Com o objetivo de expor as preocupações e reivindicações dos educadores e professores, apelando à adoção de medidas concretas de valorização da carreira docente e de reforço do investimento na Escola Pública, indispensáveis para enfrentar o problema da falta de professores, a FENPROF irá proceder à entrega dos milhares de postais recolhidos no âmbito desta iniciativa ao seu destinatário: o Primeiro-Ministro.

A entrega irá ser efetuada no próximo dia 20 de março, sexta-feira, às 10:30 horas, por professores e educadores que, a partir do Jardim da Estrela, se deslocarão em cordão humano até à Residência Oficial do Primeiro-Ministro, na Rua da Imprensa à Estrela, em Lisboa.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação afirmou hoje, em declarações a órgãos de comunicação social, desconhecer a situação dos docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado das Artes Visuais e Audiovisuais das Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa).

As declarações foram proferidas em reação aos dois protestos que, esta terça-feira de manhã, juntaram vários professores junto das respetivas escolas denunciando o incumprimento da legislação e exigindo respostas. Este foi apenas mais um dos inúmeros protestos que estes professores já realizaram, tanto à porta das suas escolas como mesmo junto ao MECI. No entanto, e apesar dos seis ofícios enviados diretamente ao Senhor Ministro sobre esta questão desde 2024 e das várias interpelações em reuniões com o Ministério — algumas com a sua própria presença —, dando nota detalhada dos vários problemas que afetam estes professores, a FENPROF nunca recebeu qualquer resposta. Talvez seja uma nova modalidade de “trabalho em contexto de invisibilidade administrativa”.

A FENPROF marcou para o dia 26 de março, quinta-feira, uma greve nacional que abrange todos os educadores de infância, professores do ensino básico e do ensino secundário, a exercerem funções em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - vê o pré-aviso AQUI.

Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais das Escolas Artíticas Soares dos Reis (Porto) e António Arroio (Lisboa) estiveram esta terça-feira em protesto à porta das escolas, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

No Porto, a concentração contou com a presença do Secretário-Geral Francisco Gonçalves, e em Lisboa marcou presença o Secretário-Geral José Feliciano Costa, reforçando a atenção e intervenção de largos anos da Federação Nacional dos Professores a este corpo de docentes.

Centenas de professores, educadores e investigadores participaram esta sexta-feira, 13 de março, na concentração “Administração Pública em Luta”, realizada na Praça da Figueira em direção ao Ministério das Finanças, em Lisboa. A iniciativa reuniu trabalhadores de vários setores da Administração Pública para manifestar preocupação com as políticas do Governo relativamente aos serviços públicos e funções sociais do Estado.

O Secretário-geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica os motivos que levam a FENPROF a afirmar que o ECD está em perigo.

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O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves explica a importância da inscrição de garantias no Estatuto da Carreira Docente que norteiem a construção da legislação subsidiária.

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Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação. As concentrações terão lugar nas Escolas Artísticas Soares dos Reis (Porto - 8h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves) e António Arroio (Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa).

A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão deste diploma estruturante da carreira docente. Tal reflete o enorme desrespeito pelo papel da mais representativa organização sindical dos docentes portugueses e, dessa forma, pelo direito da FENPROF a participar no debate e na negociação, com a sua visão e as suas propostas, sobre tudo o que aos docentes diz respeito.

Se o governo insistir num processo negocial sem respostas concretas, sem respeito pela profissão e sem valorização efetiva da carreira docente, [...] os professores saberão estar à altura da sua responsabilidade, como sempre estiveram, e saberão responder com todas as formas de luta que a lei permita — nada fica excluído – caso, como vem sendo evidente, o MECI e o governo optem por uma revisão do ECD, que, em vez da urgente e da desejada valorização se encaminhe para a indiferenciação e aviltamento da carreira e da profissão docente!

A FENPROF não aceita continuar a ver as suas propostas ignoradas no processo negocial de revisão do diploma estruturante da carreira docente. A forma como esta negociação está a ser conduzida pelo governo levanta preocupações que a FENPROF irá explicitar numa conferência de imprensa a realizar na próxima terça-feira, dia 10 de março, pelas 11 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.

Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.

Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.

• Vê aqui o TRRIIIMMM!!!! com a explicação de tudo o que está em causa

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou esta quarta-feira, dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa, onde estiveram presentes os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, e o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.

José Feliciano Costa declarou que, apesar de ser o encerramento desta Caravana Nacional, a luta dos professores e educadores não termina aqui.

[em atualização]

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” termina esta quarta-feira, dia 4 de março, em Lisboa e na ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores. 

Em Lisboa, o foco das iniciativas são os problemas da falta de professores e o recurso abusivo às horas extraordinárias para fazer face a essa carência. Durante a manhã, a Caravana Nacional passou pelos concelhos de Sintra e Amadora, rumo à Concentração no Largo Camões, às 15 horas.

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e esta terça-feira, 3 de março, passou pelos distritos de Coimbra e Santarém, mas também pelas ilhas de São Jorge e de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.

A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.

A última semana da Caravana Nacional iniciou-se nos distritos de Aveiro e Leiria. Em Leiria, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, as atividades decorreram na cidade das Caldas da Rainha.

Esta sexta-feira, 27 de fevereiro, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” esteve nos distritos da Guarda e de Castelo Branco, mais uma vez, contando com a participação dos Secretários-gerais da FENPROF: José Feliciano Costa em Castelo Branco e na Covilhã e Francisco Gonçalves na Guarda.

Na Região Autónoma dos Açores, a Caravana esteve nas ilhas do Faial e de São Miguel. Anabela Sotaia, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, participou nos plenários de Ponta Delgada.

A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o próprio, “pretende assegurar um enquadramento mais claro e coerente, assegurando a exigência, a qualidade pedagógica e a valorização da carreira docente” e proceder “à simplificação e reorganização de elementos anteriormente dispersos”. A FENPROF poderia acompanhar estes propósitos, desde que tal não se traduzisse no esvaziamento ou na não inclusão de garantias essenciais no Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda que justificadas pelo facto de já estarem ou de virem a estar contempladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por remissão para legislação subsidiária existente ou a criar.

Ao fim de seis dias, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelos distritos de Viseu e Setúbal. 

Em Setúbal, perto de mil professores/as e educadores/as convergiram para o Barreiro e participaram no desfile que ligou a Escola Secundária de Santo André ao Parque da Cidade, no Barreiro, onde o Secretário-geral José Feliciano Costa presidiu a um grande plenário distrital de esclarecimento.

Em Viseu,o Secretário-geral Francisco Gonçalves fez um primeiro balanço desta iniciativa, recordando os motivos que levam a FENPROF a percorrer o país: esclarecer os docentes relativamente ao processo de revisão do ECD e alertar a sociedade para os problemas da falta de professores e do envelhecimento da profissão.

A Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou esta quarta-feira pelos distritos de Bragança, Portalegre e pelas ilhas do Pico e Graciosa.

Amanhã, 26 de fevereiro, a Caravana chega aos distritos de Setúbal e Viseu.

Esta terça-feira, a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” passou por Vila Real, Chaves, Évora e Estremoz, prosseguindo esta campanha de mobilização social que, entre 19 de fevereiro e 4 de março,  vai percorrer o país, promovendo diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

Esta semana, a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho pelas escolas do país, passando, segunda-feira, dia 23 de fevereiro, pelos distritos de Beja e Viana do Castelo, iniciando também o périplo pelas nove ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Depois do arranque no Porto e no Funchal com o envolvimento de muitos docentes, escolas e população, a FENPROF prossegue com a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!” nos distritos de Braga e Faro.

Arrancou, esta manhã, no Porto e na Região Autónoma da Madeira a Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro! Valorização, já!” que vai percorrer o país de 19 de fevereiro a 4 de março.

No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves acompanhou o início do primeiro dia da iniciativa na EBS Rodrigues de Freitas. Já o Secretário-geral José Feliciano Costa deu o tiro de partida para as muitas paragens da Caravana pela Madeira, que, logo no primeiro dia desta iniciativa, passou por oito estabelecimentos de ensino da Região Autónoma.

Entre 19 de fevereiro e 4 de março, uma Caravana Nacional, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes, bem como de esclarecimento da sociedade para os problemas que afetam a profissão docente e que são a principal causa da falta de atratividade para o ingresso ou o regresso de docentes.

Será no Porto e na Região Autónoma da Madeira que se fará o arranque oficial da iniciativa que tocará todos os distritos e regiões autónomas de Portugal.