Carreira Docente
Conferência de imprensa

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes

02 de dezembro, 2022

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.

Revisão Regime Concursos

Modelo de recrutamento, vinculação e quadros de escola, de agrupamento e zona pedagógica

01 de dezembro, 2022

Afinal, em que ficamos?! A FENPROF divulga as propostas apresentadas pelo ME nas reuniões realizadas com as organizações sindicais em 22 de setembro e 8 de novembro, relativas à revisão do regime de concursos. Face às dúvidas levantadas pelo ministro da Educação em Conferência de Imprensa, nada como conhecer-se o que efetivamente se passou nas reuniões. 

Negociação

FENPROF reunirá com ME no dia 29. Entretanto, plenários e reuniões com elevada participação debatem propostas e preparam a luta

24 de novembro, 2022

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

Greve dos trabalhadores da Administração Pública

FENPROF estima que, devido à greve, em 90% das escolas não houve aulas

18 de novembro, 2022

Pelos dados recolhidos ao longo de toda a manhã, a FENPROF estima que em 90% das escolas não houve aulas. Um número que tem vindo a crescer durante a tarde, pois são várias as escolas que, tendo tido aulas durante a manhã em condições mínimas de funcionamento, tiveram de encerrar de tarde.

Com esta greve, os trabalhadores da Administração Pública tornam público o seu descontentamento pela forma como são tratados pelo governo, cujas políticas desrespeitam os seus direitos e põem em causa a qualidade da resposta dos serviços públicos.

Revisão do Regime Legal de Concursos

Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022

17 de novembro, 2022

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação a Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 sobre a revisão do regime legal de concursos.

Entre 14 e 24 de novembro realizar-se-ão 30 plenários em todo o país

FENPROF vai reunir com os professores para esclarecer, debater e apontar formas de luta

15 de novembro, 2022

A insatisfação dos docentes está a transformar-se em forte indignação e a FENPROF está disponível para lhe dar expressão de luta. Nesse sentido, vai promover trinta (30) plenários por todo o país, cobrindo todas as capitais de distrito e mais algumas localidades em que se concentram mais professores. Nestes plenários poderão participar todos os educadores e professores que pretendam, sejam ou não sindicalizados. 

Consulta as datas dos plenários na tua região.

DECLARAÇÃO À IMPRENSA

As intenções do governo em relação aos professores são inaceitáveis. A luta é inevitável!

11 de novembro, 2022

Declaração do Secretário-geral da FENPROF na sequência da reunião do Secretariado Nacional, onde foi analisada a situação político-sindical e decididas as ações de luta a desenvolver. Para já, a FENPROF irá juntar-se aos restantes trabalhadores da Administração Pública na greve do próximo dia 18 de novembro e à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República no dia 25 de novembro.

Negociação

Reunião FENPROF e ME para revisão do regime legal de concursos

08 de novembro, 2022

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. Se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

8 de novembro, reunião no ME sobre concursos

FENPROF reafirma rejeição de recrutamento pelos diretores

07 de novembro, 2022

A FENPROF reúne amanhã, 8 de novembro a partir das 15:30 horas, com o Ministério da Educação para, tudo indica, iniciar o processo de revisão do regime de concursos. A dúvida quanto ao teor da reunião deve-se ao facto de, até este momento, não ter sido enviado qualquer projeto para a negociação o que, por si só, limitará a discussão que amanhã terá lugar. FENPROF reafirma a sua rejeição por qualquer modalidade de recrutamento pelos diretores.

 

ESCLARECIMENTO

É falso que mais de metade dos docentes ganhe acima dos 2250 euros

07 de novembro, 2022

Quererá João Costa ganhar na opinião pública, ainda que perdendo os professores? Se assim for, nada será inédito: nem a postura do ministro, nem a luta dos professores! O salário recebido pelos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, ou seja, o salário líquido, nunca atinge os 2000 euros.

Greve Nacional de Professores e Educadores

Um milhar de professores frente ao Parlamento contra o OE 2023

02 de novembro, 2022

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.

