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Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne amanhã com MECI para continuar discussão sobre a revisão do ECIC

23 de julho, 2024

Amanhã, 24 de julho, pelas 11:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

Na reunião, a FENPROF reafirmará a vantagem de o novo ECIC acolher as propostas de alteração que apresentou em 1 de julho e voltará a questionar o ministro sobre a forma e o momento em que será feito o desbloqueamento das progressões salariais não obrigatórias nas carreiras docentes do ensino superior, pondo termo à discriminação destes trabalhadores, questão repetidamente colocada desde a reunião de 18 de junho e que ainda não teve resposta.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

2023/2024: ganhos, insuficiências e problemas por resolver

23 de julho, 2024

Se fizermos uma espécie de sinopse sobre o o ano letivo que terminou e, em particular, o período já com o atual governo na área da educação, temos:

- Um sinal +: a recuperação do tempo de serviço, apesar das suas insuficiências;

- Um sinal -: a não revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- Um sinal de falta de ambição: o Plano + Aulas + Sucesso que não resolve o problema da falta de professores;

- Um sinal de preocupação: algumas medidas do programa do governo para a Educação, tais como a revisão de instrumentos estruturantes da profissão, como o regime de concursos ou a avaliação de desempenho, apesar de estes serem diplomas que deverão ser alterados, mas veremos se no sentido pretendido pelo ministério; o regime de gestão e autonomia das escolas, aparentemente no sentido da sua profissionalização e não da indispensável democratização; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assista aqui à gravação da conferência de imprensa.

#queremosgestãodemocrática

A alternativa à profissionalização da gestão e ao atual modelo é a Gestão Democrática

23 de julho, 2024

A FENPROF contesta o atual modelo de gestão escolar, imposto pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, que adota uma abordagem gerencialista similar à prática empresarial – um líder, uma equipa, um projeto –, concentrando poder na figura do diretor. Este modelo é apontado como um dos fatores que muito contribuem para o desgaste profissional e emocional dos docentes, ao lado de questões como burocracia e indisciplina. Estudos indicam que os problemas enfrentados pelos professores são mais organizacionais que individuais, sugerindo a necessidade de mudanças no modelo de gestão escolar.

Balanço do ano letivo 2023/2024

Da recuperação do tempo de serviço aos problemas que se arrastam, com uma preocupante reconfiguração do sistema educativo como pano de fundo

19 de julho, 2024

O ano letivo 2023/2024 chegou ao fim e, embora com atraso em diversos aspetos da sua organização, o seguinte aproxima-se a passos largos. 

Para um balanço do ano letivo que terminou e uma primeira perspetiva do que se seguirá, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa no dia 23 de julho (terça-feira), pelas 11:00 horas, na sede do SPN, no Porto.

A propósito das medidas anunciadas sobre avaliação externa dos alunos

A melhoria das aprendizagens não depende da existência de exames ou provas de final de ciclo, mas da melhoria de condições de trabalho nas escolas

19 de julho, 2024

Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma, mas que, na prática mantém tudo na mesma: muda o nome, de provas de aferição para provas de monitorização de aprendizagens, e mudam os anos em que elas se realizam, deixando de ser nos 2.º, 5.º e 8.º para passar a ser no final dos 1.º e 2.º ciclos (4.º e 6.º anos).

Estudos

O plano do governo para a privatização gradual do SNS

18 de julho, 2024

Propomos uma leitura atenta a este estudo em que está reunido um grande conjunto de dados oficiais atualizados, que se encontram dispersos por várias fontes, permitindo, desta forma, uma reflexão fundamentada sobre a verdadeira situação do SNS. Sobretudo, irá permitirmo-nos tirar as nossas próprias conclusões, não nos deixando arrastar pela propaganda oficial e oficiosa, que por aí prolifera.

Desta forma também nos preparamos conscientemente para as lutas que, forçosamente, se avizinham, para defendermos o SNS.

9 de julho de 2024

Protesto em defesa da revisão do regime de mobilidade por doença

17 de julho, 2024

A FENPROF não desiste de intervir com vista à revisão do atual regime de mobilidade por doença. A 9 de julho, do contacto realizado com o chefe de gabinete de Fernando Alexandre, ficou o entendimento de que ainda seriam tomadas medidas com vista à análise casuística das situações que venham a ser colocadas individualmente.

No vídeo que aqui se apresenta, cruzam-se as opiniões e os testemunhos de vários docentes presentes na concentração de dia 9 no MECI e do secretário-geral da FENPROF.

Sobre a lei interpretativa aprovada pelo governo relativa à CGA

FENPROF reuniu com Presidência da República

17 de julho, 2024

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com a Presidência da República para apelar, senão ao veto, pelo menos à requisição de fiscalização preventiva de constitucionalidade do diploma aprovado pelo governo relativamente à reinscrição dos trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações.

Esta reunião surge na sequência da denúncia feita na véspera, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

» Posição da FENPROF

Conferência de imprensa, 17 de julho, 11 horas

Governo aprovou norma para travar decisões dos tribunais que, unanimemente, permitem a reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações

15 de julho, 2024

O governo aprovou, na última reunião do conselho de ministros, uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

Face a esta situação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em frente ao MTSSS, em Lisboa, no dia 17 de julho (quarta-feira), pelas 11:00 horas.

Concursos para Colocação de Docentes

Resultados provam que valeu a pena lutar. Confirmam que a luta terá de continuar.

15 de julho, 2024

Verificados os resultados do concurso interno e externo de colocação de professores e educadores, cujas listas definitivas saíram em 12 de julho, p.p., a FENPROF considera que existem alguns pontos positivos, resultados da luta dos professores, mas lembra que ainda há questões por esclarecer.

Rankings 2023

Educar é muito mais do que treinar alunos para fazer exames. Basta de demagogia e de mistificação em torno dos rankings!

12 de julho, 2024

Como a FENPROF tem afirmado, os rankings servem apenas para promover o ensino privado, escondendo as realidades em que colégios e escolas públicas desenvolvem a sua atividade.

Comparar a média obtida pelos alunos de colégios e escolas públicas é comparar alhos com bugalhos, sendo lamentável que responsáveis do MECI venham afirmar que estes rankings são uma mais valia. Acresce que os dados divulgados não são transparentes, pois informações divulgadas sobre a origem dos alunos das escolas públicas são omitidas em relação aos dos colégios privados. Simples esquecimento? Não, não foi.

INFORMAÇÃO

Publicação das listas definitivas dos concursos interno e externo

12 de julho, 2024

Nos termos de Nota Informativa da DGAE, datada de 11 de julho de 2024 (consultar PDF), encontram-se publicitadas as listas definitivas dos concursos interno e externo, as quais podem ser consultadas aqui.

Mais se informa que os docentes que tenham obtido colocação em qualquer dos referidos concursos deverão proceder obrigatoriamente à aceitação da mesma na aplicação informática disponível no SIGRHE, no prazo máximo de 5 dias úteis, ou seja, entre 12 e 18 de julho de 2024. Neste mesmo prazo, poderão os candidatos interpor recurso hierárquico, também na plataforma do SIGRHE, caso discordem de qualquer elemento constante das listas referidas supra.

Progressões nas carreiras

Greve na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra: uma luta de todos!

11 de julho, 2024

Os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) encontram-se em greve às avaliações desde o início de junho. Até ao presente, foram já dezenas as avaliações não realizadas. Havendo, naturalmente, consciência das múltiplas dificuldades que decorrem da greve, os docentes consideram que a situação que a ela obrigou tem de ser resolvida. Compete ao Ministério encontrar a devida resposta, aliás, concretizando o que o próprio ministro apontou, desde logo, em reunião com a FENPROF realizada em 18 de junho p.p..

Entretanto, o SPRC e a FENPROF lançaram um abaixo-assinado de solidariedade com esta luta que tem fortes razões para ser alargada, exortando o ministro a cumprir com a palavra dada.

ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!

Recuperação do tempo de serviço dos professores:

Decreto-lei aprovado pelo governo resulta da luta dos professores, mas terá aspetos que, gerando desigualdades, a FENPROF não desistirá de corrigir

11 de julho, 2024

O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023.

Dia 12 de julho na AR

FENPROF entrega petição contra injustiças na atualização das pensões

10 de julho, 2024

A petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável", promovida pela FENPROF, reuniu mais de 4 mil assinaturas. Esta sexta-feira, as assinaturas foram entregues numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.

Mobilidade por Doença

Professores em protesto contra a recusa do Ministério em rever o regime de MpD

09 de julho, 2024

Depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. 

A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias.

9 de julho, 11:00 horas, frente ao MECI

Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam

08 de julho, 2024

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa.

FENPROF | SABSEG Seguros

Abertas as candidaturas ao Prémio António Gedeão 2024

04 de julho, 2024

Em 2024, o Júri distinguirá uma obra publicada nos anos de 2022 e 2023. As obras a concurso deverão ser enviadas, nos prazos estabelecidos (19 de julho de 2024), devendo a mesma ser dirigida a FENPROF (Prémio António Gedeão), Rua Fialho de Almeida, n.º 3, 1070-128 Lisboa, ou entregue nesta morada.

Ciência

FENPROF no encontro Ciência 2024, contra a precariedade e pela integração nas carreiras

03 de julho, 2024

Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.

A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Etapa primeira (até 12 de julho): Contagem rigorosa do tempo de serviço e atualização na aplicação de gestão das escolas

03 de julho, 2024

Neste momento, muito importante é verificar, com rigor absoluto, o tempo de serviço de cada docente, o que já foi pedido pelo ministério às escolas, através desta Nota Informativa, com prazo até 12 de julho.

A FENPROF já divulgou as respostas possíveis às perguntas mais frequentes dos professores, mas só após se conhecer o decreto-lei aprovado pelo governo se esclarecerão as dúvidas. Logo após, reunirá a comissão técnica de acompanhamento, na qual a FENPROF participará, que contribuirá para que as FAQ a divulgar pela DGAE/MECI sejam claras, evitando equívocos que gerem interpretações distintas nas escolas.

Sempre que haja dúvidas sobre a contagem de tempo de serviço, os Sindicatos da FENPROF (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA E SPE) prestarão o devido apoio aos seus associados.

Não vamos facilitar. Por um dia de serviço se poderá ser (ou não) abrangido por uma das medidas do mecanismo de recuperação do tempo de serviço.

Negociação

FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC

03 de julho, 2024

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.

DIREITO CONSTITUCIONAL À GREVE NO SECTOR DA EDUCAÇÃO

OIT apoia decisões judiciais portuguesas que consideraram ilegais os serviços mínimos decretados em 2023

03 de julho, 2024

O último relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT (junho de 2024) analisa a queixa de nove organizações sindicais da educação em Portugal, entre as quais a FENPROF, sobre a ilegalidade de decretamento de serviços mínimos em 2023, alegando que o colégio arbitral estabeleceu ilegalmente serviços mínimos durante duas greves de um dia convocadas em março de 2023 em vários distritos do país: 3 de março, de Coimbra para norte; 4 de março, de Leiria para sul.

2 de julho de 2024

FENPROF no Plenário de Sindicatos da Frente Comum, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro

03 de julho, 2024

A FENPROF participou esta terça-feira, 2 de julho, em frente à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, no Plenário de Sindicatos convocado pela Frente Comum.

Precariedade na Ciência

Trabalhadores científicos em protesto no encontro Ciência 2024

03 de julho, 2024

Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.

Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.