Mensagem do Secretário-geral Francisco Gonçalves
Na abertura do ano escolar 2025/26, também o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.
Mensagem do Secretário-geral José Feliciano Costa
Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.

Centralização, ausência de diálogo e risco para a Escola Pública
Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”.
As opções agora conhecidas configuram um processo conduzido sem envolver ou dialogar com os profissionais, sindicatos, estudantes, associações de pais ou investigadores, impondo uma reorganização de cima para baixo, apressada, tecnocrática e com previsíveis impactos negativos para o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal.

Internacional da Educação, António Sampaio da Nóvoa (ex Embaixador de Portugal na UNESCO) e FENPROF defendem que a UNESCO declare a Relação Professor–Aluno como Património da Humanidade
A FENPROF participou, entre 27 e 29 de agosto, na Conferência Mundial da UNESCO, que reuniu delegações de todo o mundo para debater o futuro da educação e o papel dos professores. Um dos momentos mais significativos deste encontro foi a ampla aceitação da proposta há muito defendida pela FENPROF de considerar a Relação Professor–Aluno como Património da Humanidade. Esta ideia, pioneira a nível mundial, foi referida em diversas sessões e amplamente valorizada por representantes de muitos países, que reconheceram o valor universal e intemporal desta relação na construção do conhecimento, da cidadania e da humanidade. Pretensão que focou verida no designado "Consenso de Santiago".
Poderão acompanhar a comunicação do professor António Sampaio da Nóvoa e de Manuela Mendonça, em nome da FENPROF, sobre esta matéria, no debate onde a iniciativa foi apresentada, em https://www.youtube.com/live/Kk419q4mQvs a partir dos 33 minutos e 18 segundos, de um debate de mais de duas horas.
FENPROF requer antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01)

MECI: Propostas tímidas para resolver grandes problemas não poderão nunca resultar bem

O diabo da realidade
Por Francisco Gonçalves
Secretário-Geral da FENPROF
A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai...
(coluna semanal no CM, dos Secretários Gerais da FENPROF)

Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI (27 de agosto, às 10:30 horas)
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa. De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026.
Na mesma reunião, a FENPROF aproveitará para voltar a insistir na retoma da negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e na urgência da discussão de matérias relacionadas com a organização do ano letivo 2025/2026, prestes a iniciar-se.
Despacho aprova as redes de cursos de ensino português no estrangeiro
Despacho n.º 9941/2025 Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.

Ano letivo 2025/2026 arranca com falta de professores, horários por preencher e erros nos concursos
A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026.
De acordo com os dados divulgados pelo MECI, foram colocados 18.899 docentes – 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia desde já um início do ano letivo com falta de docentes.
O Secretário Geral, José Feliciano Costa, revela os números do défice nas colocações de professores. Segundo revelou à RTP, a situação este ano é pior, comparativamente com o ano letivo passado.

O plano está traçado
por José Feliciano Costa
Secretário Geral da FENPROF
Em 2007, após a tragédia provocada pelo ciclone Katrina em New Orleans ter provocado danos consideráveis em grande parte das escolas públicas que se situavam nas zonas baixas da cidade, mais propensas a inundações e habitadas pelas comunidades mais pobres, Milton Friedman disse que era uma oportunidade de ouro, não para restaurar o sistema público de ensino, mas para redesenhar um conveniente sistema de ensino privado.

Campanha Integrar + do Governo / MECI: Publicidade enganosa para atrair professores
A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. O caminho para resolver este grave problema da falta de professores é claro: é imperativo valorizar a profissão docente para a tornar atrativa, melhorando carreiras, salários, condições de trabalho, estabilidade e regras de aposentação. Tudo o resto é adiar o problema e enganar a sociedade. Ler mais

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento 2025/2026
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2025/2026. Nota: Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025. Ler mais

Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026
Nota: Aplicação da aceitação da colocação em mobilidade interna, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025. Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025. Ler mais

Francisco Gonçalves: "A lógica de Montenegro"
Opinião de Francisco Gonçalves, Secretário-geral da FENPROF, no Correio da Educação, rubrica do jornal Correio da Manhã, de 12 de agosto de 2025:
«É aqui que entra a lógica de Montenegro: com o trabalho mais barato, teremos um moderníssimo País+, isto é, de + baixos salários, + mão de obra intensiva e + baixas qualificações.»

FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada
A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.
FENPROF denuncia ausência de negociação e envia declaração formal de protesto
Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.
No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu.

Docentes do Conservatório de Vila Real: FENPROF exige esclarecimentos urgentes
A FENPROF solicitou, esta quinta-feira (7 de agosto), esclarecimentos urgentes ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a situação dos docentes do Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho.
Na reunião de 5 de agosto, a FENPROF questionou diretamente os responsáveis do governo sobre a situação destes docentes relativamente ao concurso externo de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, mas, apesar das respostas fornecidas às organizações sindicais, chegou ao conhecimento da FENPROF que a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho ainda não recebeu qualquer informação oficial relativamente à situação futura dos docentes atualmente integrados ao abrigo dos Acordos de Cedência de Interesse Público (ACIP), nem sobre a forma de proceder quanto aos Concursos Interno e Externo que entretanto se realizaram.

José Feliciano Costa: "A Reforma do Estado"
Opinião de José Feliciano Costa, Secretário-geral da FENPROF, no Correio da Educação, rubrica do jornal Correio da Manhã, de 5 de agosto de 2025:
«Sob a manta de um discurso reformista, prepara-se uma reconceptualização e uma desresponsabilização do Estado, caminho que, aliás, já vem sendo intencionalmente trilhado há algum tempo, com o crónico e intencional subfinanciamento na Educação e Ciência.»
FENPROF transmite posição crítica na reunião com MECI sobre alterações aos DL 51/2024 e 57-A/2024
A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública.
Já no que respeita ao recentemente anunciado processo de "Reforma" do MECI, a FENPROF exigirá um processo de diálogo alargado e de verdadeira negociação, com respeito pelas instituições, pelos profissionais e pelo serviço público de Educação e Ciência.
José Feliciano Costa: "Declarações da ministra do Trabalho revelam enorme insensibilidade social"
Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade.

Pareceres da FENPROF sobre projetos do governo para alteração do RJIES e regulamentação da integração dos Técnicos Superiores Doutorados
A FENPROF enviou, em 1 de agosto, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) os seus pareceres sobre:
- O novo projeto de alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, apresentado pelo MECI na reunião de 23 de julho de 2025;
- A proposta de Portaria para regulamentação do Anexo III da Lei n.º 55/2025, de 28 de abril, para a regulamentação dos procedimentos relativos à integração dos Técnicos Superiores Doutorados (TSD) na carreira especial de investigação científica.
Consulte-os aqui.

Ana Ferreira: "A extinção da Ciência"
Opinião de Ana Ferreira, dirigente do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL/FENPROF, sobre a anunciada extinção da Fundação Para Ciência e Tecnologia, publicada na edição de 2 de agosto do jornal Público.

À Ministra do Trabalho e ao Governo - Inverter avanços e impor retrocessos: NÃO!
Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN.