Ação Reivindicativa
Legislativas 2024

Ao quinto dia, campanha dos professores voltou ao litoral da região centro, com a precariedade como tema central, mas não único.

01 de março, 2024

Coimbra e Leiria são os distritos que fecham a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”, com a precariedade no centro das propostas a apresentar pela FENPROF. 

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves lembra que continuam a existir milhares de professores contratados ainda no sistema, muitos com mais de 10, 15 ou 20 anos de serviço, a receber por índices remuneratórios correspondentes aos escalões mais baixos da carreira sem ter em conta o tempo de serviço prestado por esses docentes. Ora, para a FENPROF, a questão é simples: a uma necessidade permanente deverá corresponder um vínculo permanente.

Legislativas 2024

Segunda semana de “Professores em Campanha” regressa ao interior; em 4 de março, a campanha passa por Castelo Branco e Portalegre

29 de fevereiro, 2024

Castelo Branco e Portalegre são os distritos em que é retomada a iniciativa “Professores na Campanha”, que entra na sua segunda semana. Em 4 de março e com enfoque na proteção na doença, em particular a indispensável alteração do desumano regime de Mobilidade por Doença, a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Castelo Branco, no Jardim da Devesa (junto à estátua de Amato Lusitano), pelas 10:00 horas;

- Em Portalegre, no Rossio, pelas 15:00 horas.

Legislativas 2024

Campanha dos professores volta ao litoral da região centro; Neste quinto dia, precariedade será tema central, mas não único.

29 de fevereiro, 2024

Coimbra e Leiria serão os distritos que fecharão a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”. Nesta sexta-feira, dia 1 de março, a precariedade estará no centro das propostas a apresentar pela FENPROF, mas não será o único assunto a abordar em distritos que também já começam a sentir, em algumas disciplinas falta de professores.

- Em Coimbra, os professores juntar-se-ão na Praça 8 de Maio, pelas 10:00 horas;

- Em Leiria, a concentração está marcada para o Largo 5 de outubro (frente ao antigo Banco de Portugal), pelas 15:00 horas.

Recuperação do tempo de serviço

“Acelerador” põe travão nas progressões! Erros em plataforma das progressões poderão gerar novos atrasos.

29 de fevereiro, 2024

Apesar do inexplicável e inaceitável atraso do aparelho do ME para erigir esta plataforma, o que acontece é que esta surge cheia de erros na sua própria conceção, nuns casos, em benefício dos docentes, noutros, em claro prejuízo. 

A FENPROF dirigiu-se ao ministro da Educação, ao Secretário de Estado da Educação e à Diretora Geral da Administração Escolar, no sentido de que esta situação fique resolvida num curto espaço de tempo, garantindo as progressões ainda no mês de março, não sendo, por isso, toleráveis mais atrasos.

Legislativas 2024

Viseu e Guarda receberam os “Professores na Campanha” na quinta-feira, 29 de fevereiro

28 de fevereiro, 2024

Em Viseu, o Auditório Mirita Casimiro foi pequeno para os mais de 300 professores que ali se reuniram em plenário e desfilaram, depois, até ao Rossio no quarto dia de "Professores na Campanha", cujo mote foi o mesmo que a UNESCO escolheu para assinalar o Dia Internacional de Educação (24 de janeiro): “o importante papel dos professores no combate ao discurso de ódio”. 

Na Guarda, cerca de uma centena de professores e educadores, lembraram que "a luta não é em vão"!

Veja aqui as imagens.

Estado da Educação 2022

Relatório do CNE confirma problemas e levanta preocupações que a FENPROF acompanha. Valorizar a profissão docente e investir na Educação são exigências imediatas

27 de fevereiro, 2024

Os dados que o Relatório sobre o Estado da Educação 2022 apresenta confirmam que Portugal, embora seja um dos estados subscritores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por unanimidade na ONU, no âmbito da Agenda 2030, e apesar de ter considerado a Educação de qualidade como prioridade, está longe de confirmar, de facto, tais desígnios. 

Já esta manhã, o Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP a comentar os resultados do estudo divulgado pelo Conselho Nacional da Educação.

Legislativas 2024

“Professores na Campanha”, ao terceiro dia, transfere-se do norte para a região centro. Porto e Aveiro em 28 de fevereiro

26 de fevereiro, 2024

Ao terceiro dia, a ação “Professores na Campanha” passa pelo Porto e por Aveiro, tendo como tema central o da formação de professores.

No Porto, a concentração decorreu na Praça Pedro Nunes, junto à Escola Secundária Rodrigues de Freitas). À tarde, em Aveiro, os professores reúnem-se na Praça da República, pelas 15:00 horas.

