Todas as notícias
Abertura do ano escolar 2025/26

Mensagem do Secretário-geral Francisco Gonçalves

01 de setembro, 2025

Na abertura do ano escolar 2025/26, também o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.

Abertura do ano escolar 2025/2026

Mensagem do Secretário-geral José Feliciano Costa

01 de setembro, 2025

Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.

Reforma do MECI

Centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública

29 de agosto, 2025

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”.

As opções agora conhecidas configuram um processo conduzido sem envolver ou dialogar com os profissionais, sindicatos, estudantes, associações de pais ou investigadores, impondo uma reorganização de cima para baixo, apressada, tecnocrática e com previsíveis impactos negativos para o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal.

Conferência Mundia da UNESCO sobre os docentes

Internacional da Educação, António Sampaio da Nóvoa (ex Embaixador de Portugal na UNESCO) e FENPROF defendem que a UNESCO declare a Relação Professor–Aluno como Património da Humanidade

29 de agosto, 2025

A FENPROF participou, entre 27 e 29 de agosto, na Conferência Mundial da UNESCO, que reuniu delegações de todo o mundo para debater o futuro da educação e o papel dos professores. Um dos momentos mais significativos deste encontro foi a ampla aceitação da proposta há muito defendida pela FENPROF de considerar a Relação Professor–Aluno como Património da Humanidade. Esta ideia, pioneira a nível mundial, foi referida em diversas sessões e amplamente valorizada por representantes de muitos países, que reconheceram o valor universal e intemporal desta relação na construção do conhecimento, da cidadania e da humanidade. Pretensão que focou verida no designado "Consenso de Santiago".

Poderão acompanhar a comunicação do professor António Sampaio da Nóvoa e de Manuela Mendonça, em nome da FENPROF, sobre esta matéria, no debate onde a iniciativa foi apresentada, em https://www.youtube.com/live/Kk419q4mQvs a partir dos 33 minutos e 18 segundos, de um debate de mais de duas horas.

Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

29 de agosto, 2025

Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto.

Este procedimento permitiria que muitos docentes de carreira, atualmente sem colocação, não necessitassem de se apresentar na próxima segunda-feira, dia 1 de setembro, na sua anterior escola de colocação. Tal situação, como é sabido, em numerosos casos revelar-se-á desnecessária, dado que esses docentes poderão vir a ser colocados noutra escola através da referida RR01.

Aguardando resposta e decisão favorável, a FENPROF considera que a antecipação da publicação desta lista evitaria, assim, um elevado número de deslocações totalmente inúteis, com os custos pessoais e organizacionais que daí advêm, assegurando maior racionalidade e eficácia no arranque do ano letivo.

Concurso externo extraordinário

MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem

27 de agosto, 2025

Realizou-se no dia 27 de agosto, uma reunião na qual o governo apresentou a sua proposta de alteração ao regime de concurso externo extraordinário em vigor e em relação ao qual a FENPROF sempre teceu duras críticas e para o que apresentou propostas concretas para o melhorar.
 
Reconhecendo, no entanto, a urgência de se encontrarem soluções para pôr fim ao flagelo da falta de professores, a FENPROF não se opõe a alterações mesmo que pontuais. No entanto não abdica de exigir a existência de verdadeiros processos negociais que respeitem a legislação em vigor, não podendo, por isso, isentar Fernando Alexandre e a sua equipa de responsabilidades na apresentação tardia das suas soluções, negando, dessa forma o direito de as organizações sindicais serem partes da solução.
 

Opinião

O diabo da realidade

26 de agosto, 2025

Por Francisco Gonçalves
Secretário-Geral da FENPROF

A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai...

(coluna semanal no CM, dos Secretários Gerais da FENPROF)

Concursos

Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI (27 de agosto, às 10:30 horas)

26 de agosto, 2025

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa. De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026.

Na mesma reunião, a FENPROF aproveitará para voltar a insistir na retoma da negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e na urgência da discussão de matérias relacionadas com a organização do ano letivo 2025/2026, prestes a iniciar-se.

ensino português no estrangeiro

Despacho aprova as redes de cursos de ensino português no estrangeiro

22 de agosto, 2025

Despacho n.º 9941/2025 Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.

NOVO ANO LETIVO

Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos

21 de agosto, 2025

A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês  da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026.

De acordo com os dados divulgados pelo MECI, foram colocados  18.899 docentes – 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia desde já um início do ano letivo com falta de docentes.

O Secretário Geral, José Feliciano Costa, revela os números do défice nas colocações de professores. Segundo revelou à RTP, a situação este ano é pior, comparativamente com o ano letivo passado.

Coluna Semanal

O plano está traçado

19 de agosto, 2025

por José Feliciano Costa
Secretário Geral da FENPROF

Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado.

Falta de professores

Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores

14 de agosto, 2025

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. O caminho para resolver este grave problema da falta de professores é claro: é imperativo valorizar a profissão docente para a tornar atrativa, melhorando carreiras, salários, condições de trabalho, estabilidade e regras de aposentação. Tudo o resto é adiar o problema e enganar a sociedade. Ler mais

Contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026

14 de agosto, 2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025. Ler mais

Mobilidade interna 2025/2026

Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

14 de agosto, 2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026. 

Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025. Ler mais 

Opinião

Francisco Gonçalves: "A lógica de Montenegro"

13 de agosto, 2025

Opinião de Francisco Gonçalves, Secretário-geral da FENPROF, no Correio da Educação, rubrica do jornal Correio da Manhã, de 12 de agosto de 2025:

«É aqui que entra a lógica de Montenegro: com o trabalho mais barato, teremos um moderníssimo País+, isto é, de + baixos salários, + mão de obra intensiva e + baixas qualificações.»

Propostas FENPROF | Consulta pública: ENEC e AE de Cidadania e Desenvolvimento

FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada

13 de agosto, 2025

A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.

Ler posição da FENPROF e propostas submetidas no âmbito da Consulta pública: ENEC e AE Cidadania e Desenvolvimento

Alterações ao DL 51/2024 e 57-A/2024

FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto

07 de agosto, 2025

Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.

No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu.

Ação Reivindicativa

Docentes do Conservatório de Vila Real: FENPROF exige esclarecimentos urgentes

07 de agosto, 2025

A FENPROF solicitou, esta quinta-feira (7 de agosto), esclarecimentos urgentes ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a situação dos docentes do Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho.

Na reunião de 5 de agosto, a FENPROF questionou diretamente os responsáveis do governo sobre a situação destes docentes relativamente ao concurso externo de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, mas, apesar das respostas fornecidas às organizações sindicais, chegou ao conhecimento da FENPROF que a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho ainda não recebeu qualquer informação oficial relativamente à situação futura dos docentes atualmente integrados ao abrigo dos Acordos de Cedência de Interesse Público (ACIP), nem sobre a forma de proceder quanto aos Concursos Interno e Externo que entretanto se realizaram.

Opinião

José Feliciano Costa: "A Reforma do Estado"

06 de agosto, 2025

Opinião de José Feliciano Costa, Secretário-geral da FENPROF, no Correio da Educação, rubrica do jornal Correio da Manhã, de 5 de agosto de 2025:

«Sob a manta de um discurso reformista, prepara-se uma reconceptualização e uma desresponsabilização do Estado, caminho que, aliás, já vem sendo intencionalmente trilhado há algum tempo, com o crónico e intencional subfinanciamento na Educação e Ciência.»

Negociação

FENPROF transmite posição crítica na reunião com MECI sobre alterações aos DL 51/2024 e 57-A/2024

05 de agosto, 2025

A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública.

Já no que respeita ao recentemente anunciado processo de "Reforma" do MECI, a FENPROF exigirá um processo de diálogo alargado e de verdadeira negociação, com respeito pelas instituições, pelos profissionais e pelo serviço público de Educação e Ciência.

Nacional

José Feliciano Costa: "Declarações da ministra do Trabalho revelam enorme insensibilidade social"

05 de agosto, 2025

Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade.

Negociação

Pareceres da FENPROF sobre projetos do governo para alteração do RJIES e regulamentação da integração dos Técnicos Superiores Doutorados

04 de agosto, 2025

A FENPROF enviou, em 1 de agosto, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) os seus pareceres sobre:

- O novo projeto de alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, apresentado pelo MECI na reunião de 23 de julho de 2025;

- A proposta de Portaria para regulamentação do Anexo III da Lei n.º 55/2025, de 28 de abril, para a regulamentação dos procedimentos relativos à integração dos Técnicos Superiores Doutorados (TSD) na carreira especial de investigação científica.

Consulte-os aqui.

Opinião

Ana Ferreira: "A extinção da Ciência"

04 de agosto, 2025

Opinião de Ana Ferreira, dirigente do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL/FENPROF, sobre a anunciada extinção da Fundação Para Ciência e Tecnologia, publicada na edição de 2 de agosto do jornal Público.

Carta Aberta

À Ministra do Trabalho e ao Governo - Inverter avanços e impor retrocessos: NÃO!

04 de agosto, 2025

Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN.