Sem valorização da profissão e da carreira docente, os milhares que abandonaram não regressarão!

As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores. Espera-se, agora, que a saída das listas definitivas de colocação para o próximo ano letivo corresponda a esta antecipação. 

A FENPROF reitera a posição de que o grave problema da falta de professores exige a valorização urgente da profissão, designadamente da carreira. 

Segundo nota informativa da DGAE, encontram-se disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. O período de reclamação decorre entre os dias de hoje,2 de maio, e 8 de maio (18:00 TMG).

• Listas Provisórias do Concurso Interno
• Listas Provisórias do Concurso Externo

Conforme previsto no aviso de abertura, a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes. No mesmo prazo e pela mesma via, podem ainda os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso. Estas informações são apenas algumas das constantes da nota informativa, pelo que não dispensam a leitura cuidada e completa da mesma, bem como do Manual de Instruções da Reclamação que será oportunamente disponibilizado no portal da DGAE.

A FENPROF emitirá, hoje, em breve, uma nota de análise das listas agora divulgadas.

Muito se tem ouvido falar, nas últimas semanas, no suposto crescimento do ensino privado face a uma suposta perda de importância e de escolas do setor público, por alegada fuga de alunos do público para o privado. Os números em que se baseiam tais notícias são os divulgados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e dois dos principais promotores dessa torção são o diretor executivo da confederação patronal de colégios privados, Rodrigo Queiroz e Melo, que aproveitou para fazer propaganda ao seu negócio, e o comentador televisivo de domingo, Marques Mendes, que não perdeu a oportunidade para, mais uma vez, atacar os sindicatos, organizações pelas quais parece nutrir forte repulsa, exceto pelos que se dispõem a assinar acordos que os colocam do lado do governo e não daqueles que deveriam representar.

Os números divulgados pela DGEEC foram martelados por quem pretende passar aquela mensagem, isto é, são usados sem que seja divulgada toda a verdade e, assim, pareçam o que, realmente, não são.

A FENPROF expressa preocupação e perplexidade em relação à resposta do MECI sobre o concurso de docentes do ensino artístico especializado, destacando a possibilidade de procedimentos que favorecem candidatos externos, em detrimento dos internos, e a contínua precariedade dos professores das artes visuais e audiovisuais.

Na sequência do decidido nesta reunião, e reconhecendo a responsabilidade política do MECI, a FENPROF enviará, ainda esta semana, um ofício ao ministro exigindo a realização do concurso interno e externo para estas escolas, nos termos legalmente previstos e no mais curto espaço de tempo.

» Ofício enviado ao MECI em 8 de agosto de 2024

Decorreu, hoje, dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso. A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso, mas, reconhecendo que houve esclarecimentos importantes em relação à primeira proposta do MECI, comprometeu-se a enviar, até ao final da semana, um parecer sobre este documento. 

Nesta reunião foram tratadas, também, algumas questões relacionadas com concursos e colocação de docentes.

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF fez um resumo dos avanços conseguidos no âmbito da negociação suplementar da recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores e que levam a FENPROF a considerar que esta reunião, apesar de tudo, foi bastante positiva.

Alguns aspetos que a FENPROF considerou fundamentais para a eventual assinatura de um acordo negocial continuam por resolver. É o que acontece com os docentes que há mais tempo garantem o funcionamento das escolas e que, tendo perdido o tempo de serviço dos congelamentos, agora nada recuperam ou só recuperam parte, sem qualquer compensação na aposentação. Também os mais jovens, que não tendo perdido tempo de serviço, devido à não abolição das vagas, ficarão sujeitos a perder tempo no futuro, o que em nada contribui para a indispensável atratividade da profissão docente.

Todavia, na reunião de negociação suplementar foi possível consensualizar algumas questões.

Cumprindo o seu compromisso com o esclarecimento dos professores e educadores sobre o sucedido nas reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF realizou um plenário sindical imediatamente após a reunião de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores e ainda em frente às instalações do MECI.

Ouça os esclarecimentos do Secretário-geral da FENPROF.

Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.

» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:

• Proposta para a recuperação do tempo de serviço
• Proposta de protocolo negocial para a legislatura
• Recomendações da ONU para a valorização da profissão docente
• Propostas para o Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias

A FENPROF recorda que à criação de 63 quadros de zona pedagógica e à colocação de 85% dos docentes na sua primeira opção não foi alheia a forte luta dos professores contra as propostas iniciais do ME, relativamente ao regime de concursos. O ponto de partida do ministério era a coincidência dos QZP com as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas e a desvalorização da graduação profissional como critério para a colocação dos docentes. Se tivesse vingado a intenção do ME - curiosamente, presente em programas eleitorais de alguns partidos da nova maioria parlamentar -, muitos professores não seriam colocados de acordo com a sua primeira opção, mas com a opção dos diretores.

Tudo indica que as vagas divulgadas ainda não correspondem às necessidades reais das escolas e dos agrupamentos, pois, se assim fosse, não teríamos, no próximo ano, pelo menos, 17 000 docentes em QZP.

