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Falta de Professores

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas

27 de janeiro, 2022

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta situações de isolamento por Covid-19 e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, em 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802 (469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos).

CGTP-IN

18 Dezembro | Dia Internacional das Migrações e do Migrante

26 de janeiro, 2022

O Relatório Mundial das Migrações 2022 da Organização Internacional das Migrações (OIM) estima que existam atualmente 281 milhões de migrantes internacionais, o que corresponde a 3,6% da população global.

CGTP-IN

Emprego seguro com direitos, salários e horários dignos!

26 de janeiro, 2022

Ao longo das últimas décadas, por via das políticas de sucessivos governos, assistimos a um processo de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, com a imposição e manutenção de um modelo de baixos salários e precariedade, cujos impactos se refletem de forma significativa neste momento.

CGTP-IN

A CGTP-IN rejeita o projeto de decreto-lei que procede à aprovação do estatuto do SNS

26 de janeiro, 2022

A CGTP-IN rejeita o Projeto de Decreto-Lei que procede à aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e subscreve os Pareceres emitidos pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Estudos Eugénio Rosa

Há margem para um aumento geral de 6% dos salários em Portugal no ano de 2022 sem causar desequilíbrios económicos segundo dados do próprio Eurostat

26 de janeiro, 2022

Neste estudo, o Dr. Eugénio Rosa prova que há uma margem para um aumento geral dos salários em 2022 de uma forma quantificada utilizando dados do Eurostat, o serviço oficial de estatísticas da União Europeia.

Legislativas 2022

Mário Nogueira: "Olhos postos no futuro sem esquecer o passado"

25 de janeiro, 2022

Os professores, ao votarem, terão os olhos postos no futuro, mas não esquecerão o passado, tão próximo que ainda está. Para si, útil será o voto que ajudar a eleger quem defende a Educação.

O Secretário-geral da FENPROF assina esta terça-feira um artigo de opinião no jornal Público sobre as eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro, que pode ler aqui.

Iniciativas Parlamentares

21 de janeiro, 2022

A FENPROF solicitou aos partidos com grupo parlamentar que contribuíssem para o esclarecimento de docentes e investigadores sobre o seu empenho na resolução do elevado número de problemas de ordem socioprofissional e geral, no âmbito da educação.

Fê-lo de duas formas: solicitando a resposta a um pequeno, mas objetivo, conjunto de questões e divulgando as iniciativas, do âmbito parlamentar, de que foram autores nas duas últimas legislaturas. Tendo em conta o elevado número de iniciativas parlamentares, procurámos dar particular importância àquelas que se inscrevem no âmbito socioprofissional.

Covid-19

Mais uma vez, foi necessário recorrer ao tribunal para obter informações sobre a Covid-19 nas escolas

20 de janeiro, 2022

Uma vez mais, foi necessário recorrer ao tribunal para que o Ministério da Educação disponibilizasse informações relativas à Covid-19 nas escolas. Entretanto, iniciou-se o 2.º período letivo e, com vista a conhecer a situação atual, atualizando os dados para, em qualquer momento, poder intervir, a FENPROF dirigiu-se, de novo, ao ministro da Educação solicitando algumas informações.

PREVPAP: UM PROGRAMA QUE PARECE NÃO TER FIM, APESAR DA SUA CURTA ABRANGÊNCIA

Trabalhadores exigem a regularização dos vínculos, nos termos da lei

20 de janeiro, 2022

Docentes, formadores e técnicos especializados concentraram-se hoje, 20 de janeiro, junto ao Ministério das Finanças pelo facto de terem os seus processos, no âmbito do PREVPAP, homologados mas não terem ainda sido abertos os correspondentes concursos para integração no quadro.

- Moção aprovada e entregue no Ministério das Finanças

PREVPAP: UM PROGRAMA QUE PARECE NÃO TER FIM, APESAR DA SUA CURTA ABRANGÊNCIA

FENPROF volta ao Ministério das Finanças, desta vez com docentes contratados como técnicos especializados e formadores que, tendo os processos homologados, continuam a aguardar a abertura dos concursos para a integração em quadro

18 de janeiro, 2022

Lisboa (Ministério das Finanças), 20 de janeiro (quinta-feira), pelas 11:00 horas

Depois de se terem concentrado junto ao Ministério das Finanças os investigadores e docentes que tiveram parecer favorável das CAB, mas cujos processos ainda não foram homologados, desta vez serão docentes, nomeadamente de Teatro e de outras áreas, que têm sido contratados como técnicos especializados das escolas públicas e, também, formadores, que apesar de já terem obtido homologação, continuam a aguardar a abertura dos indispensáveis concursos para integração nos quadros e, dessa forma, para a regularização do seu vínculo laboral.

Carreira Docente

FENPROF consegue acordo coletivo de trabalho para docentes do SNS

14 de janeiro, 2022

A partir de agora, aos educadores com contrato individual de trabalho no Serviço Nacional de Saúde (SNS) aplica-se o Estatuto da Carreira Docente. Tal foi conseguido através de acordo celebrado com a FENPROF. A negociação deste acordo, agora assinado, abrange estes docentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde (Hospitais/Unidades de Saúde/ …) do SNS.

Os docentes, associados dos sindicatos da FENPROF, agora abrangidos, devem contactar os Recursos Humanos das unidades de saúde a que pertencem para que a sua remuneração seja atualizada, tendo em conta este Acordo, a partir do mês seguinte ao da sua publicação.

