A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela.

No que concerne à resolução dos problemas por via negocial, o passado já nos dizia não haver abertura para chegar a qualquer acordo com as organizações sindicais, bastando ver o que aconteceu em relação à Mobilidade por Doença. Em 15 de maio foi a confirmação desta postura antinegocial. O processo negocial não passou de encenação e perda de tempo.

Tribunal considera ilegais serviços mínimos para greve de professores
[Notícias ao Minuto]

E agora, senhor ministro?

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que considera ilegais os serviços mínimos decretados para 2 e 3 de março tem um valor que vai muito para além daqueles dois dias de greve.

Em Braga, Esmoriz, Seia, Covilhã, Montemor-o-Novo, Serpa, Portimão, Silves e Faro houve diretores/as de agrupamentos de escolas que injustificaram faltas ou instauraram processos disciplinares a docentes que aderiram à Greve da Administração Pública, convocada pela Frente Comum, na qual a FENPROF participou.

Embora se esperasse o arquivamento destes procedimentos pelo Ministério da Educação, tal não aconteceu e, numa atitude declaradamente discricionária, provocadora, discriminatória e persecutória, o ministro da Educação informou a FENPROF, em 15 de maio, que, se quisesse resolver aqueles problemas deveria recorrer aos tribunais.

A FENPROF entregou esta quinta-feira no DIAP os documentos relativos às faltas injustificadas e processos disciplinares interpostos indevidamente a professores que fizeram a greve da Frente Comum em 17 de março.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas que o recurso aos tribunais surge após notificação do Ministério Público e a sucessiva recusa do Ministério da Educação em resolver estas irregularidades.

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) convocaram para o próximo dia 16 de maio uma manifestação nacional contra a precariedade na ciência, com início às 14 horas em frente à Reitoria da Universidade de Lisboa e que se dirige ao MCTES. 

Para apresentar os objetivos desta manifestação face a um balanço do trabalho da Ministra Elvira Fortunato, a FENPROF, a FNSTFPS e a ABIC promovem uma Conferência de Imprensa em Lisboa, na Sede da FENPROF, amanhã, 11 de maio (quinta-feira), pelas 10:30 horas.

Foram dois os motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião: por um lado, o anúncio de que o documento apresentado na primeira reunião não sofrerá quaisquer alterações após a negociação e será o documento final do ME; por outro, a intenção do ministério em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores e educadores que aderiram à greve da Função Pública em 17 de março, numa atitude discriminatória e anti-democrática com que a FENPROF não compactua.

Mário Nogueira encerrou esta sexta-feira em Lisboa a segunda ronda de greves distritais, fazendo um balanço muito positivo da iniciativa. Com uma adesão em torno dos 80%, os professores demonstraram que não estão dispostos a parar enquanto não forem atendidas as suas justas reivindicações.

Por isso mesmo, Mário Nogueira anunciou que, de 22 a 30 de maio, a luta dos professores vai percorrer o país de Norte a Sul, de Chaves a Faro, numa caravana pela Estrada Nacional n.º 2.

Ao longo de 18 dias, os professores e educadores estiveram em luta por todo o país, um distrito por dia, do Porto e Viseu até Aveiro e Lisboa.

Reveja aqui as imagens das concentrações diárias.

Termina amanhã a greve que se iniciou no distrito do Porto em 17 de abril e percorreu todo o país, distrito a distrito,  com um nível de adesão muito significativo, na ordem dos 80%. 

Chega ao fim esta greve com um primeiro momento de concentração, às 12:00 horas, frente à Escola Artística António Arroio. Às 15:00 horas a concentração será no Rossio e nela se anunciará a próxima ação de luta, que, mais uma vez, percorrerá o país ainda antes da greve prevista para 6-6-23.

Os professores da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, deram início ao último dos 18 dias de greves distritais, juntando às reivindicações dos professores e educadores de todo o país o seu protesto por tardar uma obrigação legal do ME, que é a aprovação de um concurso de vinculação extraordinário dos docentes que ali exercem funções, bem como na Soares dos Reis, no Porto, e a aprovação de um regime específico de concursos para aqueles docentes. 

Às 15 horas, os professores e educadores do distrito de Lisboa concentram-se no Rossio para encerrar os 18 dias de greve por distritos.

Amanhã, 11 de maio, Aveiro terá, para além da greve que se iniciará ao meio-dia, duas concentrações de protesto e exigência dos professores e dos educadores daquele distrito. A primeira será às 12:00 horas frente à Escola Secundária Dr. Mário Sacramento; pelas 15:00 horas docentes de várias escolas do distrito irão concentrar-se na Praça da República.

Em artigo de opinião publicado no jornal Público, Mário Nogueira veio esclarecer a notícia: "Ministério da Educação acaba com as quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos professores". 

O Secretário-geral da FENPROF foi o convidado da rubrica "Discurso Direto" do Semanário Novo e d'O Jornal Económico. Na entrevista, Mário Nogueira analisa as negociações com o Ministério da Educação, faz um retrato da Educação em Portugal e da absoluta necessidade de valorização da profissão docente como garante de um futuro de qualidade para a Escola Pública.

As greves distritais de professores e educadores entram na última semana, devendo manter-se o nível de participação das semanas anteriores, acima dos 80%. Na segunda-feira, 8 de maio, a greve passará pelo distrito de Bragança. No dia seguinte, 9 de maio, será a vez dos docentes do distrito de Braga fazerem greve.

Com um novo objetivo de luta – a revisão do novo diploma de concursos – os professores e dos educadores do distrito de Beja estarão amanhã, dia 10 de maio, em greve. Uma greve que, de imediato, tem como objetivo principal, mas não único, a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes que, a não ser recuperado, se traduzirá numa forte penalização com incidência no salário e, mais tarde, no valor da pensão de aposentação de cada docente.

Neste distrito, devido às longas distâncias entre cada concelho, não se realizarão duas, mas uma concentração, que terá lugar às 12:30 horas no Jardim do Bacalhau.

O Presidente da República promulgou o diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, como já tinha sido anunciado por ocasião da sua visita à Ovibeja. Ainda assim fez questão de tornar público que o governo não aceitou algumas sugestões da Presidência.

Recorda-se que o regime agora promulgado está longe de corresponder às propostas apresentadas pela FENPROF, visando garantir estabilidade ao corpo docente das escolas e eliminar a precariedade, mas, ainda assim, bem diferente do projeto inicial apresentado pelo ME, o que só foi possível por força da luta dos professores.

Em Coimbra, às 12:00 horas, haverá uma primeira concentração de docentes frente à Escola Secundária Avelar Brotero, sendo dessa forma assinalado o arranque da greve. A partir das 15:00 horas os professores irão concentrar-se junto à Praça da República, mais precisamente no Jardim da Sereia, onde serão feitas intervenções pelas organizações sindicais.  

Dia 3 de maio, os professores e os educadores do distrito de Évora estarão em greve. 

Assim, às 12:00 horas, os docentes do Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira irão concentrar-se junto escola sede, estando também presentes representantes das organizações sindicais. A partir das 15:00 horas os professores concentrar-se-ão na Praça do Giraldo, tendo aí lugar intervenções das organizações sindicais que convergem nesta luta. 

Porque Portugal não é só Lisboa e a Escola Pública tem igual importância em todo o país, a FENPROF e os Sindicatos de Professores que integram esta federação sindical estarão em todos os desfiles que se realizem no país. Marcarão presença assinalando os 40 anos da FENPROF, que se completam em 30 de abril, mas também contactando os/as portugueses/as, esclarecendo-os sobre a luta que os professores estão a desenvolver e, uma vez mais, apelando à sua solidariedade.

Com uma adesão acima dos 80%, os professores estão a levar o seu protesto, distrito a distrito, fazendo greve. Em cada distrito, são milhares os professores que se concentraram, às 12:00 horas, frente a uma escola e à tarde numa praça da capital de distrito.

Esta semana, a luta passará pelos distritos de Portalegre, Leiria e Guarda.

Os professores e educadores participaram nas iniciativas comemorativas do 1.º de Maio em todo o país, juntando os motivos da sua luta às justas reivindicações dos trabalhadores por melhores salários e melhores condições de vida.

O Secretário-geral da FENPROF interveio em Coimbra em representação da Comissão Executiva da CGTP-IN. Veja aqui as imagens.

Veja aqui as imagens da participação dos professores nos desfiles de Braga, Coimbra, Lisboa e Porto.

As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis.

As organizações sindicais de docentes, embora tendo recomendado o início destas greves para dia 29, não revogaram os pré-avisos para dias 27 e 28 de março, não sendo as atitudes antidemocráticas dos responsáveis do Ministério da Educação que os revogam, pelo que não deixarão de o considerar na defesa dos seus associados.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, na sequência da consulta que realizaram aos professores, convocaram nova ronda distrital de greves, que se iniciará no primeiro dia de aulas após a interrupção letiva da Páscoa. Será uma greve que começará em 17 de abril, no distrito do Porto, e terminará em 12 de maio no de Lisboa. 

Consulte aqui os pré-avisos enviados pela FENPROF.

É tempo de lutar, abrir caminhos e construir soluções. O protocolo negocial firmado entre a FENPROF e o MCTES abrange matérias decisivas para o futuro do ensino superior e da investigação. Da revisão do ECIC à avaliação do RJIES, passando pela revisão do ECDU e do ECPDESP, mas também pela criação de um regime para os docentes e investigadores do Ensino Particular e Cooperativo, é crucial que toda a academia se mobilize e obrigue o governo a dar respostas em tempo útil. Porque a longo prazo, já dizia um velho economista, estamos todos mortos.