Uma delegação do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF reuniu ontem, 7 de maio, com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e discutiu a situação no Ensino Superior e na Investigação face à pandemia de COVID-19.

Terão FCT e MCTES avaliado mal a gravidade da epidemia? Terá essa subestimação impedido a renegociação atempada dos contratos com os avaliadores dos projetos, designadamente no que concerne a prazos?

Se foi esse o problema, não podem os investigadores ser penalizados por isso!

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior afirmou, na Assembleia da República, que apoiava a decisão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de não prolongar mais o prazo para apresentação de candidaturas ao programa de financiamento de projetos de investigação em todos os domínios científicos. Não tendo sido observada a suspensão deste prazo de acordo com as medidas legais extraordinárias de resposta à epidemia, o seu adiamento deveria ter acontecido, por razões de coerência e respeito pelos investigadores.

A FENPROF e a ABIC requereram à FCT que atue em escrupuloso cumprimento da Lei, acatando a suspensão determinada, ficando adiados os prazos de candidatura aos concursos para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 e de Projetos de IC&DT em todos os Domínios Científicos, tendo em conta a situação extraordinária vivida atualmente devido à pandemia e as medidas de contingência adotadas pelo governo e pela Assembleia da República.

O inquérito sobre as condições de exercício profissional de bolseiros e investigadores contratados a termo, realizado pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), com a colaboração da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), lançado em 16 de Março, esteve aberto durante 10 dias. A este inquérito responderam mais de 1800 investigadores bolseiros e contratados a termo.

Relatório do levantamento realizado; Gráficos

A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação com o objetivo de analisar a situação que se vive nas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e unidades de investigação, saindo dessa reunião, em primeiro lugar e de novo, uma forte saudação a todos os docentes e investigadores que, na situação difícil que os Portugueses estão a viver, continuam a demonstrar um enorme empenhamento e profissionalismo, nuns casos acompanhando os seus alunos em atividade académica à distância, e, em outros, sempre que as condições o permitem, desenvolvendo investigação que, em alguns casos, tem sido muito importante para o combate que está a ser travado contra o coronavírus SARS-CoV-2.

Ao longo dos últimos dias, o país foi despertado para a notável capacidade de iniciativa e realização dos investigadores que trabalham nas instituições científicas portuguesas, cujo exemplo mais marcante foi o desenvolvimento e disponibilização pública, pelo Instituto de Medicina Molecular, de um teste para SARS-CoV-2 rápido e feito com reagentes produzidos em Portugal.

Mas é igualmente importante que o país tome consciência e seja desperto para uma outra face dessa realidade: Tal como na generalidade dos centros de investigação científica nacionais, a esmagadora maioria dos cientistas que trabalham no Instituto de Medicina Molecular (IMM), que nos proporcionou este instrumento tão justamente glorificado, têm vínculos de trabalho precários, vivendo numa sucessão de bolsas e contratos a prazo. A própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico.

A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.

Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.

Cerca de 100 delegados e convidados participaram na 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, a qual decorreu durante dois dias na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL. Os dois dias de trabalho trataram diversos aspetos, parte em secções, cujas conclusões serão divulgadas brevemente.

Na sessão de hoje - 1 de fevereiro - foi discutida e aprovada a proposta do Secretariado Nacional da FENPROF para a ação reivindicativa. Para consultar esta resolução e descarregá-la, bastará clicar aqui. Ver ainda, no interior da notícia, as moções aprovadas, o álbum de imagens e o vídeo da Sessão de Encerramento.

A FENPROF realiza nos próximos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro a 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, sob o lema “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições”. Esta iniciativa terá a participação de uma centena de docentes e investigadores de todo o país, delegados das suas instituições de ensino superior público e privado, e de diversos convidados portugueses e estrangeiros.

Consulte o documento base da 4.ª Conferência Nacional.

A FENPROF solicitou uma audiência à ACT para expor as situações de abuso e ilegalidade existentes em muitas das Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (IPSFL) e requerer a sua intervenção, de modo a pôr-lhes cobro, impondo, a quem as utiliza para satisfação das suas necessidades, respeito por quem nelas trabalha e o cumprimento da lei.

A Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação é uma iniciativa que visa avaliar a situação no ensino superior e na investigação científica, designadamente quanto à política de financiamento deste serviço público, à sua organização e capacidade de resposta e, ainda, quanto às questões de natureza socioprofissional dos docentes e investigadores, tais como carreiras profissionais, vínculos laborais ou condições de trabalho.

A Conferência Nacional deverá também aprofundar os aspetos que constam do Caderno Reivindicativo que será apresentado ao governo que resultar das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019, apontando posições e propostas, podendo, ainda, contribuir para a melhoria do Caderno Reivindicativo, incluindo aspetos que, eventualmente, se considerem relevantes.

