É inaceitável que, em vez de se apostar na valorização da profissão e na criação de condições dignas para atrair e fixar docentes, se recorra a soluções que desvirtuam a qualidade da Escola Pública. Foi o caso das declarações da diretora do Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, Carla Batista, que em entrevista à RTP admitiu ter colmatado a falta de 17 professores — concentrada no 1.º ciclo — através da contratação de “técnicos especializados, licenciados”. Esta opção não assegura a necessária preparação pedagógica nem responde às exigências próprias da docência.
Este recurso a técnicos especializados para suprir necessidades de docentes no 1.º ciclo está igualmente a ser utilizado pelo Agrupamento de Escola D. Dinis, em Odivelas, cujo agrupamento tem dois horários de 22 horas em contratação de escola. Também no Agrupamento 4 de Outubro, em Loures, a falta de seis docentes no 1.º ciclo está a traduzir-se numa situação inaceitável: alguns alunos são distribuídos por atividades paralelas e outros continuam, até hoje, em casa, sem acesso às aprendizagens a que têm direito.
Apesar de existirem 2371docentes por colocar no grupo de recrutamento do 110, a carência de professores disponíveis para lecionar em determinadas zonas de Portugal continua a atingir expressivamente o 1.º ciclo, afetando neste momento mais de 3000 alunos que continuam sem ter docente atribuído. Estão em contratação de escola mais de 140 horários, 70 dos quais completos e anuais.
Não pode o problema da falta de professores servir de desculpa ao governo. Urge avançar para a valorização do ECD.
Lisboa, 1 de outubro de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