Falta de professores

Painel de alto nível das Nações Unidas sobre a profissão docente lança recomendações importantes para acabar com a falta de professores a nível mundial e reforçar a profissão

26 de fevereiro, 2024

Em setembro de 2022, realizou-se, por iniciativa de António Guterres, a “Cimeira para a Transformação da Educação”. Uma das principais decisões desta cimeira foi a criação de um Painel de Alto Nível sobre a Profissão Docente – a primeira iniciativa a nível mundial para os professores desde a Recomendação de 1966.

Este painel trabalhou um conjunto de 59 recomendações, apresentadas na África do Sul, em 26 de fevereiro, no âmbito do 14º Fórum de Diálogo Político sobre a resolução do problema da falta de professores a nível mundial.

Legislativas 2024

O Jornal da FENPROF analisa os programas dos partidos

26 de fevereiro, 2024

Com o envio do Jornal da FENPROF para todos os sócios dos seus Sindicatos pretendemos chegar a cada um com importante informação para a decisão que temos de tomar quando escolhermos quem queremos que nos represente na Assembleia da República, para o que concorrem vários partidos de um espectro político alargado. 

Neste número do Jornal da FENPROF, a partir de um conjunto de objetivos reivindicativos de que demos conhecimento prévio aos partidos e coligações, foi possível dar a conhecer as opções partidárias daqueles que têm assento parlamentar e avaliar as propostas que integram. 

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

Professores na Campanha: “A luta é que fará a diferença!...”

26 de fevereiro, 2024

Ao longo da campanha eleitoral para as eleições de 10 de março, que serão muito importantes para o futuro do país, a FENPROF decidiu levar por diante uma iniciativa a que chama “Professores na Campanha”. Iniciativa que se enquadra na mesma linha do apelo que tem sido feito para que a luta vá até ao voto, para que este seja usado, também, como forma de luta. 

O Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral, Mário Nogueira (MN), não só para que falasse sobre a iniciativa, mas para que desse a conhecer algumas das suas preocupações e expetativas, face às eleições que se aproximam e ao futuro. Passando pelas que são as principais preocupações dos docentes, Mário Nogueira deixou uma mensagem de esperança, mas também de exigência em relação ao futuro.

Legislativas 2024

Segundo dia de campanha dos professores aborda envelhecimento da profissão

23 de fevereiro, 2024

O segundo dia de “Professores na Campanha” passou, de manhã, em Vila Real e, à tarde, em Bragança, tendo o preocupante envelhecimento da profissão docente como tema central. [Veja as imagens do dia]

À tarde, em Bragança, Francisco Gonçalves lembrou que os professores estão na campanha às eleições legislativas de 10 de março para lembrar aos partidos políticos as principais reivindicações dos docentes com vista à valorização da profissão e à resolução dos problemas da Educação. Depois do ato eleitoral, a FENPROF irá chamar o novo governo à responsabilidade, exigindo o cumprimento das promessas eleitorais.

Legislativas 2024

Arrancou esta segunda-feira, dia 26, o período de campanha dos professores

23 de fevereiro, 2024

O primeiro dia de “Professores na Campanha” decorre em Viana do Castelo e Braga. O tema específico para este primeiro dia será o das condições de trabalho dos docentes.

- Em Viana do Castelo, a concentração será no Passeio das Mordomas da Romaria (em frente à Câmara Municipal), pelas 10:00 horas;

- Em Braga, a concentração terá lugar na Arcada, Avenida Central, Praça da República, pelas 15:00 horas.

Veja aqui as imagens.

Sindicatos denunciam

Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

20 de fevereiro, 2024

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.

A FENPROF, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica denunciam a má fé da CVP no processo de negociação de um Acordo Coletivo que garanta condições de trabalho dignas aos trabalhadores e admitem avançar para outras formas de luta.

» Comunicado aos Trabalhadores da CVP

Escola Artística António Arroio

Professores protestam em solidariedade com colegas ilegalmente excluídos do concurso extraordinário de vinculação

19 de fevereiro, 2024

Esta segunda-feira (19 de fevereiro), os professores da Escola Artística António Arroio realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas que foram indevidamente excluídos do concurso extraordinário de vinculação de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

concurso extraordinário de docentes

Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade

16 de fevereiro, 2024

Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.

Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas.        

19 de fevereiro (segunda-feira), 11 horas

Face à decisão do governo, FENPROF entrega ações nos TAF, visando a reinscrição dos docentes na CGA

15 de fevereiro, 2024

O governo de António Costa não deixou alternativa aos professores que não fosse o recurso aos tribunais para repor a legalidade. É isso que os professores estão e continuarão a fazer.

