O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.

> Proposta da FENPROF para a revisão do regime de MpD

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura. 

No interior, pode consultar toda a documentação apresentada na reunião, incluindo o protocolo negocial proposto pelo MECI, bem como:

> ver declarações de Mário Nogueira à saida da reunião

> apresentação síntese no plenário nacional online | ver plenário nacional on-line (gravação)

As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. Face aos abusos que estão a ser praticados, a FENPROF decidiu apresentar pré-avisos de greve para os dias 9 a 13 de maio e 16 a 27 de maio de 2024, a todas as tarefas decorrentes da realização das provas de aferição atribuídas a docentes que não tenham sido dispensados do serviço previsto no seu horário semanal de trabalho. Esta greve apenas se iniciará em 9 de maio, por razões de prazo legal.

Os pré-avisos de greve podem ser consultados nesta página.

Mais do que uma celebração, as ações convocadas hoje pela CGTP-IN em todo o país traduziram-se numa forte participação dos trabalhadores e em muita determinação para combater a injustiça e valorizar o trabalho. Por todo o país, milhares de trabalhadores, organizados nos seus sindicatos, mas também muitos que, sem filiação, decidiram juntar-se às manifestações desfiles e concentrações convocados pela CGTP-IN para se afirmarem como fator determinante do desenvolvimento e de progressso.

Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. São estes os 4 temas das petições que foram entregues, esta terça-feira, à Senhora Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Morais.

Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar.

Os professores de informática e, em algumas escolas, docentes de outras disciplinas, irão fazer greve à manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico de provas digitais, a partir de 8 de abril. Em suma, esta greve incidirá sobre tarefas que, à falta de técnicos para as executar, estão a ser atribuídas aos docentes.

Há uma série de funções atribuídas ao Estado a que um governo do Portugal democrático não pode virar costas. O juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa a tal obriga. A Educação assume, assim, um papel primordial e, a Escola Pública, uma importância particular.

Nesse sentido, a FENPROF irá, mais uma vez apresentar ao governo uma proposta de protocolo negocial que corrija a “falta de vontade política e a irresponsabilidade de sucessivos governos” que têm “levado a um crónico desinvestimento na Educação pública, problema que já se tornou estrutural”.

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP.

Sublinha-se que a abertura de vagas, só por si, não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se, pois, como se continua a verificar este ano, neste momento há milhares de alunos (o último cálculo apontava para mais de 44 000) que continuam sem todos os professores porque as escolas não conseguem candidatos para os horários que põem a concurso.

A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram para discutir o facto de os docentes de Informática estarem a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente, no caso, apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais. 

Face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais. 

Consulte os pré-avisos

Após a reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF divulgou aos jornalistas a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornou pública a sua posição em relação ao futuro próximo e anunciou as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política.

Mário Nogueira declarou que a primeira ação a desenvolver será a entrega das quatro petições que têm estado a circular entre os professores. Quando for constituído o governo, a FENPROF apresentará à nova equipa ministerial um protocolo negocial, onde constarão três pontos fundamentais: a defesa da Escola Pública, a valorização e a promoção da atratividade da profissão docente e o financiamento adequado da Educação.

8 de março é o último dia de campanha eleitoral, mas também da iniciativa levada a cabo pela FENPROF, que designou por “Professores na Campanha”. O tema central deste último dia de campanha é o financiamento da Educação, mas também problemas específicos das regiões autónomas e outros gerais, que afetam docentes e investigadores de todo o país.

No Funchal, os professores juntaram-se em frente à Secretaria Regional de Educação, na Avenida Arriaga. Em Ponta Delgada, os professores reuniram na Escola Secundária das Laranjeiras.

Nas escolas, tudo é feito para que a educação inclusiva seja realidade, o certo é que, enquanto continuarem a faltar recursos, desde logo docentes, mas também técnicos especializados ou assistentes operacionais, as escolas terão dificuldade para atingir os objetivos que perseguem. Se avançassem as medidas de privatização que alguns preconizam, a situação seria ainda pior, pois os privados não querem aqueles que necessitam de medidas específicas de apoio, querem, sobretudo, o dinheiro público.

Em Beja, a concentração foi no Jardim do Bacalhau e, em Faro, juntou cerca de 250 docentes no Jardim Manuel Bívar.

Os educadores de infância e professores da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) estiveram esta terça-feira (5 de março) em greve, com uma adesão significativa nos equipamentos desta instituição. 

Durante a manhã, alguns dos docentes em greve concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria mais uma ronda negocial para a celebração de um Acordo de Empresa (AE).

Ao passar por Lisboa e Santarém, a iniciativa "Professores na Campanha" teve como tema central o preocupante problema da falta de professores.

Em Lisboa, o secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa insistiu que a solução para este problema passa por um efetivo investimento na Educação e na Escola Pública, bem como pela valorização da profissão e da carreira docente.

Setúbal e Évora são os distritos por onde passam os Professores na Campanha esta quarta-feira, 6 de março. O tema deste dia é a carreira docente.

Durante a manhã, em Setúbal, a concentração realizou-se na Praça do Bocage, juntando mais de uma centena de professores e educadores. À tarde, em Évora, os professores juntaram-se no Largo Camões.

Com o principal enfoque na proteção na doença, designadamente na necessidade de alterar o atual regime em vigor de Mobilidade por Doença, os professores responderam, mais uma vez, à chamada e nem a intempérie os parou.

Começando por reunir no salão da Biblioteca Municipal de Castelo Branco, assim que o tempo deixou, a luta saltou para a rua, trazendo para junto da população aquelas que são as principais preocupações dos docentes no plano profissional e socioprofissional.

Em 5 de março a iniciativa “Professores na Campanha” chega a Lisboa e Santarém. O preocupante problema da falta de professores é o tema central deste sétimo dia, em que a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Lisboa, na Praça D. Pedro IV (Rossio), pelas 10:00 horas;

- Em Santarém, a concentração terá lugar no Largo do Seminário, pelas 15:00 horas.

Coimbra e Leiria são os distritos que fecham a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”, com a precariedade no centro das propostas a apresentar pela FENPROF. 

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves lembra que continuam a existir milhares de professores contratados ainda no sistema, muitos com mais de 10, 15 ou 20 anos de serviço, a receber por índices remuneratórios correspondentes aos escalões mais baixos da carreira sem ter em conta o tempo de serviço prestado por esses docentes. Ora, para a FENPROF, a questão é simples: a uma necessidade permanente deverá corresponder um vínculo permanente.

Castelo Branco e Portalegre são os distritos em que é retomada a iniciativa “Professores na Campanha”, que entra na sua segunda semana. Em 4 de março e com enfoque na proteção na doença, em particular a indispensável alteração do desumano regime de Mobilidade por Doença, a FENPROF estará com os professores e os educadores:

- Em Castelo Branco, no Jardim da Devesa (junto à estátua de Amato Lusitano), pelas 10:00 horas;

- Em Portalegre, no Rossio, pelas 15:00 horas.

Coimbra e Leiria serão os distritos que fecharão a primeira semana da iniciativa “Professores na Campanha”. Nesta sexta-feira, dia 1 de março, a precariedade estará no centro das propostas a apresentar pela FENPROF, mas não será o único assunto a abordar em distritos que também já começam a sentir, em algumas disciplinas falta de professores.

- Em Coimbra, os professores juntar-se-ão na Praça 8 de Maio, pelas 10:00 horas;

- Em Leiria, a concentração está marcada para o Largo 5 de outubro (frente ao antigo Banco de Portugal), pelas 15:00 horas.

Apesar do inexplicável e inaceitável atraso do aparelho do ME para erigir esta plataforma, o que acontece é que esta surge cheia de erros na sua própria conceção, nuns casos, em benefício dos docentes, noutros, em claro prejuízo. 

A FENPROF dirigiu-se ao ministro da Educação, ao Secretário de Estado da Educação e à Diretora Geral da Administração Escolar, no sentido de que esta situação fique resolvida num curto espaço de tempo, garantindo as progressões ainda no mês de março, não sendo, por isso, toleráveis mais atrasos.

Em Viseu, o Auditório Mirita Casimiro foi pequeno para os mais de 300 professores que ali se reuniram em plenário e desfilaram, depois, até ao Rossio no quarto dia de "Professores na Campanha", cujo mote foi o mesmo que a UNESCO escolheu para assinalar o Dia Internacional de Educação (24 de janeiro): “o importante papel dos professores no combate ao discurso de ódio”. 

Na Guarda, cerca de uma centena de professores e educadores, lembraram que "a luta não é em vão"!

Veja aqui as imagens.

Os dados que o Relatório sobre o Estado da Educação 2022 apresenta confirmam que Portugal, embora seja um dos estados subscritores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados por unanimidade na ONU, no âmbito da Agenda 2030, e apesar de ter considerado a Educação de qualidade como prioridade, está longe de confirmar, de facto, tais desígnios. 

Já esta manhã, o Secretário-geral da FENPROF esteve na RTP a comentar os resultados do estudo divulgado pelo Conselho Nacional da Educação.

Ao terceiro dia, a ação “Professores na Campanha” passa pelo Porto e por Aveiro, tendo como tema central o da formação de professores.

No Porto, a concentração decorreu na Praça Pedro Nunes, junto à Escola Secundária Rodrigues de Freitas). À tarde, em Aveiro, os professores reúnem-se na Praça da República, pelas 15:00 horas.