Educação Pré-Escolar
Calendário escolar

FENPROF pronunciou-se no âmbito da consulta pública, mas requer negociação coletiva

20 de junho, 2024

A FENPROF considera que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, após a conclusão do processo de audição pública, deve abrir o indispensável processo negocial, que se justifica pela natureza da matéria em questão e pelas suas implicações na organização da vida profissional e pessoal dos docentes. Sem prejuízo de participar nas negociações, a FENPROF pronuncia-se, neste âmbito, sobre o projeto do MECI.

Conferência de imprensa de 20 de junho

Plano + Aulas + Sucesso

20 de junho, 2024

Podemos concluir que o plano tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expetativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. Melhorar a carreira e o salário, melhorar as condições de trabalho, criar condições de estabilidade, apoiar devidamente quem for colocado em escolas mais distantes da área de residência.

Conferência de Imprensa, 20 de junho (5.ª feira), 11:30 horas

Plano do governo para superar falta de professores não resolve problema de fundo, nem problemas imediatos

18 de junho, 2024

São muitos os aspetos que o PowerPoint apresentado pelo governo não esclarece; são muitas as matérias que, para serem aprovadas, carecem de negociação prévia, que é obrigatória por lei, designadamente de remunerações adicionais, regimes de contratação, horários de trabalho ou ingresso na carreira. No início da semana, a FENPROF pediu uma reunião ao ministro, a realizar com caráter de urgência, que ainda não foi convocada.

Para uma apreciação das medidas anunciadas pelo Ministério, das suas insuficiências e das diligências já desenvolvidas, a FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas a participar numa Conferência de Imprensa a realizar no dia 20 de junho (5.ª feira), às 11:00 horas, em Lisboa.

Programa do governo “+ Aulas; + Sucesso”

Um programa anémico que não dará a resposta necessária ao grave problema da falta de professores!

14 de junho, 2024

O programa apresentado pelo governo hoje, 14 de junho de 2024, designado “+ Aulas; + Sucesso”: sem chama, prevê apenas reter e/ou atrair 3400 docentes (10% das necessidades) para dar resposta à falta de 34 000 docentes nos próximos 6 anos.

O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.

Assista aqui à conferência de imprensa da FENPROF

Recuperação do tempo de serviço

Um resumo dos avanços alcançados na negociação suplementar

07 de junho, 2024

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

FENPROF considera positiva a reunião de negociação suplementar realizada hoje, 6 de junho

06 de junho, 2024

Alguns aspetos que a FENPROF considerou fundamentais para a eventual assinatura de um acordo negocial continuam por resolver. É o que acontece com os docentes que há mais tempo garantem o funcionamento das escolas e que, tendo perdido o tempo de serviço dos congelamentos, agora nada recuperam ou só recuperam parte, sem qualquer compensação na aposentação. Também os mais jovens, que não tendo perdido tempo de serviço, devido à não abolição das vagas, ficarão sujeitos a perder tempo no futuro, o que em nada contribui para a indispensável atratividade da profissão docente.

Todavia, na reunião de negociação suplementar foi possível consensualizar algumas questões.

Recuperação do tempo de serviço

Plenário de esclarecimento após a reunião de negociação suplementar

06 de junho, 2024

Cumprindo o seu compromisso com o esclarecimento dos professores e educadores sobre o sucedido nas reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF realizou um plenário sindical imediatamente após a reunião de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores e ainda em frente às instalações do MECI.

Ouça os esclarecimentos do Secretário-geral da FENPROF.

Recuperação do tempo de serviço

FENPROF na negociação suplementar para tentar minorar os efeitos negativos deste acordo, ao mesmo tempo que mantém os professores mobilizados e informados

29 de maio, 2024

Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.

Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. 

Recuperação do tempo de serviço

10 pontos sobre o não a este acordo com o MECI!

27 de maio, 2024

A FENPROF não desiste de melhorar o mecanismo de recuperação que lhe foi apresentado e estará na primeira linha do esclarecimento, do apoio, da ação para melhorar o mecanismo de recuperação, da luta por um tratamento igual para todos os professores/as e educadores/as.

» 10 pontos sobre o não a este acordo!

