Esta é a alteração que vigora desde 2016, só podendo ser alterada em Congresso. O próximo realiza-se em 2019.
Aprovado o Programa de Ação da FENPROF para o triénio 2016/2019
Mário Nogueira é o Secretário Geral e João Cunha Serra o Presidente do Conselho Nacional. António Dutra é o novo Presidente do Conselho de Jurisdição
O Programa de Ação proposto pelo Secretariado Nacional e aprovado por unanimidade é uma reflexão e um instrumento de luta para todos os docentes e investigadores. É o pano de fundo onde emergem objetivos reivindicativos e enquadramentos para a sua concretização (foto: Miguel Ganança). Aprovada também (apenas com uma abstenção) a Resolução sobre Ação Reivindicativa. Já na ponta final, foram aprovadas várias moções estranhas à ordem de trabalhos. O Congresso saúdou todos os convidados estrangeiros e João Cunha Serra apresentou os elementos dos órgãos da FENPROF eleitos (Conselho de Jurisdição, Conselho Nacional e Secretariado Nacional). Arménio Carlos, Secretário Geral da CGTP-IN e Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, fizeram as intervenções da sessão de encerramento. O Congresso terminou já depois das 21h00 do passado sábado, num ambiente de grande determinação e confiança.
O 12.º Congresso Nacional dos Professores aprovou 14 Moções propostas pelo Secretariado Nacional e por grupos de delegados. Todas foram aprovadas no final dos trabalhos, antes da Sessão de Encerramento.