FENPROF, por não participar na reunião da CAB, defende adiamento e exige tratamento igual ao dado aquando das ausências dos representantes das instituições
Leia aqui a carta enviada pela FENPROF ao Presidente da CAB-CTES.
NO DIA 15 DE FEVEREIRO NÃO DEIXES A RESOLUÇÃO DOS TEUS PROBLEMAS NAS MÃOS DE OUTROS!
ADERE À GREVE!
Docentes e Investigadores inauguraram “Monumento ao Precário Desconhecido”
Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência.
Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência é inaugurado quinta-feira (07/02), às 11 horas, junto à Presidência do Conselho de Ministros
O PREVPAP foi uma esperança para muitos que se encontram em situação de precariedade, mas à medida que as reuniões para apreciação dos requerimentos iam tendo lugar a expetativa dos mais de 3.000 requerentes foi-se desvanecendo ao verificarem que o número de decisões positivas não atingia, sequer, os 10%.
É com o objetivo de denunciar esta situação que FENPROF, SINDEP e ABIC se juntam para inaugurar na quinta-feira, 7 de fevereiro, pelas 11 horas, o Monumento ao Precário Desconhecido no Ensino Superior e na Ciência, iniciativa inicialmente prevista para 31 de janeiro, mas adiada devido às condições meteorológicas.
O Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior viola o princípio da transparência na utilização de dinheiros públicos a que se encontra obrigado
É inaceitável que num Estado de Direito Democrático os reforços orçamentais necessários à aplicação do PREVPAP não sejam esclarecidos e possam ser atribuídos casuisticamente.
O propósito desta falta de esclarecimento e desta “metodologia” é, para a FENPROF, o de reduzir ao mínimo o número de requerentes, em carreiras especiais, cujos vínculos sejam aprovados para regularização.
A FENPROF exige do Governo, nomeadamente do Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, a clara explicitação dos apoios financeiros à justa aplicação do PREVPAP na área CTES.
Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade
Pelo fim da precariedade na Universidade do Porto: Somos Universidade
Realizou-se, no dia 14 de janeiro, pelas 17 horas, uma concentração de investigadores e bolseiros, frente à Reitoria da Universidade do Porto, promovida pela Comissão de Requerentes do PREVPAP da Universidade do Porto, que integra representantes do SPN e da ABIC (Associação de Bolseiros de Investigação Científica), à qual a Fenprof se associou marcando presença através do seu Secretário-geral, Mário Nogueira, e do Presidente do Conselho Nacional, João Cunha e Serra.
Sapo 24: Monumento ao Precário Desconhecido vai ser descerrado a 31 de janeiro em Lisboa
Expresso: Lisboa vai ter um novo monumento. Será dedicado ao Precário Desconhecido, promete Mário Nogueira
UTAD – o verso e o reverso do PREVPAP
O Reitor da UTAD solicitou à CAB-CTES (ver carta aqui) a revisão de nove dos requerimentos anteriormente aprovados para regularização, incluindo investigadores doutorados, sendo que somente em dois destes casos a UTAD havia votado vencida.
Temos assim mais um Reitor, depois do Reitor da Universidade do Algarve, a tentar alterar o desfecho do PREVPAP "na secretaria", algo que a FENPROF considera completamente inaceitável!
Cartas abertas visam resolução de problemas para regularização dos vínculos precários
A FENPROF e o SINDEP decidiram propor aos requerentes do PREVPAP da área CTES (docentes convidados, investigadores e bolseiros doutorados) a assinatura de duas cartas abertas, visando a resolução dos graves constrangimentos que fazem com que apenas 9,3% destes requerentes estejam a ser aprovados para regularização dos seus vínculos precários.
Esta Carta, destina-se a ser assinada por requerentes ligados a entidades privadas criadas por instituições públicas de ensino superior, para reclamar a sua admissão no PREVPAP.
Esta outra Carta, destina-se a ser assinada por todos os requerentes, para reclamar a adoção de critérios de avaliação adequados e o apoio financeiro indispensável à aplicação do PREVPAP.
Também aqui, é caso para dizer “olha para o que digo e não para o que faço”
Docentes do ensino superior, investigadores e bolseiros doutorados, apesar de, comprovadamente, satisfazerem necessidades permanentes das instituições e organizações em que trabalham, não estão a ver regularizado o seu vínculo laboral precário. E mesmo alguns dos raros que têm merecido apreciação positiva já foram informados da indisponibilidade da entidade empregadora para abrir o concurso que permitiria a regularização do vínculo.
Para a FENPROF, a Lei do Orçamento do Estado para 2019 é uma oportunidade que a Assembleia da República tem para garantir o financiamento necessário à cabal aplicação dos 2 programas criados para a regularização de vínculos (PREVPAP e DL57).
7 de novembro, Concentração na AR
Aproveitando a ida do ministro Manuel Heitor à Comissão de Educação e Ciência para discussão do Orçamento do Estado 2019, a ABIC promove uma concentração na Assembleia da República.
A FENPROF apela à participação de docentes, investigadores, bolseiros e técnicos nesta iniciativa.
7 de Novembro
a partir das 15h00
na Assembleia da República
vamos lutar em defesa do ensino superior e da ciência!
FENPROF reúne com Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aponta insuficiências na proposta de Orçamento do Estado para 2019
A convite do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma delegação da FENPROF foi recebida no dia 22 de outubro, para que lhe fosse apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2019.
Sendo certo que existe um reforço orçamental de 2% para as instituições de ensino superior e de 11,5% para a ciência, dando assim continuidade ao caminho de recuperação orçamental iniciado em 2016, a FENPROF considera que este é ainda insuficiente.
FENPROF entrega Petição na Assembleia da República exigindo a eliminação da discriminação dos docentes do ensino superior no descongelamento das carreiras
Esta Petição será entregue na próxima quinta-feira, dia 18, pelas 16:30 horas, na Presidência da Assembleia da República. Na ocasião, os dirigentes presentes farão uma declaração à comunicação social sobre o orçamento destinado à Ciência e ao Ensino Superior para o ano 2019.
ABIC, FENPROF, SINDEP, e Rede de Investigadores Contra a Precariedade Científica entregam ao Primeiro-Ministro uma carta reclamando uma suficiente dotação orçamental para o PREVPAP em 2019
O OE 2019 tem de prever as verbas necessárias para uma justa aplicação do PREVPAP nas instituições de ensino superior e de ciência. Sem isso, o PREVPAP constituirá um logro para a generalidade dos requerentes e representará, por parte do governo, o incumprimento do contrato para a legislatura firmado com as instituições do ensino superior.
Conferência de Imprensa na terça-feira, 9/10, às 15h, à porta do Primeiro-Ministro
Organizações com intervenção na área da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, entre as quais se incluem a ABIC, a FENPROF, o SINDEP e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade, apresentarão em conferência de imprensa conjunta, esta 3ª feira, dia 9 de outubro, às 15h, à porta da Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em São Bento, as suas reclamações quanto ao OE 2019 para aquela área, que serão objeto de uma carta que entregarão, na mesma altura, ao Dr. António Costa.
A propósito da instabilidade profissional dos Leitores e do Dia Europeu das Línguas
Em Portugal, as línguas estrangeiras são ensinadas nas escolas do ensino básico e secundário e, a nível do ensino superior, em particular as disciplinas de línguas, que requerem competências linguísticas e pedagógicas avançadas e específicas, estão, essencialmente, a cargo de professores nativos das diferentes línguas, os Leitores. Estes professores são contratados desde há décadas pelas Universidades Portuguesas e muitos se encontram a lecionar línguas nestas instituições há 10, 20, 30 ou mais anos, com contratos precários durante estes anos todos.
Perante a atual inação do Governo relativamente a esta questão, a FENPROF reitera a exigência de que seja reparada esta enorme injustiça que é exercida sobre os Leitores das Universidades Portuguesas, no ensino superior universitário.
FENPROF denuncia situação de subfinanciamento e precariedade na Ciência e Ensino Superior
Nesta conferência de imprensa foi denunciada a situação de subfinanciamento e de precariedade que afeta o setor do ensino superior e da ciência. Mário NOgueira revelou que, de acordo com os números adiantados pelo governo, faltam 8 milhões de euros para que universidades e politécnicos cumpram as obrigações determinadas pelos novos quadros legais.
FENPROF considera que a situação no Ensino Superior e na Ciência deve implicar uma ampla unidade na luta
A FENPROF reúne, neste dia, 12 de Setembro, o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, após o que divulgará, em Conferência de Imprensa (Lisboa, sede da FENPROF, às 16h30) as suas decisões para a ação ainda em 2018 no âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2019.
Há uma grande distância entre o discurso e a prática governativa!
O governo evidencia o propósito de agravar o subfinanciamento do ensino superior público, impedindo, dessa forma, o seu normal funcionamento e o cumprimento da sua imprescindível missão. Desta forma, não só não responde aos legítimos anseios dos portugueses, particularmente dos que trabalham nas Universidades e Institutos Politécnicos, como não cumpre o que tinha estabelecido com o CRUP e o CCISP (o contrato de compromisso para a legislatura que assinou com os reitores e presidentes dos Politécnicos em 2016). A FENPROF reclama o imprescindível reforço orçamental e o rigoroso cumprimento desse compromisso.
Orçamento pode ser insuficiente e criar graves problemas a universidades e politécnicos. Combate à precariedade pode estar a ser posto em causa. É necessário impedir o tratamento discriminatório dos docentes do ensino superior
FENPROF promove petição por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior
A FENPROF considera inaceitável que quem foi avaliado positivamente ao longo de um período de 10 anos não suba de escalão!
É inaceitável que não seja assegurada a progressão salarial mesmo a quem tenha tido excelente ao longo da maioria desses anos!
A FENPROF exige um tratamento não discriminatório relativamente às demais carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral.
Petição "Por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior"
Docentes e investigadores não podem ficar ad eternum no mesmo escalão
Na passada 6ª feira, a FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para apresentar as suas reivindicações em relação ao descongelamento das carreiras do ensino superior e investigação e consequente progressão salarial, tendo em conta o estabelecido na lei e o princípio constitucional da igualdade.
Protesto contra a precariedade no Ensino Superior
O Secretário-Geral da FENPROF esteve, esta sexta-feira, a apoiar os docentes, investigadores e trabalhadores não docentes do Ensino Superior que se manifestaram, esta tarde, no Centro de Congressos de Lisboa, contra a precariedade no setor.
Docentes, investigadores e trabalhadores não docentes promovem protesto esta quarta-feira no Ciência 2018
Na quarta-feira, a FENPROF junta-se às organizações promotoras do Encontro-protesto nacional que vai decorrer , às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante o Ciência 2018, reivindicando um verdadeiro combate à precariedade na Ciência e Ensino Superior.
MCTES não honrou a palavra dada e os Leitores das Universidades Portuguesas continuam sem ver garantido o direito a um vínculo permanente
Leitores das Universidades Portuguesas entregam Carta Aberta ao Ministro da Ciência e do Ensino Superior
Os Leitores das Universidades Portuguesas têm procurado por todos os meios garantir um direito que deveria ser inalienável. O de, sendo uma necessidade permanente, terem direito ao emprego estável.
Seis meses depois, após uma reunião envolvendo Leitores de várias instituições, surgiu a proposta de uma Carta Aberta (ler aqui) que será entregue no MCTES (Lisboa), no dia 14 de Junho, às 10.30 horas, por um grupo de Leitores, sendo subscrita por mais de 60 Leitores.
Contra o Bloqueio ao PREVPAP! Pelo direito ao vínculo estável de emprego público!
A forma como o governo e direções de universidades e politécnicos têm tratado a precariedade no ensino superior e na ciência é desumana e calculista. A opção por continuarem a beneficiar do trabalho de centenas de professores e investigadores a baixo custo, ao invés de promoverem a sua justa integração em quadro envergonha toda a academia.
FENPROF, ABIC, Rede de Investigadores contra a Precariedade e Federação Nacional de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, promovem um PROTESTO NACIONAL DE INVESTIGADORES, DOCENTES E NÃO DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR, dia 27 de março (AMANHÃ), pelas 14.30 horas, no Largo Camões, deslocando-se os participantes, de seguida, para a Residência Oficial do 1.º Ministro.