A FENPROF reuniu com a equipa do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esta quarta-feira, 23 de julho, para tratar temas relacionados com o Ensino Superior e a Investigação Científica, designadamente a nova proposta do ministro Fernando Alexandre para rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que substitui a versão enviada em fevereiro à Assembleia da República e não discutida devido à queda do anterior governo, e a proposta governamental para a regulamentação prevista no Anexo III do novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que versa sobre os técnicos superiores doutorados.
Tiago Dias, coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação, revelou, à saída da reunião, que, apesar de se terem verificado alguns avanços positivos na proposta do governo, a FENPROF manifestou algumas reservas quanto a algumas questões, designadamente a intenção de manter o regime fundacional, mas também relativamente a procedimentos que não permitirão assegurar o respeito pela diversidade e autonomia e a gestão democrática e colegial das instituições.
A FENPROF aproveitou, ainda, a oportunidade para discutir com o MECI outros assuntos, desde logo o problema dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, mas também algumas questões relacionadas com a dignificação das carreiras e a valorização dos salários dos docentes e dos investigadores, incluindo o pagamento das progressões salariais há muito devidas; o combate à precariedade docente; e a negociação, reivindicada há décadas, do regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior privado.
Na reunião, estiveram presentes, para além do ministro, as secretárias de Estado do Ensino Superior e da Ciência e Inovação, bem como a secretária de Estado da Administração Pública.
