Transformação do Politécnico do Porto em Universidade
SPN/FENPROF promove concentração em defesa dos direitos dos docentes
24 de julho, 2026
A expressiva participação dos docentes na concentração realizada hoje junto ao Instituto Politécnico do Porto, promovida pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN/FENPROF), demonstra o crescente descontentamento face aos decretos-lei que regulam a transformação dos Institutos Politécnicos do Porto e de Leiria em universidades.
A iniciativa contou também com a participação do SPRC/FENPROF que, com o SPGL/FENPROF, acompanha de perto a luta desenvolvida no Instituto Politécnico de Leiria, onde os docentes têm igualmente denunciado soluções que comprometem direitos profissionais e laborais fundamentais.
Regime de autonomia universitária e dos institutos politécnicos públicos
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a Proposta de Lei nº 79/IX
03 de novembro, 2004
A coligação PSD/CDS receia a contestação das suas políticas, sobretudo após o significativo revés eleitoral de 13/6
Nova Lei ainda em Junho ?
02 de outubro, 2004
Estabelece as bases da autonomia dos estabelecimentos de ensino superior público
Autonomia: Projecto de Lei do PS
21 de fevereiro, 2004
Foram objecto de apreciação a proposta do Governo e o projecto do PS
Nova Lei de Autonomia: FENPROF recebida na Assembleia da República
13 de fevereiro, 2004
Intervenção de João Cunha Serra no colóquio organizado pela FENPROF e pelo grupo CRISES, em Lisboa, no dia 11 de Novembro
Autonomia, Missão e Participação
26 de janeiro, 2004