
FENPROF reúne com MCTES
24 de outubro, 2017
FENPROF confronta em reunião Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com importantes questões da situação profissional dos docentes e investigadores, em particular, do combate à precariedade. Ministro foi inconclusivo em muitas questões, ainda que demonstrando disponibilidade para procurar soluções para alguns problemas.
Suplemento remuneratório pelo exercício de cargos de gestão (Ensino Superior)
Decreto-Lei nº 388/90, de 10 de Dezembro
18 de novembro, 2005
Estabelece disposições quanto à fixação dos sistemas retributivos das carreiras docente universitária e docente do ensino superior politécnico
Decreto Lei n.º 145/87, de 24 de Março de 1987
13 de abril, 2005
Sistema retributivo do pessoal docente e investigador
Decreto Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro
13 de abril, 2005