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Legislativas 2024

Propostas e posições da FENPROF sobre as eleições de 10 de março

05 de fevereiro, 2024

No próximo dia 10 de março realizam-se eleições que determinarão o nosso futuro próximo e as mudanças positivas ou negativas que resultem do resultado da votação dos portugueses.

Os Professores, os Educadores de Infância e os Investigadores têm, por isso, um papel muito importante, devendo conhecer o que está em causa e decidir em consciência o que fazer:

– se querem o reforço no investimento na Escola Pública e nos Serviços Públicos em geral, ou se preferem entregar aquelas que são funções sociais do Estado aos privados, pondo em causa postos de trabalho e o direitos fundamentais dos portugueses;

– se optam pela destruição dos regimes públicos e solidários de segurança social, educação e saúde ou se preferem sujeitar-se ao plafonamento das contribuições sociais com o qual uns tudo terão e outros apenas sobreviverão;

– se querem um futuro sustentável na defesa do vínculo público de emprego ou se sujeitam à fúria destruidora dos contratos precários, regulados pelo “mercado” (leia-se, os interesses de alguns que continuarão a ganhar com a perdas da maioria dos portugueses).

Quem se compromete com a contagem do tempo de serviço e com o rejuvenescimento da profissão, mas sem perder de vista o papel regulador e promotor da qualidade de vida de todos os cidadãos que pertence ao Estado? Quem defende medidas concretas para por fim à precariedade, regular a legalização dos horários de trabalho e para promover a imagem social dos professores, sem colocar a Constituição da República na prateleira?

O voto no dia 10 de março definirá muito bem as linhas com que se desenhará o nosso futuro.

A FENPROF apresentou as suas propostas e reivindicações às direções dos partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas de dia 10 de março, que foram, também convidados a apresentar as suas propostas em dois debates com a participação dos professores, educadores e investigadores. 

Em curso, está, ainda, a recolha de assinaturas nas quatro petições que serão entregues à Assembleia da República eleita a 10 de março, assim que os deputados iniciem funções. As petições estão disponíveis para subscrição online através das seguintes ligações:


Entrevista JF a Mário Nogueira

Professores na Campanha: “A luta é que fará a diferença!...”

Ao longo da campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, que serão muito importantes para o futuro do país, a FENPROF decidiu levar por diante uma iniciativa a que chama “Professores na Campanha”. Iniciativa que se enquadra na mesma linha do apelo que tem sido feito para que a luta vá até ao voto, para que este seja usado, também, como forma de luta. 

O Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral, Mário Nogueira (MN), não só para que falasse sobre a iniciativa, mas para que desse a conhecer algumas das suas preocupações e expectativas, face às eleições que se aproximam e ao futuro. Passando pelas que são as principais preocupações dos docentes, Mário Nogueira deixou uma mensagem de esperança, mas também de exigência em relação ao futuro.

Mas o Secretário-Geral da FENPROF não esqueceu o atual momento e o arranque da campanha eleitoral. À entrada neste período, que se espera que possa ser de esclarecimento dos portugueses e de conhecimento das propostas dos partidos, assume particular preocupação sondagens que dão à extrema-direita uma dimensão contraditória com as necessidades do país. O JF quis saber de que forma Mário Nogueira olha para este eventual crescimento.


Análise JF aos programas dos partidos

O Jornal da FENPROF analisa os programas dos partidos

Com o envio do Jornal da FENPROF para todos os sócios dos seus Sindicatos pretendemos chegar a cada um com importante informação para a decisão que temos de tomar quando escolhermos quem queremos que nos represente na Assembleia da República, para o que concorrem vários partidos de um espectro político alargado. 

E é assim, porque estas eleições não servem para escolher o primeiro ministro, embora queiram que nisso acreditemos, e será a composição do parlamento que determinará a força que uns terão e outros não para formar governo, com ou sem coligações, com ou sem maioria absoluta. Por isso, a nossa participação é fundamental. Os riscos são demasiados para ficarmos em casa e não irmos votar!

Neste número do Jornal da FENPROF, a partir de um conjunto de objetivos reivindicativos de que demos conhecimento prévio aos partidos e coligações, foi possível dar a conhecer as opções partidárias daqueles que têm assento parlamentar e avaliar as propostas que integram. 

Em alguns casos, encontramos respostas para os problemas colocados nas últimas duas legislaturas pelos educadores e professores, as quais contribuiriam para os resolver. Noutros casos, principalmente nos programas dos partidos de centro-direita e direita do espectro político, encontramos propostas que, a serem implementadas, criariam novas situações problemáticas.

As propostas em análise:

Educação pré-escolar, ensinos básico e secundário

Ensino superior e investigação

 

A matriz de análise toma como referência os 12 objetivos reivindicativos apresentados nas reuniões com os partidos políticos, como foi já dito. Deste modo, foi possível aferir as opções e perceber o que cada partido pensa matéria de Educação, Escola Pública e Profissão Docente. As propostas são identificados por partido, dentro da “categorização” estabelecida para essa análise.



Propostas e posições da FENPROF

As 4 petições para descarregar

Mário Nogueira: “É preciso estar muito atento às letras pequeninas dos programas eleitorais”

Este é o alerta deixado pelo Secretário-geral da FENPROF aos professores numa entrevista publicada na edição desta semana da revista Visão.

Debate sobre Educação

Debate sobre Ensino Superior e Investigação