Mais de um milhar de professores, educadores e investigadores participaram na manifestação nacional contra o pacote laboral do governo, promovida pela CGTP-IN em 17 de abril, em Lisboa.

Os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa saudaram a grande participação de docentes na manifestação nacional da CGTP-IN.

Na grande manifestação nacional da CGTP-IN contra o pacote laboral no dia 17 de abril, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves lembrou que a luta dos professores, educadores e investigadores prossegue.

Já na segunda-feira, dia 20, durante a reunião de negociação do tema 2 da revisão do ECD, há concentração de protesto em frente ao MECI e, entre 24 e 30 de abril, a FENPROF irá promover uma Semana de Reflexão e Luta com forte presença em escolas de todo o país.

Dentro de um mês, em 16 de maio, professores, educadores e investigadores voltam às ruas de Lisboa para exigir: Valorização, já!

A FENPROF reunirá no próximo dia 20 de abril, às 11h00, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, em Lisboa, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), dedicada, em particular e de acordo com a convocatória recebida, ao Tema 2 do protocolo negocial e, respetiva legislação subsidiária, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

A FENPROF promoverá, no mesmo dia e hora, um plenário/concentração de docentes junto ao Ministério que terá por objetivo afirmar a exigência da necessária valorização da profissão e da carreira.

A FENPROF reuniu esta quarta-feira, dia 8 de abril, com a APROTED (Associação de Professores de Teatro-Educação), tendo sido colocada, no centro da discussão, a situação profundamente injusta e incoerente em que se encontram os docentes que lecionam Teatro e Expressão Dramática nas escolas públicas.

Em causa está a inexistência de Grupo de Recrutamento para estes docentes que, ano após ano, continuam a ser contratados como técnicos especializados, quando na realidade exercem funções docentes.

Os dois secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, chefiaram a delegação do Secretariado Nacional da FENPROF que foi ouvida na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC), no âmbito do Grupo de Trabalho constituído por esta Comissão para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

A FENPROF voltou a sublinhar a necessidade de que esta revisão se constitua como um efetivo processo de valorização da carreira docente, que contribua efetivamente para combater o gravíssimo problema da falta de professores em Portugal. Nas suas intervenções, os secretários-gerais reafirmaram as posições da FENPROF e que constam das suas propostas globais de revisão do ECD, já entregues ao governo e, designadamente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no quadro das negociações.

[Assista aqui à gravação da audição]

A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas.

A FENPROF reafirma a sua oposição a um modelo de avaliação que privilegia a lógica de testagem em detrimento de uma avaliação contínua, formativa e contextualizada, defendendo soluções que respeitem a autonomia pedagógica das escolas e valorizem o papel dos docentes.

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Na sequência das denúncias públicas e das diligências desenvolvidas pela FENPROF, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação decidiu, finalmente, avançar com o apuramento e a abertura de vagas para o concurso nacional de docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança.

Recorde-se que, até ao dia de hoje, data de encerramento do concurso nacional de professores do ensino regular, o procedimento necessário à abertura do concurso no EAE permanecia por iniciar, impedindo, na prática, a concretização de um concurso que a lei determina como anual.

No dia 17 de abril realiza-se em Lisboa uma importante manifestação contra as alterações à legislação do trabalho propostas pelo governo e pelo patronato, a que vulgarmente se chama Pacote Laboral. Este tem sido alvo de fortes lutas convocadas pela CGTP-IN, todas muito participadas e com resultados já bem visíveis. Não esquecemos que é objetivo da CGTP-IN que o Pacote Laboral não vá avante, pelo que é fundamental prosseguir o seu combate.

Nesse sentido e para que maior número de trabalhadores docentes possam participar nesta manifestação, a FENPROF entregou pré-aviso de greve que abrange todo o trabalho nesse dia e para os professores e educadores que pretendam participar na manifestação.

O atual contexto exige de todos nós uma resposta firme, consciente e coletiva. A defesa da escola pública, da dignidade da carreira e de um estatuto profissional justo não pode ser adiada, nem delegada – depende da participação ativa de cada um. Também a luta contra o Pacote Laboral – que ameaça direitos fundamentais e agrava as condições de trabalho – exige a nossa intervenção, persistência na ação e forte envolvimento nos momentos de luta já convocados.

É tempo de transformar a preocupação em ação, a indignação em mobilização e o desânimo em luta coletiva. Só com uma adesão expressiva dos Educadores e Professores será possível dar força às nossas reivindicações e afirmar, de forma inequívoca, o respeito que a profissão docente exige.

Termina hoje, dia 13 de abril, o prazo do concurso nacional de docentes, mas há dezenas de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança que continuam a aguardar o apuramento de vagas para 2026/2027 e a respetiva abertura do seu concurso.

A FENPROF exige o apuramento imediato das vagas, a abertura urgente do concurso e o cumprimento da lei, pondo fim a uma lamentável situação de ostracismo e desconsideração para com os professores de Música e de Dança. 

Fotografia: Maria Emília Brederode dos Santos (imagem obtida nas suas redes sociais)

Pedagoga, especialista em Ciências da Educação e personalidade de reconhecido mérito no campo educativo e cultural, Maria Emília Brederode dos Santos desempenhou funções de grande relevância pública, tendo sido presidente do Conselho Nacional de Educação entre 2017 e 2022. Ao longo da sua vida, destacou-se também como cidadã de intervenção, na defesa da Liberdade, da Democracia e dos valores fundamentais do Estado de Direito.

Neste momento de dor, a Federação Nacional dos Professores endereça à família, amigos e a todos os que com ela privaram as suas mais sentidas condolências, expressando solidariedade e reconhecimento pelo legado de compromisso cívico que deixa à educação e à sociedade portuguesa.

O ministro da Educação insiste em afirmar que existem 10 mil professores disponíveis no Norte que simplesmente não querem deslocar-se para Lisboa. Uma afirmação que, à primeira vista, mesmo que seja verdadeira, parece indicar uma solução simples para a escassez de docentes. Mas atente-se à realidade, já que a afirmação de Fernando Alexandre é mais uma barreira de fumo criada para impedir ver a causa primeira do problema com que o país se debate e que este governo já revelou não ter capacidade para resolver.

Onde estão esses 10 mil professores? Refere-se aos cerca de 20 mil profissionais que, na última década e meia, abandonaram a carreira docente em Portugal? A narrativa oficial ignora este “pequeno pormenor” e resume a crise a uma questão de vontade, como se a escassez de professores fosse apenas um detalhe.

Realizou-se esta terça-feira, 7 de abril, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mais uma reunião do processo negocial entre a FENPROF e o Governo no âmbito da criação do regulamento de avaliação do desempenho na carreira especial de investigação científica, previsto no n.º 7 do artigo 23.º do ECIC. 

A FENPROF reafirma que continuará a acompanhar estas matérias e a exigir medidas concretas que combatam a precariedade entre os investigadores, assegurem condições de trabalho dignas e garantam o cumprimento da lei, designadamente no que respeita à valorização das carreiras e à aplicação das normas em vigor.

Por ocasião do Dia Mundial da Saúde, a FENPROF e os seus sindicatos participaram na iniciativa "Defender e Reforçar o SNS” promovida pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

Embora o anúncio de vinculação de técnicos especializados constitua um passo positivo para resolver parte do recurso abusivo à sua contratação a termo, será insuficiente, se não for acompanhado por uma estratégia consistente e duradoura de valorização destes profissionais. Tal implica garantir vínculos estáveis, condições de trabalho dignas e o reconhecimento efetivo do papel essencial que desempenham no funcionamento das escolas e no sucesso dos alunos. É justo para estes trabalhadores e é necessário para melhorar as respostas educativas da Escola Pública, em particular o carácter inclusivo que lhe cabe.

A FENPROF reuniu, no dia 1 de abril, com docentes do Ensino Artístico Especializado (EAE) da Música e da Dança, que denunciaram a ausência de apuramento de vagas, procedimento indispensável para a abertura do concurso de vinculação.

Os docentes manifestaram forte preocupação com o atraso significativo deste processo e com os constrangimentos que tal situação poderá acarretar, tanto ao nível profissional como pessoal. Alertaram para a incerteza prolongada em que se encontram, sublinhando o impacto direto na estabilidade das suas carreiras e na organização das suas vidas.

«Mas destruir estas tábuas seria
destruir algo daquilo em que sempre
fomos grandes – a capacidade de inscrever
o sonho realizável»

Excerto de «Esta Lei», de Maria Velho da Costa

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Num ano marcado pelo aumento significativo de horários e de horas atribuídas em contratação de escola, o governo abre um número de vagas inferior ao do ano letivo anterior. Há explicações que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem de dar.

Reitera-se que a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente, capazes de enfrentar os constrangimentos estruturais que comprometem a sua atratividade. Qualquer reforma que fragilize princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade — nomeadamente através do eventual abandono da lista graduada nacional — poderá agravar a instabilidade do sistema educativo.

O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares.

Organizada pela Together Alliance, uma ampla coligação de sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos antirracistas, grupos ambientais e figuras públicas, a marcha decorreu do centro da cidade até Trafalgar Square, com intervenções políticas e atuações musicais em vários locais. 

A FENPROF participa nesta marcha e na Conferência Anual do National Education Union (NEU), o maior sindicato da educação do Reino Unido, integrada numa delegação de três dezenas de convidados internacionais, provenientes de várias regiões do mundo.

A reunião da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, realizada a 24 de março, voltou a evidenciar avanços administrativos, mas também limitações e desigualdades que continuam a marcar o processo de recuperação do tempo de serviço dos docentes, já de si incompleto por não abranger os casos dos aposentados e aposentáveis, que não recuperam parte ou todo o tempo de serviço congelado que prestaram, com consequências gravosas no cálculo da reforma.​

Presidida por Raúl Capaz Coelho, do Conselho Diretivo da AGSE, a sessão contou ainda com a presença inicial da Secretária de Estado da Administração Escolar.

Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta.

A FENPROF participou na greve nacional dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), que abrangeu, também, todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário. Paralelamente à greve, os trabalhadores realizaram uma vigília de protesto durante 24 horas junto à sede da CNIS, no Porto.

A FENPROF entregou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a resolução aprovada pelo Conselho Nacional da Federação no passado fim de semana e todas as moções aprovadas nos plenários realizados no âmbito da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!”.

Trata-se de dois documentos que expressam, de forma inequívoca, as preocupações e reivindicações da classe, identificadas como determinantes para a desvalorização da carreira e falta de atratividade e que José Feliciano Costa resumiu aos jornalistas à entrada para o MECI. O Secretário-geral adiantou, ainda, que os primeiros dados apurados pela FENPROF permitem afirmar que o problema da falta de professores nas escolas se agravou no segundo período deste ano letivo, face a igual período do ano passado.