Na luta com todos, pelo futuro da escola pública e da profissão de professor
O ataque à Escola Pública não deixa ninguém de fora. Nesse ataque e no que respeita à Educação, os docentes e investigadores são dos primeiros visados, vítimas de medidas cujas consequências se refletem violentamente no emprego, no salário, na estabilidade e nas condições de trabalho.
Intervenções dos dirigentes do Ensino Superior e Investigação
FENPROF debate Ensino Superior Politécnico

O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF debateu, no passado dia 23 de Março, em Lisboa, a situação actual e as perspectivas futuras do Ensino Superior Politécnico.
Em defesa do Ensino Superior e da Ciência
Docentes do Ensino Superior participaram na grande Manifestação de Professores em defesa do Ensino Superior e da Ciência, por outro governo e outra política
Apelo à participação dos docentes e investigadores
Não somos portugueses
para ficar de braços cruzados
a ver o FMI, o Governo,
ou seja quem for, a destruir o país!
Em defesa do Ensino Superior Público,
de outro governo,
de outra política!
Provedor de Justiça dá razão aos docentes, investigadores e à FENPROF
Em nota colocada no sua página, o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, informa que sugeriu à Assembleia da República que corrija a situação de desigualdade dos docentes do ensino superior que ingressam em categoria superior, por aquisição de grau académico e em concretização de direito estatutário

É necessário um sobressalto cívico em defesa do Ensino Superior e da Ciência


Apostar no Ensino Superior e na Ciência, defender a dignidade das carreiras
O Ensino Superior não aguenta mais cortes!
Esta foi uma das notas salientes da Tribuna Pública promovida na passada quarta-feira, dia 23 de maio, em Lisboa, sob o lema “Apostar no Ensino Superior e na Ciência; Defender a dignidade das Carreiras”. A iniciativa da FENPROF, realizada numa tarde de calor intenso, juntou docentes, investigadores, sindicalistas, estudantes, bolseiros de investigação, dirigentes associativos e outros cidadãos junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no Palácio das Laranjeiras, em Sete Rios. "O desemprego vai continuar a subir por causa desta política de agressão aos portugueses", destacou Mário Nogueira, no encerramento desta Tribuna. "Vêm aí mais roubos, mais ofensivas contra os direitos sociais, mais precariedade, mais desinvestimento, mais ofensivas contra os trabalhadores. Isto não vai parar. Não podemos ficar de braços cruzados!..."./ JPO
Vídeos das intervenções (atualizado em 29 de Maio)
FENPROF reúne com Secretária de Estado da Ciência

DIREITO À INDIGNAÇÃO
A crise não pode ser desculpa para tudo!
Mostra a tua indignação e adere à greve!
Esclarecimento
Esclarecimento relativamente às subidas de escalão que já deveriam ter ocorrido antes de 2011 e que não ocorreram por responsabilidades não imputáveis aos docentes.
Professores vêem confirmado direito à progressão
As dificuldades administrativas e funcionais das instituições de ensino superior não podem ser imputadas aos docentes, nem estes podem sofrer qualquer prejuízo por não terem sido objecto, em tempo útil, de avaliação do desempenho. Muitas instituições atrasaram o processo e aplicaram-no já após o término do ano 2010, tendo algumas justificado, com as Leis dos OE de 2011 e 2012, a não realização das subidas de escalão.
Professores da ESTGOH não se resignam e exigem clareza quanto ao seu futuro
Os docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital decidiram intervir mais efectivamente neste processo pouco claro (supressão e substituição de cursos/eventualmente encerramento da escola) que tem, entre ideias e propostas, deixado a comunidade académica, docente e discente, no embrulhar de perspectivas quanto ao seu futuro.
FENPROF reuniu com o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos
A FENPROF reuniu (2 de Fevereiro) com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), representado pelos membros do seu Conselho Permanente, para debater a situação actual do Ensino Superior Politécnico e os problemas que presentemente estão a afectar os seus docentes.
Passagem de Assistente ou equiparado a Assistente, doutorado ou com título de Especialista em 1012, a Professor Adjunto
OE/210 não impede a sua contratação e remuneração como tal
Ao contrário do que tem sido a interpretação de vários Institutos Politécnicos sobre a Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2012, a FENPROF entende que os regimes de transição para o contrato de trabalho em funções públicas de pessoal especialmente contratado como assistentes e equiparados a assistentes, consignados no actual ECPDESP (artigos 6º e seguintes do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto), não estão condicionados pela LOE/2012.
Assistentes: OE/2012 não impede contratação e remuneração
O OE/2012 não impede a contratação e remuneração como professores auxiliares dos assistentes, assistentes convidados e assistentes estagiários que concluam o seu doutoramento
Ao contrário do que tem sido a interpretação de várias Universidades sobre a Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2012, a FENPROF entende que os regimes de transição para o contrato de trabalho em funções públicas de pessoal especialmente contratado como assistentes, assistentes convidados e assistentes estagiários, consignados no actual ECDU (artigos 8º e seguintes do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto), não estão condicionados pela LOE/2012.
FENPROF exige soluções
O PROTEC e a formação de docentes do Ensino Superior Politécnico
Muito se tem dito sobre os apoios do programa PROTEC referente à formação de docentes, sem que até agora tivesse havido esclarecimentos efectivos.
Nos últimos dois anos muitos docentes viram as suas expectativas goradas no que se refere aos apoios que lhes seriam concedidos (dispensa de serviço, redução de horário, pagamento de propinas, etc.) para terem condições de se dedicar aos seus projectos de doutoramento e assim poderem adquirir as novas qualificações de referência definidas na revisão do Estatuto de Carreira.
Greve Geral com muito impacto no Ensino Superior
Segundo foi possível apurar até ao início da tarde, esta foi uma das greves com maior adesão no ensino superior. Entre muito exemplos, temos notícia de fortes adesões dos Professores do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, das Faculdades de Ciências, Letras, Arquitectura, Ciências da Educação e Psicologia da Universidade do Porto, do Instituto Superior Técnico, da Universidade do Algarve, das Faculdades de Ciências e Farmácia da Universidade de Lisboa, do pólo de Ciências Sociais e Humanas da Beira Interior, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, do ISCSP da Universidade da Madeira, do pólo de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora, da Universidade de Aveiro e da Universidade do Minho.