MTSSS

FENPROF pressiona governo para resolver o problema da reinscrição dos docentes na CGA

27 de maio, 2024

A FENPROF concentrou-se esta segunda-feira, 27 de maio, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para pressionar o governo a resolver o problema da reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações. O gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social compromete-se a dar prioridade à questão e a marcar uma reunião para breve, com vista à resolução do problema.

A concentração também foi notícia no Primeiro Jornal da SIC. Veja aqui a reportagem.

Recuperação do tempo de serviço

Além do pedido de negociação suplementar, FENPROF envia proposta visando a celebração de acordo com o MECI

24 de maio, 2024

A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.

Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.

» Proposta da FENPROF visando a celebração de um acordo com MECI 

Professores/as e Educadores/as decidiram

FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião

23 de maio, 2024

Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF. 

Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério em 21 de maio e que não mereceu o acordo da FENPROF. Esta concentração terá lugar no dia em que se realizar a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema "Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!". 

Negociação

MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"

21 de maio, 2024

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Recuperação do tempo de serviço

FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora

21 de maio, 2024

O Secretário-geral da FENPROF repudiou veemente as "inadmissíveis" declarações do ministro, que "desrespeitam os mais de 50 mil professores sindicalizados na FENPROF e que confiam na FENPROF, a organização sindical mais representativa dos professores em Portugal".

Mário Nogueira reconheceu os pontos positivos do documento, que permite a muitos docentes recuperarem a totalidade do tempo de serviço congelado, mas lembrou que tal se deve à enorme luta dos professores, em que a FENPROF esteve envolvida desde a primeira hora. Sublinhou, no entanto, que essa luta é fruto do empenho e do envolvimento de todos os professores e educadores e, por isso, a FENPROF não poderia assinar um acordo que impede mais de 25 mil professores de recuperarem parte ou a totalidade do tempo de serviço congelado.

FENPROF reúne no MECI

Recuperação do tempo de serviço pelos professores deverá ser efetiva, plena e para todos

20 de maio, 2024

Na reunião a realizar em 21 de maio, a FENPROF espera ver consagrados os compromissos assumidos pelo ministro em 13 de maio, bem como os dois aspetos que ainda não mereceram resposta positiva: a recuperação do tempo de serviço que muitos professores perderam para além dos 2393 dias; a inexistência de qualquer tipo de compensação, na aposentação, para os docentes que, tendo perdido o mesmo tempo de serviço que os colegas, já não o podem recuperar, com prejuízo, desde logo, no valor da respetiva pensão.

Negociação

FENPROF envia segunda contraproposta negocial ao MECI

16 de maio, 2024

A FENPROF enviou, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua segunda contraproposta negocial de recuperação do tempo de serviço dos professores e dos educadores.

Negociação

Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI

13 de maio, 2024

À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.

Violência contra docentes

FENPROF condena recentes agressões a docentes e exige medidas que garantam segurança no exercício da profissão

13 de maio, 2024

O Conselho Nacional da FENPROF aprovou uma moção em que condena as recentes agressões de que foram alvo uma educadora de infância no AE D. José I, Vila Real de Santo António, e uma professora do AE Padre António Martins de Oliveira, Lagoa. A FENPROF lamenta a passividade da Direção do AE D. José I e insta o governo a tomar medidas de apoio, incluindo jurídico, às docentes.

Recuperação do tempo de serviço

Contraproposta da FENPROF para a reunião de 13 de maio com o MECI

13 de maio, 2024

O Secretário-geral da FENPROF resume os principais pontos da contraproposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF irá levar à reunião de 13 de maio, assinalando duas linhas vermelhas na proposta do MECI: a revogação do DL 74/2023 (o chamado "acelerador") e a manutenção das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Ministro dá com uma mão e tira com a outra

Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável

10 de maio, 2024

A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.

Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem).

Negociação

FENPROF levantará outras questões junto do MECI

10 de maio, 2024

O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.

> Proposta da FENPROF para a revisão do regime de MpD

Primeira reunião com MECI

Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

23 de abril, 2024

Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.

» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

FENPROF reúne com MECI

Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio

19 de abril, 2024

Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:

Online, 22 de abril (segunda-feira) – 17:00 horas

Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores

18 de abril, 2024

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI