Estatutos

Os Estatutos da FENPROF estabelecem os objetivos, princípios fundamentais e competências, bem como a organização interna e as regras de funcionamento da Federação Nacional de Professores.

Os órgãos da FENPROF são o Congresso (órgão máximo deliberativo), o Conselho Nacional (órgão máximo deliberativo entre Congressos), o Secretariado Nacional (órgão de direção da FENPROF) e o Conselho de Jurisdição (órgão de fiscalização, de controlo e regulador de conflitos da Federação).