Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.

Proposta para mecanismo de financiamento de processos concursais decorrentes de contratos a termo na investigação entregue no MCTES

Para dar conta da indignação dos investigadores e docentes relativamente ao bloqueio das negociações, a FENPROF promove uma concentração à porta do MCTES amanhã (quarta-feira, dia 22 de março) pelas 13:00. A FENPROF solicitou ser recebida pela tutela amanhã, por forma a retomar a discussão em torno do protocolo negocial acordado em novembro, mas sobre o qual o MCTES continua inexplicavelmente em silêncio.

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.

Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, às 13 horas, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou.

Perante o silêncio do MCTES, a FENPROF volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.

A FENPROF desenvolverá estas e outras matérias em Conferência de Imprensa, a realizar na sua sede, no próximo dia 16 de março, pelas 10:00 horas, onde serão também divulgadas as próximas iniciativas e ações de luta.

A 20 de janeiro, a FENPROF realizou uma conferência destinada a debater o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Assista aqui aos vídeos de todas intervenções e do debate que se seguiu.

É tempo de promover uma reflexão coletiva sobre o RJIES e a sua aplicação ao longo dos anos. Como contributo para esta reflexão, a FENPROF organiza uma conferência na próxima sexta-feira, dia 20 de janeiro, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. 

A FENPROF esteve esta quarta-feira na Assembleia da República onde participou numa audição da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre os projetos de lei que criam a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, bem como a possibilidade de estes poderem usar a designação de "Universidades Politécnicas".

Assista aqui à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.

A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insistir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.

Num momento em que o governo prepara a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2023 a entregar na Assembleia da República, a FENPROF decidiu exortar os docentes e os investigadores a reclamarem, através da subscrição de uma Petição dirigida à ministra Elvira Fortunato, as condições financeiras indispensáveis ao reforço das suas carreiras. 

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

[Texto da petição, para imprimir]

A FENPROF decidiu lançar esta petição, numa conjuntura em que o governo prepara a proposta de Lei do OE 2023 que apresentará até 15 de outubro na Assembleia da República.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui! 

Petição para descarregar [PDF]

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

A desvalorização salarial, o aumento dos bens de consumo e da inflação e a destruição da carreira docente justificam a defesa de que o governo não deverá excluir do OE 2023 preocupações com uma das principais causas da fuga dos jovens à opção por esta profissão – a valorização salarial.

A FENPROF enviou parecer à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) sobre o Projeto de Lei n.º 90/XV/1.ª, do partido LIVRE, que visa consagrar o dever de as instituições procederem à abertura de procedimento concursal para as funções desempenhadas pelos doutorados contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, quando se verifique o termo do contrato.

FENPROF entregou à Comissão Europeia, em tempo útil, informação sobre a discriminação salarial, bem como o curto alcance das medidas que transpõem a diretiva comunitária. A CE recusa argumentos do governo.

Após 113 dias de mandato, a nova equipa ministerial do MCTES continua sem dar resposta a problemas como o combate à precariedade, a valorização das carreiras, incluindo no que toca à atualização dos salários, e a democratização das instituições de ensino superior. A FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, e as suas expectativas para o ano que já se aproxima.

Ensino Superior e Investigação em Portugal: onde os problemas pouco se resolvem e muito(s) se arrastam!

O ano letivo também terminou no ensino superior e, neste, como em relação à ciência, só não terminaram os problemas. Para apresentar o balanço do que foi o ano letivo no Ensino Superior (Universitário e Politécnico) e na Ciência, mas, também, para apresentar as suas expetativas para o que já se aproxima, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em Coimbra, no próximo dia 21 de julho (quinta-feira), pelas 11:00 horas. 

A FENPROF enviou esta quarta-feira ao MCTES um pedido de reunião, juntamente com os primeiros documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos, designadamente o combate à precariedade, a progressão salarial dos docentes dentro da categoria em que se encontram, e o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”, apresentado pelo MCTES em 2021.

Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição que reuniu mais de 3500 assinaturas. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos.