A Rádio Renascença promoveu esta terça-feira à noite um debate sobre "O futuro do ensino público", que reuniu pais, diretores de escola e sindicatos. à conversa estiram Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral adjunto da FENPROF.

A FENPROF lamenta que nem todos os convidados tenham participado neste debate profícuo e esclarecedor.

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

• Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos (22 de setembro de 2022);
• Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 (17 de novembro de 2022);

• Proposta de protocolo negocial apresentada a 4 de agosto de 2022.

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.

A inauguração do acampamento promovido pela FENPROF em frente ao Ministério da Educação foi feita pelo Secretário-geral e pelo Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa. 

Mário Nogueira recordou os motivos que levaram ao agendamento desta inciativa e explicou que esta não foi desmarcada, após a marcação de nova ronda negocial pelo ME para os dias 18 e 20 de janeiro, apelando à concentração de todos os professores no Ministério da Educação no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 9:30 horas, hora em que estará a decorrer a terceira reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, para demonstrarem a sua forte rejeição das propostas apresentadas pela tutela.

Acompanhe todas as novidades deste acampamento e siga a reportagem vídeo e fotográfica na página de Facebook da FENPROF.

A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF. 

Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, em 11 de janeiro, quarta-feira, às 8:30 horas, que se iniciará com a concentração dos educadores e professores frente à escola sede.

No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública. 

Veja aqui as imagens da iniciativa e as declarações finais do Secretário-geral da FENPROF.

3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME

Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.

A luta dos professores e dos educadores terá de endurecer em janeiro, caso se mantenha o silêncio do Ministério da Educação em relação a dois aspetos essenciais: i) o recuo nas intenções que manifestou em relação ao regime de concursos e que, a concretizarem-se, teriam consequências gravíssimas; ii) a abertura de negociações para a celebração de um Protocolo Negocial conforme a proposta entregue no ME em 8 de agosto. 

O Secretário-geral da FENPROF apela à unidade e à participação de todos/as os/as professores/as e educadores/as.

- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;

- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;

- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro.

O Secretário-geral da FENPROF encerrou esta quinta-feira em Lisboa o ciclo de vigílias que se realizaram ao longo da semana em 19 localidades de todo o país e anunciou as formas de luta decididas pelas oito organizações sindicais para janeiro.

No seguimento do pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de Mobilidade por Doença, foi agendada para amanhã, às 15h00, uma audição com o objetivo de discutir e refletir a aplicação do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho. Um decreto-lei que introduziu limitações sérias num regime que, desde 2006, garantia o direito à saúde e segurança no trabalho dos docentes com incapacidade comprovada (ou com ascendentes ou descendentes a seu cargo nessa situação).

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.

Afinal, em que ficamos?! A FENPROF divulga as propostas apresentadas pelo ME nas reuniões realizadas com as organizações sindicais em 22 de setembro e 8 de novembro, relativas à revisão do regime de concursos. Face às dúvidas levantadas pelo ministro da Educação em Conferência de Imprensa, nada como conhecer-se o que efetivamente se passou nas reuniões. 

A FENPROF requereu, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação o envio de cópias das gravações áudio das reuniões já realizadas, incluindo sobre a revisão do regime de concursos. Conheça o teor do ofício enviado.

Perante a disponibilidade do ME para alterar o ECD, dispensando alguns docentes das vagas para progressão na carreira, a FENPROF apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas para todos os docentes. Sobre a revisão do regime de concursos, o ME não deu resposta à muitas questões colocadas pela FENPROF.

Conhece aqui as propostas apresentadas pela FENPROF.

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

Pelos dados recolhidos ao longo de toda a manhã, a FENPROF estima que em 90% das escolas não houve aulas. Um número que tem vindo a crescer durante a tarde, pois são várias as escolas que, tendo tido aulas durante a manhã em condições mínimas de funcionamento, tiveram de encerrar de tarde.

Com esta greve, os trabalhadores da Administração Pública tornam público o seu descontentamento pela forma como são tratados pelo governo, cujas políticas desrespeitam os seus direitos e põem em causa a qualidade da resposta dos serviços públicos.

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação a Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 sobre a revisão do regime legal de concursos.

A insatisfação dos docentes está a transformar-se em forte indignação e a FENPROF está disponível para lhe dar expressão de luta. Nesse sentido, vai promover trinta (30) plenários por todo o país, cobrindo todas as capitais de distrito e mais algumas localidades em que se concentram mais professores. Nestes plenários poderão participar todos os educadores e professores que pretendam, sejam ou não sindicalizados. 

Consulta as datas dos plenários na tua região.

Declaração do Secretário-geral da FENPROF na sequência da reunião do Secretariado Nacional, onde foi analisada a situação político-sindical e decididas as ações de luta a desenvolver. Para já, a FENPROF irá juntar-se aos restantes trabalhadores da Administração Pública na greve do próximo dia 18 de novembro e à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República no dia 25 de novembro.

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. Se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

A FENPROF reúne amanhã, 8 de novembro a partir das 15:30 horas, com o Ministério da Educação para, tudo indica, iniciar o processo de revisão do regime de concursos. A dúvida quanto ao teor da reunião deve-se ao facto de, até este momento, não ter sido enviado qualquer projeto para a negociação o que, por si só, limitará a discussão que amanhã terá lugar. FENPROF reafirma a sua rejeição por qualquer modalidade de recrutamento pelos diretores.