Negociação
Ensino Superior

Proposta de Lei do governo para alteração do RJIES: Processo de auscultação: consequente ou, apenas, aparência?

06 de fevereiro, 2025

O governo aprovou hoje (6 de fevereiro) uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). 

A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, p.p., tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. 

Negociação

FENPROF exige ao MECI soluções para problemas urgentes dos docentes do ensino superior e dos investigadores

22 de janeiro, 2025

Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes.

Nesta reunião ficou bem expressa a urgência da FENPROF em resolver um vasto conjunto de matérias, mas ficaram muitos outros assuntos por tratar, como, por exemplo, o financiamento do sistema e o papel futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Apesar do conjunto alargado de preocupações que a FENPROF apresentou à tutela, do reconhecimento destas pelo MECI e das soluções que a FENPROF apresentou, continua-se a aguardar uma resposta adequada a essas propostas.

Lisboa (MECI), 22 de janeiro (quarta-feira), 17:30 horas

Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência

21 de janeiro, 2025

A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, amanhã, dia 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Desde a tomada de posse do governo, esta será a primeira reunião com o ministro Fernando Alexandre com este objetivo, que foi convocada após reiterada insistência da FENPROF sobre a necessidade de se discutirem e desenvolverem, de imediato, soluções para os vários problemas que afetam os docentes do ensino superior e os investigadores científicos. A ordem de trabalhos inclui (1) as progressões nas Instituições de Ensino Superior; (2) as carreiras docente e de investigação; e (3) outros assuntos relativos ao Ensino Superior.

Ensino Superior e Ciência

Ministério marca reunião sobre o RJIES para 8 de janeiro, às 16:00 horas

07 de janeiro, 2025

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) marcou uma reunião com a FENPROF, sobre Ensino Superior e Ciência, para amanhã, 8 de janeiro, pelas 16:00 horas. A reunião terá lugar nas instalações do MECI, na Avenida Infante Santo, em Lisboa. A ordem de trabalhos tem como ponto único a apresentação da proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há vários anos a FENPROF vem reclamando a sucessivos governos.

Não obstante, a FENPROF aproveitará a reunião para discutir com o ministro Fernando Alexandre outras importantes e urgentes matérias.

Secretário-Geral da FENPROF, sobre a falta de professores

"Os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente"

04 de novembro, 2024

A falta de professores é um problema grave que afeta algumas regiões do país, mas tende a alargar-se a todo o país. 

A este propósito, Jornal da FENPROF (JF) entrevistou o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, que considera ter-se chegado à atual situação porque «os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente, no plano material, mas também profissional e social» e acrescenta que «quando a FENPROF contestava as medidas tomadas e os professores reclamavam na rua, exigindo outras políticas, o dedo acusador era apontado a quem protestava e não a quem impunha e desenvolvia as políticas que, irresponsavelmente, nos trouxeram até aqui».

Negociação

FENPROF reuniu com MECI para discutir o projeto de novo ECIC

26 de julho, 2024

Na passada quarta-feira, dia 24 de julho, a FENPROF reuniu com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e com a secretária de estado da Ciência (SEC). Tratou-se da segunda reunião para discussão do projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) do MECI. 

Negociação

FENPROF reúne com MECI sobre a revisão do ECIC e entrega abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras

24 de julho, 2024

A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.

A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior.

Ensino Superior e Ciência

FENPROF reúne amanhã com MECI para continuar discussão sobre a revisão do ECIC

23 de julho, 2024

Amanhã, 24 de julho, pelas 11:30 horas, a FENPROF reunirá com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).

Na reunião, a FENPROF reafirmará a vantagem de o novo ECIC acolher as propostas de alteração que apresentou em 1 de julho e voltará a questionar o ministro sobre a forma e o momento em que será feito o desbloqueamento das progressões salariais não obrigatórias nas carreiras docentes do ensino superior, pondo termo à discriminação destes trabalhadores, questão repetidamente colocada desde a reunião de 18 de junho e que ainda não teve resposta.

Negociação

FENPROF entregou em 1 de julho parecer sobre proposta do governo de revisão do ECIC

03 de julho, 2024

A FENPROF enviou ao MECI o seu parecer sobre o projeto de novo ECIC que o ministro Fernando Alexandre apresentou na reunião tida no passado dia 18 de junho. O articulado proposto pelo MECI difere muito pouco do projeto de ECIC desenvolvido pelo anterior governo PS, não dando portanto resposta à generalidade das críticas oportunamente feitas pela FENPROF.

FENPROF reuniu com Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)

26 de junho, 2024

Uma delegação da FENPROF esteve reunida no passado dia 18 de junho com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Esta reunião, pedida há muito pela FENPROF, serviu para a Federação apresentar as principais prioridades de natureza sindical para o Ensino Superior e Investigação e para o MECI dar a conhecer o seu projeto de novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) (ver as declarações da delegação da FENPROF aqui).

19 de junho

Plenário pós-reunião com o MECI sobre Ensino Superior e Investigação

20 de junho, 2024

No dia seguinte à reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, a FENPROF promoveu um plenário online para informar os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro.

Assista aqui à gravação.

Negociação

Primeira reunião entre a FENPROF e o MECI sobre Ensino Superior e Investigação

18 de junho, 2024

A esta primeira reunião com o Ministério da Ciência, Educação e Inovação sobre as questões do Ensino Superior e Investigação, em que o MECI apresentou a sua proposta para revisão do Estatuto da Carreira Científica, a FENPROF levou outras questões que considera prioritárias, como o combate à precariedade, e insistiu na necessidade de definição de um calendário negocial.

Ensino Superior e Ciência

Ministério marca primeira reunião para 18 de junho, às 17:30 horas

14 de junho, 2024

Na ordem de trabalhos destaca-se a apresentação da proposta do governo de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), a qual é aguardada com expetativa, tendo em consideração a necessidade de aprovação de um estatuto que, por um lado, permita combater a muito elevada taxa de precariedade dos investigadores e, por outro, garantir uma carreira valorizada para todos.

ENSINO SUPERIOR - 19 DE JUNHO (QUARTA-FEIRA) – 17:00 HORAS

Plenário Nacional online após a reunião com MECI

06 de junho, 2024

Link para inscrição

Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam.

No dia seguinte, em 19 de junho, a FENPROF informará os docentes e os investigadores sobre o teor da reunião, as propostas que apresentou e os compromissos do Ministro; terá em conta as opiniões e propostas dos presentes para os processos negociais que se exigem.

Negociação

Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI

13 de maio, 2024

À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.

Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.

Negociação

FENPROF levantará outras questões junto do MECI

10 de maio, 2024

O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.

> Proposta da FENPROF para a revisão do regime de MpD

Primeira reunião com MECI

Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF

23 de abril, 2024

Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.

» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário

FENPROF reúne com MECI

Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio

19 de abril, 2024

Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos:

Online, 22 de abril (segunda-feira) – 17:00 horas

Depois da reunião com o MECI, FENPROF promove plenário Nacional de Professores e Educadores

18 de abril, 2024

No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.

A participação depende de registo prévio. INSCREVE-TE AQUI

Precariedade: investigação/ensino superior

FENPROF reuniu com ministra e participou em audição na Assembleia da República

13 de julho, 2023

A FENPROF participou ontem, dia 12 de julho, em duas iniciativas muito importantes para o combate à precariedade laboral na investigação e no ensino superior, a primeira no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), para discutir a proposta do governo para o programa “FCT Tenure”, e a segunda na Assembleia da República, numa audição parlamentar sobre precariedade no ensino superior e na investigação.

Ciência e Ensino Superior

MCTES recebe organizações promotoras da manifestação de 16 de maio contra a precariedade na Ciência

04 de julho, 2023

André Carmo, do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, resume as conclusões da reunião, onde a ministra da Ciência e do Ensino Superior revelou que, já no próximo Conselho de Ministros, vão ser dadas respostas a algumas das questões colocadas pela FENPROF, designadamente a regulamentação do setor particular e cooperativo.

Precariedade laboral na investigação científica

MCTES apresenta uma mão cheia de nada

08 de maio, 2023

A FENPROF reuniu hoje, 8 de maio, com a Ministra e a sua equipa para conhecer os termos de referência do “Mecanismo de apoio ao desenvolvimento de atividades de I&D consagrando e estimulando a contratação por tempo indeterminado de doutorados para carreiras de investigação científica e docente”, desenvolvido pelo MCTES.

Da reunião resulta claro que a proposta do MCTES não permite dar resposta atempada e em número suficiente aos prazos de renovação dos contratos DL57 previstos na lei (quer pela Norma Transitória quer pelo CEEC), questão da maior urgência, e, sobretudo, permite que as Instituições de Ensino Superior (IES) não assumam as suas responsabilidades de uma forma que, efetivamente, reforce e valorize a carreira de investigação.

Grande concentração no MCTES

FENPROF entrega à tutela proposta concreta que garante concursos para ingresso de investigadores na carreira

23 de março, 2023

Uma delegação da FENPROF reuniu com a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e respetivo secretário de estado. Esta reunião acabou por ser marcada após anúncio da concentração de investigadores e docentes em frente às instalações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), promovida pela FENPROF, ontem, 22 de março, como forma de protesto pela ausência de informação e do cumprimento do protocolo negocial acordado com a tutela.

Proposta para mecanismo de financiamento de processos concursais decorrentes de contratos a termo na investigação entregue no MCTES