A FENPROF enviou, ontem, ofício ao ministro da Educação denunciando o indeferimento de pedidos de dispensa da componente letiva a docentes da Educação Pré-escolar (EPE) e do 1º Ciclo do Ensino Básico (1º CEB), por parte de diretores de agrupamentos de escolas, pelo simples facto de não serem professores titulares de turma.

Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! 

O Presidente da República devolveu o chamado "acelerador" ou "aspirador" (dependendo da perspetiva de quem o vê) ao ministro da Educação de modo a que o processo relativo à contagem do tempo de serviço volte à mesa das negociações e se garanta um processo ajustado e faseado de recuperação que trate os professores com equidade. Uma oportunidade para se criarem condições para que as escolas voltem a ter um clima de estabilidade.

O Secretário-geral da FENPROF faz uma declaração sobre este veto que vem, afinal, reconhecer a justeza das reivinidicações dos professores e educadores.

> Texto divulgado pela Presidência da República

A FENPROF reagiu em conferência de imprensa às declarações do ministro da Educação sobre a vinculação de professores contratados e à entrevista do ministro das Finanças sobre o tempo de serviço dos docentes. Leia aqui a declaração do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Veja aqui o vídeo da conferência de imprensa

Desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social

Conheceram-se esta sexta-feira, por Nota Informativa da DGAE, os resultados da Mobilidade por Doença. Uma vez mais se confirma que as regras impostas pelo ME são injustas, discriminatórias e excludentes. De fora ficaram 1893 professores com doenças incapacitantes comprovadas, devido às normas que o ministro João Costa recusou alterar. Para além desta informação, também se ficou a conhecer, uma listagem com 20 medidas destinadas a desburocratizar.

O Ministro da Educação deslocou-se esta manhã a Coimbra para uma reunião com Diretores de escolas e de agrupamentos de escolas de todo o país e foi recebido por dezenas de professores em protesto que entregaram a João Costa uma carta onde lembram algumas das reivindicações que ainda não obtiveram resposta por parte do ME, juntamente com a Carta Aberta enviada pelas nove organizações sindicais a 12 de junho.

Preparação atrasada do ano letivo e inexistência de medidas imprescindíveis comprometem 2023/24 

O Ministro da Educação desloca-se amanhã a Coimbra para uma reunião com Diretores de escolas e de agrupamentos de escolas de todo o país. Esta reunião decorre numa altura em que as medidas e ações que venham a ser anunciadas já deveriam estar a decorrer. Dirigentes e delegados sindicais, bem como diversos ativistas marcarão presença num protesto que será também de exigência de resolução destes e de outros problemas. 

[Imagem: Turismo Centro de Portugal]

A FENPROF reuniu esta sexta-feira para negociar as propostas do Ministério da Educação para a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional e o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. Aproveitou para colocar outras questões.

Apesar de ter sido assegurada, em Orçamento do Estado, a gratuitidade progressiva para a frequência de creche das crianças dos 0 aos 3 anos, a atual oferta é manifestamente insuficiente, limitando-se ao designado setor social e ensino particular e cooperativo. Sem uma rede pública de creches, milhares de famílias não têm vagas para as suas crianças. Resultado: falta de acompanhamento e de conciliação entre a profissão e a família. A criação dessa rede pública é desígnio constitucional, medida crucial para que as crianças passem a ter as respostas que lhes são devidas.

Delegados de sindicatos representantes das organizações que fazem parte da Internacional da Educação (IE) em todo o mundo estão reunidos para participar no 9.º Congresso Mundial da IE, que decorre online entre os dias 11 e 13 de julho com o tema “Fazer crescer os nossos sindicatos, valorizar as nossas profissões, defender a democracia”.

O Congresso Mundial da IE, o principal órgão de decisão da Internacional da Educação, determina as políticas, princípios de ação, o programa e o orçamento da organização. Durante o Congresso, os delegados irão analisar as alterações propostas à Constituição da IE e fazer o ponto da situação relativamente aos sistemas educativos mundiais.

Normalmente diluída na problemática da ‘violência em contexto escolar’, a questão das agressões a professores carece de ser olhada, e tratada, como um problema específico de acrescida gravidade, desde logo atribuindo-lhe estatuto de crime público e responsabilizando exemplarmente agressores e pais/encarregados de educação.

Uma centena de investigadores manifestaram-se esta quarta-feira, 05/07/2023, junto à reitoria da Universidade de Aveiro durante a sessão inaugural do Encontro Ciência 2023, dedicado aos oceanos. Esta iniciativa envolveu, para além da FENPROF, doze organizações. Durante a sonora manifestação, foi entregue ao primeiro-ministro, António Costa, um documento com as principais reivindicações dos investigadores / trabalhadores científicos para que possam ter um trabalho digno, tendo-se elaborado o seguinte comunicado.

O ano letivo está a chegar ao fim e, apenas a 15 dias do seu fecho (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico), a FENPROF entende ser oportuno fazer um primeiro balanço deste ano e enumerar as medidas não tomadas que, pela sua inexistência, provocaram uma situação grave e atípica no funcionamento das escolas.

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido em Lisboa, hoje e amanhã, 15 e 16 de junho, reunião na qual se avalia a situação político-sindical, as ações em curso e se prepara o futuro próximo e de médio prazo, em matéria de ação dos docentes, e apresentará as suas conclusões amanhã, 16 de junho, em Conferência de Imprensa.

As nove organizações sindicais de docentes reuniram esta sexta-feira para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/23 e dos processos negociais com o Ministério da Educação e anunciaram as formas de luta que irão adotar desde o primeiro dia do ano letivo 2023/24 caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, mas também as escolas e os alunos.

No final da conferência de imprensa, Mário Nogueira resumiu aos jornalistas as conclusões da reunião.

[Veja também a versão integral da Conferência de Imprensa]

No próximo dia 7 de julho, sexta-feira, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão reunir.

No final, terá lugar uma Conferência de Imprensa na qual se divulgarão as conclusões, incluindo as linhas gerais do plano de luta a desenvolver, pelo menos até se conhecer a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

Os docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, concentraram-se em frente ao Ministério da Educação para exigir o regime específico de concurso de recrutamento e a realização do concurso de vinculação extraordinário que a Lei 46/2021, de 13 de julho, prevê. Chefe de gabinete do ministro e assessora do secretário de Estado asseguraram que o processo negocial para a vinculação extraordinária e o regime de concursos destes docentes vai ter início em julho.

Em carta dirigida ao ministro da Educação, João Costa, a FENPROF acusa o governo de irresponsabilidade, ao não atender às críticas, avisos e dúvidas levantadas de vários setores e por se ter obstinado no processo de desmaterialização da avaliação externa, designadamente nas provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.

Ora, para além dos problemas decorrentes da insuficiência de medidas necessárias para a concretização do recurso à web, quer por impreparação das escolas, quer pelo ambiente criado à volta de todo este processo, quer pela incapacidade de uma resposta de qualidade do próprio sistema, nomeadamente no plano técnico, surgiram outros relacionados com a afetação de professores para a classificação destas provas.

“Os docentes que exercem funções em regime de monodocência têm todos os motivos dos seus colegas de outros graus e/ou níveis de ensino para lutarem, a que acrescem problemas específicos, designadamente os que resultam das suas condições de trabalho, incluindo horários, bem como no que concerne às reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do ECD” (FENPROF).

Face ao sentido desta decisão, absolutamente clara, seria obrigação do Ministério da Educação (ME), que este tarda em assumir, ordenar a anulação de todos os atos, produzidos por alguns diretores/as de escolas, de injustificação de faltas e de levantamento de processos disciplinares a docentes por alegado incumprimento de serviços mínimos em greve realizada a 17 de março; de facto, não só os docentes não estavam sujeitos a quaisquer serviços mínimos, por estes não terem sido decretados para a greve que fizeram nesse dia, como os serviços mínimos que foram definidos para uma outra greve agendada para o mesmo dia são tão ilegais quanto o são os determinados para os dias 2 e 3 de março. Sobre esta matéria e face ao lavar de mãos do ME, a plataforma sindical já avançou com a apresentação de queixa no Ministério Público.

Há anos que os docentes das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, lutam por estabilidade. Exigem o regime específico de concurso de recrutamento, bem como a realização do concurso de vinculação extraordinário que a Lei 46/2021, de 13 de julho, prevê.

No dia 29 de junho, os docentes estarão em protesto junto ao Ministério da Educação, a partir das 11:00 horas. Foi solicitada uma audiência ao Ministro para as 11:30 horas,  esperando que essa seja a oportunidade de se ouvirem as respostas que são necessárias e, neste momento, urgentes.

Nas reuniões de avaliação, é fundamental uma resposta à incapacidade do ME e à discriminação a que os professores em regime de monodocência continuam sujeitos por ação do ministério de João Costa. A greve às reuniões será a oportunidade de estes docentes, uma vez mais, reclamarem o respeito que lhes é devido.

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU enviaram hoje, 12 de junho de 2023, uma Carta Aberta ao Ministro da Educação.

As organizações sindicais pretendem que o Ministro da Educação responda positivamente à disponibilidade das organizações sindicais de professores para retomar as negociações ainda este ano escolar. 

Querem uma resposta à proposta que lhe foi apresentada em 13 de março, p.p., mas também sobre outros assuntos que têm sido colocados em reuniões realizadas e ficaram sem resposta.

Cerca de duas centenas de professores e educadores estiveram presentes nas comemorações do 10 de junho, em Peso da Régua, recordando que em Portugal há um grave problema de falta de professores nas escolas. Essa crescente falta de professores deve-se à desvalorização a que a profissão tem sido sujeita, perdendo atratividade junto dos jovens, o que tem levado milhares a abandonarem-na e outros, ainda mais jovens, a não optarem por ela.

Os professores presentes exibiram cartazes exigindo "Respeito" e t-shirts em que, para além daquela exigência, constava uma referência aos 6A 6M 23D de trabalho que faltam recuperar.

Ministério da Educação prossegue saga contra os direitos dos professores com incapacidade comprovada, agora com ameaças e acusações de fraude.
Para a FENPROF não haverá lugar a qualquer pusilanimidade ou desistência enquanto o desumano regime em vigor não for alterado.