Negociação
Negociação

Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI

13 de maio, 2024

À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.

Negociação

FENPROF levantará outras questões junto do MECI

10 de maio, 2024

O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.

> Proposta da FENPROF para a revisão do regime de MpD

Primeira reunião com MECI

Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

23 de abril, 2024

Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.

» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

FENPROF reúne com MECI

Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio

19 de abril, 2024

Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:

Online, 22 de abril (segunda-feira) – 17:00 horas

Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores

18 de abril, 2024

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI

Precariedade: investigação/ensino superior

FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República

13 de julho, 2023

A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação.

Ciência e Ensino Superior

MCTES recebe organizações promotoras da manifestação de 16 de maio contra a precariedade na Ciência

04 de julho, 2023

André Carmo, do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, resume as conclusões da reunião, onde a ministra da Ciência e do Ensino Superior revelou que, já no próximo Conselho de Ministros, vão ser dadas respostas a algumas das questões colocadas pela FENPROF, designadamente a regulamentação do setor particular e cooperativo.

Precariedade laboral na investigação científica

MCTES apresenta uma mão cheia de nada

08 de maio, 2023

A FENPROF reuniu hoje, 8 de maio, com a Ministra e a sua equipa para conhecer os termos de referência do “Mecanismo de apoio ao desenvolvimento de atividades de I&D consagrando e estimulando a contratação por tempo indeterminado de doutorados para carreiras de investigação científica e docente”, desenvolvido pelo MCTES.

Da reunião resulta claro que a proposta do MCTES não permite dar resposta atempada e em número suficiente aos prazos de renovação dos contratos DL57 previstos na lei (quer pela Norma Transitória quer pelo CEEC), questão da maior urgência, e, sobretudo, permite que as Instituições de Ensino Superior (IES) não assumam as suas responsabilidades de uma forma que, efetivamente, reforce e valorize a carreira de investigação.

Grande concentração no MCTES

FENPROF entrega à tutela proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira

23 de março, 2023

Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.

Proposta para mecanismo de financiamento de processos concursais decorrentes de contratos a termo na investigação entregue no MCTES

Ensino Superior e Investigação

Conferência de Imprensa: Urge cumprir o protocolo negocial acordado com o MCTES

16 de março, 2023

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF fez o balanço do incumprimento do protocolo negocial assinado com o MCTES e que deveria já ter sido concretizado, designadamente nas matérias relacionadas com o ensino superior particular e cooperativo e a carreira de investigação.

Foi anunciada a participação dos docentes e investigadores na greve da administração pública de 17 de março e na manifestação de todos os trabalhadores no dia 18 de março, bem como a marcação de uma concentração junto ao MCTES, no dia 22 de março, às 13 horas, com vista a exercer-se pressão sobre a tutela para que dê cumprimento ao protocolo negocial com o qual concordou.

Negociação

Reunião de 29 de novembro - FENPROF colocou problemas de resolução urgente, para além dos concursos e das matérias agendadas pelo ME

02 de dezembro, 2022

Oito questões adicionais colocadas pela FENPROF, para além das de concursos, e das relacionadas com os três assuntos em agenda.

Ensino Superior Politécnico

FENPROF reúne com CCISP

25 de novembro, 2022

Uma delegação da FENPROF reuniu na passada quarta-feira dia 23/11 com a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. Nesta reunião, a FENPROF reafirmou a sua posição a favor da valorização dos institutos politécnicos em geral, e das propostas legislativas visando a possível outorga de doutoramentos pelos politécnicos e a alteração da designação para “Universidades Politécnicas”.

Negociação

FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

10 de novembro, 2022

A FENPROF reuniu esta quinta-feira com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF e entregou a petição que exige um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência.

OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF exige compromisso do governo no combate à precariedade dos docentes do ensino superior

08 de novembro, 2022

A precariedade no ensino superior atinge níveis intoleráveis. Apesar das intenções já manifestadas pela tutela, o número de docentes convidados cresce de ano para ano, ultrapassando os limites legais consagrados nos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica.

OE 2023 - Ciência e Ensino Superior

FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade

08 de novembro, 2022

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade. Uma petição em apoio desta proposta, para consideração na Lei do Orçamento do Estado para 2023, será entregue no dia 10 de novembro.

Negociação

MCTES assume disponibilidade para protocolo negocial com a FENPROF

14 de outubro, 2022

A FENPROF reuniu esta sexta-feira com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para insistir na necessidade de resolver várias questões urgentes que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência e debater um protocolo negocial para a legislatura, que permita dar resposta a esses problemas.

Sexta-feira, 14 de outubro, 10 horas

FENPROF reúne com MCTES: Problemas dos docentes, dos investigadores e das instituições, bem como o OE para 2023 preencherão a agenda

12 de outubro, 2022

A FENPROF reúne na sexta-feira, dia 14 de outubro, pelas 10:00 horas, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras. 

Esta será uma importante reunião, na qual a FENPROF pretende, à cabeça, debater um protocolo negocial para a legislatura, com o objetivo de dar resposta a diversos problemas que afetam os setores do Ensino Superior e da Ciência.

Ensino Superior e Ciência

FENPROF insiste na necessidade de iniciar processos negociais com MCTES com envio de propostas e pedido de reunião

06 de julho, 2022

A FENPROF enviou esta quarta-feira ao MCTES um pedido de reunião, juntamente com os primeiros documentos contendo propostas que deverão dar início a processos de diálogo e de negociação destinados a resolver problemas concretos, designadamente o combate à precariedade, a progressão salarial dos docentes dentro da categoria em que se encontram, e o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados”, apresentado pelo MCTES em 2021.

NEGOCIAÇÃO - mobilidade por doença

O Ministério começa da pior forma

04 de junho, 2022

Apesar de a "negociação" ter terminado na segunda, o ME só enviou este documento na sexta-feira, 3 de junho. É diferente do que se conhecia, mantendo, contudo, os seus aspetos perversos.

A FENPROF promove um plenário nacional on-line sobre esta matéria em 14 de junho, pelas 16:30 horas. Oportunamente divulgará o link de acesso.

Documento final do DL da Mobilidade por Doença

MCTES

FENPROF reúne com Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

03 de maio, 2022

sta reunião, realizada no início de um novo mandato, serviu essencialmente para a FENPROF apresentar as suas principais prioridades na ação reivindicativa para o ensino superior e para a investigação científica e reafirmar a sua total disponibilidade para contribuir para a resolução dos muitos problemas que afetam estes setores. 

Ciência e Ensino Superior

FENPROF apresentou à nova equipa ministerial do MCTES prioridades para a legislatura

26 de abril, 2022

A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para apresentar à Ministra e ao Secretário de Estado do Ensino Superior as prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos.

XXIII Governo

Em 26 e 27 de abril, FENPROF reúne com equipas ministeriais do MCTES e do ME

22 de abril, 2022

A FENPROF foi convocada para duas reuniões com as equipas ministeriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Educação (ME). As reuniões serão, respetivamente, em 26 e 27 de abril.

NEGOCIAÇÃO

Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

28 de novembro, 2021

Foi aprovado, em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica. A FENPROF entende, contudo, que estes concursos internos não resolvem os problemas essenciais do sector. 

Proposta inicial do MCTESParecer da FENPROF | Ata da negociação