Iniciativas
24 de janeiro, 2023

A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República.


20 de janeiro, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Conferência FENPROF sobre o RJIES

12 de janeiro, 2023

É tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa


Ensino Superior Politécnico

FENPROF marca presença na Assembleia da República num debate promovido pela Comissão de Educação e Ciência

10 de janeiro, 2023

Uma delegação da FENPROF esteve hoje na Assembleia da República numa conferência organizada no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico, visando a outorga de doutoramento e a alteração da designação para “Universidade Politécnica”.

A FENPROF já tinha manifestado a sua posição favorável relativamente às duas propostas legislativas em sede de comissão parlamentar.


Assembleia da República

FENPROF apoia valorização dos politécnicos

30 de novembro, 2022

A FENPROF esteve esta quarta-feira na Assembleia da República onde participou numa audição da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre os projetos de lei que criam a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, bem como a possibilidade de estes poderem usar a designação de "Universidades Politécnicas".

Assista aqui à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência


Ensino Superior Politécnico

FENPROF reúne com CCISP

25 de novembro, 2022

Uma delegação da FENPROF reuniu na passada quarta-feira dia 23/11 com a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Nesta reunião, a FENPROF reafirmou a sua posição a favor da valorização dos institutos politécnicos em geral, e das propostas legislativas visando a possível outorga de doutoramentos pelos politécnicos e a alteração da designação para “Universidades Politécnicas”.


Negociação

FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

10 de novembro, 2022

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.


OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior

08 de novembro, 2022

A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.



OE 2023 - Ciência e Ensino Superior
08 de novembro, 2022

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.


ciência
28 de outubro, 2022

Uma delegação da FENPROF reuniu esta semana com o Coordenador da Comissão Executiva do Conselho dos Laboratórios Associados (CLA). Esta reunião integra-se num conjunto de contactos que a FENPROF tem vindo a promover junto das principais entidades representativas das instituições de ensino superior e científicas.


Conselho Nacional - out/2022
21 de outubro, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.


Negociação
14 de outubro, 2022

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insistir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.


Sexta-feira, 14 de outubro, 10 horas
12 de outubro, 2022

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.


Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
22 de setembro, 2022

Num momento em que o governo prepara a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 a entregar na Assembleia da República, a FENPROF decidiu exortar os docentes e os investigadores a reclamarem, através da subscrição de uma Petição dirigida à ministra Elvira Fortunato, as condições financeiras indispensáveis ao reforço das suas carreiras. 

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

[Texto da petição, para imprimir]


Petição pelo reforço das carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica
19 de setembro, 2022

A FENPROF decidiu lançar esta petição, numa conjuntura em que o governo prepara a proposta de Lei do OE 2023 que apresentará até 15 de outubro na Assembleia da República.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

Petição para descarregar [PDF]


Assembleia da República
28 de julho, 2022

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.


Diretiva 1999/70/CE, contra a precariedade
22 de julho, 2022

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.


Ciência e Ensino Superior
21 de julho, 2022

Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. A FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, e as suas expectativas para o ano que já se aproxima.


Coimbra, 21 de julho (quinta-feira), 11:00 horas
19 de julho, 2022

Ensino Superior e Investigação em Portugal: onde os problemas pouco se resolvem e muito(s) se arrastam!

O ano letivo também terminou no ensino superior e, neste, como em relação à ciência, só não terminaram os problemas. Para apresentar o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, mas, também, para apresentar as suas expetativas para o que já se aproxima, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em Coimbra, no próximo dia 21 de julho (quinta-feira), pelas 11:00 horas


Ensino Superior e Ciência
06 de julho, 2022

A FENPROF enviou esta quarta-feira ao MCTES um pedido de reunião, juntamente com os primeiros documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos, designadamente o combate à precariedade, a progressão salarial dos docentes dentro da categoria em que se encontram, e o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”, apresentado pelo MCTES em 2021.