Acção reivindicativa
RJIES

FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

02 de maio, 2022

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição que reuniu mais de 3500 assinaturas. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos.

2 de maio (2.ª feira) – 10:30 horas

FENPROF entrega Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

29 de abril, 2022

Com esta Petição à Assembleia da República os peticionários querem que se criem as condições necessárias para que se proceda, com a maior brevidade, à avaliação do RJIES e, de acordo com os resultados obtidos, à sua revisão.

CCISP

FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muitas importantes convergências

19 de abril, 2022

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 

PREVPAP

Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral

13 de janeiro, 2022

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.

Covid-19

Reforço da vacinação dos professores contra a Covid-19: FENPROF exige integração do Ensino Superior

07 de janeiro, 2022

Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos. 

A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.

Ciência e Investigação

FENPROF denuncia: O sistema científico nacional vai ruir se continuar assente na precariedade

22 de dezembro, 2021

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.

Decreto-Lei sobre concursos internos para acesso a categorias intermédias e de topo das carreiras de ensino superior e de investigação científica

FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

15 de novembro, 2021

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. 

[Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]

[Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF]

Negociação

FENPROF reúne dia 15 com MCTES sem esquecer que, em seis anos, docentes e investigadores não obtiveram respostas para os principais problemas de precariedade e carreira e RJIES não foi avaliado nem revisto

12 de novembro, 2021

A FENPROF reunirá na próxima segunda-feira, 15 de novembro, a partir das 15:00 horas, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Negociação

FENPROF exigiu respeito pelo direito à negociação coletiva e MCTES respondeu com marcação de reunião

08 de novembro, 2021

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. A FENPROF exigiu que fosse cumprida a legislação sobre negociação coletiva. O gabinete do ministro respondeu e marcou reunião.

Projeto de Decreto-Lei enviado pelo MCTES para apreciação

Petição à Assembleia da República

Petição: "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

18 de outubro, 2021

O próprio RJIES determina que a sua aplicação deveria ser objeto de avaliação cinco anos após a sua entrada em vigor. A avaliação e subsequente revisão do RJIES só peca por tardia e deverá ser oportunidade para que os seus impactos, decorridos cerca de 14 anos, sejam mais bem percecionados.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui!

Petição para descarregar [PDF]

ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

Um Orçamento poucochinho, como poucochinhas têm sido as políticas do governo para esta área

18 de outubro, 2021

A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor.

Faleceu o Hernâni Mergulhão

12 de outubro, 2021

O falecimento ontem (11 de outubro) do Hernâni Mergulhão é uma enorme perda para a família, para os seus amigos e camaradas, e para luta pelas causas do progresso humano em que acreditava e se empenhava.

A FENPROF, o SPGL e o sindicalismo no Ensino Superior ficam mais pobres sem o concurso esclarecido e assertivo deste seu camarada, o Hernâni Mergulhão. O seu exemplo perdurará. O Departamento de Ensino Superior e Investigação e o Secretariado Nacional da FENPROF apresentam sentidas condolências à sua família.

Webinar - 20 de outubro; 17 horas

“Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”

11 de outubro, 2021

A FENPROF vai realizar, no próximo dia 20 de outubro, um debate em webinar/Zoom, entre as 17h00 e as 20h00, com acesso livre e inscrições limitadas à capacidade da plataforma.

Este debate, que contará com os convidados Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), terá como tema “Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”.

A FENPROF e o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação exorta docentes e investigadores a participar nesta iniciativa, devendo, para o efeito, inscrever-se até 18 de outubro.

PREVPAP

FENPROF insiste no pedido de reunião ao Ministério das Finanças sobre os problemas do PREVPAP ainda por resolver

14 de setembro, 2021

A FENPROF renovou o pedido de reunião ao Ministro das Finanças para discutir as questões do PREVPAP, manifestando a sua indignação por, chegados a setembro, «não ter sido ainda resolvido o problema de muitos docentes e investigadores que, tendo visto o seu requerimento para regularização do vínculo (PREVPAP) deferido, e, em alguns casos, homologado, contudo, continuam a aguardar o devido encerramento do processo. Esta é uma situação completamente inaceitável, só possível por manifesta e indisfarçável falta de respeito dos governantes pelas pessoas e pela vida dessas mesmas pessoas».

Ensino Superior

FENPROF interpela, de novo, MCTES sobre a negociação de diplomas legais: revisão dos estatutos e regime de carreira, RJIES e Regulamento dos CEEC

28 de julho, 2021

A FENPROF solicitou, uma vez mais, o retomar das reuniões sobre as matérias em relação às quais emitiu pareceres, agora já nos termos definidos para o desenvolvimento de processos de negociação coletiva, bem como a marcação de uma primeira reunião visando a revisão dos estatutos de carreira docente e de investigação científica, certa de que, a não se iniciar já este processo e tendo em conta os tempos a que o senhor ministro nos habituou, dificilmente tal revisão se fará nos dois anos e alguns meses que nos separam do final da atual legislatura.

ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA

Precariedade laboral: uma chaga que urge continuar a combater

07 de julho, 2021

Com o estudo Trajetórias laborais nas instituições de ensino superior e ciência: excelência e precariedade, coordenado por Ana Ferreira, investigadora do Centro Interdisciplinar em Ciências Sociais e dirigente da FENPROF, procurou-se compreender melhor os impactos da precariedade sobre a vida dos/as cientistas que trabalham em Portugal. Os resultados não podiam ser mais reveladores e preocupantes.

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Ensino Superior e Ciência

FENPROF solicita reuniões com o governo, com a AR e a ACT para discutir questões urgentes do Ensino Superior e da Ciência

22 de junho, 2021

A FENPROF enviou hoje ao governo, à Assembleia da República e à ACT pedidos de reunião para abordar questões urgentes do âmbito do Ensino Superior e da Ciência, em concreto as relacionadas com a precariedade.

Veja aqui os ofícios enviados.

Reunião FENPROF/A3ES

Agência manterá contacto e acompanhará problemas abordados

11 de junho, 2021

A seu pedido, uma delegação da FENPROF, constituída por António Fernandes de Matos e João Cunha Serra, reuniu no passado dia 4 de junho com o novo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, representado pelo seu presidente, Prof. João Guerreiro, e pelo Prof. João Queiroz, membro executivo daquele conselho.

“Pacto” para o reforço de instituições e carreiras científicas

Compromisso com prazos para negociação já muito ultrapassados

09 de junho, 2021

O documento, datado de 13 de maio, apresentado pelo MCTES para discussão, vai ao encontro de vários problemas do setor do ensino superior e investigação e, em particular, de alguns com os quais os docentes e os investigadores se debatem há longo tempo e para os quais a FENPROF tem insistentemente exigido uma efetiva resolução.

Sendo, contudo, um plano de intenções, a FENPROF considera que, ainda que incluindo elementos positivos, levanta dúvidas de conteúdo que deverão ser esclarecidas. A redação não é clara, sendo passível de leituras que podem levar à manutenção ou, mesmo, ao agravamento da situação existente e coloca novos problemas, muitas dúvidas e incompreensões.

Ler Parecer da FENPROF


PREVPAP

Homologação de pareceres favoráveis no âmbito do PREVPAP na área governativa CTES

04 de junho, 2021

Desde 18/11/2020 que a FENPROF vem escrevendo a Antóno Costa, “solicitando a sua intervenção para o desbloqueamento desta situação, que está a causar grandes prejuízos a profissionais que aguardam a homologação completa dos seus pareceres favoráveis para, finalmente, adquirirem estabilidade laboral e, nalguns casos, para abandonarem a situação de desemprego em que se encontram”.

A FENPROF reforçou, assim, essa necessidade e com caráter de grande urgência, “disponibilizando-se para a realização de uma audiência na qual possamos expor, de viva voz, esta questão, com vista a encontrar-se uma solução célere para o problema”.

Manuel Heitor no País das Maravilhas?! De certeza que não é Portugal, pelo menos a crer pelos números.

13 de abril, 2021

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior participou há, precisamente, uma semana (terça-feira passada), num debate televisivo sobre a Ciência em Portugal e apresentou números que deturpam a realidade da Ciência em Portugal. Referindo-se ao investimento em ciência e sustentando o seu aumento progressivo face ao passado, Manuel Heitor afirmou que há 5 anos, em 2015, Portugal investia 1,2% do PIB em ciência, e que hoje investe 1,4% (valor relativo a 2019, último dado disponível). Omite, porém, que 10 anos antes, em 2009, quando era Secretário de Estado do MCTES, se investia 1,58% do PIB em ciência. Ou seja, dez anos depois o investimento em ciência decresceu.

Ciência e Investigação

Protesto de Trabalhadores Científicos – 16 de Abril – 14h00 – MCTES

09 de abril, 2021

A ABIC e a FENPROF convocam todos os trabalhadores científicos a comparecer, no dia 16 de Abril, pelas 14 horas, em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa acção de protesto pelos direitos dos trabalhadores científicos.

Exigimos:

  • Prorrogação de todas as bolsas de investigação;
  • Extensão dos prazos de entrega de tese em cumprimento do artigo 259.º da Lei n.º 75-B/2020;
  • Abertura de novas edições dos concursos CEEC e de Projetos de IC&DT em 2021;
  • Fim das taxas de entrega de tese;
  • Democratização das Instituições de Ensino Superior por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo;
  • Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação;
  • Integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras.

Protesto da FENPROF e da ABIC

RTP ignora aqueles que melhor conhecem o Sistema Científico e Tecnológico Nacional e que mais têm lutado em defesa dos direitos de docentes e investigadores

06 de abril, 2021

A FENPROF e a ABIC protestaram junto do presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social e da Administração e Direção de Informação da RTP por os responsáveis do programa "É ou Não É" não terem convidado as organizações mais representativas dos docentes e investigadores em Portugal para participar na emissão desta terça-feira, dia 6 de abril, sobre o tema "Vale a pena ser cientista em Portugal".

Refere o texto: «Não é aceitável que a RTP, de quem se esperava isenção no serviço público que é suposto prestar, assuma uma posição declaradamente política e exclua do debate aqueles que trabalham especificamente sobre este tema em Portugal. Não é aceitável que a RTP exclua as visões de 99% dos cientistas».

Covid 19

FENPROF reclamou junto do Ministro Manuel Heitor pelos argumentos usados para excluir ensino superior da fase 1 de vacinação, propôs que sejam vacinados juntamente com docentes do ensino secundário e lembrou compromissos não concretizados

24 de março, 2021

A FENPROF dirigiu-se ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reclamando pelos argumentos usados para justificar a exclusão dos docentes do ensino superior da fase 1 de vacinação contra a Covid-19, bem como a propor que estes e todos os investigadores que também desenvolvam atividade letiva sejam vacinados no mesmo fim de semana dos professores do ensino secundário.