Sublinha-se que a abertura de vagas, só por si, não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se, pois, como se continua a verificar este ano, neste momento há milhares de alunos (o último cálculo apontava para mais de 44 000) que continuam sem todos os professores porque as escolas não conseguem candidatos para os horários que põem a concurso.

Esta segunda-feira (19 de fevereiro), os professores da Escola Artística António Arroio realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas que foram indevidamente excluídos do concurso extraordinário de vinculação de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.

Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas.        

O voto no dia 10 de março definirá muito bem as linhas com que se desenhará o nosso futuro. A FENPROF está a apresentar as suas propostas e reivindicações às direções dos partidos políticos que concorrem às Eleições Legislativas de dia 10 de março, que foram, também convidados a apresentar as suas propostas em dois debates com a participação dos professores, educadores e investigadores. 

Consulte aqui os documentos da FENPROF e reveja o debate de dia 2 de fevereiro sobre Educação.

Os órgãos de direção da FENPROF reúnem nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro. Dia 1, a partir das 10:00 horas, reunirá o Secretariado Nacional, reunião que terminará no dia seguinte pela hora de almoço. 

No dia 2, sexta-feira, a partir das 15:00 horas, inicia-se a reunião do Conselho Nacional, com um debate entre partidos sobre Educação. Já estão confirmadas as presenças de PS, PSD, PCP, BE, PAN e LIVRE neste debate em que se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais. O debate vai realizar-se no Auditório da Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa (Rua Manuel Teixeira Gomes). 

O debate é dirigido a todos os professores e terá transmissão em direto através da página da FENPROF. Mantenha-se atento!

Já por diversas vezes, em 2023, a comunicação social referiu a existência de 20% de declarações falsas de docentes que usufruíam de Mobilidade por Doença e que teriam sido “apanhados” pelas juntas médicas realizadas. A FENPROF quis saber, junto do ME, qual a natureza da alegada fraude e, por isso, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, requereu informação que, no entanto, nunca foi prestada.

Num momento em que o Ministério da Educação, com eleições à porta, sente aumentar a contestação dos professores, por causa do período probatório, da reinscrição na Caixa Geral de Aposentações, do atraso na atualização dos salários, na retenção de professores nos 4.º e 6.º escalões da carreira… não se esperava outra coisa que não fosse pôr a circular algo que denegrisse a classe docente, em mais uma prova de desrespeito pelos professores e, em particular, pelos que necessitam de proteção na doença. 

A FENPROF divulgou, em Conferência de Imprensa, que em janeiro as aulas recomeçariam com cerca de 40 000 alunos sem professores a todas as disciplinas. O ME "respondeu", ainda ontem, que na semana passada, última de dezembro, seriam apenas 1161 os alunos que não tinham os professores todos.

Infelizmente, os números não são os divulgados pelo Ministério da Educação, ainda que os seus responsáveis considerem que faltar um professor entre três semanas e um mês não se pode considerar falta de professor... ou prefiram contabilizar a falta de professores nos períodos em que não há aulas. 

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. Este é um reconhecimento da maior importância para os profissionais que tem sido tão desrespeitados, com a desvalorização da profissão a provocar uma crescente e preocupante falta de professores profissionalizados nas escolas.

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Esta quarta-feira, 3 de janeiro, a FENPROF divulgou os resultados do levantamento efetuado em conferência de imprensa.

Hoje, dia de regresso às aulas, ficou a saber-se que os portugueses elegeram a palavra PROFESSOR como a do ano 2023. 

Na última semana antes da interrupção, a FENPROF fez um levantamento sobre a falta de professores, envolvendo mais de duzentas escolas e agrupamentos. Hoje (3 de janeiro), às 16 horas, em Conferência de Imprensa, serão divulgados os resultados do levantamento efetuado.

A Nota Informativa da DGAE, que hoje saiu, veio reconhecer como válidos os argumentos da FENPROF: o concurso só se iniciará em 3 de janeiro prolongando-se, assim, até dia 9. Quanto ao erro relativo ao QZP59, ele estará corrigido na plataforma de candidatura.

A FENPROF saúda estes ajustes a que, mais uma vez, não foi alheia a sua intervenção. Confirma-se, mais uma vez, que os professores contam sempre com a sua principal organização sindical para intervir no sentido da resolução dos problemas.

A FENPROF contactou o Ministério da Educação no sentido de o concurso se prolongar até dia 8 de janeiro (segunda-feira) o que, na prática, daria mais 3 dias aos professores, pois incluiria mais um fim de semana.

Da parte do Ministério da Educação parece não haver sensibilidade para o solicitado, embora a FENPROF vá insistir no sentido de o prazo ser alargado em um dia útil, como já aconteceu no passado. Se tal não acontecer o último dia do concurso será, efetivamente, 5 de janeiro, fechando a plataforma às 18:00 horas.