A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.

Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.

A FENPROF, através de documentos explicitamente dirigidos a docentes e investigadores dos setores público e privado, no país e no estrangeiro, lançou importantes alertas para que os professores portugueses não percam a oportunidade de aproveitar o momento do voto para continuar a sua luta.

Conhecidas as propostas dos professores, a inevitável satisfação de algumas das suas reivindicações que ficaram patentes nos programas eleitorais de todos os partidos, há um ano, e as intenções ainda não executadas dos partidos que suportam o atual governo, é importante que todos nos inteiremos das consequências do nosso voto, quando em 18 de maio agirmos ao escolher os deputados que nos irão representar.

Em 18 de maio não vamos eleger um governo, nem votar num primeiro ministro. Em 18 de maio vamos compor a Assembleia da República e daí resultará, ou não, o equilíbrio político de que os portugueses necessitam para formar um governo justo e democrático.

O Eğitim Sem é um sindicato com um histórico de luta pelos direitos dos trabalhadores, pelos direitos humanos, pela paz e pela democracia na Turquia e, por isso, muitos dos seus membros têm sido sujeitos a perseguições, detenções e prisões. Mas este último ataque à sua liderança marca uma escalada significativa e mostra bem a erosão da democracia e dos direitos no país.

Condenando a repressão e a limitação de liberdades e direitos fundamentais, a FENPROF exigiu das autoridades turcas o fim da violação dos direitos sindicais e a retirada de todas as acusações infundadas contra os dirigentes do Eğitim-Sen. Apela ainda aos professores portugueses para que subscrevam a petição LabourStart Petition for Democracy in Türkiye, em apoio aos sindicalistas do sector da educação e à democracia na Turquia.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos.

Confira-as aqui.

Imagem: Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP)

Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática.

A FENPROF considera a morte do Papa Francisco a perda de uma importante voz em prol de causas muito relevantes para a humanidade, como sejam a defesa da Paz ou do ambiente e a denúncia de injustiças de que são vítimas milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e desfavorecidas, bem como do desumano tratamento que é dado a quem foge da pobreza extrema e das guerras, procurando melhores condições de vida em terras que lhes são estranhas.

Condenando as guerras, o Papa Francisco desafiou os jovens a serem "artesãos da Paz" e instou professores e pais a "imaginar a Paz" no espaço escolar, lançando "bases de um mundo mais justo e fraterno".

Entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Público de 13 de abril de 2025:

«Controverso. Duro. Preparado. Os ministros sucediam-se, ele perdurava. O histórico da Fenprof sai de cena ao fim de 18 anos. Ao P2 recorda as maiores guerras. Quem com ele negociou, também».

Entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Jornal de Notícias e à TSF. «Mário Nogueira vai sair da liderança da Fenprof sem arrependimentos. A valorização da carreira é a próxima batalha».

Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas.

Consulte aqui os documentos desta negociação.

A queda do governo no final do primeiro ano da Legislatura foi importante para a Educação, pois não permitiu concretizar medidas do seu programa, tais como: a desvalorização da graduação profissional nos concursos para colocação de professores; a profissionalização da gestão escolar, com a criação de um estatuto próprio para diretores; o aprofundamento da municipalização; a redução do papel do ministério a mero regulador, desresponsabilizando-o de obrigações e favorecendo o tratamento do público e do privado em pé de igualdade; o ataque à Lei de Bases do Sistema Educativo, revendo-a; a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior agravando alguns dos aspetos que já são dos mais negativos.

[...] Com eleições à porta, há que conhecer os compromissos dos partidos para o futuro, mas sem nos deixarmos levar por cantos de sereias ou passando uma esponja sobre o passado.

Apesar de se encontrar em gestão e da realização de eleições legislativas dentro de um mês, Fernando Alexandre anunciou, em entrevista, as medidas que o seu ministério irá tomar no futuro. 

Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu hoje de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas.

A FENPROF participou em reunião convocada pelo ministério com o objetivo de alargar, a todos os docentes deslocados de Portugal, as garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do MECI e de criar um suplemento a atribuir aos docentes que cumpram um período mínimo de permanência na respetiva Escola.

Apesar do compromisso de acolher algumas propostas, enviando nova versão do projeto de diploma legal até final do dia da reunião (16 de abril), no momento em que se divulga esta informação (dia 17, final da tarde) não foi recebido qualquer documento. Logo que receba, a FENPROF divulgá-lo-á no seu site.

Terminou esta quinta-feira a primeira ronda de reuniões com os partidos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Após reunir com Bloco de Esquerda, LIVRE e PCP, a FENPROF aguarda, agora, pelo agendamento das reuniões com PS e PSD.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que, apesar do curto período entre os dois atos eleitorais, estas eleições não são "a segunda volta das eleições de março do ano passado" e, apesar de ter havido abertura por parte deste governo para abordar algumas das reivindicações dos professores, as soluções encontradas são insuficientes e há ainda muitos problemas por resolver na Educação.

