As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.

Afinal, em que ficamos?! A FENPROF divulga as propostas apresentadas pelo ME nas reuniões realizadas com as organizações sindicais em 22 de setembro e 8 de novembro, relativas à revisão do regime de concursos. Face às dúvidas levantadas pelo ministro da Educação em Conferência de Imprensa, nada como conhecer-se o que efetivamente se passou nas reuniões. 

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

Pelos dados recolhidos ao longo de toda a manhã, a FENPROF estima que em 90% das escolas não houve aulas. Um número que tem vindo a crescer durante a tarde, pois são várias as escolas que, tendo tido aulas durante a manhã em condições mínimas de funcionamento, tiveram de encerrar de tarde.

Com esta greve, os trabalhadores da Administração Pública tornam público o seu descontentamento pela forma como são tratados pelo governo, cujas políticas desrespeitam os seus direitos e põem em causa a qualidade da resposta dos serviços públicos.

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação a Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 sobre a revisão do regime legal de concursos.

A insatisfação dos docentes está a transformar-se em forte indignação e a FENPROF está disponível para lhe dar expressão de luta. Nesse sentido, vai promover trinta (30) plenários por todo o país, cobrindo todas as capitais de distrito e mais algumas localidades em que se concentram mais professores. Nestes plenários poderão participar todos os educadores e professores que pretendam, sejam ou não sindicalizados. 

Consulta as datas dos plenários na tua região.

Declaração do Secretário-geral da FENPROF na sequência da reunião do Secretariado Nacional, onde foi analisada a situação político-sindical e decididas as ações de luta a desenvolver. Para já, a FENPROF irá juntar-se aos restantes trabalhadores da Administração Pública na greve do próximo dia 18 de novembro e à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República no dia 25 de novembro.

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. Se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

A FENPROF reúne amanhã, 8 de novembro a partir das 15:30 horas, com o Ministério da Educação para, tudo indica, iniciar o processo de revisão do regime de concursos. A dúvida quanto ao teor da reunião deve-se ao facto de, até este momento, não ter sido enviado qualquer projeto para a negociação o que, por si só, limitará a discussão que amanhã terá lugar. FENPROF reafirma a sua rejeição por qualquer modalidade de recrutamento pelos diretores.

Quererá João Costa ganhar na opinião pública, ainda que perdendo os professores? Se assim for, nada será inédito: nem a postura do ministro, nem a luta dos professores! O salário recebido pelos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, ou seja, o salário líquido, nunca atinge os 2000 euros.

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e os seus efeitos, que são meramente estatísticos, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem. Consulta as FAQ sobre os nossos direitos em matéria de greve.

Em 2 de dezembro os docentes estarão numa greve em que exigem respeito pelos seus direitos, pelo seu salário e pela sua profissão. É necessário contrariar o rumo de desvalorização e de falta de atratividade da profissão.  A FENPROF enviou à comunidade educativa a Carta que aqui se divulga.

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

O Secretário-Geral da FENPROF afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo negocial, que permita resolver os problemas da profissão, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

2 de novembro – Greve Nacional de Professores e Educadores

A FENPROF converge com outras organizações  – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Na reunião do Conselho Nacional da FENPROF, que se realizará nos dias 21 e 22 de outubro (sexta e sábado próximos) será apreciada toda a situação da Educação e dos seus profissionais e, eventualmente, aprovadas outras ações e lutas a desenvolver.

Soube-se hoje que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que obrigava o Ministério da Educação a negociar a revisão do regime de concursos até 31 de agosto de 2021, bem como a aprovação de um regime de vinculação extraordinário para os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, embora a inconstitucionalidade, neste caso, apenas recaia sobre o prazo e não sobre a aprovação desse regime excecional.

Uma hora depois de esperar por responsáveis do ME para entregar a Moção aprovada pelos professores na concentração de 4 de outubro em frente à Assembleia da República, a delegação da Fenprof abandonou as instalações, deixando ficar o documento, não sem manifestar a sua indignação com mais uma manifestação de falta de respeito para com os docentes portugueses. Declarações do Secretario-geral à saída.

Mário Nogueira declarou que esta entrega pretende sublinhar, junto do ministro da Educação, a necessidade de que o Orçamento do Estado para o próximo ano, inclua as verbas necessárias para começar a resolver os problemas da profissão docente e para os quais a FENPROF tem propostas, que já apresentou por diversas vezes ao ME.

No texto, disponível para impressão e para assinatura online, os professores e educadores reafirmam que a contratação e ingresso ou transferência nos quadros devem respeitar a graduação profissional dos candidatos e rejeitam liminarmente que o recrutamento, em parte ou totalmente, seja da responsabilidade das escolas e agrupamentos, em qualquer modalidade do concurso (contratação, ingresso em quadro ou transferência).

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.