Nas últimas horas, chegaram à FENPROF relatos de diversos agrupamentos e escolas que procederam atempadamente ao lançamento dos horários na plataforma, cumprindo os procedimentos que lhes foram exigidos, sem que, contudo, esses horários tenham sido devidamente validados dentro dos prazos necessários.
As consequências desta situação são graves. Por um lado, atrasam colocações de docentes de que as escolas necessitam, contribuindo para prolongar situações de falta de professores e para prejudicar o normal funcionamento das escolas. Por outro, prejudicam diretamente docentes que acabaram por ser colocados em horários menos favoráveis e, em alguns casos, a largas dezenas de quilómetros das suas residências.
A FENPROF teve conhecimento de que algumas direções de escolas e agrupamentos estão a solicitar a docentes que alterem os períodos de férias previamente fixados.
Importa esclarecer que qualquer alteração das férias deve respeitar o quadro legal aplicável. As direções podem solicitar aos docentes a alteração do período inicialmente previsto, mas estes não são obrigados a aceitar esse pedido apenas por conveniência da organização do serviço.
Mais de 2300 docentes exigiram hoje equidade na monodocência: FENPROF entregou resolução ao MECI
A FENPROF realizou hoje, entre as 10h00 e as 13h30, frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela equidade na monodocência em relação aos restantes níveis de ensino, que reuniu mais de 2300 educadores e professores.
Ao longo da iniciativa realizaram-se diversas intervenções de docentes e dirigentes sindicais, tendo sido aprovada, por unanimidade, uma Resolução, posteriormente entregue no MECI.
Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência realiza-se a 15 de junho, junto ao MECI
A FENPROF promove, no próximo dia 15 de junho, às 10 horas, junto ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), uma Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência. A iniciativa, anunciada em 16 de maio na Manifestação Nacional dos Professores e Educadores, está integrada na luta pela valorização dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e enquadra-se no atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Para permitir a participação dos docentes nesta ação, a FENPROF convocou uma Greve Nacional da Monodocência para o mesmo dia, abrangendo todos os educadores de infância e docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico, bem como outros docentes que exercem funções nesses setores, independentemente do seu vínculo laboral.
A FENPROF reafirma que não reclama privilégios para estes profissionais. Reclama, isso sim, justiça, reconhecimento e igualdade de tratamento para quem assegura os primeiros anos da escolaridade e, portanto, desempenha um papel determinante na construção de uma Escola Pública de qualidade.
INSCREVE-TE NOS TRANSPORTES!
(contacta o sindicato da FENPROF da tua região)
Ministro procura criar uma imagem de normalidade que não corresponde aos factos
As declarações do ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a realização das provas ModA no dia da Greve Geral constituem uma tentativa inaceitável de manipulação da realidade e de desvalorização do legítimo e muito participado protesto dos educadores, professores e investigadores.
Afirmando que os dados disponíveis permitem saber que 48% dos alunos realizaram as provas, o ministro infere, num cálculo criativo que soma alunos e escolas para dar 100%, que “metade das escolas esteve aberta”. Evidentemente, as provas – nesse dia apenas para o 6.º ano – não estavam previstas para todas as escolas do país, nem os alunos estão homogeneamente distribuídos, mas a “confusão” permitiu anunciar uma imagem de normalidade, ainda que sem correspondência com a realidade.
Mais grave ainda é o facto de terem sido reportadas múltiplas situações de pressão sobre direções escolares para garantirem a realização das provas, a qualquer custo, incluindo procedimentos cuja legalidade terá de ser apurada.
Tribuna Pública e Greve da Monodocência: A Escola Pública defende-se na sala de aula e na rua!
A FENPROF – Federação Nacional dos Professores decidiu convocar, para as 10 horas do próximo dia 15 de junho de 2026 – dia em que se manifesta claramente a injustiça no tratamento, no que respeita ao calendário escolar, entre a Educação de Infância e o 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) e os restantes níveis de ensino, cujas atividades terminam no dia 12 de junho –, uma “Tribuna Pública pela Equidade na Monodocência”, a ter lugar junto ao MECI.
Para esta iniciativa, os Sindicatos da FENPROF, como sempre fizeram, organizam transportes de todo o país para sócios e não sócios. Desta forma, ficam criadas as condições necessárias a uma significativa participação.
Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de docentes para o ano letivo 2026/2027
Este foi um ano marcado por um aumento significativo do número de horários e de horas atribuídos através da contratação de escola, ao mesmo tempo que o número de vagas abertas para os concursos interno e externo ficou abaixo do registado no ano anterior. São questões para as quais a FENPROF já tinha alertado.
No concurso externo, vincularam 4776 docentes, menos 1400 que no ano anterior, quando haviam vinculado 6176 docentes. Esta redução é difícil de compreender num contexto de crescente escassez de professores, num ano em que se aposentaram cerca de 2730 docentes, entre setembro de 2025 e junho de 2026, e em que se estima que cerca de 4000 docentes venham a aposentar-se anualmente.
FENPROF renova a denúncia junto da Comissão Europeia por incumprimento da Diretiva 1999/70/CE pelo MECI
A FENPROF reuniu com a Representação da Comissão Europeia em Portugal para renovar a denúncia de incumprimento pelo Estado Português, designadamente pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), da Diretiva 1999/70/CE e a situação de abuso da contratação a termo e de discriminação salarial de milhares de docentes e técnicos especializados, por parte do MECI.
As Provas ModA, as Provas Finais do 9.º ano e os Exames Nacionais do ensino secundário e as insuficiências que o digital agrava
A FENPROF tem vindo a alertar, de forma consistente, para os riscos de uma transição digital feita à pressa, sem planeamento adequado, sem investimento estrutural nas escolas e sem respeito pelas condições de trabalho dos docentes.
Apesar dos sucessivos anúncios governamentais sobre a modernização tecnológica da Educação, a realidade das escolas continua marcada pela insuficiência de equipamentos adequados, pela obsolescência de muitos recursos informáticos e pela ausência de meios técnicos e humanos permanentes para a sua manutenção e reparação. Em muitas situações, continuam a ser os próprios docentes a assumir tarefas técnicas que extravasam claramente as suas funções profissionais.
Monodocência: Trabalho igual, direitos iguais. Equidade já!
TRIBUNA PÚBLICA PELA EQUIDADE NA MONODOCÊNCIA (JUNTO AO MECI)
No próximo dia 15 de junho, quando a maioria dos setores de ensino já terminou o ano escolar, à exceção da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a FENPROF convoca uma concentração em frente ao MECI exigindo que o atual processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, constitua uma oportunidade para corrigir injustiças há muito identificadas e garantir maior equidade entre todos os setores da profissão.
Se está tudo a correr tão bem, uma Grande Manifestação fará correr ainda melhor!
No dia em que se inicia a reunião do órgão de direção da FENPROF, a dois dias da Manifestação Nacional de Professores e Educadores, o Secretariado Nacional da FENPROF torna pública uma Carta aos Professores e Educadores, da qual foi dado conhecimento, também, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Aprendizagens Essenciais: entre a propaganda da validação e os riscos de uniformização da Escola Pública
O Ministério da Educação procura apresentar os resultados da consulta pública sobre as novas Aprendizagens Essenciais como uma “validação global das opções adotadas”. Contudo, os próprios dados divulgados revelam sobretudo a forte preocupação e mobilização dos profissionais da educação perante uma mudança profunda e problemática no paradigma curricular.
FENPROF pronuncia-se sobre a proposta do governo para as Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário
Termina hoje o processo de Consulta Pública das Aprendizagens Essenciais das disciplinas do Ensino Básico e Secundário, promovido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Nesse sentido, a FENPROF enviou esta manhã ao governo a sua apreciação global às propostas apresentadas.
Greve às atividades relacionadas com provas-ensaio e provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
A FENPROF decidiu convocar greve a todas as atividades relacionadas com as provas-ensaio e com as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), na sequência da persistente desvalorização do trabalho docente e da imposição de procedimentos que agravam ainda mais as condições de trabalho nas escolas.
A FENPROF reafirma a sua oposição a um modelo de avaliação que privilegia a lógica de testagem em detrimento de uma avaliação contínua, formativa e contextualizada, defendendo soluções que respeitem a autonomia pedagógica das escolas e valorizem o papel dos docentes.
Não pode haver reorganização curricular sem uma efetiva participação dos professores
O Governo divulgou, finalmente, a revisão das aprendizagens essenciais, enquanto se multiplicam anúncios de intenções no domínio da reorganização curricular. Sem que seja conhecida qualquer avaliação rigorosa, o Ministério afirma que esta revisão integra a experiência da sua implementação nas escolas, algo que, contudo, não é devidamente explicitado. Mais uma vez, num processo que não envolveu os docentes na avaliação das atuais aprendizagens essenciais, surgem novos documentos curriculares.
A falta de professores atinge níveis críticos em Portugal
Os números não deixam dúvidas: a falta de docentes em Portugal continua a agravar-se. No final do 2.º período do ano letivo 2025/2026, comparando com o período homólogo de 2024/2025, verificou-se um aumento significativo na contratação de escola e nas horas em falta.
