Acção reivindicativa
Precariedade na Ciência

Maior manifestação de sempre contra a precariedade na Ciência reúne mais de mil bolseiros e investigadores em Lisboa

16 de maio, 2023

Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Milhares bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência.

Questionado pelos jornalistas, o Secretário-geral da FENPROF declarou que, mais do que necessário, era já urgente que os investigadores viessem para a rua.

16 de maio, 14 horas, Lisboa

Manifestação Nacional Contra a Precariedade na Ciência une trabalhadores científicos do país

11 de maio, 2023

No próximo dia 16 de maio, Dia Nacional do Cientista, todo o setor do Ensino Superior e Ciência, público e privado, vai estar em protesto contra a persistência da precariedade na Ciência e do contínuo desinvestimento do governo no Ensino Superior e no Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Em conferência de imprensa conjunta, ABIC, FENPROF e  FNSTFPS, em representação de todas as entidades organizadoras, apresentaram aos jornalistas as principais reivindicações que levam docentes, investigadores e todos os trabalhadores científicos a protestar a 16 de maio em Lisboa.

Lisboa, 11 de maio, 10:30 horas

FENPROF, FNSTFPS e ABIC promovem Conferência de Imprensa sobre a Manifestação Nacional Contra a Precariedade na Ciência

10 de maio, 2023

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) convocaram para o próximo dia 16 de maio uma manifestação nacional contra a precariedade na ciência, com início às 14 horas em frente à Reitoria da Universidade de Lisboa e que se dirige ao MCTES. 

Para apresentar os objetivos desta manifestação face a um balanço do trabalho da Ministra Elvira Fortunato, a FENPROF, a FNSTFPS e a ABIC promovem uma Conferência de Imprensa em Lisboa, na Sede da FENPROF, amanhã, 11 de maio (quinta-feira), pelas 10:30 horas.

Dia Nacional do Cientista, 16 de maio, 14 horas

Manifestação de trabalhadores científicos contra a precariedade

03 de maio, 2023

Em 16 de maio, Dia Internacional do Cientista, todo o setor do Ensino Superior, público e privado, vai estar em protesto contra a persistência da precariedade na Ciência e do contínuo desinvestimento do governo no Ensino Superior e no Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Para possibilitar a participação de todos os trabalhadores nesta importante ação de luta, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve.

Assim, convocam-se todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de maio, pelas 14 horas, em frente à Reitoria da Universidade de Lisboa, para uma manifestação com destino ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

Inscrição nos transportes para a manifestação

NORTECENTROSUL

Grande concentração no MCTES

FENPROF entrega à tutela proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira

23 de março, 2023

Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.

Proposta para mecanismo de financiamento de processos concursais decorrentes de contratos a termo na investigação entregue no MCTES

Investigadores exigem respeito!

FENPROF promove concentração de investigadores e docentes à porta do MCTES, exigindo o desbloqueio das negociações

21 de março, 2023

Para dar conta da indignação dos investigadores e docentes relativamente ao bloqueio das negociações, a FENPROF promove uma concentração à porta do MCTES amanhã (quarta-feira, dia 22 de março) pelas 13:00. A FENPROF solicitou ser recebida pela tutela amanhã, por forma a retomar a discussão em torno do protocolo negocial acordado em novembro, mas sobre o qual o MCTES continua inexplicavelmente em silêncio.

Ensino Superior e Investigação

Conferência de Imprensa: Urge cumprir o protocolo negocial acordado com o MCTES

16 de março, 2023

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.

Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, às 13 horas, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou.

Ensino Superior e Investigação

Conferência de Imprensa: MCTES deve cumprir o protocolo negocial

14 de março, 2023

Perante o silêncio do MCTES, a FENPROF volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.

A FENPROF desenvolverá estas e outras matérias em Conferência de Imprensa, a realizar na sua sede, no próximo dia 16 de março, pelas 10:00 horas, onde serão também divulgadas as próximas iniciativas e ações de luta.

RJIES

Vídeos da Conferência FENPROF sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

28 de fevereiro, 2023

A 20 de janeiro, a FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Assista aqui aos vídeos de todas intervenções e do debate que se seguiu.

20 de janeiro, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Conferência FENPROF sobre o RJIES

12 de janeiro, 2023

É tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Assembleia da República

FENPROF apoia valorização dos politécnicos

30 de novembro, 2022

A FENPROF esteve esta quarta-feira na Assembleia da República onde participou numa audição da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre os projetos de lei que criam a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, bem como a possibilidade de estes poderem usar a designação de "Universidades Politécnicas".

Assista aqui à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência

Negociação

FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

10 de novembro, 2022

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.

OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior

08 de novembro, 2022

A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.

OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade

08 de novembro, 2022

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.

Conselho Nacional - out/2022

Conselho Nacional da FENPROF aprova resolução

21 de outubro, 2022

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

Negociação

MCTES assume disponibilidade para protocolo negocial com a FENPROF

14 de outubro, 2022

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insistir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.

Sexta-feira, 14 de outubro, 10 horas

FENPROF reúne com MCTES: Problemas dos docentes, dos investigadores e das instituições, bem como o OE para 2023 preencherão a agenda

12 de outubro, 2022

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

FENPROF lança petição: Pelo reforço das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional

22 de setembro, 2022

Num momento em que o governo prepara a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 a entregar na Assembleia da República, a FENPROF decidiu exortar os docentes e os investigadores a reclamarem, através da subscrição de uma Petição dirigida à ministra Elvira Fortunato, as condições financeiras indispensáveis ao reforço das suas carreiras. 

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

[Texto da petição, para imprimir]

Petição pelo reforço das carreiras docentes do ensino superior e de investigação científica

Petição à MCTES: Contra a precariedade, as sobrecargas letivas e a desvalorização profissional

19 de setembro, 2022

A FENPROF decidiu lançar esta petição, numa conjuntura em que o governo prepara a proposta de Lei do OE 2023 que apresentará até 15 de outubro na Assembleia da República.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

Petição para descarregar [PDF]

Ano letivo 2022/2023

Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!

13 de setembro, 2022

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

Valorização da profissão docente

FENPROF quer recuperação dos salários e dos rendimentos

05 de setembro, 2022

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

Assembleia da República

Parecer da FENPROF sobre Projeto de Lei que visa a abertura de concursos para as carreiras no âmbito do DL 57 – Diploma de Estímulo ao Emprego Científico

28 de julho, 2022

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.

Diretiva 1999/70/CE, contra a precariedade

Comissão Europeia: Professores contratados não podem ser salarialmente discriminados

22 de julho, 2022

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.

Ciência e Ensino Superior

Primeiros 113 dias de mandato da equipa do MCTES sem soluções para problemas que se arrastam

21 de julho, 2022

Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. A FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, e as suas expectativas para o ano que já se aproxima.