A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas.

A FENPROF faz este apelo à intervenção dos responsáveis políticos no dia em que o ministro anunciou o regresso à escola de 90 professores que terminaram funções por força do desmantelamento do MECI, na sequência da chamada “Reforma do Estado”, e após a saída da quarta reserva de recrutamento (que agora passam a ser divulgadas a cada três dias úteis, como medida para acelerar as colocações).

São 1307 horários, correspondendo a 22 776 horas, o equivalente a 4 500 turmas, afetando diretamente mais de 100 000 alunos,  entre os quais mais de 5000 do 1.º ciclo do ensino básico.

A FENPROF enviou, esta tarde, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta, onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores.

Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra a ofensiva do «pacote laboral», pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A FENPROF apela à mobilização dos professores, educadores e investigadores:

Porto | Praça do Marquês de Pombal, 10 horas e 30 minutos

Lisboa | Praça do Marquês de Pombal, 15 horas

Esta sexta-feira, 12 de setembro, comitiva de professores e educadores, entre os quais associados do Sindicato de Professores da Zona Sul (membro da FENPROF), interpelou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, em visita realizada à EB Gastão Cruz do AE Afonso III (Faro).

Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores.

Nesta audição, a FENPROF justificou a pertinência da petição, uma vez que a medida estrutural para combater o problema da falta de professores, a revisão urgente e em alta do Estatuto da Carreira Docente (ECD), continua por fazer e, consequentemente, a necessária valorização dos salários, a correção das ultrapassagens na carreira, a melhoria dos horários e condições de trabalho e a criação de apoios à deslocação e à fixação de docentes em zonas carenciadas, de modo a conferir uma outra atratividade à profissão, e à carreira docentes, são também adiadas.

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

Com o objetivo de dar conta dos problemas que marcarão o arranque do ano letivo 2025/2026 e da apreciação que a FENPROF deles faz nos planos das condições de funcionamento das escolas e jardins de infância, do agravamento da falta de professores profissionalizados nas escolas, do contínuo adiamento da valorização da profissão docente e da designada  reforma do Estado e dos seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos, convidamos os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, às 11 horas. 

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

Assista aqui à gravação!

Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa.

Na abertura do ano escolar 2025/26, também o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.

Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”.

As opções agora conhecidas configuram um processo conduzido sem envolver ou dialogar com os profissionais, sindicatos, estudantes, associações de pais ou investigadores, impondo uma reorganização de cima para baixo, apressada, tecnocrática e com previsíveis impactos negativos para o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal.

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa. De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026.

Na mesma reunião, a FENPROF aproveitará para voltar a insistir na retoma da negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente e na urgência da discussão de matérias relacionadas com a organização do ano letivo 2025/2026, prestes a iniciar-se.

A FENPROF regista como positivo o facto de a ainda não extinta DGAE ter publicado, a cerca de um mês  da abertura do ano letivo (14 de agosto), as listas definitivas de colocação de docentes da Mobilidade Interna (MI) e da Contratação Inicial (CI). Contudo, o que poderia ser uma boa notícia revela, desde logo, a profundidade dos problemas que marcam o arranque do ano letivo 2025/2026.

De acordo com os dados divulgados pelo MECI, foram colocados  18.899 docentes – 17 455 por mobilidade interna e 1 444 por contratação inicial, dos quais 326 correspondem a renovações (52 em horários incompletos). Porém, o MECI omite que ficaram por preencher 3152 horários, o que indicia desde já um início do ano letivo com falta de docentes.

O Secretário Geral, José Feliciano Costa, revela os números do défice nas colocações de professores. Segundo revelou à RTP, a situação este ano é pior, comparativamente com o ano letivo passado.

A proposta do MECI de revisão dos referenciais da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento representa um preocupante retrocesso. A FENPROF continuará a defender uma abordagem construtiva e democrática da política educativa, onde a cidadania seja valorizada como um elemento essencial da formação de todos os alunos, e não sacrificada por agendas regressivas ou simplificações perigosas.

Ler posição da FENPROF e propostas submetidas no âmbito da Consulta pública: ENEC e AE Cidadania e Desenvolvimento

Na sequência das reuniões realizadas em 21 de julho e 5 de agosto, a FENPROF reiterou esta quinta-feira (7 de agosto), junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a sua posição relativamente às propostas de alteração aos Decretos-Leis n.º 51/2024 e n.º 57-A/2024, onde sublinha diversos aspetos que comprometem seriamente a transparência e a legitimidade do processo que decorreu.

No documento, a FENPROF recorda que, face às alterações propostas, enviou em devido tempo uma posição (e não um “parecer”), pois entende que a emissão de um parecer é um procedimento próprio de um processo de negociação coletiva, que manifestamente não aconteceu.

A FENPROF solicitou, esta quinta-feira (7 de agosto), esclarecimentos urgentes ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre a situação dos docentes do Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho.

Na reunião de 5 de agosto, a FENPROF questionou diretamente os responsáveis do governo sobre a situação destes docentes relativamente ao concurso externo de professores do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, mas, apesar das respostas fornecidas às organizações sindicais, chegou ao conhecimento da FENPROF que a Comissão Administrativa Provisória (CAP) do Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho ainda não recebeu qualquer informação oficial relativamente à situação futura dos docentes atualmente integrados ao abrigo dos Acordos de Cedência de Interesse Público (ACIP), nem sobre a forma de proceder quanto aos Concursos Interno e Externo que entretanto se realizaram.

A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública.

Já no que respeita ao recentemente anunciado processo de "Reforma" do MECI, a FENPROF exigirá um processo de diálogo alargado e de verdadeira negociação, com respeito pelas instituições, pelos profissionais e pelo serviço público de Educação e Ciência.

Não estamos perante um mero fetiche economicista, mas sim um verdadeiro processo de liquidação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, uma opção pela desresponsabilização do Estado central do serviço público de Educação e pela sua redução, nas áreas da Educação e Ciência, ao papel de mero regulador. Não é este papel menor que tem de incumbir ao Ministério.

As duas mais recentes Notas Informativas da DGAE, relativas à Medicina no Trabalho, de 28 de julho, e à Mobilidade por Doença (MpD), de 30 de julho, apresentam algumas melhorias em relação à situação atual, embora, no caso da MpD, se mantenha um regime que continua a não garantir o direito a todos os que dele necessitam.

O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores.