Nacional
Educação para a Cidadania

Afinal, é o MECI que parece ter amarras ideológicas à direita conservadora

22 de julho, 2025

A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”.

A FENPROF considera infelizes as declarações de Fernando Alexandre, uma vez que, até hoje, os professores sempre abordaram todas as questões intrínsecas ao ser humano e à sua vida em sociedade, o que é indissociável do próprio ato de educar.

Administração Pública

FENPROF na marcha da Frente Comum «Serviços Públicos não são mercadoria!»

18 de julho, 2025

«Serviços Públicos não são mercadoria!» foi o lema da Marcha da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública que levou à rua, em Lisboa (Largo da Estrela em direção ao Palácio de São Bento), esta quinta-feira, 17 de julho de 2025, centenas de activistas, delegados e dirigentes sindicais.

Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, interveio na sessão de encerramento. (ver vídeo)

Nacional

A Escola Pública é uma escola democrática e inclusiva que não discrimina e dá resposta a todas as crianças e jovens!

15 de julho, 2025

A FENPROF não pode ficar indiferente aos acontecimentos na Assembleia da República, afirmando que o discurso de ódio e o racismo não são aceitáveis, e que a Casa da Democracia não pode ser palco destes episódios e muito menos que os legitime.

As crianças, os seus nomes e identidades, não podem ser objeto de discursos e comentários xenófobos, seja na Assembleia da República ou nas redes sociais. A divulgação indevida de nomes de crianças pretende alimentar a discriminação e a narrativa de incitação ao ódio, criando muros e barreiras opondo o ‘nós’ a ‘eles’, validando atos racistas e xenófobos e violando direitos fundamentais plasmados na Constituição da República Portuguesa (CRP).

CGTP-IN

Sindicatos da FENPROF presentes no Encontro Nacional sobre Segurança Social

05 de julho, 2025

Sob o lema “Defender a Segurança Social Pública, Universal e Solidária – A Segurança Social é um património dos trabalhadores, não é do Capital”, e inserido na Campanha Nacional "Segurança Social Pública uma conquista e um património dos trabalhadores" realizou-se, dia 3 de Julho, em Almada, na Academia Almadense, um grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados, ativistas e representantes eleitos pelos trabalhadores.

Nacional

“É ou não é” (RTP) exclui FENPROF

03 de julho, 2025

Dirigido ao Diretor de Informação da RTP, a FENPROF emitiu um protesto que entregou, também, na Provedora do Telespetador, pelo facto de, tendo estado envolvida no discurso dos intervenientes no programa “É ou não é”, não ter sido convidada para participar no debate, o que teria sido muito esclarecedor.

reuniões com Partidos

FENPROF iniciou ronda de reuniões com partidos com assento parlamentar

30 de junho, 2025

A FENPROF iniciou o ciclo de reuniões com os grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o  PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante.

No âmbito desta ronda de reuniões, a FENPROF reúne a 1 de julho, pelas 14 horas, com o BE e dia 2, às 11 horas, com o grupo parlamentar do partido Livre, porquanto, até ao momento, foram os únicos a dar resposta ao pedido. 

Ação Reivindicativa

Programa do Governo adia para o final da Legislatura revisão do ECD | José Feliciano Costa (Secretário-Geral)

26 de junho, 2025

Assista ao vídeo de José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF.

Ação Reivindicativa

Programa do Governo reduz papel do Estado | Francisco Gonçalves (Secretário-Geral)

26 de junho, 2025

Assista ao vídeo de Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF.

10 de junho

O assertivo discurso de Lídia Jorge

11 de junho, 2025

Comemorações do 10 de Junho em Lagos - Discurso de Lídia Jorge.

Nacional

Posição da FENPROF sobre o resultado das Eleições Legislativas de 18 de maio

20 de maio, 2025

No que à Educação diz respeito, e como já referido pela FENPROF, a queda do governo impediu, por ora, a concretização de medidas gravosas do seu programa, das quais se destacam: a substituição da graduação profissional por critérios carregados de subjetividade na colocação de professores; a profissionalização da gestão escolar; o aprofundamento do processo da municipalização; a redução do papel do Estado a mero regulador do sistema educativo; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo; a liberalização dos negócios na educação e no ensino, facilitando a privatização do sistema educativo. A manutenção destes objetivos, presentes no programa eleitoral da AD, implica a necessidade de alerta e de disponibilidade para resistir e lutar, o que a FENPROF e a generalidade dos docentes devem ter presente desde já.

Comemorações do 25 de Abril

FENPROF presente! Combatividade, afirmação democrática e forte mobilização popular

30 de abril, 2025

As comemorações da Revolução de Abril de 1974 em 2025 tiveram um impacto especial. Além de marcarem os 51 anos da designada Revolução dos Cravos, mas que foi, na verdade, o momento único de libertação do Povo Português e derrube do fascismo, também refletiram um contexto social e político onde os valores de liberdade, democracia e justiça social foram particularmente reafirmados com energia e combatividade.

Houve grandes mobilizações populares, eventos culturais, debates e manifestações em várias cidades do país, designadamente em Lisboa, Porto e Coimbra, destacando a importância contínua da Revolução para as gerações atuais.

Eleições Legislativas 2025 

Debate sobre Educação

24 de abril, 2025

A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

Legislativas 2025

A Educação, o Ensino Superior e a Ciência nos programas eleitorais

22 de abril, 2025

Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática.

legislativas 2025

Sobre as recentes declarações do ministro em gestão e candidato a deputado Fernando Alexandre

18 de abril, 2025

Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. 

Legislativas 2025

FENPROF reúne com partidos para apresentar as suas propostas e reivindicações aos candidatos às eleições de 18 de maio

17 de abril, 2025

Terminou esta quinta-feira a primeira ronda de reuniões com os partidos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Após reunir com Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP, a FENPROF aguarda, agora, pelo agendamento das reuniões com PS e PSD.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que, apesar do curto período entre os dois atos eleitorais, estas eleições não são "a segunda volta das eleições de março do ano passado" e, apesar de ter havido abertura por parte deste governo para abordar algumas das reivindicações dos professores, as soluções encontradas são insuficientes e há ainda muitos problemas por resolver na Educação.

FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração Trump às Instituições de Ensino Superior e saúda a opção de não ser enviada qualquer resposta

17 de abril, 2025

A FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração de Trump às IES portuguesas que mantêm parcerias com os EUA, saúda as instituições por não terem respondido a tal questionário, acompanha as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros a este propósito e considera que será igualmente importante, dado tratar-se da área que tutela, que também seja tornada pública uma posição do Ministro da Educação, Ciência e Investigação.

Legislativas 2025

FENPROF apresenta ao LIVRE as suas propostas para a valorização da profissão

16 de abril, 2025

Prosseguem as reuniões da FENPROF com os partidos políticos em campanha para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Esta quarta-feira, foi a vez de o LIVRE ouvir as propostas da FENPROF para a próxima legislatura e que passam pela valorização profissional dos professores, pelo reforço do investimento na escola Pública, e por uma educação efetivamente inclusiva em escolas com uma gestão (mais) democrática.

Legislativas 2025

FENPROF inicia com BE reuniões com partidos políticos

15 de abril, 2025

Realizou-se esta terça-feira a primeira das reuniões solicitadas pela FENPROF aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a receber a FENPROF e a ouvir as suas propostas para a próxima legislatura.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que se trata de uma atualização da Carta Reivindicativa da FENPROF e que essas propostas assentam em cinco eixos fundamentais: a revisão do ECD, a necessidade de reforçar o investimento público e o financiamento da Educação, a municipalização, a gestão democrática das escolas e a educação inclusiva, mas também com abordagens relativas ao ensino superior e ciência, ensino particular e cooperativo e, ainda, questões relativas à aposentação.

Legislativas 2025

FENPROF inicia reuniões com partidos políticos

14 de abril, 2025

Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio:

  • 15 de abril, 11 horas, reunião com BE, na sede do partido;
  • 16 de abril, 16 horas, reunião com LIVRE, na sede do partido;
  • 17 de abril, 11 horas, reunião com PCP na sede do partido.

Nacional

FENPROF na Manifestação Nacional da CGTP-IN - Mais salário e melhores pensões

07 de abril, 2025

A FENPROF e os seus sindicatos participaram na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de abril por "Mais salário e melhores pensões".

Veja aqui as imagens e consulte, também, a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN e a resolução aprovada pelos manifestantes.

Opinião

"O que os rankings escondem e a luta dos professores procura"

04 de abril, 2025

«Pelo 25.º ano consecutivo são publicados rankings de escolas que darão lugar a um surto de propaganda sobre as “boas” e a apreciações catastróficas sobre as “más”. Dirão que as “boas” são privadas e as “más” públicas. Para credibilizar a catalogação, dir-se-á ter sido considerada a origem socioeconómica dos alunos, apesar de o ministério apenas divulgar a dos que frequentam escolas públicas.»

A opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, sobre os rankings das escolas 2024, publicada na página da Rádio Renascença.

Posição da FENPROF sobre os rankings das escolas

04 de abril, 2025

Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. 

Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.

TOMADA DE POSIÇÃO

Queda do governo, dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições não põem em causa o que a luta dos professores e a ação da FENPROF têm vindo a conseguir

14 de março, 2025

O Presidente da República promulgou nos últimos dias ou deverá promulgar em breve vários diplomas legais que passaram por processos negociais. Estes contaram com a participação e os contributos da FENPROF, alguns refletidos naqueles diplomas e que foram fundamentais para corrigir insuficiências vertidas na lei. Sobre eles, apesar de não se conhecer a redação final de cada um, mas admitindo que não sofreram alterações em relação à última versão conhecida, a FENPROF tece as seguintes considerações.

Dia Internacional da Mulher

50 anos da comemoração do 8 de março em Liberdade

06 de março, 2025

1975-2025. Vamos comemorar 50 anos da primeira vez que as mulheres portuguesas comemoraram o seu dia na rua, em liberdade, em democracia. Cientes do longo caminho de conquistas alcançadas e dos riscos que presentemente colocam esses direitos e conquistas na mira da direita e dos saudosistas da imagem da mulher como “fada do lar”. A nossa determinação leva-nos a gritar: Não passarão!