Estatuto Remuneratório

FENPROF reúne com MCTES

24 de outubro, 2017

FENPROF confronta em reunião Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com importantes questões da situação profissional dos docentes e investigadores, em particular, do combate à precariedade. Ministro foi inconclusivo em muitas questões, ainda que demonstrando disponibilidade para procurar soluções para alguns problemas.

Suplemento remuneratório pelo exercício de cargos de gestão (Ensino Superior)

Decreto-Lei nº 388/90, de 10 de Dezembro

18 de novembro, 2005

Estabelece disposições quanto à fixação dos sistemas retributivos das carreiras docente universitária e docente do ensino superior politécnico

Decreto Lei n.º 145/87, de 24 de Março de 1987

13 de abril, 2005

Sistema retributivo do pessoal docente e investigador

Decreto Lei n.º 408/89, de 18 de Novembro

13 de abril, 2005

Altera o Dec-Lei nº 408/89

Decreto-Lei nº 76/96 de 18 de Junho

13 de abril, 2005

Altera o Decreto-Lei nº 408/89

Decreto Lei n.º 212/97, de 16 de Agosto

13 de abril, 2005

Altera o Dec-Lei nº 408/89 de 18/11

Decreto-Lei nº 373/99 de 18 de Setembro

13 de abril, 2005