Adesão histórica à Greve Geral confirma caminho de luta de professores, educadores e investigadores!
Após a realização da Greve Geral, do passado dia 11 de dezembro de 2025, a qual contou com uma adesão histórica de professores, educadores e investigadores e o encerramento de inúmeras escolas e instituições de ensino, e em dia de realização do Conselho Nacional da CGTP-IN, os Secretários-Gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, deixam um testemunho em vídeo sobre este importante momento, bem como as lutas que se perspetivam em 2026, designadamente no que respeita ao Pacote Laboral e à revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Declarações de José Feliciano Costa, «Greve Geral: adesão histórica dos professores!»
Primeiro foi a aura…
«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre
As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades.
Falta de professores agrava-se e alastra
Terminado o primeiro período de 2025/2026, confirma-se: estamos pior do que no primeiro período do ano letivo anterior. A falta de professores agrava-se e alastra, enquanto o MECI empurra a revisão do ECD para as calendas gregas.
Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente
No próximo dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
A fim de dar conhecimento a todos os interessados e de debater esta matéria, realiza-se, em 22 de dezembro, pelas 17h30, um plenário nacional online, com acesso livre para todos os docentes sindicalizados ou não nos sindicatos da FENPROF.
Veja aqui como aceder.
Rejeitar o Pacote Laboral. Exigir mais Salário e Direitos
Saudação a todos os Educadores, Professores e Investigadores
A FENPROF saúda calorosamente os/as professores/as, educadores/as e investigadores/as pela participação na Greve Geral de 11 de dezembro.
Esta foi uma greve geral com níveis de adesão históricos, que encerrou totalmente, por todo o país, mais de 1500 estabelecimentos de todos os níveis de educação e de ensino e, parcialmente, várias centenas de escolas, jardins de infância e unidades de investigação.
Docentes e investigadores aderem massivamente à Greve Geral que está a paralisar o país e a desmontar um pacote laboral que pretende atirar Portugal para o século XIX
A greve geral de hoje assume proporções históricas, com centenas de escolas encerradas, uma enorme paralisação e uma mobilização que ultrapassa todas as expectativas. O que se está a ver hoje é uma mensagem clara e frontal dos docentes, investigadores e restantes trabalhadores: não aceitaremos um pacote laboral que destrói direitos, promove a exploração e coloca o país ao serviço dos grandes interesses económicos e financeiros, desequilibrando ainda mais as relações laborais a favor dos empregadores públicos e privados.
Pela defesa dos direitos laborais. Professores, educadores e investigadores estão com a Greve Geral
No dia da greve, os Secretários-Gerais da FENPROF, e outros membros do Secretariado Nacional, participarão nas ações, concentrações e piquetes de greve de trabalhadores, que, de norte a sul do país, as Uniões de Sindicatos irão desenvolver.
No Porto, o Secretário-geral Francisco Gonçalves estará na concentração de professores, na Escola Secundária Carolina Michaëlis, a partir das 8 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, junto à Reitoria da Universidade do Porto, a partir das 14 horas, que depois se juntarão à concentração de piquetes de greve da União de Sindicatos do Porto, na Avenida dos Aliados;
Em Lisboa, o Secretário-geral José Feliciano Costa estará na concentração de professores na Escola Básica Marquesa da Alorna, a partir das 9 horas, e na concentração de professores e investigadores do Ensino Superior, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, a partir das 10h30.
IGeFE confirma posição defendida pela FENPROF
O IGeFE enviou hoje às escolas a Nota Informativa n.º 12/IGeFE/2025, relativa ao cálculo e pagamento do valor da hora de serviço extraordinário. Nesta comunicação, o instituto, reconhece a justeza da posição defendida pela FENPROF, confirmando que as escolas devem proceder à correção da fórmula que vinha sendo utilizada, desde 2018, no cálculo deste pagamento.
FENPROF realizou levantamento e confirma: inclusão e equidade continuam por cumprir!
A falta de recursos, principalmente humanos, e a já crónica falta de investimento na Educação, continuam a pôr em causa um direito humano que a nossa Constituição consagra: o acesso, com sucesso, de todos e todas a uma Educação de qualidade.
A FENPROF realizou um levantamento, junto das direções dos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas Não Agrupadas (ENA), sobre a aplicação do Decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece os princípios e as normas que garantem a educação inclusiva. Este diploma estabelece, no artigo 33.º, que a sua implementação será avaliada no prazo de 2 anos e a aplicação sujeita a avaliações a cada 5 anos. Contudo, 7 anos depois da entrada em vigor da Educação Inclusiva – novo paradigma educativo muito mais abrangente do que a Educação Especial –, nenhuma avaliação foi feita. Da parte do ministério da Educação, não se conhece qualquer reflexão crítica sobre o que realmente se passa nas escolas portuguesas.
FENPROF apela à forte participação dos trabalhadores da Educação na Greve Geral de 11 de dezembro
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, aprovou uma moção de apoio à Greve Geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, e apelou à mobilização de todos os professores, educadores, investigadores e demais trabalhadores da Educação.
FENPROF apela à participação na greve geral!
Em declarações à CGTP-IN, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, convoca todos os professores, educadores e investigadores, a aderirem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Todas as informações sobre a greve podem ser consultadas no Sítio da Greve Geral de 11 de dezembro de 2025, disponível na página da FENPROF.
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República que promovesse, junto do Tribunal Constitucional (TC), a declaração de inconstitucionalidade da norma que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF.
Professores avançam para a Greve Geral: FENPROF entregou pré-aviso no MECI
O Secretariado Nacional da FENPROF entregou esta manhã no Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-geral José Feliciano Costa explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes. Motivos pelos quais os professores, educadores e investigadores não devem deixar de aderir à greve no dia 11 de dezembro.
Embrulhada criada pelo MECI exige esclarecimentos urgentes e ressarcimento dos docentes penalizados
No início do corrente mês, a comunicação social dava conta de que o Ministério da Educação, com o aparente acordo do ministro, decidira remeter ao Ministério Público uma investigação sobre alegadas irregularidades em cursos de formação especializada em Educação Especial. Este é um problema para o qual a FENPROF há muitos anos vem alertando, mas que sucessivas equipas ministeriais têm desvalorizado.
Face a esta verdadeira embrulhada, originada na incorreta aplicação da legislação por parte de muitas instituições de ensino superior, mas potenciada, e muito, também pela Administração Educativa, a FENPROF pretende reunir com o ministro, bem como com a IGEC, no sentido de obter os esclarecimentos que se tornam necessários e ser encontrada uma solução para este imbróglio que, de uma maneira ou de outra, já prejudicou centenas de docentes.
A inclusão não pode ser uma palavra vã, mas uma prática efetiva, traduzida em ações concretas nas escolas
A FENPROF enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando esclarecimentos relativamente ao incumprimento do estipulado na Portaria n.º 86/2025/1, de 6 de março. No seu preâmbulo, esta Portaria define a disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) como um “instrumento central” da resposta educativa destinada à integração progressiva e eficaz dos alunos recém-chegados ao sistema educativo que não tenham o português como língua materna ou de escolarização.
A luta contra o pacote laboral é, por maioria de razões, dos professores, educadores e investigadores!
A luta contra o pacote laboral que o governo PSD/CDS quer impor é uma luta de todos os trabalhadores — e é também uma urgência para os professores, educadores e investigadores. Nenhum trabalhador do setor público ficará imune às consequências de um pacote que pretende restringir direitos, fragilizar a contratação coletiva, facilitar o despedimento e aumentar a precariedade.
A convocação de uma Greve Geral para 11 de dezembro é o passo seguinte e decisivo nesta batalha. A força dessa greve terá de refletir a determinação de todos os setores — público e privado — em travar um ataque que, se for aprovado, deixará marcas profundas nas condições de trabalho e na dignidade de quem trabalha.
Alargamento do prazo não pode pôr em causa direitos dos professores
A FENPROF entende ser legalmente mais avisado que, da retificação ao concurso externo extraordinário, não resulte a eliminação de vagas. Espera-se, contudo, que o compromisso de ser garantido aos professores que já submeteram a candidatura o direito de introduzir alterações ao concurso, caso o entendam, seja efetivado. Não sendo acautelada esta situação, a FENPROF não deixará de ponderar o recurso aos meios legais necessários para defesa dos direitos e legítimas expectativas dos professores.
Anabela Sotaia: "Todos à Marcha! "
A Presidente do Conselho Nacional da FENPROF dirige um veemente apelo para que os docentes do ensino particular e cooperativo, ensino artístico especializado privado e do ensino profissional privado se mobilizem e marquem presença na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral que se realiza no dia 8 de novembro, em Lisboa.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente ausente – não há nada para 2026. A FENPROF não deixará de o afirmar na reunião negocial da próxima quinta-feira
A FENPROF, na reunião com o MECI, agendada para a próxima quinta-feira, às 9h30, na Avenida Infante Santo, não deixará de relembrar a urgência em avançar para a revisão em alta do ECD, colocando no centro das prioridades: a valorização dos índices remuneratórios; a contagem integral do tempo de serviço; a garantia de horários e condições de trabalho dignos; o reforço dos apoios à deslocação e incentivos à fixação em zonas carenciadas.
A FENPROF reafirma: sem professores valorizados, não há escola pública de qualidade. A luta pela dignificação da profissão docente vai continuar, dentro e fora das escolas, até que o Governo assuma responsabilidades e dê resposta às justas reivindicações dos educadores e professores portugueses.
O pacote laboral visa restringir direitos e liberdades
José Feliciano Costa alerta para as restrições aos direitos e liberdades, designadamente no âmbito sindical, que o governo pretende impor aos trabalhadores.
O Secretário-geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.
Tribunal Constitucional vai proceder à fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro (lei interpretativa)
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
A luta contra o pacote laboral também é uma luta dos professores, educadores e investigadores!
Francisco Gonçalves explica alguns dos efeitos que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida de professores, educadores e investigadores e que configuram um retrocesso na política laboral do país.
O Secretário-Geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.