A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) que o governo apresentou à Assembleia da República, no que respeita à Educação e Ensino, pouco se distingue da que em outubro passado foi chumbada. As verbas, a sua origem e distribuição, os valores destinados a cada rubrica, a aposta num plano de recuperação de aprendizagens destinado a reparar estragos causados pela pandemia, mas sem dimensão para atacar os problemas de fundo que estão na origem dos défices existentes ou a opção pela municipalização como panaceia para todos os males são disso exemplo.

Com vista a ver reconhecido aos professores o direito de serem reinscritos na CGA, os sindicatos da FENPROF recorreram e continuam a recorrer à via judicial, sempre que o problema não é resolvido por via da simples reclamação. Neste momento, das 80 ações judiciais interpostas, três já transitaram em julgado, com decisão favorável aos professores.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu em 25 e 26 de março e, entre outros assuntos, fez uma apreciação sobre a composição do novo governo, em particular nas áreas da Educação, Ensino Superior e Ciência.

Brutal aumento do preço dos combustíveis afeta os professores deslocados da área de residência, que também são os que têm salários mais baixos, e ameaça dificultar, ainda mais, o preenchimento dos horários que surjam nas escolas.

Mário Nogueira apresentou aos jornalistas a posição do Secretariado Nacional sobre o resultado das eleições de 30 de janeiro de 2022. No final, os jornalistas colocaram algumas questões ao Secretário-geral da FENPROF, designadamente acerca dos diferentes cenários governativos que se colocam e à ação da FENPROF.

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, com a análise da situação político-sindical, centrada nos resultados das eleições de 30 de janeiro, e a sua influência nas opções políticas num quadro de maioria absoluta e de alguma ascensão da extrema-direita, na agenda. O Secretário-Geral da FENPROF fará, no dia 4 de fevereiro (amanhã), pelas 10:30 horas, uma declaração pública.

O documento sobre "O Estado da Educação 2020" que agora se divulga é um bom e oportuno documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas pelo CNE – Conselho Nacional de Educação e tem data de 2021. A FENPROF torna, assim, público um trabalho que pode e deve ser utilizado para melhor se conhecerem aquelas que são as virtudes e as insuficiências do sistema educativo português, tendo em vista agir sobre elas.

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

A FENPROF solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação.

Fê-lo de duas formas: solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões e divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas. Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, procurámos dar particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional.

Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.

A propósito do trinta e um armado por Moita de Deus com as mentiras que, no programa “O último apaga a luz”, proferiu sobre a vida profissional dos professores. Trata-se de repor a verdade de factos que, por via da mentira, foram alterados por Moita de Deus, dando-os como verdadeiros

O governo aprovará mais medidas destinadas a conter a propagação da Covid-19. A FENPROF quer ver as escolas e os seus profissionais contemplados. Grupos etários com maiores níveis de transmissibilidade são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar, com especial incidência entre os 5 e os 12 anos.

Chumbados três projetos de resolução que recomendavam a eliminação do regime de vagas aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente ou, na prática, a anulação dos seus efeitos. Responsáveis pelo chumbo: PS e IL, que votaram contra os três projetos, acompanhados, num deles, pelo PSD; PSD (exceto num) e CDS optaram pela abstenção viabilizando o chumbo.

A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, saúda calorosamente todos os trabalhadores e todo o Movimento Sindical Unitário que, no dia 20 de Novembro, em Lisboa, fizeram uma poderosa manifestação que trouxe à rua as reivindicações de todos os que exigem, nomeadamente, o aumento geral dos salários, as 35 horas para todos, a erradicação da precariedade, a defesa da contratação colectiva, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias 

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. É lamentável que ao longo de 6 anos o ME sempre tenha ignorado e desvalorizado este problema e só agora, que está de saída, aparente querer resolvê-lo com medidas que não passam de um “truque de ilusionismo”. 

Esta manhã, a FENPROF apresentou os dados mais recentes relativos à falta de professores nas escolas do país: neste momento, faltam preencher 394 horários, num total de 4200 horas, o que afeta diretamente mais de 20 mil alunos. 

[Todas as declarações (Mário Nogueira e Vitor Godinho) e os dados do estudo apresentado pela FENPROF no interior da notícia]

A Direcção Nacional da Inter-Reformados/CGTP-IN apela a todos os Reformados/Aposentados e Pensionistas para participarem na grande Manifestação Nacional, dia 20 de Novembro em Lisboa – 14H30 – Marquês de Pombal – Restauradores promovida pela CGTP-IN, tendo como lema: Avançar é preciso.

Os responsáveis do Ministério da Educação não têm dado atenção a esta situação, chegando a desvalorizá-la, como fez o ministro na única reunião com a FENPROF em que esteve presente, há quase dois anos, e não respondendo aos pedidos de reunião e às propostas que lhe foram apresentadas para, de imediato, mitigar e, no futuro, dar resposta ao problema. 

Já este ano letivo, a questão voltou a ser desvalorizada, quer em relação aos horários por preencher, quer à forma como um assinalável número deles tem vindo a ser preenchido. Não pactuando com a atitude irresponsável dos governantes, a FENPROF, para chamar a atenção para um problema que põe em causa a profissão docente, o papel da Escola e as aprendizagens dos alunos – já tão prejudicadas pela pandemia – promove esta Conferência de Imprensa. Nela fará um ponto de situação atualizado, com números, sobre este assunto. 

Hoje, 12 de novembro, os trabalhadores da administração pública, dos mais diversos setores de atividade, em que se incluem os trabalhadores da educação, docentes, pessoal não docente e investigadores, cumprem um dia de Greve Nacional.

Na Educação, é muito elevado o número de escolas EB 2,3 e Secundárias encerradas e são milhares os jardins de infância e escolas do 1.º ciclo com adesões elevadas ou encerrados.

Veja aqui:

» Declarações de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF

» Declarações de Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum

» Declarações de Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN

» Consulte aqui os dados da greve (escolas e agrupamentos encerrados)

As informações já recolhidas pelos sindicatos da FENPROF permitem afirmar que esta será provavelmente a greve da Administração Pública que mais escolas encerrou por todo o país, a que não será alheia a forte adesão dos professores e trabalhadores das escolas.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma greve que não poderia deixar de ser feita, como se comprova pelos níveis de adesão registados, visto que o governo teve 6 anos para resolver problemas que, no entanto, continuam a arrastar-se e a não ter solução à vista. Mário Nogueira diz que este é um sinal que o governo e os partidos, que já preparam os programas eleitorais para as legislativas de 30 de janeiro, não podem ignorar.

Os professores estarão em greve amanhã, 12 de novembro, integrando-se na jornada de luta da Administração Pública. Face à situação que se vive no setor, a greve de amanhã, 12 de novembro, é resposta adequada, prevendo-se que, por todo o país, as escolas estejam sem aulas, o que resultará da convergência da greve de docentes e trabalhadores não docentes.

No dia 12, pelas 11:30 horas, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, fará uma declaração pública em que avaliará os efeitos da greve. Esta declaração será feita junto à EB 2.3 Marquesa de Alorna, em Lisboa (frente à Mesquita de Lisboa), estando presentes, para além dos dirigentes da FENPROF, o Coordenador da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Sebastião Santana, e a Secretária-Geral da CGTP, Isabel Camarinha.

Pré-aviso de greve 12 de novembro 2021

O Ministério da Educação mantém bloqueada, desde maio passado, a plataforma na qual as escolas introduzem os dados relativos aos requisitos reunidos pelos docentes para progredirem na carreira. [...]

Por este motivo, na prática, os docentes têm a sua progressão congelada, o que é absolutamente inadmissível, ainda mais por constituir uma nova penalização que soma às já existentes, que, como é público, são o roubo de tempo de serviço perpetrado pelo governo, a existência de mecanismos de natureza financeira e política (vagas) que impedem a progressão de milhares de docentes aos 5.º e 7.º escalões e as ultrapassagens de mais de 50 000 docentes que se encontravam nos quadros antes de 2011 por cerca de 11 000 que foram reposicionados após 2018.

Após a reunião do Secretariado Nacional, o Secretário-geral da FENPROF anunciou a suspensão da greve convocada para dia 5 de novembro: "porque a greve de dia 5 estava intimamente ligada ao OE e à ida do ministro ao Parlamento, a FENPROF decide suspender a greve de dia 5, mas não anular". A ser apresentada pelo próximo governo uma proposta de OE semelhante à que agora foi chumbada, a FENPROF poderá voltar a convocar greve de professores para o dia em que o futuro ministro se deslocar à comissão parlamentar de Educação para audição sobre a mesma.

Por outro lado, considera a FENPROF que "faz todo o sentido manter a greve convocada para dia 12 de novembro", uma vez que se trata de um protesto pela exigência de serviços públicos de qualidade. Vai também manter-se a greve ao sobretrabalho e a recolha de assinaturas para a petição em que se reclama justiça, efetivação de direitos e respeito pelo horário de trabalho, mas esta petição só será entregue na AR na próxima legislatura.