Actualidade
Revisão do RJIES

Posição da FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES)

24 de julho, 2023

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

  • O inquérito acede-se aqui.

Ciência e Ensino Superior

Docentes do ensino superior e investigadores continuam a perder poder de compra

21 de abril, 2023

Foi publicada esta semana em Diário da República a atualização intercalar de 1% nos salários da administração pública e de 80 cêntimos no subsídio de refeição, com efeitos a partir de 1 de janeiro deste ano. A esta decisão do governo não é estranha a luta por melhorias salariais que tem sido desenvolvida pelos trabalhadores da administração pública nos diferentes setores, designadamente a greve realizada a 17 de março. Não obstante, sendo um aumento, fica muito aquém do necessário para evitar uma quebra brutal no rendimento dos docentes do ensino superior e investigadores, quebra que tem vindo a aprofundar-se ao longo dos últimos largos anos.

Abusos no Ensino Superior e na Investigação

A democratização das instituições é fundamental para os combater!

17 de abril, 2023

A FENPROF manifesta a solidariedade efetiva a todas as vítimas de abusos fornecendo acompanhamento jurídico aos trabalhadores representados pelos seus sindicatos. Cremos, contudo, que o problema reside, em decisiva medida, na atual forma de gestão, no mandarinato instituído nas IES, que, se não for posto em causa, não conseguirá pôr fim a estas situações.

Grande concentração no MCTES

FENPROF entrega à tutela proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira

23 de março, 2023

Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.

Proposta para mecanismo de financiamento de processos concursais decorrentes de contratos a termo na investigação entregue no MCTES

Ensino Superior e Investigação

Conferência de Imprensa: MCTES deve cumprir o protocolo negocial

14 de março, 2023

Perante o silêncio do MCTES, a FENPROF volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.

A FENPROF desenvolverá estas e outras matérias em Conferência de Imprensa, a realizar na sua sede, no próximo dia 16 de março, pelas 10:00 horas, onde serão também divulgadas as próximas iniciativas e ações de luta.

RJIES

Vídeos da Conferência FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

28 de fevereiro, 2023

A 20 de janeiro, a FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Assista aqui aos vídeos de todas intervenções e do debate que se seguiu.

Iniciativas

FENPROF realiza conferência sobre o RJIES

24 de janeiro, 2023

A FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), na passada sexta-feira dia 20 de janeiro. O RJIES entrou em vigor em 2007. De acordo com o seu artigo 185º, deveria ter sido avaliado passado cinco anos. Na sequência da entrega, em maio de 2022, de uma petição lançada pela FENPROF exigindo a urgente avaliação e revisão do RJIES, o processo foi finalmente aberto na Assembleia da República.

20 de janeiro, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Conferência FENPROF sobre o RJIES

12 de janeiro, 2023

É tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Ensino Superior Politécnico

FENPROF marca presença na Assembleia da República num debate promovido pela Comissão de Educação e Ciência

10 de janeiro, 2023

Uma delegação da FENPROF esteve hoje na Assembleia da República numa conferência organizada no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico, visando a outorga de doutoramento e a alteração da designação para “Universidade Politécnica”.

A FENPROF já tinha manifestado a sua posição favorável relativamente às duas propostas legislativas em sede de comissão parlamentar.

CCISP

FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muitas importantes convergências

19 de abril, 2022

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

Ensino Superior

FENPROF reuniu com CRUP e constatou convergência de posições em relação a muitas matérias

18 de abril, 2022

Esta segunda-feira, dia 18 de abril, a FENPROF reuniu com o CRUP, pela primeira vez após a tomada de posse do atual Governo e de se ter ficado a conhecer a constituição do MCTES.

Negociação

FENPROF reúne dia 15 com MCTES sem esquecer que, em seis anos, docentes e investigadores não obtiveram respostas para os principais problemas de precariedade e carreira e RJIES não foi avaliado nem revisto

12 de novembro, 2021

A FENPROF reunirá na próxima segunda-feira, 15 de novembro, a partir das 15:00 horas, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Debate online

“Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”

08 de novembro, 2021

A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos. 

O registo do debate pode ser acedido aqui.

Opinião

Nova SBE, regime fundacional e empresarialização do Ensino Superior

07 de julho, 2020

A opinião de André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior da FENPROF, publicada no jornal Público:

«Lamentavelmente, como se percebe pela tentativa de limitar a intervenção pública de Susana Peralta, a promiscuidade entre a missão pública do Ensino Superior e os interesses empresariais privados gera uma situação nebulosa e mal definida que em nada contribui para dignificar o Ensino Superior».

COVID-19

Inquérito sobre o impacto do COVID-19 na execução de planos de trabalho de investigação

17 de março, 2020

A FENPROF apela ao preenchimento e à divulgação do inquérito lançado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) com o objectivo de levar a cabo um levantamento sobre o impacto que o COVID-19 está a ter no cumprimento dos planos de trabalho de investigadores/as — bolseiros/as e contratados/as. O inquérito está disponível em: https://forms.gle/dLQGGrkD5wyNgY776

Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto

FENPROF admite suspender a participação e requer reunião urgente com Ministra

04 de fevereiro, 2020

A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.

Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.

Legislativas 2019

FENPROF debate com os partidos as propostas para o Ensino Superior e a Ciência

16 de setembro, 2019

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência.

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em Luta!

7 de novembro, Concentração na AR

06 de novembro, 2018

 

Aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019, a ABIC promove uma concentração na Assembleia da República.

A FENPROF apela à participação de docentes, investigadores, bolseiros e técnicos nesta iniciativa.


7 de Novembro
a partir das 15h00
na Assembleia da República
vamos lutar em defesa do ensino superior e da ciência!

Ensino Superior e Ciência:

Há uma grande distância entre o discurso e a prática governativa!

31 de agosto, 2018

O governo evidencia o propósito de agravar o subfinanciamento do ensino superior público, impedindo, dessa forma, o seu normal funcionamento e o cumprimento da sua imprescindível missão. Desta forma, não só não responde aos legítimos anseios dos portugueses, particularmente dos que trabalham nas Universidades e Institutos Politécnicos, como não cumpre o que tinha estabelecido com o CRUP e o CCISP (o contrato de compromisso para a legislatura que assinou com os reitores e presidentes dos Politécnicos em 2016). A FENPROF reclama o imprescindível reforço orçamental e o rigoroso cumprimento desse compromisso.

Orçamento pode ser insuficiente e criar graves problemas a universidades e politécnicos. Combate à precariedade pode estar a ser posto em causa. É necessário impedir o tratamento discriminatório dos docentes do ensino superior

MOÇÃO APROVADA EM COIMBRA REJEITA BLOQUEIO AO PREVPAP

Professores e Investigadores reclamam a regularização do vínculo, pois consideram ser necessidade permanente

06 de março, 2018

O governo, pela legislação e actuação dos seus representantes na CAB CTES, com o ministro da tutela a não esconder a sua relutância quanto à inclusão de docentes e investigadores no PREVPAP, parece mais interessado em fazer um simulacro de vinculação do que realmente eliminar a precariedade crescente em relação aos docentes e investigadores. Em pleno século XXI, não podemos permitir este tipo de pensamento e sua operacionalização, ou seja a manutenção de largos milhares de trabalhadores do ensino superior e do sistema de investigação numa situação precária. É tempo de dar estabilidade a estes profissionais altamente qualificados ou continuaremos a assistir ao seu êxodo.

PREVPAP

Fim do período extraordinário para submissão de novos requerimentos

15 de novembro, 2017

Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Públicatermina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.