Negociação
Negociação

Docentes em greve na Cruz Vermelha Portuguesa concentram-se junto ao Ministério do Trabalho

05 de março, 2024

Os educadores de infância e professores da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) estiveram esta terça-feira (5 de março) em greve, com uma adesão significativa nos equipamentos desta instituição. 

Durante a manhã, alguns dos docentes em greve concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria mais uma ronda negocial para a celebração de um Acordo de Empresa (AE).

Sindicatos denunciam

Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

20 de fevereiro, 2024

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.

A FENPROF, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica denunciam a má fé da CVP no processo de negociação de um Acordo Coletivo que garanta condições de trabalho dignas aos trabalhadores e admitem avançar para outras formas de luta.

» Comunicado aos Trabalhadores da CVP

Entrevista TVI/CNN

António Costa mentiu!

12 de dezembro, 2023

António Costa, o ainda Primeiro-ministro, mentiu na entrevista que deu à TVI/CNN quando falou dos professores e das suas organizações sindicais.

Mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo). O Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial.

4 de dezembro, às 11h30, no ME

FENPROF entregará no ME, na próxima segunda-feira, propostas sobre apoios a docentes para habitação

30 de novembro, 2023

Uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao ME para conhecer o projeto de diploma relativo a apoios a docentes deslocados para as regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, bem como apresentar as opiniões e propostas da FENPROF a esse propósito; apresentar proposta de dispensa de período probatório de todos os docentes que o estão a realizar; conhecer os calendários dos concursos a realizar ainda no ano letivo 2023-2024 e o eventual impacto da criação de núcleos de estágio na captura de horários; pedir esclarecimentos sobre o exercício do direito à greve e a acumulação de créditos sindicais; ainda questões relacionadas com o tempo de serviço dos docentes.

Negociação

FENPROF requereu negociações sobre os alegados apoios à habitação para professores

27 de novembro, 2023

No comunicado da reunião de Conselho de Ministros de 23 de novembro consta que terão sido aprovados apoios para docentes deslocados da área de residência, o que veio a ser corroborado pelo ministro na conferência de imprensa realizada após a reunião.

A FENPROF discorda de quase todos os requisitos divulgados pelo ME, que parecem ter sido desenhados com vista a excluir o maior número possível de professores. Além disso, considera que seria uma grosseira violação das normas de negociação coletiva se este projeto não fosse submetido a processo negocial. Como tal, a FENPROF solicitou, hoje mesmo, ao ME a abertura de um processo negocial, no qual defenderá as suas contrapropostas.

Algarve e Grande Lisboa: Apoio à habitação

FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho

24 de novembro, 2023

Evidentemente que qualquer apoio que seja criado será sempre melhor do que nada existir, no entanto, pelo que se consegue, para já, perceber, estamos perante uma medida muito insuficiente que não irá contribuir, por si só, para a efetiva valorização da profissão docente e para suprir a falta de professores que se sente em muitas escolas, com maior incidência em algumas regiões, mas já um pouco por todo o país.

Negociação

Negociação da vinculação no ensino português no estrangeiro foi oportunidade para questionar ministro: porquê 8 anos a arrastar problemas que deveriam ter sido resolvidos?

21 de novembro, 2023

FENPROF reuniu esta segunda-feira, dia 20 de novembro, com o Ministério da Educação para negociar o regime especial de seleção e recrutamento de docentes que prestam serviço na rede pública do Ministério da Educação, nas escolas portuguesas no estrangeiro. 

A reunião teve a particularidade da presença do ministro da Educação no início, pois, estando em final de mandato, decidiu despedir-se das organizações sindicais. À comunicação social, João Costa declarou que já não havia tempo, mesmo que quisesse, para resolver a questão da recuperação do tempo de serviço. Oito anos, senhor ministro, não chegaram?

Negociação

FENPROF reúne com ME para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro

20 de novembro, 2023

A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação para negociar o regime de vinculação dos professores das escolas portuguesas no estrangeiro. Um diploma que o Secretário-geral adjunto da FENPROF José Feliciano Costa classifica de "muito importante", pois vem resolver o problema da precariedade laboral de um conjunto significativo de docentes.