Por último, a 4.ª Conferência visa proceder à análise e discussão das formas de organização da ação dos docentes do ensino superior e dos investigadores, bem como da ligação, acompanhamento e envolvimento na ação sindical dos bolseiros de investigação.

[Ver regulamento na notícia completa]

Apelamos à participação e divulgação do questionário  “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.

As Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL) são entidades criadas, para o desenvolvimento de atividade de investigação, pelas instituições de ensino superior, com o objetivo de contornar obrigações legais, nomeadamente no que respeita às relações laborais.

Através destas IPSFL, das quais as instituições de ensino superior são o principal, se não único promotor, centenas de bolseiros desenvolvem atividade de investigação a que deveria corresponder um contrato a termo e muitos contratados a termo, que são raros, deveriam já ter visto, nos termos do estabelecido no Código de Trabalho, alterada a natureza do seu contrato, que deveria ter-se convertido em contrato sem termo, ou seja, a título definitivo. FOTO: EXPRESSO ONLINE

The Federação Nacional dos Professores (FENPROF), the most representative Portuguese federation union in the education sector, including higher education and research, expresses its solidarity with the 8 days strike that the UK higher education workers have been conducting with great success since Monday 25 November.

Os últimos quatro anos foram marcados por uma situação inédita e provavelmente irrepetível que criou possibilidades para que a melhoria das condições de trabalho de docentes e investigadores e a valorização do ensino superior e da investigação científica em Portugal tivessem ocorrido. Lamentavelmente, esse quadro legislativo privilegiado foi, em larga medida, desaproveitado pelo Governo e por um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) incapaz de dar respostas adequadas a alguns dos problemas que caracterizam atualmente o Sistema de Ensino Superior e a Investigação Científica em Portugal.

Obtenha o Caderno Reivindicativo

A Assembleia da República debateu esta tarde em Plenário a Petição da FENPROF que exige a eliminação da discriminação de que foram alvo os docentes do ensino superior no processo de descongelamento das progressões, face a outras carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral.

A FENPROF solicitou, uma reunião ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, logo após a sua tomada de posse. Essa reunião foi convocada para amanhã, 15 de novembro, e terá lugar no Palácio das Laranjeiras, a partir das 17 horas. 

A FENPROF apresentará o Caderno Reivindicativo dos Docentes do Ensino Superior e Investigadores e defenderá aquelas que entende serem as prioridades da ação governativa neste setor para a Legislatura que agora se inicia. 

O debate contou com a presença de representantes do PSD (Sebastião Feyo), PS (Elza Pais), BE (Luís Monteiro), PCP (Cristina Cruzeiro) e PAN (Rui Prudêncio). Com esta iniciativa, a FENPROF procurou, no atual quadro pré-eleitoral, que os diferentes partidos clarificassem as suas posições relativamente às suas propostas para o ensino superior e a ciência.

Vídeo do Debate sobre Ensino Superior e Ciência (versão integral)

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um diploma, visando a criação de condições efetivas para a estabilidade de emprego dos Leitores das Universidades Portuguesas. 

Este resultado apenas foi possível porque a FENPROF se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos Leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução. 

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. João Sobrinho Teixeira, tendo apresentado o seu parecer relativo à nova proposta de decreto-lei para discussão nesta reunião. Apesar de reconhecer ter havido uma evolução positiva relativamente ao articulado entregue para a 1ª reunião, que se traduziu numa aproximação às suas reivindicações, a FENPROF apresentou várias propostas com vista à melhoria de alguns aspetos importantes.

DL 84/2019

Parecer da FENPROF

Cerca de uma centena de docentes e investigadores/as precários/as protestaram, esta terça-feira, à entrada do Encontro Ciência 2019, contra a precariedade e pela dignificação das carreiras científicas.

Tiago Dias, em representação da FENPROF, saudou os presentes pela sua luta e lembrou as vitórias que já foram alcançadas graças a esta união de esforços a nível nacional. 

À chegada ao Centro de Congressos de Lisboa, os deputados dos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português, Luís Monteiro e Ana Mesquita, respetivamente, fizeram questão de deixar uma palavra de apoio aos manifestantes.

Veja aqui todas as intervenções.

Foi com surpresa que a FENPROF tomou conhecimento do teor do Decreto-Lei nº 84/2019, de 28 de junho (Decreto-Lei de Execução Orçamental), no que se refere à possibilidade de abertura de concursos internos para progressão na carreira, com vista ao cumprimento da percentagem mínima de 50% de docentes nas duas categorias superiores, como, aliás, estipulam os estatutos de carreira docente (ECDU e ECDESP). A surpresa é tanto maior quanto não se verificou qualquer processo negocial, o que é manifestamente ilegal, dada a matéria em causa.

A FENPROF apela à participação no Encontro-Protesto Nacional dos Trabalhadores Científicos do Ensino Superior e Ciência - 9 de Julho, 15h – Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL).