A expressiva participação dos docentes na concentração realizada hoje junto ao Instituto Politécnico do Porto, promovida pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN/FENPROF), demonstra o crescente descontentamento face aos decretos-lei que regulam a transformação dos Institutos Politécnicos do Porto e de Leiria em universidades.

A iniciativa contou também com a participação do SPRC/FENPROF que, com o SPGL/FENPROF, acompanha de perto a luta desenvolvida no Instituto Politécnico de Leiria, onde os docentes têm igualmente denunciado soluções que comprometem direitos profissionais e laborais fundamentais.

Numa iniciativa promovida pela FENPROF, pela ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica e pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais os investigadores e trabalhadores científicos reuniram-se numa concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições, em frente ao Centro de Congressos de Lisboa, durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Primeiro-ministro, Luís Montenegro, a quem uma delegação das organizações promotoras do protesto entregou o manifesto reivindicativo.

A FENPROF e os seus sindicatos, juntamente com outras estruturas e organizações do setor do ensino superior e da ciência, convocam todos/as os/as trabalhadores/as científicos/as para uma concentração em defesa da Ciência Pública, pelo fim da precariedade, por mais investimento público e por mais democracia interna nas instituições.
 
A iniciativa terá lugar no dia 15 de julho, a partir das 9h00, frente ao Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante a realização do Encontro Ciência e Inovação 2026, coincidindo com a participação prevista do Primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A FENPROF manifesta a sua firme rejeição do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado na Assembleia da República em 8 de maio de 2026. Este diploma, longe de resolver os problemas estruturais do sector, mantém opções que a FENPROF desde sempre contestou e introduz alterações que suscitam sérias preocupações quanto à valorização das carreiras, ao combate à precariedade, à gestão democrática das instituições e à defesa do carácter público do ensino superior.

A FENPROF enviou ontem ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação uma carta a exigir esclarecimentos sobre os processos de transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias e sobre a forma como o Governo pretende assegurar os direitos de informação, consulta e negociação sindical legalmente previstos.

» Carta enviada ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação

A FENPROF divulgou, em conferência de imprensa, os resultados de um inquérito nacional às condições de trabalho dos docentes convidados no ensino superior público, que confirma a existência de uma situação de precariedade estrutural e generalizada neste setor.

Este estudo corrobora uma análise dos sindicatos de que a figura de “professor convidado” está a ser utilizada de forma sistemática, e abusiva, para suprir necessidades permanentes das instituições de ensino superior, configurando situações de “falsos convidados” que permanecem fora da carreira docente apesar de assegurarem uma parte significativa da atividade letiva.

Consulte aqui os resultados do inquérito.

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. 

No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras

Assiste à gravação!

A valorização e a dignificação das carreiras dos docentes do ensino superior e dos investigadores científicos não podem continuar a ser adiadas! Porque é urgente uma resposta firme e coletiva, a FENPROF lança a campanha "Respeito e Valorização, Já!", destinada a tornar visíveis os problemas sentidos em todo o sistema, reivindicar soluções e informar cada colega sobre os seus direitos, unindo docentes e investigadores em torno de uma causa comum.

Defender um salário justo é defender o valor do nosso trabalho.

Respeito e Valorização, Já!

A luta contra o pacote laboral que o governo PSD/CDS quer impor é uma luta de todos os trabalhadores — e é também uma urgência para os professores, educadores e investigadores. Nenhum trabalhador do setor público ficará imune às consequências de um pacote que pretende restringir direitos, fragilizar a contratação coletiva, facilitar o despedimento e aumentar a precariedade.

A convocação de uma Greve Geral para 11 de dezembro é o passo seguinte e decisivo nesta batalha. A força dessa greve terá de refletir a determinação de todos os setores — público e privado — em travar um ataque que, se for aprovado, deixará marcas profundas nas condições de trabalho e na dignidade de quem trabalha.

A FENPROF fez uma apreciação detalhada sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2026 no que à área do Ensino Superior, Ciência e Investigação diz respeito, constatando que o alegado reforço de verbas não é mais que um disfarce para a manutenção do subfinanciamento crónico do sistema, assim como pelo prolongamento, se não mesmo agravamento, de todos os problemas existentes no Ensino Superior e na Ciência, ao contrário da narrativa mediática que o governo divulga.

José Feliciano Costa alerta para as restrições aos direitos e liberdades, designadamente no âmbito sindical, que o governo pretende impor aos trabalhadores.

O Secretário-geral da FENPROF apela, por isso, à participação de todos os docentes na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral no próximo dia 8 de novembro, às 14:30 horas, em Lisboa, na luta contra este ataque a direitos conquistados.

