Assembleia da República
2 de maio (2.ª feira) – 10:30 horas

FENPROF entrega Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

29 de abril, 2022

Com esta Petição à Assembleia da República os peticionários querem que se criem as condições necessárias para que se proceda, com a maior brevidade, à avaliação do RJIES e, de acordo com os resultados obtidos, à sua revisão.

Assembleia da República

FENPROF entrega petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”

19 de abril, 2022

Com a entrega desta petição, a FENPROF pretende colocar no topo da agenda política e parlamentar os problemas que afetam os professores e educadores em Portugal e são a razão primeira da fuga dos jovens a esta profissão.

Assembleia da República

No primeiro dia do 3.º período letivo, FENPROF entrega Petição na Assembleia da República

16 de abril, 2022

Esta Petição designa-se “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho” e, para além de se dirigir à Assembleia da República, também se dirige ao governo, devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação.

XXIII Governo

FENPROF solicitou audiência ao Presidente da Assembleia da República e reuniões à generalidade dos partidos

01 de abril, 2022

Espera, também, para breve, reunião com a nova equipa ministerial.

No início de mais uma legislatura, a FENPROF pretende colocar as questões que afetam a profissão docente como prioridade da agenda do trabalho parlamentar.

XXIII Governo

Conselho Nacional da FENPROF faz primeira apreciação da composição do novo governo

28 de março, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.

Legislativas 2022

Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

04 de fevereiro, 2022

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

Conferência de Imprensa

FENPROF discute a atual situação política e os cenários que se colocam para a Profissão e a Educação

03 de fevereiro, 2022

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

Legislativas 2022

Mário Nogueira: "Olhos postos no futuro sem esquecer o passado"

25 de janeiro, 2022

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

Legislativas 2022

Partidos respondem às perguntas da FENPROF

13 de janeiro, 2022

Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.

Legislativas 2022

Debate com partidos políticos | 12 de janeiro de 2022

13 de janeiro, 2022

A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar. 

Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares.

- Assista aqui às diversas intervenções

Legislativas 2022

FENPROF aprovou posição sobre as próximas eleições

07 de janeiro, 2022

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

FENPROF reúne o seu órgão de direção para definir prioridades que colocará ao novo governo e à futura Assembleia da República

06 de janeiro, 2022

A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.

Transferência de competências para os municípios

FENPROF defende que, no atual quadro político, prazo para a generalização compulsiva da municipalização seja adiado

08 de novembro, 2021

A FENPROF dirigiu-se, hoje mesmo, ao Primeiro-Ministro, aos Grupos Parlamentares e a todas as Câmaras e Assembleias Municipais, requerendo o adiamento do prazo para a generalização do processo de transferência de competências. Tratando-se de um prazo estabelecido em decreto-lei, poderá o governo alterar o prazo estabelecido, mas, se não o fizer, espera a FENPROF que a Assembleia da República, mantendo, para já, competências plenas, possa tomar essa medida.

OE 2021

O OE 2021 e os problemas das escolas e da profissão docente: Posições dos partidos (para memória futura)

23 de dezembro, 2020

Para um conhecimento mais rigoroso de posições adotadas pelos partidos representados na Assembleia da República (AR), a FENPROF passa em revista algumas das propostas ali surgidas (informações remetidas à Federação) e os sentidos em que foram votadas.

Fica o registo para memória futura de propostas apresentadas e das votações que elas suscitaram.

Covid 19

AR aprova Resolução: comunidades escolares devem ser testadas!

19 de dezembro, 2020

No final de um ano e de um primeiro período letivo marcado por problemas, Assembleia da República aprova, finalmente, resolução que determina que o governo deve realizar testes gratuitos e rastreios nas escolas.

Covid-19: Maioria dos partidos alerta para problemas nas escolas e defende testagem

Petição da FENPROF promove debate no Parlamento

17 de dezembro, 2020

[Texto: Agência Lusa]

Os partidos da oposição criticaram a falta de resposta do Governo e defenderam a testagem da comunidade escolar. O tema constava de uma petição da Fenprof e de um projeto do BE. 

APOIO À LUTA DOS PROFESSORES

PCP e BE tomam posição ao lado dos professores e da sua luta

13 de dezembro, 2020

No dia da Greve Nacional dos Professores, em 11 de dezembro, PCP e BE fizeram chegar à FENPROF manifestações de apoio e solidariedade com a luta em curso.

O PCP dando a conhecer um conjunto de perguntas que enviou ao governo relacionadas com os motivos que levaram à convocação da greve; o BE fazendo chegar à FENPROF uma saudação e pedindo que a divulgássemos.

