Ensino Particular e Cooperativo
PM demitiu-se, mas AR mantém-se em funções e calendário de aprovação do OE 2024 não foi suspenso

Organizações sindicais de docentes mantêm protesto de 13 de novembro!

08 de novembro, 2023

O Primeiro-Ministro demitiu-se, no entanto, o governo continua em funções e a Assembleia da República não foi dissolvida. Como tal, o calendário de aprovação do Orçamento do Estado para 2024, um orçamento que também é mau para a Educação, continua em vigor e o protesto dos professores contra este OE mantém-se mais do que justificado e indispensável.

Assim, no dia 13, o ministro da Educação estará na Assembleia da República, na comissão parlamentar da especialidade, a defender o indefensável: as verbas que o OE destina à Educação. Os docentes, com as suas organizações sindicais, estarão na rua a exigir o indispensável: um efetivo investimento na Educação, que valorize a Escola Pública e os seus profissionais.

OE2024

FENPROF contra a Proposta do Orçamento do Estado para 2024

06 de novembro, 2023

O governo e o ministério da Educação desdobram-se em tentativas para fazer passar a ideia de que este é um bom Orçamento do Estado e que, com ele, conseguem resolver os principais problemas.

Aquilo que se verifica é que esta proposta de OE para a Educação fica muito longe dos 6% do PIB, que Portugal tem defendido, a nível oficial, em diversos espaços internacionais. O Orçamento para o ensino básico e secundário não chega aos 3% do PIB e, se lhe juntarmos a educação pré escolar e o ensino superior, não chegará aos 5% do PIB.

Creches

DGAE divulga modelo de certificação do tempo de serviço docente em creche

24 de outubro, 2023

Foi devido à ação da FENPROF que, finalmente, o Ministério da Educação reconheceu o tempo de serviço dos educadores de infância como serviço docente, no novo diploma de concursos.

Na sequência desta conquista e após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em creche (link). Informa ainda que  a certificação do tempo de serviço docente no ensino particular e cooperativo e setor social tem como data limite, o dia 31 de dezembro de cada ano.

OE2024 PARA A EDUCAÇÃO

Mais uma oportunidade perdida? Não, apenas se confirma que a Educação não é prioridade para o governo e a sua maioria absoluta

13 de outubro, 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF esteve reunido para analisar , entre outros assuntos, as condições em que as escolas se encontram, um mês depois do início do ano letivo, bem como as últimas reuniões de negociação com o Ministério da Educação e a falta de respostas aos problemas que continuam a afetar as escolas.

Ponto forte dos trabalhos foi a análise da proposta de Orçamento do Estado para 2024, designadamente nas áreas da Educação, do Ensino Superior e da Ciência, e cujas conclusões foram apresentadas aos jornalistas. Para a FENPROF, a proposta do governo para o OE 2024 demonstra que, no próximo ano, a Educação vai estar em serviços mínimos.

Greve Nacional

Professores respondem às políticas negativas do governo para a Educação com uma forte adesão à greve

06 de outubro, 2023

O Secretário-geral da FENPROF esteve em Coimbra, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, a acompanhar as primeiras horas da greve nacional de professores e educadores por uma escola pública com professores qualificados e com qualidade no ensino. Uma greve muito forte, com muitas escolas, de norte a sul do país, encerradas e sem aulas e que dá uma resposta clara às políticas do governo relativamente aos professores.

[Notícia em atualização]

6 de outubro de 2023

Professores e Educadores em Greve pela Profissão e pela Escola Pública

04 de outubro, 2023

Para 6 de outubro, está marcada uma Greve Nacional dos Professores e dos Educadores, com os objetivos que constam do Pré-Aviso de Greve apresentado e convocada em convergência por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

O Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, irá estar, às 8 horas, no Centro Escolar do Bairro Norton de Matos, em Coimbra, a acompanhar a greve nacional de professores e educadores. À mesma hora, outros dirigentes da FENPROF irão estar a acompanhar as primeiras horas do protesto nacional de professores e educadores em diversas escolas do país.

Exigimos soluções

Pré-aviso de greve nacional de professores e educadores para 6 de outubro de 2023

20 de setembro, 2023

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram o pré-aviso de greve nacional de Professores e Educadores para o dia 6 de outubro de 2023 às autoridades competentes. Os Professores e Educadores exigem soluções e não toleram continuar a ver desvalorizada a profissão e agravadas as condições de trabalho.

Consulte aqui o pré-aviso para 6 de outubro de 2023.

Ensino Particular e Cooperativo

Sobre o prémio que os colégios privados admitem dar aos seus trabalhadores: Uma mão com quase nada e outra cheia de discriminação e desvalorização!

13 de setembro, 2023

A confederação patronal do ensino privado anunciou um prémio a atribuir aos docentes que poderá ser de 4% do salário, pago de uma vez ou em prestações, de pagamento de subsídio de refeição sem ser em géneros ou de dias de férias. A FENPROF considera que a atribuição de um prémio é reveladora da má consciência por parte de quem explora os docentes dos colégios privados e escolas profissionais, designadamente no que concerne a carreira, salários e condições de trabalho, desde logo horários.

Início ano escolar 2023/24

Mais de meio milhar de quadros sindicais da FENPROF reunidos esta quarta-feira em Lisboa

06 de setembro, 2023

No encerramento de um Encontro que reuniu mais de 500 ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, o Secretário-Geral reforçou a necessidade de prosseguir a luta pela valorização da profissão, pois, apesar dos muitos objetivos alcançados, ainda há questões muito importantes por resolver.

Resolução aprovada por unanimidade e aclamação

INFORMAÇÃO NEGOCIAL

FENPROF/UMP: Reunião para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para 2023

27 de julho, 2023

A FENPROF reuniu com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023.  A UMP, irá analisar as nossas propostas para construir a sua contraproposta, que será enviada à FENPROF antes da próxima reunião de negociação, que se realizará na primeira quinzena de setembro.

Daremos conhecimento do desenvolvimento deste processo negocial.

Instalação e funcionamento das creches

Exigimos uma rede pública e não soluções precárias!

16 de julho, 2023

Apesar de ter sido assegurada, em Orçamento do Estado, a gratuitidade progressiva para a frequência de creche das crianças dos 0 aos 3 anos, a atual oferta é manifestamente insuficiente, limitando-se ao designado setor social e ensino particular e cooperativo. Sem uma rede pública de creches, milhares de famílias não têm vagas para as suas crianças. Resultado: falta de acompanhamento e de conciliação entre a profissão e a família. A criação dessa rede pública é desígnio constitucional, medida crucial para que as crianças passem a ter as respostas que lhes são devidas.

classificação das provas de aferição

FENPROF exige intervenção rápida e eficaz do ministro da Educação

21 de junho, 2023

Em carta dirigida ao ministro da Educação, João Costa, a FENPROF acusa o governo de irresponsabilidade, ao não atender às críticas, avisos e dúvidas levantadas de vários setores e por se ter obstinado no processo de desmaterialização da avaliação externa, designadamente nas provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

Ora, para além dos problemas decorrentes da insuficiência de medidas necessárias para a concretização do recurso à web, quer por impreparação das escolas, quer pelo ambiente criado à volta de todo este processo, quer pela incapacidade de uma resposta de qualidade do próprio sistema, nomeadamente no plano técnico, surgiram outros relacionados com a afetação de professores para a classificação destas provas.

Reação da FENPROF

"Os rankings não avaliam escolas!"

16 de junho, 2023

A presidente do Conselho Nacional reafirmou a posição que a FENPROF tem assumido desde há 22 anos relativamente aos chamados "rankings das escolas", cujos resultados foram divulgados esta sexta-feira: "os rankings não avaliam escolas, pois não se podem comparar escolas cujas realidades educativas são distintas".

