FENPROF reuniu com MECI para discutir o projeto de novo ECIC
Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI.
FENPROF reúne com MECI sobre a revisão do ECIC e entrega abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras
A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.
A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.
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FENPROF reúne amanhã com MECI para continuar discussão sobre a revisão do ECIC
Amanhã, 24 de julho, pelas 11:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).
Na reunião, a FENPROF reafirmará a vantagem de o novo ECIC acolher as propostas de alteração que apresentou em 1 de julho e voltará a questionar o ministro sobre a forma e o momento em que será feito o desbloqueamento das progressões salariais não obrigatórias nas carreiras docentes do ensino superior, pondo termo à discriminação destes trabalhadores, questão repetidamente colocada desde a reunião de 18 de junho e que ainda não teve resposta.
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FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC
A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.
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FENPROF reuniu com Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
Uma delegação da FENPROF esteve reunida no passado dia 18 de junho com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta reunião, pedida há muito pela FENPROF, serviu para a Federação apresentar as principais prioridades de natureza sindical para o Ensino Superior e Investigação e para o MECI dar a conhecer o seu projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) (ver as declarações da delegação da FENPROF aqui).
Plenário pós-reunião com o MECI sobre Ensino Superior e Investigação
No dia seguinte à reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, a FENPROF promoveu um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.
Assista aqui à gravação.
Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação
A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias, como o combate à precariedade, e insistiu na necessidade de definição de um calendário negocial.
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Ministério marca primeira reunião para 18 de junho, às 17:30 horas
Na ordem de trabalhos destaca-se a apresentação da proposta do governo de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), a qual é aguardada com expetativa, tendo em consideração a necessidade de aprovação de um estatuto que, por um lado, permita combater a muito elevada taxa de precariedade dos investigadores e, por outro, garantir uma carreira valorizada para todos.
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Plenário Nacional online após a reunião com MECI
Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam.
No dia seguinte, em 19 de junho, a FENPROF informará os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro; terá em conta as opiniões e propostas dos presentes para os processos negociais que se exigem.
Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI
À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.
Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.
FENPROF levantará outras questões junto do MECI
O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.
Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF
Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.
» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:
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Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI
Posição da FENPROF sobre os projetos do MCTES para novo ECIC e RPDIEESP
FENPROF toma posição sobre os projetos do MCTES de novo ECIC e RPDIEESP e reclama do próximo governo o cumprimento do direito constitucional à negociação sindical e o respeito dos interesses dos trabalhadores do sector.
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FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República
A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação.
MCTES recebe organizações promotoras da manifestação de 16 de maio contra a precariedade na Ciência
André Carmo, do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, resume as conclusões da reunião, onde a ministra da Ciência e do Ensino Superior revelou que, já no próximo Conselho de Ministros, vão ser dadas respostas a algumas das questões colocadas pela FENPROF, designadamente a regulamentação do setor particular e cooperativo.
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MCTES apresenta uma mão cheia de nada
A FENPROF reuniu hoje, 8 de maio, com a Ministra e a sua equipa para conhecer os termos de referência do “Mecanismo de apoio ao desenvolvimento de atividades de I&D consagrando e estimulando a contratação por tempo indeterminado de doutorados para carreiras de investigação científica e docente”, desenvolvido pelo MCTES.
Da reunião resulta claro que a proposta do MCTES não permite dar resposta atempada e em número suficiente aos prazos de renovação dos contratos DL57 previstos na lei (quer pela Norma Transitória quer pelo CEEC), questão da maior urgência, e, sobretudo, permite que as Instituições de Ensino Superior (IES) não assumam as suas responsabilidades de uma forma que, efetivamente, reforce e valorize a carreira de investigação.
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FENPROF entrega à tutela proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira
Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.
Conferência de Imprensa: Urge cumprir o protocolo negocial acordado com o MCTES
O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.
Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, às 13 horas, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou.
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Reunião de 29 de novembro - FENPROF colocou problemas de resolução urgente, para além dos concursos e das matérias agendadas pelo ME
Oito questões adicionais colocadas pela FENPROF, para além das de concursos, e das relacionadas com os três assuntos em agenda.
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FENPROF reúne com CCISP
Uma delegação da FENPROF reuniu na passada quarta-feira dia 23/11 com a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Nesta reunião, a FENPROF reafirmou a sua posição a favor da valorização dos institutos politécnicos em geral, e das propostas legislativas visando a possível outorga de doutoramentos pelos politécnicos e a alteração da designação para “Universidades Politécnicas”.
FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência
A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.
FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior
A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.