A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados.

Na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, pelas 11:00 horas, serão entregues, em mão, ações nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé

Carreira

O que estará a travar o “acelerador”?

15 de fevereiro, 2024

Os efeitos deste “acelerador” produzem-se a 1 de setembro tendo os responsáveis do Ministério da Educação afiançado que, em dezembro, os professores iriam receber o seu salário já de acordo com o que estabelece o diploma legal. Estamos em meados de fevereiro, quase meio ano depois da publicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, e a administração educativa nem sequer divulgou a plataforma em que as escolas terão de lançar os dados relativos aos docentes que deverão usufruir do disposto no diploma.

Que se passa? Arrependimento ou simples incompetência?

Mobilidade por Doença

Rostos e vozes de quem foi vítima do desumano regime imposto pelo ME

14 de fevereiro, 2024

Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença. 

Veja aqui a conferência de imprensa completa.

Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)

Expansão da Educação Pré-escolar

Passados 27 anos o Governo continua a desperdiçar a oferta pública para promover o privado

09 de fevereiro, 2024

Passados 27 anos sobre a aprovação da Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar, os governos continuam a desrespeitá-la. 

A FENPROF exige que o Ministério da Educação avalie as reais necessidades a nível local, no que respeita à Educação Pré-Escolar, sinalizando a oferta pública disponível, tanto ao nível de equipamentos, como recursos materiais e humanos, de forma a garantir que, na implementação da universalidade da educação pré-escolar, a oferta pública seja a primeira prioridade do Estado.

Conferência de Imprensa - Coimbra - 14 de fevereiro

Em ano de revisão da Mobilidade por Doença FENPROF dá voz a quem é vítima do regime desumano imposto pelo atual governo/ME

09 de fevereiro, 2024

A FENPROF exige uma revisão profunda do regime de MpD e porque pretende deixar clara esta necessidade, provando o que afirma, promove uma Conferência de Imprensa, em Coimbra, dia 14 de fevereiro (quarta-feira), pelas 11:00 horas, com a presença de vários/as professores/as que são vítimas da intransigência do Ministério da Educação e do seu desumano regime de Mobilidade por Doença. Estes, de viva-voz, falarão da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a proteção na doença.

Legislativas 2024

Em todos os dias úteis da campanha eleitoral, os professores estarão na rua a reclamar a valorização da profissão e da Escola Pública

06 de fevereiro, 2024

Os professores estarão na rua em todos os dias úteis da campanha eleitoral para reclamarem políticas e medidas que na próxima legislatura deem resposta aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia.

Serão concentrações diárias, às 10:00 e às 15:00 horas, que, distrito a distrito, percorrerão o país, do Minho ao Algarve e também nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Confira aqui as datas.

👉 Cartaz com Calendário para descarregar e partilhar

Conselho Nacional aprova ação reivindicativa

Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral

03 de fevereiro, 2024

Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas. 

Já a 14 de fevereiro, em Coimbra, a FENPROF vai lembrar as reivindicações dos professores a quem foi recusada mobilidade por doença. A 19, os sindicatos da FENPROF vão entregar, em simultâneo, nos Tribunais Administrativos de todo o país as ações dos docentes que exigem a reinscrição na CGA.

De 26 de fevereiro a 8 de março, em todos os dias da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas de 10 de março, a FENPROF vai estar nas ruas de todas as capitais de distrito do país: são os "Professores na Campanha".

Legislativas 2024

FENPROF prossegue reuniões com os partidos e leva as suas propostas ao BE

24 de janeiro, 2024

O Bloco de Esquerda foi o quarto partido político a receber a FENPROF em reunião, depois do LIVRE, PCP e PAN.

Mário Nogueira fez o balanço da reunião onde foram apresentadas as principais reivindicações e propostas da FENPROF e disse aos jornalistas que, apesar de a recuperação do tempo de serviço ser fundamental, os professores não permitirão que esta se faça a qualquer preço.

Reinscrição na CGA

FENPROF exige esclarecimentos ao Primeiro-Ministro

23 de janeiro, 2024

Mais de uma centena de de docentes, entre outros trabalhadores da Administração Pública, protestaram esta terça-feira, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, exigindo a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, processo que foi suspenso em outubro sem qualquer justificação e que está a deixar trabalhadores sem assistência médica, a impor a devolução de milhares de euros a alguns e, a outros, a exigir que sejam apresentados documentos de baixas médicas de doenças ocorridas há dois ou três meses.