Para a FENPROF, isso tem vindo a ser comprovado ao longo dos anos, não sem graves prejuízos para o prestígio da escola pública. "Os rankings existem, fundamentalmente, para promover o ensino privado", afirmou Manuela Mendonça.

ano letivo 2022/23

Um ano de forte luta dos docentes contra a arrogância da maioria absoluta e falta de soluções para os problemas da profissão e da escola pública

16 de junho, 2023

Para fazer o balanço do ano letivo e a avaliação do realizado, mas também para preparar a ação dos professores e da FENPROF no curto e médio prazo, o Secretariado Nacional da FENPROF reuniu nos dias 15 e 16 de junho. Em conferência de imprensa, convocada para o final da manhã do segundo dia de reunião, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, acompanhado por Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa (secretários-gerais adjuntos) e Manuela Mendonça (presidente do Conselho Nacional), apresentou as conclusões da reunião.

provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

FAQ - Esclarecimentos (Pergunta / Resposta) sobre a Greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

14 de junho, 2023

Os sindicatos irão acompanhar o que se passa nas escolas e os professores deverão exigir rigor absoluto nos procedimentos, não pactuar com situações ilícitas e denunciar os abusos e ilegalidades que verificarem. 

Para apoiar os professores na exigência de rigor e fiscalização dos procedimentos, divulgam-se os seguintes esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

A LUTA CONTINUA/SERVIÇOS MÍNIMOS

Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos (de legalidade duvidosa) impostos à greve às avaliações finais

08 de junho, 2023

Os sindicatos irão acompanhar e os professores deverão exigir rigor absoluto nos procedimentos, não pactuar com situações ilícitas e denunciar os abusos e ilegalidades que verificarem. ( próprio acórdão 27/2023 do colégio arbitral reconhece que se viola a jurisprudência constante do Tribunal da Relação de Lisboa, proferido no recurso 1572/18.9YRLSB, o que é extraordinário)

[CONSULTA AQUI]

EPC, EAE e EP

Novo Contrato Coletivo de Trabalho CNEF - FENPROF

15 de dezembro, 2022

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 46, de 15 de dezembro de 2022, o Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores - FENPROF.

Consulte aqui o Contrato.

Negociação

Agastamento do ministro com alegadas falsidades sobre os concursos não reduz o nível de preocupação da FENPROF e dos professores

29 de novembro, 2022

Na reunião realizada em 29 de novembro com a FENPROF e, posteriormente, em conferência de imprensa, o ministro da Educação manifestou algum agastamento, decorrente de alegadas falsidades que estarão a correr nas redes sociais e/ou terão sido proferidas em plenários sobre as propostas do ME para a revisão do regime de concursos.

A FENPROF esclarece.

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Saudação aos trabalhadores da SCML

11 de novembro, 2022

A adesão à greve e a presença na concentração realizada dia 10 de novembro de 2022, demonstra a vitalidade, a aspiração e a solidariedade dos trabalhadores da SCML por melhores condições de trabalho. A FENPROF saúda e solidariza-se com os trabalhadores da SCML na sua luta que é a luta de todos trabalhadores.

Reuniu o Conselho Nacional da FENPROF

Aprovada concentração em frente à Assembleia da República em dia de greve

22 de outubro, 2022

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

Docentes das IPSS e Misericórdias

Trabalhadores docentes das IPSS, UMP e Santas Casas em greve protestam junto ao Ministério do Trabalho

21 de outubro, 2022

Os Docentes das IPSS e Misericórdias estiveram esta sexta-feira (21 de outubro) em greve. Várias dezenas de trabalhadores concentraram-se em Lisboa, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres) e no Porto, junto à sede da CNIS (Rua da Reboleira), em protesto contra a insistência da CNIS e da UMP insistem numa política de baixos salários, sem valorização do trabalho e sem recuperação de rendimentos.

Conselho Nacional - out/2022

Conselho Nacional da FENPROF aprova resolução

21 de outubro, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

Contrato Coletivo de Trabalho Ensinos Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional

FENPROF chega a acordo com a CNEF. Novo CCT com efeitos a 1 de setembro de 2022

18 de outubro, 2022

Está marcada para 26 de outubro, data da última reunião com a CNEF, a assinatura formal do Acordo do contrato coletivo de trabalho, a vigorar para as relações de trabalho entre os filiados nos Sindicatos da FENPROF e as escolas associadas na CNEF (AEEP e ANESPO).

Pré-aviso de greve IPSS, UMP e Santas Casas

Trabalhadores docentes das IPSS, UMP e Santas Casas em greve a 21 de outubro

13 de outubro, 2022

A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentrações às 11:00 horas, em Lisboa, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres) e no Porto, junto à sede da CNIS (Rua da Reboleira).

Junta-te a esta luta!