[Professores podem escolher participar em qualquer um]

A FENPROF está a convocar um conjunto de reuniões sindicais na forma de plenários de diferentes abrangências, de acordo com os locais e datas que constam da listagem que aqui também divulgamos.

Para os devidos efeitos, em representação dos seus sindicatos SPN, SPRC, SPGL e SPZS, a FENPROF comunicou a realização das reuniões sindicais indicadas como plenários a ocorrer de dia 14 de outubro a dia 4 de novembro de 2025. As reuniões terão lugar nos concelhos e locais identificados, com início às horas indicadas.

A legislação em vigor em Portugal, concretamente o DL 54/2018, assenta no princípio da escola inclusiva, reconhecendo que todas as crianças e jovens têm direito a aprender e a participar plenamente na vida escolar. Logo em 2018, a FENPROF alertou para que a mudança de paradigma da integração para a inclusão só seria possível com um investimento efetivo nas condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas públicas, nomeadamente através da disponibilização dos recursos humanos e materiais necessários para dar a resposta adequada às características individuais de cada aluno.

Nada disto foi acautelado pelos sucessivos governos. Tal como acontece com a falta generalizada de docentes, a escassez de docentes da Educação Especial é gritante e tem graves consequências na vida dos alunos e das suas famílias.

A FENPROF celebrou o 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores, este sábado, dia 4 de outubro, com uma ação de luta em Lisboa, com concentração e desfile, desde o Jardim do Arco do Cego até ao edifício sede da Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! 

A FENPROF irá comemorar o Dia Mundial dos Professores, associando-lhe um conjunto de iniciativas, umas mais simbólicas (como o Prémio Literário e a Corrida dos Professores e da Educação), outras de cariz assumidamente reivindicativo, como se exige nos tempos que correm.

Num contexto de ausência de respostas efetivas para a progressiva falta de professores – que em Portugal afeta já muitos milhares de alunos –, a FENPROF leva a cabo, no dia 4 de outubro, uma ação de luta em Lisboa, a partir das 15:00 horas, com concentração e desfile, do Jardim do Arco do Cego para a Presidência do Conselho de Ministros, para lembrar ao governo os compromissos assumidos internacionalmente, reclamar de novo a valorização da profissão docente e reafirmar que a Educação não pode esperar! As exigências concretas da profissão docente e da Escola Pública marcarão presença na celebração do Dia Mundial dos Professores. É inevitável que assim seja.  

É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência.

Num ano letivo em que a falta de professores aumenta, tanto em número como em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados pela ausência de recursos adequados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos.

A FENPROF reivindica, há já muitos anos, melhores condições para docentes e alunos nas escolas públicas portuguesas. Apenas condições dignas e valorizadas poderão assegurar a qualidade da educação a que todas as crianças e jovens têm direito.

Realizou-se, hoje, em Coimbra, um Debate sobre as “Alterações à legislação laboral: equilíbrio das relações laborais ou ataque aos direitos fundamentais”, promovido pela CGTP-IN, no Instituto Superior de Engenharia. Com o grande auditório repleto de participantes de todo o país, designadamente vários ativistas, delegados e dirigentes dos sindicatos da FENPROF, as duas sessões serviram para analisar, com algum pormenor, aquelas que são as mudanças mais gravosas que o governo pretende impor, com o apoio das associações patronais e da extrema direita parlamentar.

Dentro de poucos dias, celebraremos mais um dia 5 de outubro, Dia Mundial dos Professores. Um dia que, para as organizações promotoras desta comemoração (UNESCO, UNICEF, OIT e Internacional da Educação), representa uma oportunidade para sublinhar a importância da profissão docente e a necessidade da sua dignificação, como condição essencial para a valorização da escola e da educação.

Como sempre fez, a FENPROF irá comemorar o Dia Mundial dos Professores, associando-lhe um conjunto de iniciativas, umas mais simbólicas (como o Prémio Literário e a Corrida dos Professores e da Educação), outras de cariz assumidamente reivindicativo, como se exige nos tempos que correm.

Apesar da melhoria do conceito de zona carenciada, é insuficiente o número de QZP identificados, num ano letivo em que a falta de professores cresce em número e alastra geograficamente.

A FENPROF não encontra justificação para a limitação da medida anunciada pelo MECI. Numa altura em que a falta de docentes continua altíssima, com números que superam os existentes no ano letivo anterior, e em que a dificuldade em recrutar se estende a larga área territorial do país, o MECI apenas considera 10 QZP como “carenciados”. 

A FENPROF volta a alertar para a situação insustentável que se vive em várias escolas do país, onde a falta de professores está a comprometer gravemente o direito das crianças à educação e a ameaçar o futuro da Escola Pública. Uma realidade que o ministro da Educação, finalmente, reconhece, ao admitir que faltam professores em 78% das escolas do país, com 38 escolas onde faltam 10 professores ou mais.

O 1.º Ciclo e o Pré-Escolar são os setores que mais preocupam, por serem aqueles onde se verificam mais dificuldades na colocação de professores e educadores, em ciclos iniciais e especialmente determinantes para o sucesso do processo ensino-aprendizagem e que podem condicionar todo o restante percurso escolar dos alunos.

Entoando palavras de ordem como "Pacote Laboral é retrocesso civilizacional", "Não vamos desistir, o Pacote é pra cair" ou "A Luta continua, nas empresas, nas escolas e na rua", dezenas de milhar de trabalhadores concentraram-se e desfilaram no Porto e em Lisboa, dando um sinal claro à direita que governa e à extrema direita que a apoia de que terão pela frente uma enorme força unida contra a ação destruidora dos direitos, que pretendem levar por diante.

A FENPROF confirma um dado preocupante: o número de horários ativos em contratação de escola voltou a aumentar, o que significa um agravamento da falta de docentes com que muitas escolas estão confrontadas.

A FENPROF faz este apelo à intervenção dos responsáveis políticos no dia em que o ministro anunciou o regresso à escola de 90 professores que terminaram funções por força do desmantelamento do MECI, na sequência da chamada “Reforma do Estado”, e após a saída da quarta reserva de recrutamento (que agora passam a ser divulgadas a cada três dias úteis, como medida para acelerar as colocações).

São 1307 horários, correspondendo a 22 776 horas, o equivalente a 4 500 turmas, afetando diretamente mais de 100 000 alunos,  entre os quais mais de 5000 do 1.º ciclo do ensino básico.

A FENPROF enviou, esta tarde, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação uma Carta Aberta, onde lamenta as declarações proferidas pelo governante, perante uma plateia de jovens em formação, sobre o direito à manifestação dos professores.

Perante a necessidade de fazer ouvir a voz dos trabalhadores e elevar o nível da luta, contra a ofensiva do «pacote laboral», pela exigência de melhores salários e mais direitos, contra o aumento do custo de vida e em defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a CGTP-IN promove uma importante Jornada Nacional de Luta contra o Pacote Laboral, no próximo sábado, dia 20 de setembro, com manifestações em Lisboa e no Porto. A FENPROF apela à mobilização dos professores, educadores e investigadores:

Porto | Praça do Marquês de Pombal, 10 horas e 30 minutos

Lisboa | Praça do Marquês de Pombal, 15 horas

Esta sexta-feira, 12 de setembro, comitiva de professores e educadores, entre os quais associados do Sindicato de Professores da Zona Sul (membro da FENPROF), interpelou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, em visita realizada à EB Gastão Cruz do AE Afonso III (Faro).

Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores.

Nesta audição, a FENPROF justificou a pertinência da petição, uma vez que a medida estrutural para combater o problema da falta de professores, a revisão urgente e em alta do Estatuto da Carreira Docente (ECD), continua por fazer e, consequentemente, a necessária valorização dos salários, a correção das ultrapassagens na carreira, a melhoria dos horários e condições de trabalho e a criação de apoios à deslocação e à fixação de docentes em zonas carenciadas, de modo a conferir uma outra atratividade à profissão, e à carreira docentes, são também adiadas.

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

Com o objetivo de dar conta dos problemas que marcarão o arranque do ano letivo 2025/2026 e da apreciação que a FENPROF deles faz nos planos das condições de funcionamento das escolas e jardins de infância, do agravamento da falta de professores profissionalizados nas escolas, do contínuo adiamento da valorização da profissão docente e da designada  reforma do Estado e dos seus efeitos na Escola Pública e nos serviços públicos, convidamos os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, às 11 horas. 

O novo ano letivo arranca num contexto marcado por medidas governamentais que podem afetar profundamente a profissão docente, a Escola Pública e o próprio direito à Educação consagrado na Constituição da República. Mais do que nunca, é essencial estarmos atentos, unidos e mobilizados.

O Plenário Nacional de 15 de setembro será um momento decisivo de esclarecimento, reflexão e ação coletiva. A participação de cada professora e professor faz a diferença na construção da resposta firme que temos de dar em defesa da profissão, da Escola Pública e dos direitos de alunos e famílias.

Assista aqui à gravação!

Perante o anúncio, e pré-anúncio, de mais medidas avulsas e tímidas, a preocupação é grande. As medidas até agora anunciadas, como ainda mais horas extraordinárias, a abertura de novo concurso extraordinário (com menos vagas) e a retirada de professores de funções e projetos essenciais para a Escola, não só não resolvem, no imediato, como ainda agravam a situação da falta de atratividade da carreira docente e degradam a resposta educativa.

Na abertura do ano escolar 2025/26, também o Secretário-geral Francisco Gonçalves saúda todos os docentes que regressam agora às escolas e demonstra como o problema da falta de professores se está a agravar, revelando os números preocupantes que a primeira reserva de recrutamento já permite identificar.

Na abertura do ano escolar 2025/26, o Secretário-geral José Feliciano Costa dá as boas-vindas a todos os docentes que regressam agora às escolas e lembra que este ano letivo tem início com muitos dos problemas do passado ainda por resolver, designadamente os abusos nos horários de trabalho e a falta de professores.

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”.

As opções agora conhecidas configuram um processo conduzido sem envolver ou dialogar com os profissionais, sindicatos, estudantes, associações de pais ou investigadores, impondo uma reorganização de cima para baixo, apressada, tecnocrática e com previsíveis impactos negativos para o futuro da Escola Pública e da Educação em Portugal.