Negociação
Negociação

Reunião de 29 de novembro - FENPROF colocou problemas de resolução urgente, para além dos concursos e das matérias agendadas pelo ME

02 de dezembro, 2022

Oito questões adicionais colocadas pela FENPROF, para além das de concursos, e das relacionadas com os três assuntos em agenda.

Ensino Superior Politécnico

FENPROF reúne com CCISP

25 de novembro, 2022

Uma delegação da FENPROF reuniu na passada quarta-feira dia 23/11 com a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Nesta reunião, a FENPROF reafirmou a sua posição a favor da valorização dos institutos politécnicos em geral, e das propostas legislativas visando a possível outorga de doutoramentos pelos politécnicos e a alteração da designação para “Universidades Politécnicas”.

Negociação

FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

10 de novembro, 2022

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.

OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior

08 de novembro, 2022

A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.

OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade

08 de novembro, 2022

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.

Negociação

MCTES assume disponibilidade para protocolo negocial com a FENPROF

14 de outubro, 2022

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insistir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.

Sexta-feira, 14 de outubro, 10 horas

FENPROF reúne com MCTES: Problemas dos docentes, dos investigadores e das instituições, bem como o OE para 2023 preencherão a agenda

12 de outubro, 2022

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.

Ensino Superior e Ciência

FENPROF insiste na necessidade de iniciar processos negociais com MCTES com envio de propostas e pedido de reunião

06 de julho, 2022

A FENPROF enviou esta quarta-feira ao MCTES um pedido de reunião, juntamente com os primeiros documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos, designadamente o combate à precariedade, a progressão salarial dos docentes dentro da categoria em que se encontram, e o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”, apresentado pelo MCTES em 2021.

NEGOCIAÇÃO - mobilidade por doença

O Ministério começa da pior forma

04 de junho, 2022

Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos.

A FENPROF promove um plenário nacional on-line sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas. Oportunamente divulgará o link de acesso.

Documento final do DL da Mobilidade por Doença

MCTES

FENPROF reúne com Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

03 de maio, 2022

sta reunião, realizada no início de um novo mandato, serviu essencialmente para a FENPROF apresentar as suas principais prioridades na ação reivindicativa para o ensino superior e para a investigação científica e reafirmar a sua total disponibilidade para contribuir para a resolução dos muitos problemas que afetam estes setores. 

Ciência e Ensino Superior

FENPROF apresentou à nova equipa ministerial do MCTES prioridades para a legislatura

26 de abril, 2022

A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para apresentar à Ministra e ao Secretário de Estado do Ensino Superior as prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos.

XXIII Governo

Em 26 e 27 de abril, FENPROF reúne com equipas ministeriais do MCTES e do ME

22 de abril, 2022

A FENPROF foi convocada para duas reuniões com as equipas ministeriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Educação (ME). As reuniões serão, respetivamente, em 26 e 27 de abril.

NEGOCIAÇÃO

Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

28 de novembro, 2021

Foi aprovado, em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica. A FENPROF entende, contudo, que estes concursos internos não resolvem os problemas essenciais do sector. 

Proposta inicial do MCTESParecer da FENPROF | Ata da negociação

Decreto-Lei sobre concursos internos para acesso a categorias intermédias e de topo das carreiras de ensino superior e de investigação científica

FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

15 de novembro, 2021

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. 

[Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]

[Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF]

Parecer da FENPROF

Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”

18 de junho, 2021

A FENPROF enviou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o parecer desta Federação sobre o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados” apresentado pelo MCTES com data de 13/5/2021.

“Pacto” para o reforço de instituições e carreiras científicas

Compromisso com prazos para negociação já muito ultrapassados

09 de junho, 2021

O documento, datado de 13 de maio, apresentado pelo MCTES para discussão, vai ao encontro de vários problemas do setor do ensino superior e investigação e, em particular, de alguns com os quais os docentes e os investigadores se debatem há longo tempo e para os quais a FENPROF tem insistentemente exigido uma efetiva resolução.

Sendo, contudo, um plano de intenções, a FENPROF considera que, ainda que incluindo elementos positivos, levanta dúvidas de conteúdo que deverão ser esclarecidas. A redação não é clara, sendo passível de leituras que podem levar à manutenção ou, mesmo, ao agravamento da situação existente e coloca novos problemas, muitas dúvidas e incompreensões.

Ler Parecer da FENPROF


Reunião MCTES - FENPROF

Abrem-se portas à negociação, mas com pontos de partida divergentes. Envolvimento de docentes e investigadores poderá fazer a diferença.

23 de novembro, 2020

Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda.

Embora importante, o caráter positivo da reunião realizada dependerá da sequência que lhe for dada com a abertura dos processos negociais indispensáveis à resolução dos problemas.

Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto

FENPROF admite suspender a participação e requer reunião urgente com Ministra

04 de fevereiro, 2020

A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.

Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

Sobre o embargo do Governo à redução da precariedade laboral na Administração Pública

02 de maio, 2019

A FENPROF, enquanto agente envolvido na operacionalização das CAB-CTES, denuncia o bloqueio ministerial às homologações e a transformação do PREVPAP num artifício para, a pretexto de regularizar umas poucas centenas de trabalhadores, branquear sem interromper a politica de recurso à precariedade laboral que continua a assegurar o funcionamento das entidades e a consumir a vida de milhares de trabalhadores nos Politécnicos, Universidades, Institutos Públicos, Centros de Investigação e Laboratórios do Estado. Por isto a FENPROF reafirma que Portugal precisa de uma política laboral honesta também na Administração Pública.

PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência

UTAD – o verso e o reverso do PREVPAP

19 de dezembro, 2018

O Reitor da UTAD solicitou à CAB-CTES (ver carta aqui) a revisão de nove dos requerimentos anteriormente aprovados para regularização, incluindo investigadores doutorados, sendo que somente em dois destes casos a UTAD havia votado vencida.

Temos assim mais um Reitor, depois do Reitor da Universidade do Algarve, a tentar alterar o desfecho do PREVPAP "na secretaria", algo que a FENPROF considera completamente inaceitável!

OE 2019 - Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne com Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aponta insuficiências na proposta de Orçamento do Estado para 2019

22 de outubro, 2018

A convite do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, uma delegação da FENPROF foi recebida no dia 22 de outubro, para que lhe fosse apresentada a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

Sendo certo que existe um reforço orçamental de 2% para as instituições de ensino superior e de 11,5% para a ciência, dando assim continuidade ao caminho de recuperação orçamental iniciado em 2016, a FENPROF considera que este é ainda insuficiente.

Ciência e Ensino Superior

FENPROF considera que a situação no Ensino Superior e na Ciência deve implicar uma ampla unidade na luta

10 de setembro, 2018

A FENPROF reúne, neste dia, 12 de Setembro, o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, após o que divulgará, em Conferência de Imprensa (Lisboa, sede da FENPROF, às 16h30) as suas decisões para a ação ainda em 2018 no âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2019.

FENPROF reúne com MCTES sobre DESCONGELAMENTO DAS CARREIRAS

Docentes e investigadores não podem ficar ad eternum no mesmo escalão

04 de julho, 2018

Na passada 6ª feira, a FENPROF reuniu, a seu pedido, com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para apresentar as suas reivindicações em relação ao descongelamento das carreiras do ensino superior e investigação e consequente progressão salarial, tendo em conta o estabelecido na lei e o princípio constitucional da igualdade.

Protesto contra a precariedade no Ensino Superior

04 de julho, 2018

O Secretário-Geral da FENPROF esteve, esta sexta-feira, a apoiar os docentes, investigadores e trabalhadores não docentes do Ensino Superior que se manifestaram, esta tarde, no Centro de Congressos de Lisboa, contra a precariedade no setor.