Esta sexta-feira, 27 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” esteve nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, mais uma vez, contando com a participação dos Secretários-gerais da FENPROF: José Feliciano Costa em Castelo Branco e na Covilhã e Francisco Gonçalves na Guarda.

Na Região Autónoma dos Açores, a Caravana esteve nas ilhas do Faial e de São Miguel. Anabela Sotaia, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, participou nos plenários de Ponta Delgada.

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF confirma a sua participação nesta reunião, no quadro do processo negocial em curso, reafirmando disponibilidade para discutir soluções que valorizem a profissão docente, garantam rigor na habilitação para a docência e assegurem transparência e justiça nos mecanismos de recrutamento e admissão.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o próprio, “pretende assegurar um enquadramento mais claro e coerente, assegurando a exigência, a qualidade pedagógica e a valorização da carreira docente” e proceder “à simplificação e reorganização de elementos anteriormente dispersos”. A FENPROF poderia acompanhar estes propósitos, desde que tal não se traduzisse no esvaziamento ou na não inclusão de garantias essenciais no Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda que justificadas pelo facto de já estarem ou de virem a estar contempladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por remissão para legislação subsidiária existente ou a criar.

Ao fim de seis dias, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelos distritos de Viseu e Setúbal. 

Em Setúbal, perto de mil professores/as e educadores/as convergiram para o Barreiro e participaram no desfile que ligou a Escola Secundária de Santo André ao Parque da Cidade, no Barreiro, onde o Secretário-geral José Feliciano Costa presidiu a um grande plenário distrital de esclarecimento.

Em Viseu,o Secretário-geral Francisco Gonçalves fez um primeiro balanço desta iniciativa, recordando os motivos que levam a FENPROF a percorrer o país: esclarecer os docentes relativamente ao processo de revisão do ECD e alertar a sociedade para os problemas da falta de professores e do envelhecimento da profissão.

A Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou esta quarta-feira pelos distritos de Bragança, Portalegre e pelas ilhas do Pico e Graciosa.

Amanhã, 26 de fevereiro, a Caravana chega aos distritos de Setúbal e Viseu.

Esta terça-feira, a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou por Vila Real, Chaves, Évora e Estremoz, prosseguindo esta campanha de mobilização social que, entre 19 de fevereiro e 4 de março,  vai percorrer o país, promovendo diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

A FENPROF esteve presente hoje no “Técnico Innovation Center” na apresentação, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e do seu modo de funcionamento. Durante todo o dia, muitas foram as intervenções sobre os mais diversos temas ligados à investigação e inovação. Curiosamente, ou talvez não, pouco ou nada se falou daqueles que produzem ciência todos os dias, os investigadores e todos os restantes trabalhadores da ciência.

Amanhã, 24 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” vai passar pelos distritos de Vila Real e Évora, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves em Trás-os-Montes e José Feliciano Costa no Alentejo.

Esta semana, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho pelas escolas do país, passando, segunda-feira, dia 23 de fevereiro, pelos distritos de Beja e Viana do Castelo, iniciando também o périplo pelas nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Depois do arranque no Porto e no Funchal com o envolvimento de muitos docentes, escolas e população, a FENPROF prossegue com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” nos distritos de Braga e Faro.

Arrancou, esta manhã, no Porto e na Região Autónoma da Madeira a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!” que vai percorrer o país de 19 de fevereiro a 4 de março.

No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves acompanhou o início do primeiro dia da iniciativa na EBS Rodrigues de Freitas. Já o Secretário-geral José Feliciano Costa deu o tiro de partida para as muitas paragens da Caravana pela Madeira, que, logo no primeiro dia desta iniciativa, passou por oito estabelecimentos de ensino da Região Autónoma.

No quadro da revisão em curso do Estatuto da Carreira Docente, a FENPROF reuniu esta quarta-feira (18 de fevereiro) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para discutir o Tema 2 da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicado às habilitações para a docência, recrutamento e admissão.

No início da reunião, a FENPROF colocou um conjunto de questões prévias, cuja resolução é de fundamental importância e relativamente às quais se exigem respostas claras e explicações objetivas e que foram compiladas num documento que a FENPROF solicitou que fosse anexado à ata da reunião.

» Propostas apresentadas pelo MECI

Entre 19 de fevereiro e 4 de março, uma Caravana Nacional, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

Será no Porto e na Região Autónoma da Madeira que se fará o arranque oficial da iniciativa que tocará todos os distritos e regiões autónomas de Portugal.

Após a reunião de 18 de fevereiro com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores. O Secretário-geral José Feliciano Costa, que chefiou a delegação da Federação nesta reunião, divulgou as propostas que foram apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam. 

Assiste aqui à gravação.

A FENPROF reúne no próximo dia 18 de fevereiro, às 11:00 horas, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo. A reunião terá como ponto central o Tema 2 – “Habilitações para a docência, recrutamento e admissão”. 

Sobre as matérias em análise, a FENPROF reafirma a sua posição: não aceitará qualquer abaixamento das habilitações para a docência, nem o fim ou a limitação do concurso nacional, por graduação profissional, instrumentos essenciais para garantir transparência, equidade e qualidade no acesso à profissão.

Nos dois exemplos em causa, não só a AGSE não se entende quanto à resposta a dar, como coloca como condição “o grupo de recrutamento de vinculação”, situação em lado algum prevista no Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.

É urgente que a AGSE se esclareça a si própria e clarifique se os candidatos têm ou não de apresentar a concurso, cujo prazo termina precisamente hoje. Não podemos deixar de registar que se começa a cavar um fosso entre a palavra e a prática. Dizia o ministro Fernando Alexandre que, com a criação da agência (AGSE) e a eliminação de vários organismos, a administração educativa passaria a falar a uma só voz. Ora, com exemplos destes, estamos perfeitamente esclarecidos quanto ao “êxito” da intenção...

A intervenção do ministro da Educação, Ciência e Inovação na apresentação dos 400 centros tecnológicos especializados, sobre a valorização do ensino profissional, assenta num discurso aparentemente mobilizador, mas profundamente ideológico. Ao enfatizar conceitos como o empreendedorismo, a criatividade e a figura do aluno “empreendedor” capaz de superar obstáculos, ignora-se deliberadamente o peso das desigualdades socioeconómicas estruturais que condicionam, à partida, os percursos educativos.

Com a eleição de António José Seguro como Presidente da República, é tempo de resolver os problemas de quem trabalha, rejeitar o Pacote Laboral e valorizar o Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Num momento particularmente difícil para o país, marcado por uma tragédia provocada pelas intempéries, que levou inclusivamente ao adiamento do exercício do voto em alguns concelhos e freguesias, a FENPROF reafirma a importância maior do exercício democrático e congratula-se com a participação e com a expressão clara da vontade da esmagadora maioria dos portugueses que votaram.

Esse voto constituiu uma inequívoca rejeição do discurso populista, de apelo ao ódio e à violência e do projeto retrógrado e perigoso representado pelo candidato da extrema-direita. Foi, simultaneamente, um voto afirmativo na decência, na Democracia, na tolerância e nos valores de Abril.

Imagem: André Kosters, LUSA

Perante a verificação de mais um atraso no processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) — concretamente, a anulação, por parte do MECI, da reunião negocial agendada para o dia 4 de fevereiro de 2026 —, a FENPROF requereu, com caráter de urgência, o envio da proposta negocial da tutela relativa ao Tema 2 — habilitações para a docência, recrutamento e admissão — de modo a permitir a sua análise prévia.

A FENPROF tomou conhecimento das dificuldades que várias instituições de formação inicial de professores, nomeadamente a Universidade do Minho, estão a enfrentar relativamente ao pagamento do suplemento remuneratório devido aos docentes que exercem funções de orientadores cooperantes em escolas privadas e em instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. 

Imagem: Diogo Faria Reis, LUSA

A FENPROF apela a todos os educadores, professores e investigadores para que participem ativamente neste momento decisivo, exercendo o seu direito de voto no dia 8 de fevereiro, rejeitando o projeto de ataque aos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e afirmando, com o seu voto, a vontade de cumprimento e defesa da Constituição da República Portuguesa. 

No dia 8 de fevereiro, é preciso votar pela Democracia, pela Constituição e pelos direitos.

Imagem: Estela Silva, LUSA

Segundo informação publicada pela embaixada de Israel, o ministro da Educação, Ciência e Inovação recebeu o embaixador daquele país, numa iniciativa de boas vindas, no contexto da participação de Fernando Alexandre na conferência mundial dos ministros da educação, em Jerusalém, cujo tema central será a Inteligência Artificial e a Educação, áreas em que Israel tem vindo a praticar crimes contra a humanidade.

A FENPROF lamenta profundamente este comportamento do governo português, o mesmo governo que ficou impávido e sereno perante a utilização abusiva de uma fotografia da FENPROF com a senhora embaixadora da Palestina, numa ação de propaganda da embaixada de Israel e, pior ainda, mudo e quedo se deixou estar perante a recente barragem feita à entrada na Cisjordânia, por parte do estado de Israel, de uma delegação da Internacional da Educação, na qual participava uma dirigente da FENPROF, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Educação.

Em virtude do cancelamento da reunião negocial por parte do ministro da Educação, Ciência e Inovação, o Plenário Nacional (on-line) convocado pela FENPROF para esta quinta-feira não será realizado, tendo em conta que os seus objetivos centrais passavam pelas informações decorrentes da reunião negocial cujo reagendamento se aguarda.