Nacional
Informações

Sítio da greve geral de 3 de junho de 2026

27 de maio, 2026

Todas as informações relativas à greve geral de 3 de junho de 2026.

3 de junho de 2026

Francisco Gonçalves: Professores, educadores e investigadores na Greve Geral!

26 de maio, 2026

Declarações do Secretário-geral da FENPROF, gravadas no dia Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores, que contou com perto de 25.000 manifestantes e onde a FENPROF anunciou a adesão à Greve Geral. Professores, educadores e investigadores todos à Greve Geral de 3 de junho!

FAQ

Direitos dos docentes em dia de Greve Geral – 3 de junho de 2026

25 de maio, 2026

O governo continua querer impor o seu pacote laboral, apesar da evidente recusa dos trabalhadores, cada vez mais conscientes do enorme retrocesso social que o mesmo representa, pelo que educadores, professores e investigadores, sejam do setor público ou privado, têm de manter-se firmes e determinados na luta pela sua derrota. Com efeito, uma alteração tão negativa do Código do Trabalho acabaria inevitavelmente por se refletir depois na legislação aplicável à Administração Pública e diminuiria significativamente as possibilidades de uma revisão do ECD – que, decerto não por acaso, se vem penosamente arrastando no tempo… – no sentido necessário, o de uma efetiva valorização da profissão e da carreira.

Não ignores os teus direitos! Adere à Greve Geral do dia 3 de junho!

Ação Reivindicativa

Greve Geral, de novo!? Porquê?

25 de maio, 2026

O governo e forças aliadas, designadamente no setor empresarial, têm procurado justificar a sua posição anti Greve Geral alegando que a proposta que foi para a Assembleia da República já não tem qualquer relação com a proposta inicial. Nada mais falso!

No comunicado em que a CGTP-IN explica os motivos da convocação da Greve Geral, estão claros os que, sejam de âmbito geral ou adaptados às realidades específicas (como será para os diversos setores da Administração Pública), mais do que justificam plenamente a necessidade de uma forte adesão à Greve. O pacote laboral contra os trabalhadores tem mesmo de ser derrotado.

Se o permitíssemos, à aprovação do pacote laboral seguir-se-iam as adaptações à Lei de Trabalho em Funções Públicas. Na Educação, merecem destaque alguns dos principais riscos decorrentes das alterações propostas à legislação do Trabalho.

50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Afirmar Abril, Cumprir a Constituição com a Força dos Trabalhadores

21 de maio, 2026

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves no Encontro Nacional sobre os 50 anos da Constituição da República Portuguesa promovido pela CGTP-IN:

«Pese a melhoria dos índices educativos e o cumprimento da universalização da educação, a "igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais", de que fala o n.º 2, do artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa está por cumprir. [...] O problema, contudo, não é da Constituição, é do seu incumprimento [...]. E para que tal suceda impõe-se que o trabalho tenha direitos e que o Estatuto da Carreira Docente seja valorizado. Só um estatuto valorizado permitirá uma Escola Pública de qualidade e uma verdadeira democratização do Direito à Educação que a Constituição consagra.»

Dia do Trabalhador

Todos ao 1.º de Maio!

30 de abril, 2026

Aproximamo-nos do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador. Saudando todos os trabalhadores, designadamente professores, educadores e investigadores, a Federação Nacional dos Professores apela à participação nas concentrações e manifestações convocadas pela CGTP-IN para o dia de amanhã, por todo o país.

Pela vida melhor a que temos direito, Participa!

PROGRAMA 

Ação Reivindicativa

Professores na manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral!

18 de abril, 2026

Mais de um milhar de professores, educadores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN em 17 de abril, em Lisboa.

Os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa saudaram a grande participação de docentes na manifestação nacional da CGTP-IN.

Frente Comum

Dia Mundial da Saúde: “Defender e Reforçar o SNS”

07 de abril, 2026

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, a FENPROF e os seus sindicatos participaram na iniciativa "Defender e Reforçar o SNS” promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

Constituição da República Portuguesa: "o sonho realizável"

02 de abril, 2026

«Mas destruir estas tábuas seria
destruir algo daquilo em que sempre
fomos grandes – a capacidade de inscrever
o sonho realizável»

Excerto de «Esta Lei», de Maria Velho da Costa

Ler Poema completo

Saudação

Dia Nacional do Estudante - 24 de março de 2026

24 de março, 2026

No Dia Nacional dos Estudantes, o Secretariado Nacional da FENPROF saúda os estudantes que se manifestam na luta por uma educação justa, universal, democrática, gratuita e de qualidade.

Esta manifestação, promovida por dezenas de Associações de Estudantes, Associações Académicas e outros movimentos estudantis, é um exercício de cidadania, que fortalece a Democracia, fazendo jus à tradição que os alia à defesa de valores humanistas.

Solidariedade com as pessoas trans

22 de março, 2026

O Secretariado Nacional da FENPROF manifesta a sua solidariedade com as pessoas trans, perante a recente aprovação, na generalidade, de iniciativas que representam um preocupante retrocesso nos direitos e garantias conquistados.

Imagem: Freepik

Cheirou a mofo na Futurália

16 de março, 2026

A Futurália deve afirmar-se como um espaço de encontro, de partilha de conhecimento, de abertura ao mundo e de promoção de valores humanistas, democráticos e solidários. Trata-se de uma feira vocacionada para a educação, a formação e a construção de projetos de vida, devendo, por isso, promover o pensamento crítico, o pluralismo e o respeito pelos direitos fundamentais consagrados na CRP.

A participação de forças políticas que difundam discursos impregnados de xenofobia, racismo, discriminação e exclusão contraria esses princípios e não pode ser encarada com normalidade. A promoção de ideias que atentam contra a dignidade humana e contra os valores fundamentais da democracia constitui uma ameaça ao ambiente de liberdade e de respeito que deve caracterizar um espaço educativo e formativo dirigido à juventude.

FENPROF no protesto da Frente Comum

13 de março, 2026

Centenas de professores, educadores e investigadores participaram esta sexta-feira, 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários setores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado.

Solidariedade com os trabalhadores da LUSA

FENPROF defende um serviço público de informação independente

13 de março, 2026

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifesta a sua inteira solidariedade com os trabalhadores da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, em particular com os profissionais da sua redação, que ontem (12 de março) realizaram uma paralisação de quatro horas e promoveram ações públicas em Lisboa e no Porto em defesa da independência editorial da agência.

Imagem: Tiago Petinga/Lusa

Administração Pública

A alegada Reforma do Estado prossegue o seu curso

12 de março, 2026

Tal como sucedeu em agosto de 2025, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), aconteceu agora, em janeiro e fevereiro de 2026, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), as organizações sindicais não serem tidas nem achadas no processo de alterações orgânicas e reestruturações de organismos e serviços. Esta forma de atuação, à revelia, até, do consagrado na Constituição, é mais um sinal da total falta de respeito deste governo pela representação sindical e pelo diálogo social. 

É cada vez mais evidente que estamos perante um processo que pretende transformar o Estado num mero regulador, esvaziado das suas funções sociais, das quais fazem/faziam parte a Educação e a Ciência, que, a não ser revertido este caminho, terão como futuro a privatização. 

CGTP-IN

A FENPROF nas manifestações contra o pacote laboral!

02 de março, 2026

Professeores, educadores e investigadores participaram nas manifestações contra o pacote laboral promovidas pela CGTP-IN, que se realizaram este sábado em Lisboa e no Porto.

SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

Não há Educação de qualidade sem Democracia plena!

09 de fevereiro, 2026

Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Num momento particularmente difícil para o país, marcado por uma tragédia provocada pelas intempéries, que levou inclusivamente ao adiamento do exercício do voto em alguns concelhos e freguesias, a FENPROF reafirma a importância maior do exercício democrático e congratula-se com a participação e com a expressão clara da vontade da esmagadora maioria dos portugueses que votaram.

Esse voto constituiu uma inequívoca rejeição do discurso populista, de apelo ao ódio e à violência e do projeto retrógrado e perigoso representado pelo candidato da extrema-direita. Foi, simultaneamente, um voto afirmativo na decência, na Democracia, na tolerância e nos valores de Abril.

