1.º Ciclo Ensino Básico
Negociação

Agastamento do ministro com alegadas falsidades sobre os concursos não reduz o nível de preocupação da FENPROF e dos professores

29 de novembro, 2022

Na reunião realizada em 29 de novembro com a FENPROF e, posteriormente, em conferência de imprensa, o ministro da Educação manifestou algum agastamento, decorrente de alegadas falsidades que estarão a correr nas redes sociais e/ou terão sido proferidas em plenários sobre as propostas do ME para a revisão do regime de concursos.

A FENPROF esclarece.

Negociação

FENPROF propõe ao ME eliminação das vagas para progressão

29 de novembro, 2022

Perante a disponibilidade do ME para alterar o ECD, dispensando alguns docentes das vagas para progressão na carreira, a FENPROF apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas para todos os docentes. Sobre a revisão do regime de concursos, o ME não deu resposta à muitas questões colocadas pela FENPROF.

Conhece aqui as propostas apresentadas pela FENPROF.

Negociação

FENPROF reunirá com ME no dia 29. Entretanto, plenários e reuniões com elevada participação debatem propostas e preparam a luta

24 de novembro, 2022

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

Reuniu o Conselho Nacional da FENPROF

Aprovada concentração em frente à Assembleia da República em dia de greve

22 de outubro, 2022

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

Conselho Nacional - out/2022

Conselho Nacional da FENPROF aprova resolução

21 de outubro, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

MOBILIDADE POR DOENÇA

FENPROF entrega queixa no Comité Europeu dos Direitos Sociais por violação de normativos comunitários em matéria de direito à proteção e promoção da segurança e saúde no trabalho

20 de outubro, 2022

A FENPROF vai entregar no Comité Europeu dos Direitos Sociais uma queixa sobre o regime de mobilidade por doença, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, uma vez que da aplicação do diploma resulta a violação de direitos, liberdades e princípios consagrados em tratado constitucional e nas convenções internacionais em matéria de segurança e saúde dos docentes no trabalho.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2023

OE 2023 - FENPROF analisa a situação

18 de outubro, 2022

Em plena discussão do Orçamento do Estado, impõe-se que os professores e os educadores se empenhem na compreensão do problemas e na mobilização para a ação. Caso contrário o fenómeno do empobrecimento não deixará ninguém de fora. 

Vigilância de recreios no 1.º Ciclo do Ensino Básico

Professores/as não são pau-para-toda-a-obra, como algumas direções de agrupamentos parecem pretender. O direito à pausa durante os intervalos tem de ser respeitado!

18 de outubro, 2022

A FENPROF reitera a rejeição da imposição aos professores do 1.º Ciclo da vigilância de recreios. Considera que o ministro da Educação deverá, com urgência, reafirmar o que defendeu quando era secretário de Estado: as pausas são parte da componente letiva e, no 1.º Ciclo, como nos outros níveis de ensino, não podem ser impostas atividades nem vigilância de intervalos aos docentes. As direções das escolas estão obrigadas a respeitar a legalidade.

Concursos

Reação da FENPROF à decisão do TC sobre as leis 46/2021 e 47/2021

17 de outubro, 2022

Soube-se hoje que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que obrigava o Ministério da Educação a negociar a revisão do regime de concursos até 31 de agosto de 2021, bem como a aprovação de um regime de vinculação extraordinário para os docentes das escolas públicas de ensino artístico especializado, embora a inconstitucionalidade, neste caso, apenas recaia sobre o prazo e não sobre a aprovação desse regime excecional.

Concursos

FENPROF lança abaixo-assinado contra a contratação direta por escolas ou outras entidades locais

27 de setembro, 2022

No texto, disponível para impressão e para assinatura online, os professores e educadores reafirmam que a contratação e ingresso ou transferência nos quadros devem respeitar a graduação profissional dos candidatos e rejeitam liminarmente que o recrutamento, em parte ou totalmente, seja da responsabilidade das escolas e agrupamentos, em qualquer modalidade do concurso (contratação, ingresso em quadro ou transferência).

ABERTURA DO ANO LETIVO 2022-2023

Medidas avulsas não disfarçaram os problemas no início de um ano em que os professores não poderão continuar a ficar para trás

27 de setembro, 2022

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

Mobilidade por Doença

Depois de todas as trapalhadas criadas pelo ME, ficou a saber-se que os responsáveis do ministério iludiram os professores, prometendo-lhes o que, agora, afirmam não poder fazer

23 de setembro, 2022

Recorda-se que a apreciação casuística das situações não enquadradas pelo regime restritivo imposto foi compromisso da equipa governativa, assumido perante os professores, a FENPROF e a Assembleia da República. Conclui-se, agora, que os responsáveis do Ministério da Educação, pelo que afirmaram hoje, prometeram o impossível, ou seja, o que não podiam fazer.

Reunião com ME sobre regime de recrutamento e concursos

FENPROF reiterou que revisão deverá servir para melhorar e não para retomar o que já houve e correu mal

23 de setembro, 2022

Tópico principal: a graduação profissional em concurso nacional não é um critério perfeito, mas é, de todos, o menos imperfeito!

Em 22 de setembro, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação para iniciar um processo negocial de revisão do diploma legal de concursos e colocações de professores. ME e a FENPROF apresentaram os seus pressupostos para a revisão deste diploma fundamental para a vida dos professores e o funcionamento da Escola Pública, ficando, desde logo, clara a profunda divergência em relação às intenções do governo de passar para as escolas a contratação direta e a vinculação de docentes.

Negociação da revisão do regime de concursos

FENPROF reafirma rejeição da contratação e vinculação direta de docentes pelas escolas

22 de setembro, 2022

Na primeira reunião negocial, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação os seus pressupostos para a negociação da revisão do regime de concursos, registando, com preocupação, a divergência com o ME num ponto fundamental: a FENPROF rejeita liminarmente a contratação direta e a vinculação dos professores pelas escolas, defende o primado da graduação profissional como único critério para a seleção de professores e que a contratação de docentes deve ser feita através de um concurso nacional.

Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

Reunião negocial a 22 de setembro

Revisão da legislação sobre os Concursos de Docentes deve ter um interesse real e ser de efetiva participação e negociação

20 de setembro, 2022

A FENPROF reúne quinta-feira, dia 22 de setembro, às 16 horas, com o Ministério da Educação para negociar alterações/revisão do regime legal de concursos.

Abertura ano letivo 2022/2023

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

14 de setembro, 2022

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Ano letivo 2022/2023

Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!

13 de setembro, 2022

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

Valorização da profissão docente

FENPROF quer recuperação dos salários e dos rendimentos

05 de setembro, 2022

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

Alongamento do Calendário Escolar é má solução. É mais um problema!

30 de junho, 2022

Chega ao fim mais um ano letivo e muitos problemas continuam por resolver na Educação – entre eles, o tempo de permanência das crianças em espaços escolarizados. Agravando a situação, o calendário escolar, decidido unilateralmente pelo Governo para os próximos dois anos letivos, prolonga as atividades letivas até ao final de junho, fazendo com que o ano letivo seja mais extenso do que nos restantes ciclos de ensino. 

MOBILIDADE POR DOENÇA, HISTÓRIAS POR CONTAR

“Chocante”, “desumana”, “inadmissível” ou “antidemocrática”, assim consideram os professores a nova legislação sobre MpD

15 de junho, 2022

A FENPROF promoveu uma reunião, em modo de videoconferência, sobre Mobilidade por Doença (MpD), na qual participaram mais de seiscentos docentes. Quem assistiu a esta reunião ficou a compreender ainda melhor a perversidade de uma legislação, alegadamente destinada a combater abusos e fraudes, mas que, na verdade, irá pôr em causa a indispensável proteção de professores e educadores com doenças incapacitantes ou que apoiam familiares diretos nessas condições.

PROVAS DE AFERIÇÃO

Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

13 de junho, 2022

As provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

14.º Congresso

Albertina Pena (SN): Melhorar as condições de trabalho e valorizar o 1.º CEB

16 de maio, 2022

Comunicação de Albertina Pena, membro do Secretariado Nacional e coordenadora do departamento do 1.º ciclo do ensino básico, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

1.º CEB

FENPROF entregou mais de 3500 cartas de Professores

06 de maio, 2022

A FENPROF entregou hoje mais de 3500 cartas de professores do 1.º ciclo, no Ministério da Educação. Na entrega, Mário Nogueira e Albertina Pena referiram aqueles que são os aspetos fundamentais sobre os quais se exige a intervenção do governo. O Secretário-geral da FENPROF explicou que esta foi, também, a oportunidade para solicitar uma reunião com o ME para debater os problemas específicos deste setor.

1.º CEB

Docentes do 1º Ciclo subscreveram mais de 3000 cartas dirigidas ao ministro da Educação

04 de maio, 2022

Numa carta dirigida ao ministro da Educação, a FENPROF propôs aos professores do 1.º ciclo que subscrevessem um texto que coloca um conjunto de questões, problemas ou dificuldades que afetam de forma significativa a vida nas escolas e dos docentes deste nível de ensino.

No dia 6 de maio (sexta-feira), a partir das 10:00 horas, uma delegação da FENPROF dirigir-se-á ao ME (Av. Infante Santo) para fazer a entrega de mais de três mil cartas recolhidas nas escolas do 1.º CEB.