Ensino Particular e Cooperativo
Consulta sobre negociação com CNEF

Contrato Coletivo de Trabalho – Consulta às/aos Associadas/os

12 de maio, 2022

Nesta fase decisiva para a negociação, os Sindicatos da FENPROF decidiram promover um inquérito com o fim de apurar algumas questões que permitirão afinar a negociação em curso com a CNEF.

Falta de Professores

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas

27 de janeiro, 2022

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta situações de isolamento por Covid-19 e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, em 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802 (469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos).

Legislativas 2022

FENPROF aprovou posição sobre as próximas eleições

07 de janeiro, 2022

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

Envelhecimento da profissão

Falta de professores, este ano, começa a sentir-se mais cedo nas escolas

27 de outubro, 2021

A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente.

A este propósito, têm sido vários os alertas deixados pela FENPROF desde o início do ano letivo.

Negociação CCT

CNEF recua na proposta apresentada em julho e mostra abertura para negociar CCT com a FENPROF

22 de setembro, 2021

A FENPROF participou, esta quarta-feira (22.09.2021), em mais uma reunião de conciliação com a CNEF, na DGERT/MTSSS, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado e ensino profissional.

À saída da reunião de conciliação, Graça Sousa, coordenadora nacional do setor na FENPROF, explicou que a confederação patronal tinha aceitado alterar a proposta apresentada em julho, que a FENPROF considerou inaceitável, e manifestado abertura para encetar um processo negocial sério e responsável, com vista à assinatura de um CCT com a FENPROF em 2022, garantindo equidade no tratamento entre docentes. 

 

Graça Sousa manteve sempre a posição que tem norteado o comportamento transparente da FENPROF. A CNEF tem, agora, de apresentar a sua nova proposta por escrito, a mesma será analisada com os docentes e nos órgãos da FENPROF.

Negociação CCT

FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF

13 de setembro, 2021

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado.

O Secretário-geral da FENPROF espera, agora, que a entidade patronal altere a sua postura de intransigência para que seja possível chegar a um acordo e não seja necessário optar por formas de luta mais duras.

CCT EPC

FENPROF entrega Carta Aberta na CNEF, em protesto por patrões dos colégios quererem continuar a tratar os professores como “profissionais de segunda”

09 de setembro, 2021

Para o final do mês de setembro está convocada uma reunião do nível “Conciliação”, que poderá ser a última, se, entretanto, a Confederação Patronal não alterar a sua posição, pelo que a FENPROF, no sentido de exigir dos responsáveis da CNEF uma postura negocial séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, dirigir-se-á às instalações desta Confederação (Avenida Defensores de Chaves, n.º 32) no próximo dia 13, pelas 10:30 horas, onde entregará uma Carta Aberta de protesto e exigência. No final, cerca das 11:00 horas, serão prestadas declarações à comunicação social, quer pelo Secretário-Geral da FENPROF, quer por docentes do Ensino Particular e Cooperativo, responsáveis pelo respetivo departamento sindical.

Definição de estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia

Ministério da Educação deverá valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas e na sua autonomia

30 de março, 2021

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.

Ensino Particular e Cooperativo

Contraproposta de CCT - Junho 2018

04 de janeiro, 2021

No quadro da proposta de contrato coletivo de trabalho apresentado à FENPROF, com o fundamento de ser regulada uma retribuição mínima garantida para o ensino particular e cooperativo e ensino profissional, a FENPROF considerou, já em 2018, não estarem reunidas as condições para o estabelecimento de um acordo, desde logo por a proposta da CNEF não integrar, também, matérias consideradas como princípios estruturantes para a docência e que fossem ao encontro das negociações encetadas e mantidas desde o início de 2017.

A FENPROF mantem a sua disponibilidade para negociar e, neste sentido, apresentou uma contraproposta com vista a regular as matérias mais relevantes para o exercício da função docente, nomeadamente a organização da componente letiva e não letiva e tabela salarial. Como se pode constatar, nestas matérias existe uma grande evolução da FENPROF no sentido da viabilização de um acordo com a CNEF.

No que respeita à tabela salarial, a FENPROF também adequou a sua posição inicial e por isso apresentou uma carreira com o aumento do número de anos, para se atingir o topo, sem regras de transição, admitindo a sua negociação.

A republicação desta contraproposta dev-se ao facto de a FENPROF estar a proceder a uma ampla auscultação dos professores e das professoras, perante o impasse negocial existente.

Falta de recursos humanos nas escolas prejudica processos educativos

04 de dezembro, 2020

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

FENPROF chega a acordo com a CNIS no aumento das tabelas salariais

03 de dezembro, 2020

A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.

Veja aqui as novas tabelas.

