Nas vésperas da Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores do próximo dia 16 de maio, em Lisboa, professores, educadores e investigadores Aposentados lançam Carta Aberta ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que pode ser subscrita por outros docentes aposentados online ou em papel.

Nesta Carta Aberta, os docentes manifestam a sua «profunda preocupação perante os sinais que continuam a chegar do lado do governo, em particular, no que toca à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD)». 

A solicitação do Departamento de Aposentados - FENPROF, teve lugar, no dia 15 de abril de 2026, uma reunião de trabalho com a Frente Comum, visando a concertação de ação reivindicativa relativa aos aposentados, objetivo enunciado no Plano de Atividades do Departamento para o corrente ano.

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

O segundo debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do Sindicato dos Professores da Madeira e irá decorrer no próximo dia 23 de abril, entre as 14 e as 18 horas, no Auditório do SPM, no Funchal , com o tema “Cumprir a Constituição / Respeitar a Autonomia”. 

A  23 de fevereiro do corrente ano, foi publicada a Portaria n.º 88/2026/1 de 23 de fevereiro que atualiza os coeficientes de revalorização das remunerações anuais para o cálculo de pensões de reforma iniciadas em 2026. Produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 e obtém-se multiplicando o valor da remuneração anual pelo respetivo coeficiente de revalorização.

Com o objetivo de preparar a 4.ª Conferência Nacional de Docentes Aposentados da FENPROF, que se realizará a 24 de novembro de 2026, com o lema “CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO – UNIR FORÇAS – DIGNIFICAR A APOSENTAÇÃO”, cada sindicato da FENPROF vai realizar debates a que os/as interessados/as poderão assistir presencialmente ou online.

O primeiro debate será dinamizado pelo Departamento de Professores Aposentados do SPN e irá decorrer no próximo dia 16 de abril, entre as 14:00  e as 18:00 horas, na sede do SPN, no Porto, com o tema “Envelhecimento saudável”. Contará com a participação de especialistas nas áreas da saúde e neuropsicologia. 

Para participar no debate, inscreve-te aqui.

“As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade.”  - Art.º 72.º da Constituição da República Portuguesa (CRP).

Consulta e conhece as prioridades!

Eugénio Rosa, utilizando dados oficiais, mostra que a situação do SNS se agravou muito em 2025. Como conclusão, afirma que, se não existir coragem política dos partidos e do governo para impor a exclusividade no SNS, o que exige remunerações e condições de trabalho dignas, o sufoco financeiro do SNS e a promiscuidade público/privado destruirão o SNS.

“É urgente que não assistam passivamente a uma das maiores conquistas de Abril”

Esta foi a primeira reunião deste ano da Comissão Coordenadora, que teve como principal objetivo aprovar o Plano de Atividades para 2026, tendo-se, contudo, tratado de outros assuntos muito importantes.

Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa,  cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifestou o seu descontentamento através de ofício enviado aos Grupos Parlamentares.

Como fica claro que este Estatuto não passa de uma mera declaração de intenções, não se comprometendo com a criação de mecanismos reais que melhorem a vida das pessoas idosas, o Departamento de Professores Aposentados da FENPROF anuncia, desde já, a intenção em manter as suas reivindicações e as ações de luta que considere adequadas à defesa dos direitos da pessoa idosa.

Todas as pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social (SS) e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente (CGA), atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, (incluindo as do ano imediatamente anterior) são atualizadas, desde já e graças ao sucesso da nossa ação reivindicativa.

Consulte aqui os valores.

A FENPROF constituiu os órgãos intermédios de coordenação do Departamento de Docentes Aposentados. Maria Helena Gonçalves, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e ex-dirigente do Secretariado Nacional da FENPROF onde assumiu funções de coordenação do 1.º ciclo do ensino básico, é a Coordenadora Nacional do Departamento dos Docentes Aposentados da FENPROF.

Para proporcionar aos aposentados, reformados e pensionistas a vida digna que merecem, após anos e anos de trabalho, a FENPROF exige um aumento significativo e generalizado de todas as pensões, a sua atualização anual que permita, de facto, recuperar e melhorar o poder de compra de todos os pensionistas e dar uma resposta consistente a todas as suas necessidades, bem como a revisão da legislação.

Comunicação de Maria Helena Gonçalves, Coordenadora do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Comunicação de Fátima Garcia, representante do SPRA no Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.

Comunicação de Helena Bonifácio, representante do SPRC no Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, ao 15.º Congresso Nacional dos Professores.

A Inter-Reformados da CGTP-IN realiza, no próximo dia 7 de maio, em Lisboa, a sua 10.ª Conferência. O encontro decorrerá no auditório do Alto dos Moinhos. O Departamento de Aposentados da FENPROF estará representado e intervirá no debate.

Este marco histórico representa não apenas uma década de encontros e debates, mas sobretudo a continuidade de uma luta permanente em defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos em Portugal.