Em final de mandato, o ministro da Educação aproveitou a ocasião para se despedir das organizações sindicais. José Feliciano Costa afirmou que, para a FENPROF, é lamentável que as questões centrais da valorização da profissão docente e que mais reflexos têm na Educação e na Escola Pública fiquem por resolver. 

Formação inicial de professores

No essencial ME não responde ou mantém situações que desvalorizam a formação de professores.

30 de outubro, 2023

Realizou-se esta tarde (30 de outubro) uma reunião de negociação suplementar, solicitada pela FENPROF ao ME, numa última tentativa de o demover da sua intenção, agora concretizada, de desvalorização da formação inicial de professores.

Mais informações poderão ser conhecidas através do vídeo que disponibilizamos, com declarações à saída reunião.

Formação Inicial

Negociação suplementar sobre formação de professores tem lugar amanhã, 30 de outubro

29 de outubro, 2023

A FENPROF reúne no ME amanhã, 30 de outubro, a partir das 14:30 horas, no âmbito da negociação suplementar do regime de formação inicial de professores, processo que requereu.

Para esta reunião, o ME não apresentou qualquer projeto novo, pelo que, em primeiro lugar, a FENPROF procurará saber se foram introduzidas alterações à versão de 9 de outubro, última conhecida.

A FENPROF tentará, ainda, saber que medidas estão a ser tomadas pelo ME para as crianças e jovens imigrantes que continuam sem ter acesso à escola; noutro âmbito, informará os responsáveis do ministério que, durante o mês de novembro, apresentará uma proposta de incentivos e apoios à deslocação e fixação de professores em áreas afastadas da sua residência.

Negociação

FENPROF não dá acordo à proposta do ME para a revisão do regime jurídico da formação inicial de professores

10 de outubro, 2023

Tal como a FENPROF já tinha adiantado, o projeto de diploma apresentado pelo ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos.

Nesta segunda reunião, a FENPROF apresentou o seu parecer e irá, agora, aguardar pela resposta do ME. Caso as suas propostas de alteração não sejam consideradas, a FENPROF irá solicitar a negociação suplementar.

Formação inicial de professores: FENPROF não dá acordo!

Projeto do ME reduz nível da formação, desvaloriza papel dos orientadores, levanta dúvidas quanto à natureza dos contratos dos estagiários e poderá levar à redução de centenas/milhares de horários nas várias modalidades dos concursos

09 de outubro, 2023

A FENPROF reúne amanhã, 10 de outubro, pelas 11:00 horas com responsáveis do Ministério da Educação. Trata-se da segunda reunião do processo de revisão do regime jurídico da formação inicial de professores.

A FENPROF já fez chegar ao ME o parecer que elaborou ao projeto recebido, o qual já tem em conta as pequenas alterações recebidas durante o dia de hoje. No parecer que se divulga, destacam-se algumas ideias-força que, na reunião de amanhã, serão apresentadas pela FENPROF.

Formação Inicial de Professores

Na primeira reunião do ano letivo com o ME, FENPROF reafirma que o projeto para formação inicial privilegia quantidade e não a qualidade

02 de outubro, 2023

Realizou-se esta segunda-feira a primeira reunião entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais sobre o projeto de Decreto-Lei que aprova o regime jurídico de habilitação profissional para a docência.

A FENPROF aproveitou este primeiro encontro com os responsáveis do ME neste ano letivo para colocar outras questões importantes como: carreira docente (recuperação do tempo de serviço, progressão aos 5.º e 7.º escalões ou avaliação do desempenho), período probatório, deslocação de professores, horários de trabalho designadamente na monodocência, entre outros.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF, preocupada com falta de professores, apresenta ao ME proposta de recomposição da carreira

01 de setembro, 2023

A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega neste momento, visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.

pré-avisos de greve apresentados ao ME

Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento retomadas em 12 de setembro

28 de agosto, 2023

Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados em 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.

Consulte os pré-avisos já enviados para conhecer as atividades abrangidas.

ESCOLAS ARTÍSTICAS PÚBLICAS

FENPROF e ME assinam acordo sobre a vinculação e regime de concursos dos docentes de técnicas especiais

09 de agosto, 2023

A FENPROF, dando sequência à luta desenvolvida pelos docentes das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis sempre com o apoio e o envolvimento dos seus sindicatos, chegou a acordo com o Ministério da Educação sobre a criação de um regime de seleção e recrutamento (vinculação e regime de concursos) para os professores do ensino artístico especializado público das artes visuais e audiovisuais. Este acordo prevê ainda a realização de um concurso extraordinário, com produção de efeitos a 1 de setembro, destinado à vinculação de pessoal docente das artes visuais e dos audiovisuais há largos anos em situação precária.

Acordo entre a FENPROF e o ME

Recomposição da carreira

Afinal, veto presidencial foi chão que não deu uvas, lembrando aos professores que a resolução dos problemas (só) depende da luta

31 de julho, 2023

Apesar da intervenção do Presidente da República ter levado o governo a admitir que a negociação da recuperação do tempo de serviço dos professores não está fechada, ao contrário do que ministro da Educação, ministro das Finanças e primeiro-ministro haviam afirmado, o problema mantém-se, uma vez que a substância do diploma, tudo indica, não sofre nenhuma alteração. Em setembro, a luta vai continuar! 

Reunião no M.E. | 28/07/23

FENPROF quer negociação da recuperação do tempo de serviço já para o próximo Orçamento

28 de julho, 2023

Concursos e vinculação de docentes do ensino artístico especializado, requisitos mínimos para o reconhecimento de habilitação própria e outros assuntos, em que se destaca o tema incontornável da recuperação do tempo de serviço.

Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Como sempre, outros assuntos prioritários foram levados à reunião, designadamente a questão central da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores (6 anos, 6 meses e 23 dias). Esta semana, o Presidente da República devolveu o diploma aprovado pelo governo, fundamentando a não promulgação com argumentos que, reforçando as posições dos professores. Nestas e noutras matérias continuam a tardar respostas concretas e urgentes por parte do ME e do governo.

INFORMAÇÃO NEGOCIAL

FENPROF/UMP: Reunião para a revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para 2023

27 de julho, 2023

A FENPROF reuniu com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), no passado dia 12 de julho, dando início ao processo negocial com vista à revisão salarial para 2023.  A UMP, irá analisar as nossas propostas para construir a sua contraproposta, que será enviada à FENPROF antes da próxima reunião de negociação, que se realizará na primeira quinzena de setembro.

Daremos conhecimento do desenvolvimento deste processo negocial.

REUNIÃO NO M.E. | 28 JULHO

Em agenda: vinculação de docentes das escolas artísticas, requisitos mínimos para a contratação de escola  e… recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que se mantêm congelados   

27 de julho, 2023

Amanhã, 28 de julho, a partir das 11:00 horas, a FENPROF reunirá no Ministério da Educação para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir.

Questão principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias. Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas.

Lisboa, 14 de julho

FENPROF reúne no ME, pelas 9:30 horas

13 de julho, 2023

Em cima da mesa está o projeto de diploma que aprova um regime de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais, bem como a aprovação de um regime específico de concursos para aquelas escolas. 

Para esta reunião está ainda em negociação um projeto de Decreto-Lei que visa perpetuar uma medida que tinha caráter transitório para apenas um ano: a aprovação de requisitos mínimos para o exercício da docência sem habilitação profissional. 

Respeito

Sindicatos anunciam lutas para o início do próximo ano letivo

07 de julho, 2023

As nove organizações sindicais de docentes reuniram esta sexta-feira para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/23 e dos processos negociais com o Ministério da Educação e anunciaram as formas de luta que irão adotar desde o primeiro dia do ano letivo 2023/24 caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, mas também as escolas e os alunos.

No final da conferência de imprensa, Mário Nogueira resumiu aos jornalistas as conclusões da reunião.

[Veja também a versão integral da Conferência de Imprensa]

Entrevista ao Ministro da Educação, 30 de junho de 2023

O outro lado da entrevista ao ME

05 de julho, 2023

E se as mesmas perguntas que foram colocadas ao Ministro da Educação, tivessem sido feitas a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF?

As respostas seriam outras. Conheça-as.

Respeito

Organizações Sindicais de Docentes reúnem em 7 de julho

04 de julho, 2023

No próximo dia 7 de julho, sexta-feira, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão reunir.

No final, terá lugar uma Conferência de Imprensa na qual se divulgarão as conclusões, incluindo as linhas gerais do plano de luta a desenvolver, pelo menos até se conhecer a proposta de Orçamento do Estado para 2024.