2 de novembro - Greve Nacional

Declarações de Mário Nogueira ao início da manhã

02 de novembro, 2022

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

Em 2 de novembro não há serviços mínimos

A Greve é um direito que não pode ser proibido ou limitado (FAQ)

28 de outubro, 2022

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e os seus efeitos, que são meramente estatísticos, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem. Consulta as FAQ sobre os nossos direitos em matéria de greve.

Carta à Comunidade Educativa e ao País

"A luta dos professores é a luta de todos em defesa de um futuro melhor!"

25 de outubro, 2022

Em 2 de dezembro os docentes estarão numa greve em que exigem respeito pelos seus direitos, pelo seu salário e pela sua profissão. É necessário contrariar o rumo de desvalorização e de falta de atratividade da profissão.  A FENPROF enviou à comunidade educativa a Carta que aqui se divulga.

Reuniu o Conselho Nacional da FENPROF

Aprovada concentração em frente à Assembleia da República em dia de greve

22 de outubro, 2022

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

Conselho Nacional - out/2022

Conselho Nacional da FENPROF aprova resolução

21 de outubro, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

Greve Nacional de Professores e Educadores

Mário Nogueira: os motivos que levam os professores à greve no dia 2 de novembro

20 de outubro, 2022

O Secretário-Geral da FENPROF afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo negocial, que permita resolver os problemas da profissão, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

Orçamento do Estado 2023

No dia em que o ministro da Educação está no Parlamento, Professores e Educadores estarão em luta!

19 de outubro, 2022

2 de novembro – Greve Nacional de Professores e Educadores

A FENPROF converge com outras organizações  – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Na reunião do Conselho Nacional da FENPROF, que se realizará nos dias 21 e 22 de outubro (sexta e sábado próximos) será apreciada toda a situação da Educação e dos seus profissionais e, eventualmente, aprovadas outras ações e lutas a desenvolver.

 

Concursos

Reação da FENPROF à decisão do TC sobre as leis 46/2021 e 47/2021

17 de outubro, 2022

Soube-se hoje que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que obrigava o Ministério da Educação a negociar a revisão do regime de concursos até 31 de agosto de 2021, bem como a aprovação de um regime de vinculação extraordinário para os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, embora a inconstitucionalidade, neste caso, apenas recaia sobre o prazo e não sobre a aprovação desse regime excecional.

Entrega de moção

ME indisponível para receber tomada de posição dos professores

07 de outubro, 2022

Uma hora depois de esperar por responsáveis do ME para entregar a Moção aprovada pelos professores na concentração de 4 de outubro em frente à Assembleia da República, a delegação da Fenprof abandonou as instalações, deixando ficar o documento, não sem manifestar a sua indignação com mais uma manifestação de falta de respeito para com os docentes portugueses. Declarações do Secretario-geral à saída.

Negociação

FENPROF entrega no ME Moção aprovada no Plenário Nacional de 4 de outubro

07 de outubro, 2022

Mário Nogueira declarou que esta entrega pretende sublinhar, junto do ministro da Educação, a necessidade de que o Orçamento do Estado para o próximo ano, inclua as verbas necessárias para começar a resolver os problemas da profissão docente e para os quais a FENPROF tem propostas, que já apresentou por diversas vezes ao ME.

Concursos

FENPROF lança abaixo-assinado contra a contratação direta por escolas ou outras entidades locais

27 de setembro, 2022

No texto, disponível para impressão e para assinatura online, os professores e educadores reafirmam que a contratação e ingresso ou transferência nos quadros devem respeitar a graduação profissional dos candidatos e rejeitam liminarmente que o recrutamento, em parte ou totalmente, seja da responsabilidade das escolas e agrupamentos, em qualquer modalidade do concurso (contratação, ingresso em quadro ou transferência).

ABERTURA DO ANO LETIVO 2022-2023

Medidas avulsas não disfarçaram os problemas no início de um ano em que os professores não poderão continuar a ficar para trás

27 de setembro, 2022

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

Conferência de Imprensa

Levantamento realizado nas escolas confirma problemas na abertura do ano letivo

23 de setembro, 2022

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.