- Ler acordo coletivo assinado

Legislativas 2022

Partidos respondem às perguntas da FENPROF

13 de janeiro, 2022

Em período de campanha, no qual os partidos têm a oportunidade e obrigação de esclarecer os eleitores sobre quais os compromissos que assumem para a próxima legislatura, a FENPROF divulga as respostas dos quatro partidos (BE, PCP, PAN e PEV) que, até agora, responderam às questões colocadas a todos os partidos com grupo parlamentar, aceitando clarificar a sua posição.

Educação Inclusiva

Face às dificuldades que têm sido relatadas pelos docentes, FENPROF vai promover inquérito nas escolas, visando elaborar diagnóstico e construir propostas em defesa da Inclusão

13 de janeiro, 2022

Em defesa da Inclusão e da qualidade da Educação em Portugal, a FENPROF considera que se deve avaliar o que tem sido feito nas escolas, quantas vezes num quadro de grande esforço, e mesmo, sacrifício de profissionais, alunos e famílias, e verificar se os recursos humanos são os adequados aos objetivos anunciados.

Nesse sentido, vai promover um inquérito nas escolas, junto dos docentes da educação especial, mas, também, dos titulares das turmas, com o qual pretende identificar problemas e construir propostas a apresentar ao governo que sair das eleições do próximo dia 30 de janeiro.

Legislativas 2022

Debate com partidos políticos | 12 de janeiro de 2022

13 de janeiro, 2022

A FENPROF realizou no passado dia 12 de janeiro, no âmbito do esforço de esclarecimento de docentes e investigadores sobre aquelas que são as intenções eleitorais dos partidos com grupo parlamentar, um debate no qual apenas o CDS-PP não encontrou disponibilidades para participar. 

Assim, PS, PPD-PSD, BE, PCP, PAN, PEV participaram com deputados responsáveis pela área da educação dos seus respetivos grupos parlamentares.

- Assista aqui às diversas intervenções

PREVPAP

Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral

13 de janeiro, 2022

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.

Legislativas 2022

FENPROF aprovou posição sobre as próximas eleições

07 de janeiro, 2022

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

FENPROF reúne o seu órgão de direção para definir prioridades que colocará ao novo governo e à futura Assembleia da República

06 de janeiro, 2022

A FENPROF reúne hoje e amanhã (6 e 7 de janeiro) o seu Secretariado Nacional para ultimar aspetos relativos às iniciativas a desenvolver no período pré-eleitoral, com destaque para o grande debate sobre Educação e para a entrega do Abaixo-assinado / Petição, em circulação, onde os docentes reclamam justiça, efetivação dos direitos e respeito pelo horário de trabalho.

Covid-19

Professores vacinados antes do regresso às aulas a 10 de janeiro - Comentários do Secretário-geral da FENPROF

04 de janeiro, 2022

Em entrevista à CNN Portugal, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales, anunciou a disponibilização da modalidade Casa Aberta para a vacinação de professores ainda antes do regresso às escolas a 10 de janeiro. O Secretário-geral da FENPROF comentou o assunto na SIC Notícias e na CNN Portugal.

Ciência e Investigação

FENPROF denuncia: O sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade

22 de dezembro, 2021

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.

Greve ao Sobretrabalho

Pré-avisos entregues no 2.º Período do ano letivo 2021/2022

22 de dezembro, 2021

Consulte aqui os pré-avisos entregues no 2.º período do ano letivo 2021/2022.

COVID-19 NAS ESCOLAS

FENPROF avança com ação de intimação judicial para obter informações que deveriam ter sido disponibilizadas pelo ME

21 de dezembro, 2021

Tendo passado o prazo previsto na lei sem que houvesse resposta do ministro sobre a situação sanitária nas escolas e jardins de infância, a FENPROF vai, de novo, ter de recorrer à via judicial para as obter. Não pode deixar de lamentar, em todo o caso, a inqualificável atitude antidemocrática e de afronta à lei de Tiago Brandão Rodrigues, que mantém bloqueado todo e qualquer contacto com as organizações sindicais.

Covid-19

Ministério da Educação igual a si mesmo na atitude antidemocrática, nas confusões que arranja e nos compromissos que não cumpre

14 de dezembro, 2021

A FENPROF dirigiu-se hoje ao Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para pedir diversos esclarecimentos, uns em falta e outros que decorrem de situações novas. A saber: sobre a alteração ao calendário escolar, sobre o incumprimento de compromissos para com os docentes que participaram no projeto “Estudo em Casa”, sobre a situação sanitária nas escolas e sobre o serviço extraordinário imposto a docentes dos quadros.

Municipalização

FENPROF no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses

14 de dezembro, 2021

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, fez declarações aos órgão de comunicação social sobre a pretensão dos docentes de que o processo de generalização da municipalização da educação seja adiado, mesmo à maior parte dos municípios que recusaram nele entrar. 

- Documento entregue aos autarcas (Congresso da ANMP)

Horas Extraordinárias - Informação aos Professores

Resposta do ministério aos órgãos de comunicação social esclarece: Professores podem recusar a atribuição de horas extraordinárias

14 de dezembro, 2021

Na sequência de uma tomada de posição enviada aos órgãos de comunicação social, na qual a FENPROF denunciou pressões e ameaças feitas a docentes por direções de escolas, na sequência de visitas da task force, para que impusessem horas extraordinárias aos docentes das suas escolas, como forma de resolver o problema da falta de professores, o gabinete do ministro da Educação informou a agência LUSA que “a atribuição de horas extraordinárias deve ocorrer sempre com o acordo do trabalhador".