Actualidade
CCISP

FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muitas importantes convergências

19 de abril, 2022

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

Ensino Superior

FENPROF reuniu com CRUP e constatou convergência de posições em relação a muitas matérias

18 de abril, 2022

Esta segunda-feira, dia 18 de abril, a FENPROF reuniu com o CRUP, pela primeira vez após a tomada de posse do atual Governo e de se ter ficado a conhecer a constituição do MCTES.

Negociação

FENPROF reúne dia 15 com MCTES sem esquecer que, em seis anos, docentes e investigadores não obtiveram respostas para os principais problemas de precariedade e carreira e RJIES não foi avaliado nem revisto

12 de novembro, 2021

A FENPROF reunirá na próxima segunda-feira, 15 de novembro, a partir das 15:00 horas, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Debate online

“Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”

08 de novembro, 2021

A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos. 

O registo do debate pode ser acedido aqui.

Opinião

Nova SBE, regime fundacional e empresarialização do Ensino Superior

07 de julho, 2020

A opinião de André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior da FENPROF, publicada no jornal Público:

«Lamentavelmente, como se percebe pela tentativa de limitar a intervenção pública de Susana Peralta, a promiscuidade entre a missão pública do Ensino Superior e os interesses empresariais privados gera uma situação nebulosa e mal definida que em nada contribui para dignificar o Ensino Superior».

COVID-19

Inquérito sobre o impacto do COVID-19 na execução de planos de trabalho de investigação

17 de março, 2020

A FENPROF apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto

FENPROF admite suspender a participação e requer reunião urgente com Ministra

04 de fevereiro, 2020

A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.

Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.

Legislativas 2019

FENPROF debate com os partidos as propostas para o Ensino Superior e a Ciência

16 de setembro, 2019

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência.

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Luta!

7 de novembro, Concentração na AR

06 de novembro, 2018

 

Aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019, a ABIC promove uma concentração na Assembleia da República.

A FENPROF apela à participação de docentes, investigadores, bolseiros e técnicos nesta iniciativa.


7 de Novembro
a partir das 15h00
na Assembleia da República
vamos lutar em defesa do ensino superior e da ciência!

Ensino Superior e Ciência:

Há uma grande distância entre o discurso e a prática governativa!

31 de agosto, 2018

O governo evidencia o propósito de agravar o subfinanciamento do ensino superior público, impedindo, dessa forma, o seu normal funcionamento e o cumprimento da sua imprescindível missão. Desta forma, não só não responde aos legítimos anseios dos portugueses, particularmente dos que trabalham nas Universidades e Institutos Politécnicos, como não cumpre o que tinha estabelecido com o CRUP e o CCISP (o contrato de compromisso para a legislatura que assinou com os reitores e presidentes dos Politécnicos em 2016). A FENPROF reclama o imprescindível reforço orçamental e o rigoroso cumprimento desse compromisso.

Orçamento pode ser insuficiente e criar graves problemas a universidades e politécnicos. Combate à precariedade pode estar a ser posto em causa. É necessário impedir o tratamento discriminatório dos docentes do ensino superior

MOÇÃO APROVADA EM COIMBRA REJEITA BLOQUEIO AO PREVPAP

Professores e Investigadores reclamam a regularização do vínculo, pois consideram ser necessidade permanente

06 de março, 2018

O governo, pela legislação e actuação dos seus representantes na CAB CTES, com o ministro da tutela a não esconder a sua relutância quanto à inclusão de docentes e investigadores no PREVPAP, parece mais interessado em fazer um simulacro de vinculação do que realmente eliminar a precariedade crescente em relação aos docentes e investigadores. Em pleno século XXI, não podemos permitir este tipo de pensamento e sua operacionalização, ou seja a manutenção de largos milhares de trabalhadores do ensino superior e do sistema de investigação numa situação precária. É tempo de dar estabilidade a estes profissionais altamente qualificados ou continuaremos a assistir ao seu êxodo.

PREVPAP

Fim do período extraordinário para submissão de novos requerimentos

15 de novembro, 2017

Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Públicatermina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.

Regime transitório de vinculação dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016)

Alterações aprovadas pela Assembleia da República muito positivas

23 de junho, 2017

Foi hoje aprovada, em Plenário da Assembleia da República, por todas as bancadas parlamentares, a lei de alteração ao regime transitório dos docentes do Ensino Superior Politécnico (DL n.º 45/2016) que inclui soluções muito positivas, que abaixo se descrevem.

Combate à precariedade no Ensino Superior e na Ciência - Questões práticas do PREVPAP

Até 30 de junho – Entrega dos requerimentos do PREVPAP

23 de junho, 2017

Termina no dia 30 de  Junho (6ª feira da próxima semana) o prazo para a entrega à Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB-CTES) do requerimento para que os docentes e investigadores, com vínculo precário, solicitem a avaliação da sua situação no sentido do reconhecimento de que se encontram a satisfazer necessidades permanentes.

Para não ter aplicação escassa, em sede negocial, deverão ser incluídos aspetos importantes que não estão contemplados

MCTES apresenta “termos de referência” para dar estabilidade aos leitores das universidades portuguesas

04 de abril, 2017

A FENPROF recebeu do MCTES uma proposta de “termos de referência” para a aprovação de um diploma legal (ver aqui), que visará criar condições de estabilidade aos leitores das universidades portuguesas, alguns com mais de vinte anos de serviço, mas, todos eles, em situação de contrato a termo.De acordo com o compromisso assumido pelo Ministro na reunião realizada em 29 de março, p.p., a entrega do projeto de diploma legal terá lugar durante o mês em curso a que se seguirá o indispensável processo negocial, entrando em vigor, o mais tardar, no  início do próximo ano letivo.

Ensino Superior e Investigação

FENPROF fez balanço da governação e discutiu formas de organização e ação

03 de abril, 2017

No sábado, 1 de abril, a FENPROF  organizou um encontro de quadros sindicais e ativistas, na sua sede em Lisboa, durante todo o dia, para analisar a atual situação político-sindical, a intervenção do governo, os problemas que afetam o setor e definir formas de organização e ação em sua defesa.

ensino superior e investigação

Reunião no MCTES positiva para o combate à precariedade

24 de março, 2017

Instabilidade contratual de Leitores e Professores Convidados, já contratados em 1/9/2009, com compromisso de solução!  Ministro reitera concordância com o fim do impedimento à passagem ao regime de dedicação exclusiva imposto pelo DL n.º 45/2016. Abusos no recurso a docentes convidados, denunciados pela FENPROF, irão ser avaliados no sentido da sua correção. Ministro insta as instituições a abrirem concursos.

DESTAQUE

Níveis de precariedade na Investigação são inadmissíveis

05 de janeiro, 2017

No âmbito do Dia Mundial de Luta Contra a Precariedade Laboral na Investigação Científica, que se celebrará em 15 de março de 2017, e da Apreciação Parlamentar do Diploma sobre o Emprego Científico (Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto), agendada para o próximo dia 11 de janeiro, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Organização dos Trabalhadores Científicos (OTC), organizações afiliadas da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos (FMTC), reuniram-se para analisar a situação da ciência no país e, em particular, dos bolseiros de investigação, bem como definir um conjunto de iniciativas a implementar.

Regime transitório dos docentes do ensino superior Politécnico

Efeitos da aplicação do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto

02 de setembro, 2016

Com os objetivos de contribuir para o esclarecimento dos efeitos do D.L. n.º 45/2016, de 17 de agosto, e de responder a dúvidas colocadas pelos colegas relativamente à sua aplicação, a FENPROF divulga neste texto a sua interpretação jurídica sobre algumas das questões suscitadas pela entrada em vigor deste diploma.

Docentes do Politécnico

Tomada de posição da FENPROF sobre o diploma do regime transitório

20 de agosto, 2016

Entrou em vigor (18/08/2016) o Decreto-Lei nº 45/2016 que revê o regime transitório do ECPDESP, aprovando regras complementares à legislação anterior.

DESTAQUE

Estabilidade de emprego, qualificação do corpo docente e futuro do Ensino Superior Politécnico

25 de maio, 2016

O fortalecimento das Instituições Politécnicas, bem como a elevação do reconhecimento social das respetivas missões, exigem que o combate à precariedade esteja associado ao aumento da qualificação dos seus corpos docentes. FENPROF reclama a concretização das condições legais para apoio ao doutoramento, com estabilidade contratual durante a sua preparação e defesa da tese, pelas quais o governo e as instituições devem ser responsabilizados.