A FENPROF pediu reunião aos grupos parlamentares da Assembleia da República no sentido de discutir e "pelo menos mitigar de forma significativa, os problemas que afetam socio-profissionalmente os docentes e os investigadores".
Grande manifestação de investigadores em Lisboa
Numa demonstração de grande força e unidade, cerca de mil investigadores marcaram presença em Lisboa, numa manifestação organizada pela FENPROF, juntamente com outras 10 organizações, que começou no Ministério da Educação, Ciência e Inovação e acabou em frente à Assembleia da República, passando junto às instalações da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
A FENPROF continuará a tudo fazer para combater a precariedade laboral na investigação e também na docência. Considerando a urgência de respostas para o problema, a FENPROF pediu já reuniões ao Ministro Fernando Alexandre, CRUP, CCISP e CLA (com quem já reuniu), e conta reunir, em breve, com os partidos representados na Assembleia da República no sentido de construir consensos quanto às respostas a implementar.
Contudo, é indispensável ter-se consciência de que as soluções só aparecerão com o apoio de todos, unidos, organizados e disponíveis para enveredar por outras formas de luta, caso seja necessário!
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilam contra a precariedade na Ciência
Cerca de um milhar de trabalhadores científicos desfilaram esta quarta-feira pela Avenida 24 de Julho, em Lisboa, até à Assembleia da República para exigir o fim da precariedade na Ciência e um efetivo reforço do investimento no Ensino Superior e na Ciência já no Orçamento do Estado para 2025.
Depois da grande manifestação de 2023, os trabalhadores científicos voltaram a sair à rua, pois, como sublinhou Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, à chegada ao Parlamento, "está provado que, sempre que nos unimos, sempre que lutamos juntos, conseguimos ganhos".
Ensino Superior e Ciência: Um orçamento sem ambição, nem visão estratégica
O Orçamento do Estado para 2025, em relação ao Ensino Superior e à Ciência apenas dá uma garantia, a de que o subfinanciamento do setor se irá manter. Em termos absolutos, o MECI aponta para um crescimento de 3%, o que é manifestamente insuficiente face aos níveis previstos de inflação, na ordem dos 2%, e aos problemas que continuam a afetar as IES, bem como os docentes e os investigadores.
A concentração e manifestação de docentes e investigadores que se realizará no próximo dia 23 de outubro será, também, um protesto face a um orçamento tão débil como aquele que o governo apresentou para o Ensino Superior e a Ciência.
FENPROF celebra na rua, com os olhos postos na revisão do ECD e na proposta para o OE 2025
Com o lema "Dar voz aos Professores", celebrou-se hoje em todo o mundo o Dia Mundial do Professor, data instituída pela OIT e UNESCO, assinalando a adoção da Recomendação sobre o Estatuto do Professor em 1966.
Além da celebração, para a FENPROF, este também foi o dia de (re)afirmação das posições e propostas dos docentes para os processos negociais que se preveem e, ainda, para o período de apresentação, debate e votação do Orçamento do Estado para 2025. Por isso, cerca de um milhar de professores desfilaram entre o Rossio e o Largo de Camões, em Lisboa.
O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência
Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global».
Investigadores e docentes decidem endurecer a luta por melhores condições de trabalho!
Realizou-se no dia 25 de setembro um plenário nacional de investigadores e docentes do ensino superior para discutir, entre outros assuntos, a situação de enorme precariedade laboral que afeta a quase totalidade dos investigadores em Portugal. A Ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e pela integração nas carreiras na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), marcada para esta sexta-feira, 27 de setembro, os trabalhadores científicos passa pela realização de concentrações em Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto. A FENPROF não descansará até que seja aplicado um pilar fundamental do direito laboral: a cada posto permanente deve corresponder um vínculo permanente.
A FENPROF vai realizar, em conjunto com diversas estruturas representativas do setor, uma ação na NEI, para sensibilizar o público para a absoluta necessidade e a extrema urgência em pôr termo à precariedade na ciência e integrar os trabalhadores científicos nas devidas carreiras.
Apelamos aos trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, com todos os tipos de vínculo e de todos os sectores, a que participem nesta ação de esclarecimento que, infelizmente, é também um desafio à escala global.
Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI.
A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.
A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.
Os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) encontram-se em greve às avaliações desde o início de junho. Até ao presente, foram já dezenas as avaliações não realizadas. Havendo, naturalmente, consciência das múltiplas dificuldades que decorrem da greve, os docentes consideram que a situação que a ela obrigou tem de ser resolvida. Compete ao Ministério encontrar a devida resposta, aliás, concretizando o que o próprio ministro apontou, desde logo, em reunião com a FENPROF realizada em 18 de junho p.p..
Entretanto, o SPRC e a FENPROF lançaram um abaixo-assinado de solidariedade com esta luta que tem fortes razões para ser alargada, exortando o ministro a cumprir com a palavra dada.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!
Os trabalhadores científicos estiveram reunidos em protesto no dia 3 de Julho, na abertura do Encontro Ciência 2024, no Porto, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre a quem foi entregue o caderno de reivindicações subscrito pela FENPROF e outros sindicatos e associações de trabalhadores científicos.
A oportunidade serviu para mais uma vez se exigir uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.
Dezenas de trabalhadores científicos estiveram na abertura do encontro Ciência 2024, esta quarta-feira, no Porto, em protesto contra a precariedade laboral e o desinvestimento na Ciência em Portugal.
Os trabalhadores científicos exigem uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação.
Uma delegação da FENPROF esteve reunida no passado dia 18 de junho com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta reunião, pedida há muito pela FENPROF, serviu para a Federação apresentar as principais prioridades de natureza sindical para o Ensino Superior e Investigação e para o MECI dar a conhecer o seu projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) (ver as declarações da delegação da FENPROF aqui).
No dia seguinte à reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, a FENPROF promoveu um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.
Assista aqui à gravação.
Podemos concluir que o plano tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expetativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. Melhorar a carreira e o salário, melhorar as condições de trabalho, criar condições de estabilidade, apoiar devidamente quem for colocado em escolas mais distantes da área de residência.
A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias, como o combate à precariedade, e insistiu na necessidade de definição de um calendário negocial.
O programa apresentado pelo governo hoje, 14 de junho de 2024, designado “+ Aulas; + Sucesso”: sem chama, prevê apenas reter e/ou atrair 3400 docentes (10% das necessidades) para dar resposta à falta de 34 000 docentes nos próximos 6 anos.
O problema da falta de professores só se resolve quando, de uma vez por todas, o governo decidir tomar medidas de valorização da profissão docente, tornando-a atrativa.
Pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior
Assine aqui o abaixo-assinado em solidariedade com a luta encetada pelos docentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra!