IPSS

FENPROF chega a acordo com a CNIS no aumento das tabelas salariais

03 de dezembro, 2020

A FENPROF chegou a acordo com a CNIS. Neste sentido, as tabelas salariais dos docentes (Tabela B do CCT) irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE, terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.

Veja aqui as novas tabelas.

Tolerância de Ponto

Colégios e IPSS’s ameaçam docentes. Sindicatos da FENPROF apresentam queixas na ACT

28 de novembro, 2020

Na sequência de vários abusos que estão a ser praticados por estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e do sector social, exigindo a presença ou o exercício de funções em regime de teletrabalho por parte dos docentes nos próximos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os Sindicatos da FENPROF tem estado a apresentar queixas na ACT.

Concentração dos trabalhadores docentes das Misericórdias, junto à UMP

Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais

16 de outubro, 2020

Os trabalhadores docentes da União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas associadas concentraram-se esta quinta-feira, 15 de outubro, junto à sede da UMP "Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais".

Veja aqui o vídeo com a intervenção da Coordenadora Nacional do Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa.

15 de outubro de 2020

Pré-aviso de greve dos trabalhadores das Misericórdias

09 de outubro, 2020

A FENPROF entregou um pré-aviso de greve para o dia 15 de outubro de 2020 que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário com vínculo de direito privado, que exercem funções na União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas Associadas, exceto Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Consulte aqui o pré-aviso de greve.

1 de outubro de 2020

Pré-aviso de greve Trabalhadores docentes das IPSS

22 de setembro, 2020

A FENPROF apresentou um pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social, para o dia 1 de outubro de 2020.

Este pré-aviso abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, que exercem funções nas instituições particulares de solidariedade social.

Abertura ano letivo 2020/21: Ministério da Educação deverá fazer mais e melhor, colaborando num esforço que terá de ser de todos!

15 de setembro, 2020

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

Abertura ano letivo 2020/21: FENPROF exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo

14 de setembro, 2020

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem

11 de setembro, 2020

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

Abertura ano letivo 2020/21: Regresso ao ensino presencial é indispensável, mas não estão reunidas as condições necessárias de segurança

01 de setembro, 2020

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

IPSS

Lay off fraudulento também no setor social?

19 de maio, 2020

A FENPROF apresentou queixa junto do Ministério do Trabalho, da ACT e, mais recentemente, do Ministério da Educação cujos responsáveis, no As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) com valência jardim de infância mantiveram, durante o período em que estiveram encerradas, o financiamento atribuído pelo Ministério da Educação para o seu funcionamento pleno. De acordo com a informação colhida junto do Ministério da Educação, a manutenção daquele financiamento destinou-se a apoiar as instituições e os seus trabalhadores que, assim, deveriam manter o seu salário integral passando, no caso das educadoras de infância, a desenvolver atividade a distância, como aconteceu no setor público.

#FENPROFemtuacasa

Abusos e ilegalidades em IPSS e misericórdias

23 de abril, 2020

#FENPROFemtuacasa

«A situação excepcional motivada pela pandemia de COVID-19 tem originado sérios impactos na vida das pessoas, nos planos familiar e social, claro, mas também no plano laboral / profissional. Neste último aspecto, e no que toca aos docentes, há um sector que se tem destacado pela negativa, tantos são os problemas que têm chegado ao conhecimento da FENPROF e dos seus sindicatos: os trabalhadores docentes de IPSS e misericórdias».

Leia aqui a análise de José Manuel Costa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

IPSS e Misericórdia

Pela defesa dos direitos laborais dos docentes das IPSS e Misericórdias

08 de abril, 2020

Esclarecimentos à Portaria n.º 85-A/2020, de 3 de abril

Na continuidade da regulamentação das medidas excecionais para o combate à Covid-19, foi publicada, no dia 3 de abril, a Portaria n.º 85-A/2020, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social.

Tendo presente as situações de abuso laboral que se vivem em muitas Instituições e considerando a apreciação jurídica que faz da Portaria n.º 85-A/2020, a FENPROF e os seus Sindicatos irão denunciar, junto da Segurança Social, todas as situações que sejam do seu conhecimento de recurso ao regime de layoff, com base no apuramento das comparticipações financeiras ou outros apoios, fundamentando dessa maneira o recurso indevido àquele regime.

EPC/IPSS

FENPROF exige do Governo a tomada de medidas que ponham cobro a situações de abuso e ilegalidade praticadas no setor social, incluindo suspensão dos contratos de trabalho e despedimentos

31 de março, 2020

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias.

Para além das denúncias que sindicatos da FENPROF têm vindo a apresentar junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Segurança Social, assim como do recurso aos expedientes judiciais adequados por parte dos seus Gabinetes Jurídicos, a FENPROF vem, assim, denunciar publicamente estas situações de abuso e ilegalidade e exigiu, junto do Primeiro-Ministro a urgente tomada de medidas com vista à sua correção.