nas mãos e na consciência de todos e de cada um de nós contribuir para combater estas medidas e mostrar que existem e são possíveis alternativas.
E não existem outras, novas, formas de lutas?
São vários os colegas que nos dizem: Estou de acordo com os objectivos, mas isto não vai lá com Greves Gerais; são precisas outras formas de luta. Normalmente acrescentam: Não sei quais, mas há que inventar novas, mais adaptadas ao novo século.
Pois, também nós, dirigentes sindicais, gostaríamos de encontrar outras formas, principalmente que conseguissem dar resultados rápidos. E, claro, adaptadas ao século em que vivemos e não a um tempo marcado pela imposição de uma regressão às relações laborais típicas do século XIX.
Entretanto e enquanto não descobrimos as formas de luta milagrosas, procuramos dinamizar todas as formas legais de luta: debates, tomadas de posição públicas e conferências de imprensa, cartazes, faixas e pendões, mensagens electrónicas, utilizando a panóplia de meios electrónicos disponíveis, artigos e crónicas na comunicação social, abaixo-assinados e petições, em papel ou virtuais, acções judiciais nas várias instâncias dos tribunais, manifestações, cordões humanos, concentrações e vigílias, paralisações e greves.
De todas, porque é geral, porque pressupõe uma generalizada consciência, dignidade e coragem, a Greve Geral é aquela que melhor expressa a indignação e a vontade de mudança. Se for bem sucedida dará um importante contributo à resistência contra a avalanche de medidas que está a fazer regredir o país e a tornar insuportável a vida de todos os que vivemos do trabalho. Quanto mais geral for, maior será o seu efeito na alteração da correlação de forças na sociedade portuguesa, a favor do trabalho, e na alteração das políticas que têm vindo a ser seguidas.
Não é só em Portugal. Na Europa e no mundo, as greves gerais e as grandes manifestações continuam a ser as formas mais utilizadas pelos trabalhadores e os cidadãos nos seus combates.
O que temos a ganhar com a Greve Geral no Ensino Superior?
Os problemas que enfrentamos no Ensino Superior, a diminuição dos nossos salários, o corte dos subsídios de Natal e férias, a não progressão, as dificuldades que estão a ser criadas à formação dos docentes do Politécnico e à passagem a professores dos assistentes que se doutoram, o despedimento de docentes convidados no sector público e de docentes no sector privado, a falta de perspectivas da nova geração de investigadores doutorados, o abandono de estudantes com dificuldades económicas, a deterioração das condições de docência e de investigação, etc., são a consequência de uma política que está a adicionar crise à crise. Uma crise provocada por especuladores e agiotas, à custa de quem nunca viveu acima das possibilidades conferidas pelos salários e da diminuição dos serviços públicos.
Por isso, a resolução dos nossos problemas no Ensino Superior passa por uma alteração geral da orientação política. O retrocesso atinge todos os sectores de actividade e todas as profissões. É geral. A resposta também ter que ser geral. Uma forte Greve Geral no Ensino Superior, com uma adesão ainda mais significativa do que a de Novembro passado, será não só um importante contributo para o êxito geral desta iniciativa de luta como terá um significado próprio que dará mais força às nossas exigências específicas.
Apelamos, por isso, à participação de todos os docentes e investigadores pelos motivos gerais em que se inserem os motivos particulares pelos quais lutamos. (link para o pré-aviso de greve da FENPROF)
Rui Salgado
Coordenador Nacional