FENPROF reuniu com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência
A FENPROF reuniu, esta quinta-feira, com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), para denunciar as condições de trabalho a que estão sujeitos os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Na sequência de um inquérito realizado aos docentes, foram identificadas várias situações irregulares, relativamente às quais a FENPROF solicitou a intervenção da IGEC.
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
A FENPROF foi ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Assista aqui à gravação da audição.
FENPROF no Parlamento em defesa da equidade e melhores condições de trabalho na monodocência
No próximo dia 12 de março (quinta-feira), às 13:30 horas, a FENPROF irá ser ouvida na Assembleia da República em audição de peticionários pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre a petição “Por Melhores Condições de Trabalho” para os docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Reorganização dos ciclos de ensino exige debate público e envolvimento dos professores
O anúncio recente da intenção do Governo de avançar com uma reformulação do sistema educativo já em 2027 surge sem o efetivo envolvimento da comunidade educativa, sem uma avaliação rigorosa das condições existentes e sem um debate público esclarecido sobre as consequências pedagógicas, organizacionais e sociais de uma alteração desta natureza.
Afinal o número de “novos professores” colocados foi apenas de 395!
Conforme já anunciado pela FENPROF aquando da publicação da Portaria n.º 365-A/2025, de 23 de outubro, confirma-se o que vinha sendo antecipado: a exígua abertura de 1800 vagas (menos 509 do que em 2024), revelou-se manifestamente insuficiente. Acresce que 161 dessas vagas nem sequer foram preenchidas, evidenciando a inadequação do modelo adotado face às reais necessidades das escolas.
FENPROF denuncia degradação das condições de trabalho na monodocência e divulga resultados de inquérito nacional
A FENPROF realizou um inquérito nacional junto dos docentes da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico sobre as condições de trabalho na monodocência, que recolheu 351 respostas e revela práticas preocupantes que colocam em causa a qualidade do trabalho educativo, a segurança das crianças e alunos, bem como o respeito pelo enquadramento legal e pelas funções docentes.
FENPROF solicita intervenção urgente da IGEC sobre as condições de trabalho na monodocência
A FENPROF tem vindo a constatar e a denunciar, de forma reiterada, as condições de trabalho a que estão sujeitos os educadores e professores em regime de monodocência, na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. A progressiva degradação destas condições constitui uma das principais causas do crescente desgaste profissional e do abandono da carreira docente, tornando cada vez mais urgente a valorização destes profissionais e das suas condições de trabalho.
Perante a gravidade das situações identificadas, e considerando o quadro legal em vigor, bem como as competências de monitorização e fiscalização da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), a FENPROF solicitou a realização de uma reunião no dia 22 de janeiro, pelas 11h00, com o objetivo de proceder à entrega formal e apresentação dos resultados do Inquérito sobre as Condições de Trabalho na Monodocência.
Plenário com grande participação exige: trabalho igual, direitos iguais. Equidade já!
A FENPROF realizou esta sexta-feira um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Os últimos desenvolvimentos referentes ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente estiveram também em destaque, destacando-se a palavra de ordem: «ECD valorizado não pode ser minado»
O plenário, que contou com uma grande participação, teve como objetivo discutir as condições de trabalho dos docentes da monodocência e reforçar a exigência de respostas efetivas por parte do MECI. Foi ainda entregue o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela. No final do plenário foi aprovada a Moção: «Monodocência: trabalho igual, direitos iguais. Equidade, já!».
FENPROF realiza plenário da monodocência junto ao MECI a 9 de janeiro, às 14 horas
A FENPROF realiza amanhã (sexta-feira), às 14 horas, um plenário nacional de docentes da monodocência, em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito da luta por melhores condições de trabalho na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
No decurso desta iniciativa, será entregue ao MECI o abaixo-assinado “Por melhores condições de trabalho”, subscrito por mais de 16 000 docentes, bem como a Carta Reivindicativa da Monodocência, documento que sistematiza as principais exigências destes docentes, confrontados há demasiado tempo com uma crescente intensificação do trabalho, responsabilidades acrescidas e a ausência de respostas adequadas por parte da tutela.
«Por Melhores Condições de Trabalho»: FENPROF entrega Abaixo-Assinado na Assembleia da República
Uma delegação do Secretariado Nacional da FENPROF, que contou com a participação do Secretário-Geral, Francisco Gonçalves, deslocou-se esta quinta-feira à Assembleia da República, onde foi recebida em audiência formal pela Vice-Presidente da Assembleia da República para a entrega do abaixo-assinado sobre a monodocência, intitulado «Por Melhores Condições de Trabalho», o qual recolheu mais de 16.000 assinaturas. Ler mais