A FENPROF repudia veementemente o questionário enviado pela administração de Trump às IES portuguesas que mantêm parcerias com os EUA, saúda as instituições por não terem respondido a tal questionário, acompanha as declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros a este propósito e considera que será igualmente importante, dado tratar-se da área que tutela, que também seja tornada pública uma posição do Ministro da Educação, Ciência e Investigação.

Prosseguem as reuniões da FENPROF com os partidos políticos em campanha para as eleições legislativas de 18 de maio de 2025. Esta quarta-feira, foi a vez de o LIVRE ouvir as propostas da FENPROF para a próxima legislatura e que passam pela valorização profissional dos professores, pelo reforço do investimento na escola Pública, e por uma educação efetivamente inclusiva em escolas com uma gestão (mais) democrática.

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.

Segundo o Secretário-geral, esta primeira reunião serviu para que os sindicatos conhecessem o diploma proposto pelo governo e apresentassem as suas propostas de alteração ao documento.

Realizou-se esta terça-feira a primeira das reuniões solicitadas pela FENPROF aos partidos políticos candidatos às eleições legislativas de 18 de maio. O Bloco de Esquerda foi o primeiro partido a receber a FENPROF e a ouvir as suas propostas para a próxima legislatura.

O Secretário-geral da FENPROF explicou que se trata de uma atualização da Carta Reivindicativa da FENPROF e que essas propostas assentam em cinco eixos fundamentais: a revisão do ECD, a necessidade de reforçar o investimento público e o financiamento da Educação, a municipalização, a gestão democrática das escolas e a educação inclusiva, mas também com abordagens relativas ao ensino superior e ciência, ensino particular e cooperativo e, ainda, questões relativas à aposentação.

Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio:

• 15 de abril, 11 horas, reunião com BE, na sede do partido;
• 16 de abril, 16 horas, reunião com LIVRE, na sede do partido;

• 17 de abril, 11 horas, reunião com PCP na sede do partido.

São dois, e convergentes, os recentes pareceres do Ministério Público (MP) do Tribunal Central e Administrativo do Norte (TCAN) relativamente aos recursos apresentados por CGA, Ministério da Educação e Instituto de Segurança Social, IP (ISS): favoráveis a que sejam considerados improcedentes os recursos, na sequência do pronunciamento de tribunais de 1.ª instância. 

A eleição dos corpos gerentes para o mandato de 2025-2028 é um dos pontos altos do Congresso. Os dirigentes eleitos têm a responsabilidade de conduzir a FENPROF através de um período que se prevê desafiante, dada a necessária atenção a dar às políticas educativas e às mudanças sociais e económicas que afetam o ensino. A escolha da nova coordenação da FENPROF é um momento crucial, pois terá a missão de representar os interesses dos professores e educadores, coordenar as negociações com o governo e promover melhorias nas condições de trabalho e na qualidade da educação.

Francisco Gonçalves (da coordenação do SPN) e José Feliciano Costa (presidente do SPGL) são a proposta dos Sindicatos para Secretários-gerais, uma solução colegial que continua a experiência bem-sucedida no último mandato. Anabela Sotaia (da coordenação do SPRC) será a nova presidente do Conselho Nacional da FENPROF, proposta que sai também do consenso de todos os sindicatos membros da Federação.

42 anos depois da fundação da FENPROF, reúne o 15.º Congresso Nacional dos Professores, o qual juntará 505 delegados eleitos nos núcleos sindicais de base, nas escolas, de entre um total de 660 delegados. Estarão representados todos os níveis de educação e de ensino e da ciência, nos dois subsistemas público e privado.

Na sua apresentação, esta manhã de 10 de abril, Mário Nogueira informou, ainda da representação internacional, no plano sindical, com mais de 50 organizações de todo o mundo, o que inclui a Internacional de Educação (através do Presidente David Edwards), o Comité Sindical Europeu de Educação e a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos, mas também ao mais alto nível com a representação da Palestina, através da sua embaixadora que intervirá na sessão de abertura, de Cuba e do Sahara Ocidental.

A FENPROF e os seus sindicatos participaram na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de abril por "Mais salário e melhores pensões".

Veja aqui as imagens e consulte, também, a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN e a resolução aprovada pelos manifestantes.

A FENPROF realiza o seu 15.º Congresso nos próximos dias 16 e 17 de maio. Na véspera, 15 de maio, terá lugar um Seminário Internacional, no qual mais de meia centena de organizações estrangeiras presentes, provenientes de um elevado número de países europeus, mas, também, de África, Ásia, América Latina e América do Norte, irão debater a situação do pessoal docente, num mundo que investe pouco na Educação, procurando encontrar linhas de intervenção convergentes no sentido da valorização desta profissão.

O 15.º Congresso decorrerá nos dois dias que antecedem as eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, e nele será aprovado o programa da FENPROF para o triénio 2025-2028, as grandes linhas da ação reivindicativa a apresentar ao próximo governo, bem como as ações imediatas, visando a concretização dos objetivos que, nesse âmbito, forem definidas.