A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática.

Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. 

Terminou esta quinta-feira a primeira ronda de reuniões com os partidos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Após reunir com Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP, a FENPROF aguarda, agora, pelo agendamento das reuniões com PS e PSD.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que, apesar do curto período entre os dois atos eleitorais, estas eleições não são "a segunda volta das eleições de março do ano passado" e, apesar de ter havido abertura por parte deste governo para abordar algumas das reivindicações dos professores, as soluções encontradas são insuficientes e há ainda muitos problemas por resolver na Educação.

A FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração de Trump às IES portuguesas que mantêm parcerias com os EUA, saúda as instituições por não terem respondido a tal questionário, acompanha as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros a este propósito e considera que será igualmente importante, dado tratar-se da área que tutela, que também seja tornada pública uma posição do Ministro da Educação, Ciência e Investigação.

Prosseguem as reuniões da FENPROF com os partidos políticos em campanha para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Esta quarta-feira, foi a vez de o LIVRE ouvir as propostas da FENPROF para a próxima legislatura e que passam pela valorização profissional dos professores, pelo reforço do investimento na escola Pública, e por uma educação efetivamente inclusiva em escolas com uma gestão (mais) democrática.

Realizou-se esta terça-feira a primeira das reuniões solicitadas pela FENPROF aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a receber a FENPROF e a ouvir as suas propostas para a próxima legislatura.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que se trata de uma atualização da Carta Reivindicativa da FENPROF e que essas propostas assentam em cinco eixos fundamentais: a revisão do ECD, a necessidade de reforçar o investimento público e o financiamento da Educação, a municipalização, a gestão democrática das escolas e a educação inclusiva, mas também com abordagens relativas ao ensino superior e ciência, ensino particular e cooperativo e, ainda, questões relativas à aposentação.

Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio:

• 15 de abril, 11 horas, reunião com BE, na sede do partido;
• 16 de abril, 16 horas, reunião com LIVRE, na sede do partido;

• 17 de abril, 11 horas, reunião com PCP na sede do partido.

A FENPROF e os seus sindicatos participaram na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de abril por "Mais salário e melhores pensões".

Veja aqui as imagens e consulte, também, a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN e a resolução aprovada pelos manifestantes.

«Pelo 25.º ano consecutivo são publicados rankings de escolas que darão lugar a um surto de propaganda sobre as “boas” e a apreciações catastróficas sobre as “más”. Dirão que as “boas” são privadas e as “más” públicas. Para credibilizar a catalogação, dir-se-á ter sido considerada a origem socioeconómica dos alunos, apesar de o ministério apenas divulgar a dos que frequentam escolas públicas.»

A opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, sobre os rankings das escolas 2024, publicada na página da Rádio Renascença.

Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. 

Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.

O Presidente da República promulgou nos últimos dias ou deverá promulgar em breve vários diplomas legais que passaram por processos negociais. Estes contaram com a participação e os contributos da FENPROF, alguns refletidos naqueles diplomas e que foram fundamentais para corrigir insuficiências vertidas na lei. Sobre eles, apesar de não se conhecer a redação final de cada um, mas admitindo que não sofreram alterações em relação à última versão conhecida, a FENPROF tece as seguintes considerações.

1975-2025. Vamos comemorar 50 anos da primeira vez que as mulheres portuguesas comemoraram o seu dia na rua, em liberdade, em democracia. Cientes do longo caminho de conquistas alcançadas e dos riscos que presentemente colocam esses direitos e conquistas na mira da direita e dos saudosistas da imagem da mulher como “fada do lar”. A nossa determinação leva-nos a gritar: Não passarão!

A FENPROF apresenta sentidos pêsames aos familiares e amigos de Maria Teresa Horta, escritora, poetisa e jornalista, cuja vida e obra, marcadas pela resistência ao fascismo, pela defesa da emancipação da mulher e da liberdade, constituem um exemplo maior da cultura portuguesa.

Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Afinal não foi: das 2308 vagas abertas só 265 (11,4%) foram preenchidas por docentes que nelas não se encontravam.

A FENPROF vai reunir nos dias 5 e 13 de dezembro no ministério. Em ambas as reuniões exigirá conhecer os números de cada medida aprovada pelo MECI e, principalmente, exigirá que seja tomada aquela que contribuirá, de facto, para resolver o problema da falta de professores: a entrada em vigor de um ECD, revisto e valorizado, no próximo ano letivo, devendo a negociação decorrer ao longo do ano em curso.

Com este baixo nível de financiamento (aumento de apenas 0,1% na relação com o PIB), os problemas da Educação não serão resolvidos e a proclamada dotação de autonomia às escolas, a par do reforço das competências dos municípios, previsto no programa do governo, servirão, sobretudo, para aligeirar as responsabilidades do poder central.

O subfinanciamento da Educação é, em Portugal, um problema que já se tornou crónico e a prova disso é a diferença de verba despendida pelo Estado Português por aluno. Em 2023, a OCDE revelava que, tendo em conta a Paridade de Poder de Compra (PPC) para o PIB, Portugal gastava menos 14% por aluno do que a média dos países daquela organização. Essa diferença não se atenuou.

Imagem: Freepik

A FENPROF participou, esta manhã, no ato público Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde, promovido pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Intervenção de José Feliciano Costa | Secretário-geral adjunto da FENPROF

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com a Presidência da República para apelar, senão ao veto, pelo menos à requisição de fiscalização preventiva de constitucionalidade do diploma aprovado pelo governo relativamente à reinscrição dos trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações.

Esta reunião surge na sequência da denúncia feita na véspera, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

» Posição da FENPROF

Como a FENPROF tem afirmado, os rankings servem apenas para promover o ensino privado, escondendo as realidades em que colégios e escolas públicas desenvolvem a sua atividade.

Comparar a média obtida pelos alunos de colégios e escolas públicas é comparar alhos com bugalhos, sendo lamentável que responsáveis do MECI venham afirmar que estes rankings são uma mais valia. Acresce que os dados divulgados não são transparentes, pois informações divulgadas sobre a origem dos alunos das escolas públicas são omitidas em relação aos dos colégios privados. Simples esquecimento? Não, não foi.

A FENPROF participou esta terça-feira, 2 de julho, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, no Plenário de Sindicatos convocado pela Frente Comum.

No fim de semana que passou, a cultura ficou mais pobre com a morte de Fausto Bordalo Dias e de Manuel Cargaleiro.

A FENPROF apresenta os pêsames aos familiares e amigos de Fausto Bordalo Dias e de Manuel Cargaleiro e lamenta, com tristeza, a perda de duas das referências maiores da cultura portuguesa.

Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos.

Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF, em representação dos Sindicatos que a integram, participou nas concentrações e no desfile desta tarde, onde levou as suas reivindicações.

Os trabalhadores da Administração Pública vão estar em luta em 17 de maio, em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras e, também, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa e pelo reforço dos serviços públicos. Neste dia, realizam-se duas concentrações de trabalhadores da Administração Pública: na Praça da Figueira às 14:30 horas, seguindo-se desfile até ao Ministério das Finanças). 

Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF, em representação dos Sindicatos que a integram, apresentou, no mesmo sentido, um pré-aviso de greve que aqui se disponibiliza para consulta.