Assembleia da República
Concursos

Ministro, no Parlamento, responde ao que não foi dito, para não falar do que deverá esclarecer

04 de janeiro, 2023

O ministro João Costa responde ao que pelo menos a FENPROF nunca questionou e omite o que se questiona em função do teor dos documentos apresentados pelo ME na reunião de 22 de setembro e na reunião de 8 de novembro. João Costa já tinha optado por essa habilidade no documento de FAQ que, a propósito dos concursos, enviara aos professores.

Mobilidade por Doença

FENPROF reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre Mobilidade por Doença

07 de dezembro, 2022

Na audição, onde testemunharam os professores Ricardo Oliveira e Mafalda Leite, a FENPROF sublinhou a ideia de que existe um problema no regime de mobilidade por doença que é preciso resolver e que foi reconhecido por todos os deputados que usaram da palavra.

Assista aqui à audição da FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Mobilidade por Doença

FENPROF reúne amanhã, dia 6 de dezembro, com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre Mobilidade por Doença

05 de dezembro, 2022

No seguimento do pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de Mobilidade por Doença, foi agendada para amanhã, às 15h00, uma audição com o objetivo de discutir e refletir a aplicação do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho. Um decreto-lei que introduziu limitações sérias num regime que, desde 2006, garantia o direito à saúde e segurança no trabalho dos docentes com incapacidade comprovada (ou com ascendentes ou descendentes a seu cargo nessa situação).

OE 2023

FENPROF associa-se à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República

25 de novembro, 2022

A FENPROF juntou-se à CGTP-IN na concentração contra o aumento do custo de vida, que juntou centenas de manifestantes em frente à Assembleia da República, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2023.

No final da iniciativa foi aprovada a resolução: “Mais salário! Melhores pensões! | Contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos | Investir nos serviços públicos”.

MOBILIDADE POR DOENÇA

FENPROF recorre à Presidência da República, solicitando a não conclusão do período experimental previsto para o DL 41/2022

15 de novembro, 2022

Após o envio à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República de exposições suscitando a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022 e da entrega de uma queixa ao Comité Europeu dos Direitos Sociais sobre o regime de mobilidade por doença, a FENPROF vai entregar um apelo à Presidência da República solicitando a não conclusão do período experimental do DL 41/2022 e um pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de MpD.

Greve Nacional em 2 de novembro

Saudação aos Professores e Educadores

03 de novembro, 2022

A FENPROF saúda calorosamente todos/as os/as docentes que em 2 de novembro aderiram à Greve Nacional. Largas centenas de estabelecimentos encerrados, com destaque para os do Pré-escolar e do 1.º Ciclo, outros sem atividade letiva ou com fortes percentagens de adesão à greve, fizeram deste um intenso dia de afirmação e exigência. Foram muitos os milhares de docentes que se mobilizaram para a luta!

Greve Nacional de Professores e Educadores

Um milhar de professores frente ao Parlamento contra o OE 2023

02 de novembro, 2022

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.

Dia Mundial do Professor

FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional junto à Assembleia da República

04 de outubro, 2022

Junto à Assembleia da República, cerca de um milhar de professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que "É tempo de ser tempo dos Professores!".

No plenário, foi aprovada uma moção que contém uma "Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas".

Veja aqui as fotografias e as declarações do Secretário-geral da FENPROF à Agência Lusa.

Assembleia da República

Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

28 de julho, 2022

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.

Assembleia da República

FENPROF ouvida no Parlamento sobre a alteração ao regime de Mobilidade por Doença

20 de julho, 2022

À audição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a FENPROF levou dois professores impedidos ou de concorrer à Mobilidade por Doença ou de aceitar a componente letiva se esta lhe for atribuída, devido às alterações agora introduzidas pelo ME.

Mobilidade por Doença

Na Assembleia da República, Ministro da Educação desrespeitou os professores, fugindo à verdade

14 de julho, 2022

O Ministro da Educação, João Costa, teve ontem (13 de julho) uma lamentável prestação na Assembleia da República. Esta afirmação baseia-se no facto de várias das afirmações que fez não corresponderem à verdade e constituírem insinuações absolutamente inaceitáveis que põem em causa a honestidade dos professores.

Assembleia da República

Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"

06 de julho, 2022

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.

Assembleia da República

Audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência - Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”

30 de junho, 2022

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas.

Assembleia da República

FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência reafirma urgência em resolver os problemas da carreira docente: É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES

29 de junho, 2022

Na sua intervenção inicial, o Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, voltou a sublinhar a importância de resolver os problemas que afetam, desvalorizando-a, a carreira docente. Para a FENPROF, as questões identificadas no texto da petição são fundamentais, também, para contribuir para a resolução do problema da crescente falta de professores nas escolas portuguesas.

Assembleia da República

FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para reafirmar que É TEMPO DE SER TEMPO DOS PROFESSORES

27 de junho, 2022

Na próxima quarta-feira, dia 29, pelas 10:00 horas, a FENPROF estará na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República para ser ouvida no âmbito da Petição "Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, entregue no passado mês de abril, com mais de 17 000 assinaturas. 

Assembleia da República

Eles aí estão de novo, unidos contra os educadores e os professores. PS e IL votam contra o fim das vagas na carreira docente e PSD abstém-se

25 de junho, 2022

Foi com enorme pesar e vivo repúdio que a FENPROF assistiu ontem (24 de junho) à não aprovação pela Assembleia da República de duas Resoluções e um projeto de Lei, apresentados, respetivamente, por PCP, BE e PAN, que visavam eliminar o regime de vagas na progressão dos docentes aos 5.º e 7.º escalões. O "chumbo" destas importantes iniciativas parlamentares deveu-se ao facto de o PS e a IL terem votado contra, sendo ainda de registar negativamente a abstenção do PSD. Foi particularmente repugnante assistir à votação de deputados e deputadas que são docentes, mas, em nome de interesses partidários, decidiram trair os seus colegas de profissão.

OE 2022

A FENPROF na manifestação da CGTP-IN pelo aumento dos salários e contra o aumento do custo de vida

27 de maio, 2022

A FENPROF e os seus Sindicatos marcaram presença esta manhã na Ação de Luta Nacional promovida pela CGTP-IN, em Lisboa, no dia da votação final do Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República.

2 de maio (2.ª feira) – 10:30 horas

FENPROF entrega Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

29 de abril, 2022

Com esta Petição à Assembleia da República os peticionários querem que se criem as condições necessárias para que se proceda, com a maior brevidade, à avaliação do RJIES e, de acordo com os resultados obtidos, à sua revisão.

Assembleia da República

FENPROF entrega petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”

19 de abril, 2022

Com a entrega desta petição, a FENPROF pretende colocar no topo da agenda política e parlamentar os problemas que afetam os professores e educadores em Portugal e são a razão primeira da fuga dos jovens a esta profissão.

Assembleia da República

No primeiro dia do 3.º período letivo, FENPROF entrega Petição na Assembleia da República

16 de abril, 2022

Esta Petição designa-se “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho” e, para além de se dirigir à Assembleia da República, também se dirige ao governo, devendo ser entregue oportunamente ao ministro da Educação.

XXIII Governo

FENPROF solicitou audiência ao Presidente da Assembleia da República e reuniões à generalidade dos partidos

01 de abril, 2022

Espera, também, para breve, reunião com a nova equipa ministerial.

No início de mais uma legislatura, a FENPROF pretende colocar as questões que afetam a profissão docente como prioridade da agenda do trabalho parlamentar.

XXIII Governo

Conselho Nacional da FENPROF faz primeira apreciação da composição do novo governo

28 de março, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.

Legislativas 2022

Posição da FENPROF sobre as eleições de 30 de janeiro de 2022

04 de fevereiro, 2022

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

Conferência de Imprensa

FENPROF discute a atual situação política e os cenários que se colocam para a Profissão e a Educação

03 de fevereiro, 2022

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.