Imagem: André Kosters, LUSA

FCSAP

O Governo escolhe empobrecer os trabalhadores

05 de fevereiro, 2026

Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. 

Imagem: Diogo Faria Reis, LUSA

Eleições Presidenciais

Apelo ao Voto em Defesa da Democracia e da Constituição

03 de fevereiro, 2026

A FENPROF apela a todos os educadores, professores e investigadores para que participem ativamente neste momento decisivo, exercendo o seu direito de voto no dia 8 de fevereiro, rejeitando o projeto de ataque aos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e afirmando, com o seu voto, a vontade de cumprimento e defesa da Constituição da República Portuguesa. 

No dia 8 de fevereiro, é preciso votar pela Democracia, pela Constituição e pelos direitos.

Imagem: Estela Silva, LUSA

Nacional

Solidariedade com as vítimas da tempestade Kristin

30 de janeiro, 2026

No início dos trabalhos do Plenário Nacional de Quadros Sindicais (FENPROF) que esta sexta-feira, 30 de janeiro, teve lugar em Lisboa, foi aprovada por unanimidade, por proposta do Secretariado Nacional da FENPROF, uma Nota de Solidariedade com as vítimas da tempestade Kristin:

«A FENPROF manifesta o seu mais profundo pesar pelas vítimas mortais causadas pela depressão Kristin e expressa a sua solidariedade para com todas as populações afetadas, que continuam a enfrentar graves dificuldades, nomeadamente a falta de água e de eletricidade, bem como a interrupção das comunicações. 

Milhares de famílias viram as suas habitações parcial ou totalmente destruídas, sofrendo danos significativos em telhados, janelas e coberturas. Igualmente graves são os prejuízos registados nas infraestruturas, designadamente nas vias rodoviárias e ferroviárias, bem como em escolas e outras instituições de ensino, algumas das quais foram forçadas a encerrar. 

Perante a dimensão dos impactos verificados, a FENPROF exige ao Governo português a adoção célere e eficaz de todas as medidas necessárias à reposição da normalidade e ao justo apoio das famílias afetadas.»

Legislação Laboral

O Estatuto da Carreira Docente e a Escola Pública estão sob ataque. E não é um ataque disfarçado.

27 de janeiro, 2026

A assinatura, pela UGT, de um acordo com o governo que troca um miserável aumento salarial de 2,15% pela aceitação de um regime de avaliação assente em prémios deixa claro o caminho que o poder político pretende impor a toda a Administração Pública. Um caminho de desregulação, competição, discriminação e desmantelamento de direitos, travestido de modernização.

A FENPROF denunciou desde o primeiro momento a gravidade da intenção do Ministério da Educação, Ciência e Inovação de aplicar aos docentes o ReCAP, empurrando-os para o regime geral da Administração Pública. Caso tal venha a concretizar-se, estaremos perante uma verdadeira liquidação do Estatuto da Carreira Docente (ECD): concursos e recrutamento passariam a obedecer a lógicas administrativas, os diretores ganhariam poderes para escolher professores e a avaliação seria integrada num SIADAP adaptado, onde o direito à progressão seria substituído por prémio. O ECD deixaria de ser um estatuto profissional para se transformar num simples enunciado residual de normas específicas, remetendo tudo o que é essencial para normas gerais alheias à especificidade da profissão docente.

Ação Reivindicativa

FENPROF na manifestação da CGTP-IN contra o pacote laboral

13 de janeiro, 2026

Milhares de trabalhadores, entre os quais centenas de docentes e investigadores, desfilaram esta terça-feira entre o Largo de Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral apresentado pelo governo. Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de professores, educadores e invetigadores. 

» Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira

» Resolução aprovada

 

Ação Reivindicativa

Apelo à participação na Manifestação Nacional contra o Pacote Laboral - 15.000 docentes subscreveram abaixo assinado!

12 de janeiro, 2026

Depois da grande Greve Geral (11/12/25), onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma Manifestação, com início pelas 14h30 no Lg. Camões seguindo para S. Bento, em Lisboa. Nesta ocasião será entregue o Abaixo-assinado que tem sido subscrito nas últimas semanas por milhares de trabalhadores, designadamente professores, educadores e investigadores.

Participa!