A postura do ministro João Costa na reunião de negociação suplementar realizada em 15 de maio, p.p., foi a confirmação de que um dos problemas da Educação reside na equipa ministerial que a tutela.

No que concerne à resolução dos problemas por via negocial, o passado já nos dizia não haver abertura para chegar a qualquer acordo com as organizações sindicais, bastando ver o que aconteceu em relação à Mobilidade por Doença. Em 15 de maio foi a confirmação desta postura antinegocial. O processo negocial não passou de encenação e perda de tempo.

A FENPROF entregou esta quinta-feira no DIAP os documentos relativos às faltas injustificadas e processos disciplinares interpostos indevidamente a professores que fizeram a greve da Frente Comum em 17 de março.

Mário Nogueira explicou aos jornalistas que o recurso aos tribunais surge após notificação do Ministério Público e a sucessiva recusa do Ministério da Educação em resolver estas irregularidades.

A luta dos professores e educadores pela valorização da Profissão Docente e em defesa da Escola Pública vai percorrer o país de Norte a Sul pela Estrada Nacional número 2, ligando Chaves a Faro entre os dias 22 e 30 de maio. Esta quarta-feira, a iniciativa foi apresentada aos jornalistas simultaneamente em Chaves, ponto de partida desta viagem, e em Faro, a meta de mais uma jornada de luta.

Em Chaves, Mário Nogueira explicou que, visto que a EN2 tem muitos quilómetros (738,5 km), é por isso que os professores a vão percorrer em várias etapas, à semelhança da proposta que foi apresentada ao ME em relação ao tempo de serviço dos professores: como são muitos anos, que essa recuperação seja concretizada faseadamente.

Foi promulgado e, ainda no mesmo dia, publicado o novo regime de concursos que passou a constar do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Sobre o mesmo colocámos 7 questões ao Secretário-Geral da FENPROF que afirma que, mantendo-se as discordâncias, ainda assim, sem luta, o regime publicado seria ainda mais negativo. Acrescenta que os professores passam a ter um novo objetivo de luta e regista que na exigência de contagem integral do tempo de serviço o Presidente da República assumiu-se como aliado dos professores.

A Federação Nacional dos Professores comemora em 2023 os 40 anos do seu Congresso Constituinte. 40 anos de luta e de defesa da Escola Pública. Para assinalar a data, a FENPROF promoveu uma Conferência Internacional no local onde tudo começou a 28, 29 e 30 de abril de 1983 - a Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Assista aqui à intervenção de abertura do Secretário-geral da FENPROF e à conferência do Professor António Nóvoa.

Em 3 de maio de 2019, às 17:15 horas, o Primeiro-Ministro António Costa, num ato de pura chantagem sobre a Assembleia da República, informou o país que o seu governo se demitiria, caso fosse contado o tempo de serviço aos professores.

Quatro anos passados desse momento infame, os professores e educadores assinalaram, junto à Assembleia da República, esse ato de chantagem que constituiu um dos golpes mais torpes desferidos contra os profissionais docentes.

As provas de aferição, tal como estão instituídas, mais não são que a formalização de um sistema de avaliação, em formato de exame, independentemente do ano de escolaridade, e levam à ocupação de muito tempo da atividade letiva, incluindo para o “treino” da sua preparação, o que não tem qualquer sentido, tratando-se de aferição.

As organizações sindicais de docentes apelaram ontem ao Senhor Presidente da República para que não promulgue o diploma de concursos, devolvendo-o ao governo para que volte à mesa das negociações e sejam corrigidos os aspetos lesivos dos docentes e das escolas que impediram o acordo negocial.

No atual contexto e sem que o governo tome as medidas adequadas face às justas reivindicações dos professores, não os respeitando e mantendo desvalorizada a profissão, as organizações sindicais de docentes reafirmam a importância da greve nacional por distritos que se iniciará na próxima segunda-feira, dia 17, no distrito do Porto.

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.

Assista aqui à conferência de imprensa.

3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME

Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.

Texto publicado na edição de sábado, 10 de junho, da autoria de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

A insatisfação dos docentes está a transformar-se em forte indignação e a FENPROF está disponível para lhe dar expressão de luta. Nesse sentido, vai promover trinta (30) plenários por todo o país, cobrindo todas as capitais de distrito e mais algumas localidades em que se concentram mais professores. Nestes plenários poderão participar todos os educadores e professores que pretendam, sejam ou não sindicalizados. 

Consulta as datas dos plenários na tua região.

Declaração do Secretário-geral da FENPROF na sequência da reunião do Secretariado Nacional, onde foi analisada a situação político-sindical e decididas as ações de luta a desenvolver. Para já, a FENPROF irá juntar-se aos restantes trabalhadores da Administração Pública na greve do próximo dia 18 de novembro e à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República no dia 25 de novembro.

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e os seus efeitos, que são meramente estatísticos, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem. Consulta as FAQ sobre os nossos direitos em matéria de greve.

Foi medida de Lurdes Rodrigues e Valter Lemos para os TEIP, alegando a necessidade de critérios específicos; Foi medida de Nuno Crato e Casanova de Almeida sob a forma de Bolsa de Contratação de Escola (BCE); Surgem agora João Costa e António Leite a quererem a foto nesta galeria negativa.

Os professores e educadores rejeitam o recrutamento pelos diretores e defendem o concurso nacional assente no critério da graduação profissional.

Em 2 de dezembro os docentes estarão numa greve em que exigem respeito pelos seus direitos, pelo seu salário e pela sua profissão. É necessário contrariar o rumo de desvalorização e de falta de atratividade da profissão.  A FENPROF enviou à comunidade educativa a Carta que aqui se divulga.

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.