É importante para os professores, em particular para os que não desistem de lutar, saberem que não estão sozinhos, pois isso dá força à sua luta.

Mais uma vez, PS, PSD e CDS-PP opuseram-se, no Parlamento, à valorização da profissão docente.

07 de dezembro, 2020

A oportunidade foi criada pela FENPROF que tinha apresentado, na Assembleia da República, uma petição subscrita por muitos milhares de professores e educadores. Na passada quinta-feira a petição subiu a sessão plenária tendo sido apresentados três projetos de Resolução: do BE "Pela valorização da carreira docente"; do PCP "Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho"; do PEV "Atribuição de direitos devidos aos professores"

No dia seguinte, 4 de dezembro (sexta-feira), estes projetos de Resolução foram a votação e todos foram rejeitados porque PS, PSD e CDS-PP, mais uma vez, se uniram contra os professores. 

Criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce

Apesar das recomendações do Parlamento, Governo do PS mantém desrespeito por crianças, famílias e, até, Assembleia da República

04 de dezembro, 2020

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) voltou a reunir com a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República (AR) a propósito da criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce (IP).

Aos pedidos de reunião ao Ministério da Educação (ME), apresentados pela FENPROF, para iniciar o processo negocial, não houve qualquer resposta da tutela. Acontece que, em 2021 haverá concurso nacional de docentes e se não for criado o grupo de recrutamento da IP até à data do seu início, as crianças e famílias apoiadas pela Intervenção Precoce continuarão a ser desrespeitadas ao serem apoiadas por docentes que não estão habilitados para dar este apoio tão específico.

Parlamento debate, em plenário, petição apresentada pela FENPROF, confirmando que

Na Educação, um ano depois está tudo na mesma: Nem diálogo, nem negociação, nem problemas resolvidos!

02 de dezembro, 2020

Sobe amanhã (3 de dezembro) a plenário da Assembleia da República a Petição entregue pela FENPROF em 12 de novembro de 2019 (há um ano, portanto), com o título: “Em defesa da sua dignidade profissional, os professores e educadores exigem respeito pelos seus direitos, justiça na carreira, melhores condições de trabalho”.

Espera a FENPROF que o debate desta Petição em sessão plenária seja a oportunidade para a Assembleia recomendar ao Governo, em particular ao Ministério da Educação, que altere a atitude que tem adotado e que está na origem do arrastamento e agravamento de velhos problemas e no surgimento de novos. Se os responsáveis do Ministério da Educação não alterarem a sua prática, estarão a reforçar as razões para que, no próximo dia 11, professores e educadores façam uma grande greve.

FENPROF reúne com Grupos Parlamentares: Orçamento do Estado, segurança e saúde no trabalho, falta de professores e envelhecimento no centro da agenda

03 de novembro, 2020

A FENPROF enviou aos grupos parlamentares, ainda antes da aprovação na generalidade do OE2021, a sua posição sobre o documento elaborado pelo governo, bem como as suas propostas para a Educação. No ofício, a FENPROF disponibilizou-se para a realização de reuniões, caso os grupos parlamentares as considerassem importantes. 

Lista atualizada às 17 horas de 5 de novembro com 593 estabelecimentos

OE 2021

FENPROF divulga apreciação, propostas e ações em torno do OE 2021

23 de outubro, 2020

Lisboa, 26 de outubro (segunda-feira), 11:00 horas

Sede da FENPROF (R. Fialho de Almeida, n.º 3)

A FENPROF fez uma apreciação da proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, com incidência na área da Educação, e, retiradas as indispensáveis conclusões, reafirmou as suas propostas e decidiu ações com vista a concretizá-las. Feito este trabalho, vai agora divulgar publicamente a sua apreciação, propostas e ações, em Conferência de Imprensa que se realizará na sua sede, em Lisboa (Rua Fialho de Almeida, n.º 3), na próxima segunda-feira, dia 26 de outubro, pelas 11 horas.

Propostas sindicais serão entregues amanhã, 8 de outubro, pelas 11 horas

FENPROF dá início a quatro processos negociais e apresenta, aos grupos parlamentares, propostas para o OE2021

07 de outubro, 2020

Amanhã, 8 de outubro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo Secretário-geral e outros membros do Secretariado Nacional, irá entregar ao Ministério da Educação, pelas 11 horas, 4 propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Simultaneamente, na Assembleia da República, diversas delegações sindicais, compostas por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entregarão aos grupos parlamentares um documento em que constam diversas propostas a considerar no âmbito do Orçamento do Estado para 2021