Foram divulgadas ontem as vagas do concurso externo extraordinário que, em limite, permitirá o ingresso de 2309 docentes nos quadros de zona pedagógica (QZP) e, consequentemente, na carreira. As vagas são do QZP 40 ao 63 (de Santarém para Sul até Vila Real de Santo António), exceção feita ao 43 (Almeirim, Alpiarça, Chamusca e Golegã).

Foi também divulgada a lista de grupos de recrutamento deficitários e escolas carenciadas. Em relação aos grupos de recrutamento, tal como a FENPROF vem afirmando, foi reconhecido de que a falta de professores é um problema generalizado e não de apenas de alguns grupos de recrutamento, ainda que se manifeste com maior gravidade em alguns deles.

Abertura do ano letivo, falta de professores, problemas com a recuperação do tempo de serviço dos docentes e próximos processos negociais anunciados serão temas na reunião que juntará, amanhã, 18 de setembro, a seu pedido, FENPROF e associações de dirigentes escolares, ANDAEP e ANDE.

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF resumiu as principais conclusões e adiantou que a FENPROF irá realizar reuniões de auscultação semelhantes com outros parceiros da comunidade educativa.

Estalou o verniz! O atual e o anterior ministro disputam o número mais baixo de alunos sem todos os professores na abertura do ano letivo, cada um fazendo minguar o seu e dilatar o do rival.

Esclarece-se que os números divulgados pela FENPROF, se pecarem, é por defeito, pois o indicador utilizado é o de horários colocados a concurso por oferta para contratação de escola e número de horas que lhes correspondem. Só a administração educativa terá o número exato, que supera os que se conseguem apurar.

Começa hoje, 12 de setembro, o ano letivo 2024-2025. As escolas abrirão as portas, contudo, no interior, irão lidar com os problemas de anos anteriores. Alguns, designadamente, os que se agravaram, poderão estar a ser disfarçados, mas, como é do conhecimento de todos, quando tal acontece a tendência é para que se agravem.

Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos. 

Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública.

Escola Secundária José Gomes Ferreira (Lisboa), 2 de setembro - 11:00 horas

Os professores regressam às escolas na próxima segunda-feira, 2 de setembro, e a FENPROF, neste dia em que se inicia o ano escolar, divulgará as suas expetativas para um ano (2024/2025) que continuará marcado pela falta de professores, problema que não tem merecido solução, pois a opção do(s) governo(s) tem sido a de aprovar medidas que, independentemente da intenção, revelam falta de ambição.

Esta Conferência de Imprensa realizar-se-á na Escola Secundária José Gomes Ferreira (Rua Professor José Sebastião e Silva, em Lisboa) que é sede de um agrupamento de escolas que tem sido muito castigado pela falta de medidas para atrair professores e, por tal facto, tem sentido dificuldade em completar as necessidades nesse domínio.

O Secretariado Nacional da FENPROF enviou, esta tarde, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o parecer sobre as matérias objeto de negociação coletiva constantes no Plano +Aulas +Sucesso e que foram objeto de discussão nos passados dias 25 e 31 de julho.

No documento, apesar de «valorizar a intenção do governo em criar um plano com um conjunto de medidas pontuais para atacar o problema, a identificação dos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas (AE/EnA) com carência de professores e a definição de objetivos concretos para cada uma das medidas do plano», a FENPROF considera que o +Aulas +Sucesso é um plano «pouco ambicioso e o foco não está colocado no ponto certo». Conheça os detalhes do documento.

À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. Segundo o MECI, este plano destina-se apenas às escolas e grupos de recrutamento identificados como tendo falta de professores e terminará no ano letivo 2027/2028.

Por estes motivos, na opinião da FENPROF, acreditar que este plano, apesar do muito voluntarismo e boa vontade, irá atingir o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas é acreditar num milagre.

A FENPROF foi instada pelos jornalistas a comentar as declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre 6000 vagas que o titular da pasta considera terem sido abertas nas escolas e para as quais "não encontra justificação".

João Louceiro, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, esclarece que essas vagas correspondem a necessidades permanentes das escolas e que, muito provavelmente, em setembro, concluída a distribuição de serviço pelos docentes, haverá ainda muitas vagas por preencher.

Se fizermos uma espécie de sinopse sobre o o ano letivo que terminou e, em particular, o período já com o atual governo na área da educação, temos:

- Um sinal +: a recuperação do tempo de serviço, apesar das suas insuficiências;

- Um sinal -: a não revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- Um sinal de falta de ambição: o Plano + Aulas + Sucesso que não resolve o problema da falta de professores;

- Um sinal de preocupação: algumas medidas do programa do governo para a Educação, tais como a revisão de instrumentos estruturantes da profissão, como o regime de concursos ou a avaliação de desempenho, apesar de estes serem diplomas que deverão ser alterados, mas veremos se no sentido pretendido pelo ministério; o regime de gestão e autonomia das escolas, aparentemente no sentido da sua profissionalização e não da indispensável democratização; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assista aqui à gravação da conferência de imprensa.

A FENPROF contesta o atual modelo de gestão escolar, imposto pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, que adota uma abordagem gerencialista similar à prática empresarial – um líder, uma equipa, um projeto –, concentrando poder na figura do diretor. Este modelo é apontado como um dos fatores que muito contribuem para o desgaste profissional e emocional dos docentes, ao lado de questões como burocracia e indisciplina. Estudos indicam que os problemas enfrentados pelos professores são mais organizacionais que individuais, sugerindo a necessidade de mudanças no modelo de gestão escolar.

Consulta aqui o folheto "Exigimos democracia na direção e gestão das escolas!"

Numa primeira reação ao anúncio feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação relativamente ao regime de avaliação dos alunos poderá dizer-se que se trata de uma mudança de forma, mas que, na prática mantém tudo na mesma: muda o nome, de provas de aferição para provas de monitorização de aprendizagens, e mudam os anos em que elas se realizam, deixando de ser nos 2.º, 5.º e 8.º para passar a ser no final dos 1.º e 2.º ciclos (4.º e 6.º anos).

Como a FENPROF tem afirmado, os rankings servem apenas para promover o ensino privado, escondendo as realidades em que colégios e escolas públicas desenvolvem a sua atividade.

Comparar a média obtida pelos alunos de colégios e escolas públicas é comparar alhos com bugalhos, sendo lamentável que responsáveis do MECI venham afirmar que estes rankings são uma mais valia. Acresce que os dados divulgados não são transparentes, pois informações divulgadas sobre a origem dos alunos das escolas públicas são omitidas em relação aos dos colégios privados. Simples esquecimento? Não, não foi.

O Conselho Nacional da FENPROF reúne este fim de semana com uma agenda preenchida, que irá abordar a situação político-sindical no quadro da nova legislatura e das eleições para o Parlamento Europeu, bem como as questões relativas à atividade dos diferentes departamentos, os projetos em curso e as iniciativas futuras.

Paralelamente, o Conselho Nacional assinalou os 50 anos do 25 de Abril de 1974, com uma sessão de debate em torno dos 50 anos do 25 de Abril, que contou com a participação do capitão de Abril, coronel Rosado da Luz, e Maria Manuel Calvet Ricardo, elemento dos Grupos de Estudo do Pessoal Docente.

Consulte os documentos aprovados na reunião.

Em 25 de Abril de 1974 foi posto fim a 48 anos de fascismo, marcados pela grande pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu.

A FENPROF apela aos professores, educadores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da sua profissão e a melhoria das condições de trabalho.

Carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento. São estes os 4 temas das petições que foram entregues, esta terça-feira, à Senhora Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Morais.

Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar.

Ao final do dia de ontem, a DGAE informava no seu site que o« prazo para submissão das candidaturas ao Concurso Interno e ao Concurso Externo 2024/2025 foi prorrogado por 48 horas, até às 18:00 de quinta-feira, dia 18 de abril».

Face ao elevadíssimo número de docentes em concurso e aos vários problemas que a plataforma informática destinada à apresentação das candidaturas tem vindo a apresentar, bloqueando repetidamente e por tempos mais ou menos prolongados, a FENPROF dirigiu um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, requerendo o alargamento do prazo para apresentação das respetivas candidaturas, para, pelo menos, o dia 19 de abril.

«Se Maria de Lurdes Rodrigues afirma “revejo-me no programa deste governo” há motivos, de facto, para que os professores fiquem muito preocupados». Foi assim que o secretário-geral adjunto Francisco Gonçalves sintetizou as preocupações da FENPROF com o programa do governo. 

O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa deu conta de um conjunto de ações e de iniciativas em que a FENPROF estará envolvida, desde logo, a entrega das 4 petições na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril.

Para Mário Nogueira, 5 anos para a recuperação total do tempo de serviço dos professores, a um ritmo de 20% ao ano, é um exagero, até porque vai para além do período de vigência desta legislatura. Lembrando que, a cada ano que passa, muitos milhares de professores já não conseguem recuperar todo o tempo perdido, a FENPROF apela à rápida resolução do problema e propõe a recuperação de 33% ao ano.

Por norma, quando uma equipa ministerial inicia funções, é hábito afirmar que, durante algum tempo, estará em “estado de graça” ou ser-lhe-á dado o “benefício da dúvida”. A atual equipa do MECI não passará por essas fases da governação, pois os seus principais elementos têm defendido posições que não permitem aquele estado ou tal benefício sobre como se posicionam em relação aos professores e à sua luta em defesa da profissão e da Escola Pública. 

O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves participou, no sábado, num debate na CNN Portugal que reuniu representantes de outras estruturas sindicais, como os médicos e as forças de segurança. Francisco Gonçalves reforçou que os problemas da Educação não se esgotam na recuperação do tempo de serviço e que só uma resposta integrada, com um reforço do investimento, na Educação poderá resolver os problemas da Escola Pública.

O Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa esteve na SIC Notícias para um debate sobre o novo governo e o novo ministro da Educação, onde salientou a importância de reforçar o financiamento da Educação, do Ensino Superior e da Ciência e Investigação para resolver os muitos problemas que afetam a Escola Pública.

À SIC Notícias, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou a expectativa da FENPROF em conhecer os nomes dos Secretários de Estado, visto que, com a fusão do ministério da Educação com o ministério da Ciência e Ensino Superior, estes assumirão maior protagonismo. Para Mário Nogueira, será aos secretários de Estado que caberá a responsabilidade de resolver os problemas que afetam a Escola Pública e que, sublinhou, não se resumem à recuperação do tempo de serviço.