A valorização e a dignificação das carreiras dos docentes do ensino superior e dos investigadores científicos não podem continuar a ser adiadas! É urgente uma resposta firme e coletiva.
São anos de sobretrabalho, acompanhados de desvalorização salarial, bloqueios às progressões e promoções, precariedade galopante e ataques à autonomia e à liberdade académica.
Como poderá o país progredir se aposta em carreiras cada vez menos atrativas e permite que profissionais qualificados se afastem das instituições e do próprio país?
É neste contexto que a FENPROF lança a campanha RESPEITO E VALORIZAÇÃO, JÁ!, destinada a tornar visíveis os problemas sentidos em todo o sistema, reivindicar soluções e informar cada colega sobre os seus direitos, unindo docentes e investigadores em torno de uma causa comum.
A campanha inicia-se com enfoque nos salários, exigindo: o cumprimento das progressões obrigatórias, o respeito pelas progressões gestionárias e a colocação correta nos índices remuneratórios após promoções.
Seguir-se-ão outras reivindicações essenciais: atualização dos índices remuneratórios, defesa de um equilíbrio justo entre vida profissional e pessoal, e combate à precariedade, áreas decisivas para a melhoria do bem-estar e da qualidade do trabalho académico.
Porque juntos fazemos a diferença e juntos conquistaremos o respeito e a valorização que nos é devida!
Defender um salário justo é defender o valor do nosso trabalho.
Respeito e valorização, já!
As carreiras docentes do ensino superior, universitário e politécnico, assim como a carreira de investigação científica, têm regras próprias de progressão e promoção. Estas regras estão definidas há décadas no Decreto-Lei n.º 408/89, que estabelece categorias, escalões e índices remuneratórios, distintos da Tabela Remuneratória Única. Contudo, recentemente, a FENPROF e os seus sindicatos identificaram diversas situações de posicionamento remuneratório incorreto na sequência de promoções, tanto na carreira docente universitária como na carreira docente politécnica e na carreira de investigação. Muitos destes erros remontam já a vários anos e dizem respeito a colegas promovidos desde 2011, por concurso ou por agregação ou habilitação.
Nos últimos anos, diversas Instituições de Ensino Superior (IES) promoveram docentes sem implementarem corretamente o consequente reposicionamento remuneratório. A identificação destas situações tem sido difícil e lenta: os casos são muito diversos, as práticas institucionais variam significativamente e, em muitas situações, as instituições não respondem aos pedidos de esclarecimento apresentados pelos sindicatos. Para preencher estas lacunas, a FENPROF está a promover um inquérito no âmbito da campanha Respeito e Valorização, Já!, com o objetivo de mapear a situação dos docentes do ensino superior quanto à sua correta colocação em índice remuneratório após promoção, assim como à aplicação das progressões obrigatórias e das progressões por opção gestionária.
