“Como ler o meu horário?” é a atualização de toda a informação sobre como deve ser gerido o horário de trabalho, permitindo que cada professor verifique se o seu está correto, saiba os seus direitos e perceba como intervir.

A FENPROF e a CGTP-IN reuniram esta manhã com Francesca Albanese, relatora da ONU para os territórios palestinianos ocupados, que está de visita a Portugal, alertando para o genocídio perpetrado por Israel sobre os palestinianos e a necessidade de um cessar-fogo imediato.

Francesca Albanese quis reunir também com os representantes das organizações sindicais e dos trabalhadores, pois considera que, nesta luta, vai ser necessária a força e a determinação quem está habituado a lutar por direitos tão importantes como os Direitos Humanos, os Direitos Civis, os direitos dos Trabalhadores e das Mulheres, entre tantas outras conquistas alcançadas ao longo da História da Humanidade.

Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se hoje em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966.

Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa.

No âmbito do projeto "Com e Através da Educação: Sindicatos da Educação apoiam a inclusão de Migrantes e Refugiados", estarão presentes em Lisboa, num primeiro Encontro presencial de trabalho fora de Bruxelas, representantes de organizações sindicais de mais de duas dezenas de países europeus.

Este Encontro terá lugar nos dias 8 e 9 de outubro, no primeiro dia, na Sala Veneza do Hotel Roma e, no segundo, dia 9, na Escola Secundária sede do Agrupamento de Escolas Gil Vicente.

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Ao contrário do que tem sido veiculado, os manuais escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de ser devolvidos no final do ano letivo. Este nível de ensino tem um tratamento diferente dos restantes níveis de ensino, conforme é possível verificar a partir das FAQ do IGeFE ou de respostas que têm sido dadas a professores que se têm dirigido àquele organismo do Estado.

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Tendo em conta que as FAQ já divulgadas pela DGAE não respondiam a um conjunto de aspetos importantes sobre os quais existiam dúvidas relativamente à forma de aplicação do quadro legal, a FENPROF enviou várias perguntas à Comissão de Acompanhamento Técnico, que obtiveram as seguintes respostas.

» ver respostas enviadas pela DGAE à FENPROF

Rui Lage, com a obra Firmamento (Assírio & Alvim, 2022), foi escolhido por unanimidade como o vencedor da edição de 2024 do Prémio de Poesia António Gedeão, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros.

Mais uma vez, só no decurso da reunião o Secretário de Estado da Administração Educativa e Inovação apresentou as propostas do governo para alteração dos diplomas, o que leva a FENPROF a insistir na necessidade de o MECI rever o modelo de negociação que tem vindo a praticar.

Quanto aos diplomas em discussão, a FENPROF lamenta a falta de ambição do governo para avançar para um regime de formação de professores com a qualidade que se justifica face às exigências da Escola de hoje.

Celebra-se, em 5 de outubro, o Dia Mundial do Professor. Este ano, as organizações internacionais (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional de Educação) escolheram como lema "Dar voz aos Professores", uma mensagem bem forte, dirigida a governos que, promovendo ou não processos ditos negociais, acabam por decidir de acordo com os seus interesses e intenções, ignorando as propostas apresentadas pelas organizações sindicais. 

Dada a importância do momento que se vive no país (OE 2025) e na Educação (processos de revisão / alteração em curso ou previstos), os professores e os educadores estarão na rua em 5 de outubro. Concentrar-se-ão no Rossio, pelas 14:30 horas, e desfilarão até ao Largo de Camões, onde terão lugar algumas intervenções. 

O ministério deve esclarecimentos às escolas e a FENPROF vai apresentar as perguntas ao ministro Fernando Alexandre. É que não pode valer tudo para fazer de conta que se mitiga um problema quando nada se fez para recuperar quem já existe e está devidamente habilitado. Fica para depois?

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global».

A primeira semana de plenários distritais, promovidos pela FENPROF, reuniu mais de um milhar de docentes. Seguir-se-á, agora a segunda e última semana, com os plenários em Lisboa e Portalegre (30/09), Porto e Santarém (1/10), Setúbal e Viana do Castelo (2/10) e, por último, Viseu e Vila Real (3/10). Esta ronda de plenários culminará com a realização de uma ação de rua, em 5 de outubro (Dia Mundial do Professor), com os professores a concentrarem-se e desfilarem em Lisboa (Rossio até ao Largo de Camões).

No dia 5 de Outubro de 2024, Dia Mundial do Professor, a FENPROF vai organizar um desfile do Rossio, em Lisboa, até ao Largo de Camões, onde será celebrado este dia e onde os professores exigirão que a sua voz seja ouvida, os problemas efetivamente resolvidos e valorizada a sua profissão, por uma Escola Pública de qualidade. A tua presença é importantíssima. Participa!

Na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 27 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF promove, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados, e que continuam por resolver.

A cada dois anos, no Palácio de Convenções de Havana, em Cuba decorre uma nova edição do importante Congresso Internacional de PEDAGOGIA. Trata-se do XIX Congresso Internacional PEDAGOGIA 2025, de 10 a 13 de fevereiro: “ Encontro pela Unidade dos Educadores” .

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Realizou-se no dia 25 de setembro um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior para discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal. A Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), marcada para esta sexta-feira, 27 de setembro, os trabalhadores científicos passa pela realização de concentrações em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. A FENPROF não descansará até que seja aplicado um pilar fundamental do direito laboral: a cada posto permanente deve corresponder um vínculo permanente. 

Assista à gravação do plenário

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre os regimes jurídicos da habilitação profissional para a docência e da formação contínua de professores.

À saída da primeira reunião negocial, o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa começou por lamentar que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos ao final da tarde da véspera da reunião e confessou que, tendo sido anunciada como uma medida estruturante, a FENPROF estava à espera de mais.

Terminaram esta quinta-feira, em Viseu e Vila Real, os plenários da quinzena de debate e discussão.

O Secretário-geral da FENPROF fez um balanço muito positivo desta iniciativa, que contou com uma enorme adesão dos professores de todos os distritos do país e que culmina a 5 de outubro com as celebrações do Dia Mundial do Professor, em Lisboa.

Vê aqui as fotos.

A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF fez o balanço da abertura do presente ano letivo numa conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Aveiro.

O levantamento apresentado pela FENPROF é baseado na consulta a 407 Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas dos 18 distritos do território continental, e realizou-se entre 12 e 20 de setembro.

Entre 12 e 20 de setembro, primeiros dias de atividade letiva nas escolas, a FENPROF fez um levantamento sobre as condições de abertura. O levantamento recolheu informação junto das direções de mais de 400 escolas, número que o torna extremamente rigoroso, face à realidade.

Na próxima segunda-feira (23 de setembro), em Aveiro, a partir das 9:00 horas, serão divulgados em Conferência de Imprensa os resultados do levantamento, sendo possível, a partir deles, compreender os problemas que afetaram a abertura do ano letivo para que se resolvam e não repitam.

Deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês.

Todos/as os/as docentes, igualmente deslocados da área de residência, mas num dos 575 agrupamentos/escolas que não constam da lista divulgada pelo Ministério, deverão apresentar uma Reclamação de protesto.

Veja aqui as minutas.

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A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a Provedoria de Justiça para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações. Na reunião, foram apresentadas várias sentenças de tribunais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo, que unânimente são favoráveis às pretensões dos professores.

A Provedoria declarou que terá que aguardar o desenvolvimento do processo legislativo em curso, mas que estará atenta e emitirá uma opinião com a maior brevidade possível. A FENPROF compromete-se a não desistir e a envidar todos os esforços para evitar a expulsão de milhares de professores da Caixa Geral de Aposentações.

A FENPROF expressa a sua mais forte solidariedade às comunidades atingidas pelos incêndios devastadores que afetaram, particularmente, as regiões centro e norte do país nos últimos dias, lamenta profundamente a perda de vidas e apresenta as suas condolências às famílias das vítimas.

A todos aqueles que têm estado na linha da frente – bombeiros, profissionais da proteção civil, serviços de emergência médica e serviços de saúde, forças de segurança, trabalhadores autárquicos, voluntários e muitos outros cidadãos que arriscaram e arriscam a sua vida neste árduo combate –, a  FENPROF manifesta o seu reconhecimento e agradecimento.

A FENPROF foi à Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão para discutir a manutenção da inscrição na Caixa Geral de Aposentações de milhares de trabalhadores, a maioria professores, exigindo que seja reposta a legalidade e que não seja permitida a expulsão desses trabalhadores de um sistema a que têm direito desde o início do seu vínculo à Função Pública.

Assista à audição da FENPROF na CTSSI