A noite de 26 de setembro de 2025 foi palco de mais uma edição da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), em que cientistas dos mais variados locais do país celebraram a ciência e partilharam os seus trabalhos, abrindo-se à comunidade. A par da iniciativa, realizaram-se ações de sensibilização promovidas pela FENPROF, em conjunto com diversas estruturas representativas do sector, em Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto.

Essas ações tiveram como objetivo sensibilizar o público para a relevância da investigação científica na construção de um futuro sustentável e inclusivo. Mas dirigiram-se também ao governo, exigindo o efetivo reconhecimento social do trabalho científico, através da mais que urgente integração dos trabalhadores científicos em carreiras, do necessário aumento do financiamento do ensino superior e da ciência e também da recuperação da vivência democrática nas instituições.

Na Noite Europeia dos Investigadores 2025 (NEI), assinalada nesta sexta-feira, 26 de setembro, sob o mote «Ciência para os Desafios Globais», a FENPROF volta a realizar, em conjunto com diversas estruturas do sector, uma ação de sensibilização da opinião pública e do governo para os muitos e graves problemas que afetam a ciência e os trabalhadores científicos em Portugal, doutorados e não doutorados.

Nesta noite, os trabalhadores científicos vão juntar-se em diversos locais do país para sensibilizar o público para a enorme precariedade laboral que afeta a ciência, para o financiamento insuficiente do sector e para as implicações da falta de democracia nas instituições do ensino superior e da ciência.

A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 24 de julho, com os grupos parlamentares de PSD e PS e entregou ao CDS os documentos aprovados no 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Aos deputados do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, a FENPROF expressou, ainda, as suas preocupações com o problema da falta de professores, que exige soluções urgentes por parte do governo com vista à valorização da carreira docente, mas também relativamente às questões do Ensino Particular e Cooperativo e do Ensino Superior e Investigação.

Contra a precariedade, por mais investimento e mais democracia no ensino superior e na ciência - foram estas as três premissas que presidiram à realização do Encontro DEC(i)ÊNCIA, o protesto dos investigadores e outros trabalhadores científicos promovido pela FENPROF e mais 12 organizações do setor da ciência e do ensino superior, à margem do Encontro Ciência 2025, na NOVA-SBE, em Carcavelos.

A Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participou na sessão de abertura do Encontro Ciência 2025 e foi recebida pelos trabalhadores científicos em protesto, que lhe entregaram o Manifesto com as suas reivindicações. 

A FENPROF, em conjunto com outras estruturas e organizações do setor da ciência e do ensino superior, convoca todos os trabalhadores científicos para uma concentração em defesa da Ciência Pública e pelo fim da precariedade na Ciência no dia 9 de julho, com início pelas 9 horas, em frente à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (NOVA SBE), em Carcavelos, onde decorrerá o Encontro Ciência 2025.

Esta é uma iniciativa nacional dirigida a todos os trabalhadores científicos, independentemente do seu tipo de vínculo laboral (contrato de trabalho por tempo indeterminado ou a termo, contrato de bolsa de investigação ou vínculo pontual), da sua função (investigadores, docentes, técnicos, gestores de ciência e profissionais com funções próximas) ou do seu grau académico (doutorados e não-doutorados).

Assista ao vídeo de José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF.

Assista ao vídeo de Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. 

Para participar no questionário, bastará clicar AQUI! O seu preenchimento demora cerca de 15 minutos. Se desejar interromper o questionário poderá fazê-lo, regressando posteriormente ao local onde interrompeu a sua participação.  

Cumprindo as decisões do 15.º Congresso, o Secretariado Nacional da FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação para solicitar uma primeira reunião com o ministro e entregar os documentos aprovados em Congresso, que irão nortear a ação reivindicativa da FENPROF nos próximos 3 anos.

Apesar de não terem merecido grande atenção no período da campanha eleitoral, os problemas estruturais da Educação, da Escola Pública e da profissão docente permaneceram sem resposta e, em alguns casos, agravaram-se. O mais sério de todos, a falta de professores, teve mesmo uma evolução negativa ao longo deste ano letivo.

Perante esta situação, a FENPROF, mandatada pelo seu 15.º Congresso, irá solicitar, já esta semana, ao ministro da Educação, Fernando Alexandre, a abertura imediata do processo negocial para a revisão urgente do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Entra hoje em vigor, dia 29 de maio, a Lei n.º 55/2025, que aprovou o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e o Regime Comum das Carreiras Próprias de Investigação Científica em Regime de Direito Privado (RCPIC). A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica.