Acção reivindicativa
DIRIGENTES DA FENPROF E LEITORES EM PROTESTO FRENTE AO MCTES

Leitores das universidades portuguesas exigem medidas urgentes que evitem o despedimento ou o subemprego

26 de outubro, 2017

Cerca de duas dezenas de leitores das universidades portuguesas concentraram-se esta manhã em frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para exigirem ao Ministro Manuel Heitor uma solução urgente para a situação de precariedade laboral a que estão a ser sujeitos neste início de ano letivo.

Resolução aprovada pelos leitores

Ensino Superior

Leitores protestam junto ao MCTES e exigem medidas urgentes que evitem o despedimento ou o subemprego

25 de outubro, 2017

Os leitores das universidades portuguesas vivem uma situação de emprego extremamente preocupante, que poderá  terminar com o seu despedimento por não haver qualquer mecanismo que permita o ingresso nos quadros das instituições em que trabalham.

Face ao arrastamento do problema e porque esperam há anos por uma solução, leitores vão concentrar-se na próxima quinta-feira, 26 de outubro, junto ao MCTES (Palácio das Laranjeiras), a partir das 11 horas, esperando ser recebidos pelo Ministro Manuel Heitor e ouvir, da sua parte, a assunção do compromisso de uma solução urgente que ponha cobro à incerteza que têm relativamente ao seu futuro.

FENPROF reúne com MCTES

24 de outubro, 2017

FENPROF confronta em reunião Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com importantes questões da situação profissional dos docentes e investigadores, em particular, do combate à precariedade. Ministro foi inconclusivo em muitas questões, ainda que demonstrando disponibilidade para procurar soluções para alguns problemas.

Conferência de Imprensa, Coimbra

O PREVPAP e o Emprego Científico

23 de outubro, 2017

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, reuniu esta tarde em Coimbra para analisar a situação do PREVPAP e do Emprego Científico. No final, Tiago Dias, membro do Secretariado Nacional e o dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação que participa na CAB-CTES em representação da Frente Comum, apresentou as conclusões aos jornalistas.

Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne em Coimbra para apreciar a proposta de OE2018, O PREVPAP e o Emprego Científico

20 de outubro, 2017

Conferência de Imprensa – 23 de outubro

Coimbra | Sede do SPRC (Praça da República) | 16H30

 

Posição da FENPROF sobre o PREVPAP aplicado aos docentes do ensino superior e investigadores será tornada pública

Ensino Superior e Investigação

FENPROF pediu reunião ao Ministro

27 de setembro, 2017

A FENPROF solicitou ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a realização de uma reunião com caráter de urgência, em que, entre outros aspetos, possam ser discutidos e encontradas soluções para problemas como a aplicação dos DL 45/2017 e 57/2016, a situação dos Leitores das Universidades, e os desenvolvimentos do PREVPAP.

Transitório - Publicada a Lei de alteração ao DL n.º 45/2016 – Procedimentos a adotar

10 de agosto, 2017

Foi, finalmente, publicada a 9 de Agosto, a Lei n.º 65/2017 que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao DL n.º 45/2016.

Conheça o texto do DL n.º 45/2016, considerando já as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 65/2017, acompanhado de uma análise, fundamentada, das consequências das referidas alterações e saiba quais os procedimentos a adotar.

ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI 57/2016

Foram determinantes a luta desenvolvida pelos investigadores e a ação da FENPROF!

26 de julho, 2017

Foram, finalmente, publicadas, em Diário da República, as alterações ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova o regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento.

Esta iniciativa parlamentar, que perdurou por nove longos meses, resultou de uma forte intervenção dos investigadores e da ação que foi desenvolvida no plano sindical.

PREVPAP - Ensino Superior e Investigação

A FENPROF está no PREVPAP pelos docentes e investigadores. Não admitirá que sejam postos em causa os seus direitos

24 de julho, 2017

Para a FENPROF, é fundamental assegurar o correto funcionamento da CAB-CTES, a quem compete o reconhecimento das situações de exercício de funções correspondentes a necessidades permanentes, e, paralelamente, garantir que o processo legislativo que desembocará na aprovação final da lei do PREVPAP, seja bem melhor do que a proposta do governo.

PREVPAP - Ensino Superior e Investigação

Não são as instituições do ensino superior e da ciência que decidem quem se encontra abrangido pelo Programa

10 de julho, 2017

A Comissão de Avaliação Bipartida da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CAB CTES) já esclareceu que «a eventual exclusão do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública de quaisquer potenciais interessados, nomeadamente bolseiros, investigadores e professores convidados, é da competência desta CAB».

Ciência e Ensino Superior

Roteiro contra a precariedade

27 de fevereiro, 2017

Roteiro contra a precariedade: ver aqui documento para divulgação junto dos docentes e investigadores precários dos politécnicos e universidades

Apreciação Parlamentar do DL 57/2016 – Emprego Científico

FENPROF pediu reunião à Comissão de Educação e Ciência

27 de fevereiro, 2017

• Grupos parlamentares garantem empenho no combate à criação de carreira paralela na Investigação

•  Todos os partidos apresentarão propostas de alteração ao DL 57/2016 com vista a melhorar muitos dos aspetos também sugeridos pela FENPROF

Mário Nogueira, Secretário-Geral

Um tempo de oportunidades, cuja concretização dependerá de nós

27 de fevereiro, 2017

O tempo que vivemos é pleno de oportunidades, ainda que não seja isento de riscos. Sendo verdade que foram dados passos positivos no sentido de se encontrarem respostas para alguns dos problemas vividos no ensino superior e na ciência, designadamente em relação à situação de precariedade que tanto afeta docentes e investigadores, não é menos verdade que foram insuficientes e outros deverão ser dados, sob pena de ficarmos muito aquém do que a situação exige, nomeadamente neste domínio.

Última hora

Delegação da FENPROF reuniu com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

19 de dezembro, 2016

Precariedade no Superior Universitário e Fundações na agenda

Uma delegação da FENPROF esteve reunida (20/12/2016)com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, para tratar de diversos assuntos relacionados com a concretização do regime transitório do ensino superior politécnico e à sua aplicação ao ensino superior universitário e, neste âmbito, à situação muito específica dos Leitores. Dentro de momentos divulgaremos uma nota com o essencial deste encontro, que decorreu nas instalações do Palácio das Laranjeiras, a Sete Rios (Lisboa). (foto: J. Caria). A delegação da FENPROF foi constituída pelos seguintes elementos do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação: João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação; Tiago Dias (SPGL); e António Matos (SPRC). / JPO

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Fundações no Ensino Superior: reforço da resposta pública ou caminho para a privatização?

30 de novembro, 2016

  • Foyer do Teatro Académico de Gil Vicente, em Coimbra, hoje, dia 5 de dezembro, às 15h00

"As fundações comportam grandes riscos, enquanto resposta pública fundamental, a nível da autonomia de decisão das instituições, quer no plano académico, científico e pedagógico, quer a nível financeiro e das infra-estruturas e património. Mas é no plano profissional que, como provam experiências já efetivadas, os perigos e os atropelos são mais graves. As fundações abrem a porta à privatização dos vínculos laborais públicos, situação que é fortemente contestada"
Atualizado às 10h02 de 5/12/2016 

Artigo de João Cunha Serra no JN (30/11/2016)

AINDA O REGIME TRANSITÓRIO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

FENPROF recebida na Provedoria de Justiça

29 de novembro, 2016

A FENPROF foi recebida na Provedoria de Justiça para expor a grave situação criada a muitos docentes do Ensino Superior Politécnico, que estando contratados a termo e encontrando-se em regime de dedicação exclusiva, estão ameaçados de despedimento ou de terem de passar ao regime de tempo parcial, com uma brutal redução de vencimento, da ordem dos 2/3, apesar de as suas instituições desejarem mantê-los ao seu serviço a tempo inteiro (foto: JPO).

Ensino Superior

Revisão do regime transitório dos docentes do Politécnico promulgada

11 de agosto, 2016

O Presidente da República promulgou o diploma que procede à revisão do regime transitório do ECPDESP e acompanhou o respectivo anúncio de comentários críticos às suas insuficiências.

Na Assembleia da República e ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Entrega de petição e de abaixo-assinado subscritos no Instituto Politécnico de Viseu

14 de junho, 2016

Lisboa, 15 de junho

  • 12.00 horas (na Assembleia da República) 
  • 14.30 horas (no MCTES)

FENPROF JUNTA NO ISEL ACADÉMICOS E REPRESENTANTES DOS PARTIDOS

"Ensino Superior: Que mudanças?" Um debate oportuno

18 de setembro, 2015

O ensino superior público exige políticas responsáveis e urgentes, no quadro dos grandes desafios que se colocam às qualificações dos portugueses e ao desenvolvimento do país, no novo quadro político que sairá, certamente, das próximas eleições legislativas de 4 de outubro. Esta foi uma das mensagens do debate, que decorreu na tarde da passada quarta-feira (23 de setembro), no auditório principal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, (ISEL), por iniciativa da FENPROF. O encontro (“Ensino Superior: que mudanças?”) teve dois painéis. O primeiro registou comunicações de académicos de Bragança, Porto Coimbra e Leiria. O segundo juntou representantes das forças partidárias com assento parlamentar (foto J. Caria). / JPO      

A palavra aos representantes dos partidos

Propostas da FENPROF para a transformação do sistema de Ensino Superior Público num sistema unitário, integrado e diversificado

Imagens da iniciativa (atualizado)

É preciso avançar no PROCESSO REIVINDICATIVO PELO DIREITO AO EMPREGO E À CARREIRA

Reunião nacional de leitores das universidades portuguesas procura solução para a enorme instabilidade profissional e precariedade dos seus vínculos laborais

27 de maio, 2015

Decorreu no dia 28 de maio, em Lisboa, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Anfiteatro 1), uma reunião com Leitores de Universidades de diferentes regiões do país (foto J. Caria). O  processo reivindicativo, por maior estabilidade profissional e pelo direito destes docentes a uma carreira, esteve no centro do debate, em que também participou o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira./ Peça em atualização

“Pelo direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior”

FENPROF promove Petição dirigida à Assembleia da República

11 de maio, 2015

Assine [aqui] a Petição online

A inexistência de uma norma de vinculação para o ensino superior, especialmente para quem se encontrava contratado ao abrigo dos anteriores estatutos de carreira, constitui violação da Diretiva Comunitária 1999/70/CE, pondo em causa os direitos de docentes do ensino superior universitário e politécnico, onde se incluem os leitores das Universidades, docentes a quem o doutoramento nada garantiu em termos de estabilidade.

EM FOCO

Docentes do ensino superior concentraram-se junto ao MEC em mais um dia de eclipse ministerial

20 de março, 2015

O dia era de eclipse parcial do sol, mas no Ministério da Educação e Ciência o eclipse era total. Isto porque, apesar de ter sido solicitada reunião ao Ministro Nuno Crato, para as 16 horas, a informação prestada pelos serviços do MEC, a essa hora, foi de que o Ministro não se encontrava nas instalações, pelo que seria marcada reunião para outro dia. Em que data, não foi possível apurar. O Secretário Geral da FENPROF participou na ação (foto J Caria).. De manhã, a FENPROF já reunira com os serviços da Provedoria de Justiça.

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