Negociação

Os trabalhadores da Cruz Vermelha Portuguesa têm um acordo de empresa

01 de julho, 2024

Em 27 de junho, foi assinado o primeiro Acordo de Empresa (AE) entre a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) a FENPROF, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Sindicato Nacional dos Psicólogos e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses que vai permitir estabelecer a regulação das relações laborais em todas as delegações da CVP.

Negociação

Mobilidade por Doença: negociação termina sem alterações ao regime em vigor

28 de junho, 2024

MECI, afinal, rejeita alterações ao regime de mobilidade por doença, mesmo pontuais, para eliminar alguns dos aspetos mais desumanos. Assiste aqui ao Plenário que se realizou após a reunião com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores.

Professores estarão em protesto à porta do ministério no dia 9 de julho a partir das 11 horas. Por um regime de mobilidade por doença justo, protetor e não discriminatório. Inscreve-te aqui nos transportes.

 

Negociação

Mobilidade por Doença: Processo negocial na sexta-feira, dia 28 de junho

26 de junho, 2024

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível, o MECI, então, aceitou agendar a negociação para a próxima sexta-feira, às 11 horas, com o intuito de negociar três alterações ao regime que vigora e que são muito importantes para os docentes com doenças incapacitantes, pois são os três critérios que mais entropias e mais dificuldades têm gerado na aplicação do regime atualmente em vigor: a questão das vagas, a dos grupos de recrutamento e a do critério da distância.

Assista aqui ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã.

Conferência de Imprensa, 20 de junho (5.ª feira), 11:30 horas

Plano do governo para superar falta de professores não resolve problema de fundo, nem problemas imediatos

18 de junho, 2024

São muitos os aspetos que o PowerPoint apresentado pelo governo não esclarece; são muitas as matérias que, para serem aprovadas, carecem de negociação prévia, que é obrigatória por lei, designadamente de remunerações adicionais, regimes de contratação, horários de trabalho ou ingresso na carreira. No início da semana, a FENPROF pediu uma reunião ao ministro, a realizar com caráter de urgência, que ainda não foi convocada.

Para uma apreciação das medidas anunciadas pelo Ministério, das suas insuficiências e das diligências já desenvolvidas, a FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas a participar numa Conferência de Imprensa a realizar no dia 20 de junho (5.ª feira), às 11:00 horas, em Lisboa.

Recuperação do tempo de serviço

Perguntas e respostas possíveis - atualizado após a reunião de negociação suplementar

12 de junho, 2024

Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.

RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

FENPROF considera positiva a reunião de negociação suplementar realizada hoje, 6 de junho

06 de junho, 2024

Alguns aspetos que a FENPROF considerou fundamentais para a eventual assinatura de um acordo negocial continuam por resolver. É o que acontece com os docentes que há mais tempo garantem o funcionamento das escolas e que, tendo perdido o tempo de serviço dos congelamentos, agora nada recuperam ou só recuperam parte, sem qualquer compensação na aposentação. Também os mais jovens, que não tendo perdido tempo de serviço, devido à não abolição das vagas, ficarão sujeitos a perder tempo no futuro, o que em nada contribui para a indispensável atratividade da profissão docente.

Todavia, na reunião de negociação suplementar foi possível consensualizar algumas questões.

Recuperação do tempo de serviço

Plenário de esclarecimento após a reunião de negociação suplementar

06 de junho, 2024

Cumprindo o seu compromisso com o esclarecimento dos professores e educadores sobre o sucedido nas reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF realizou um plenário sindical imediatamente após a reunião de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores e ainda em frente às instalações do MECI.

Ouça os esclarecimentos do Secretário-geral da FENPROF.

Negociação suplementar

Eventual ausência do ministro seria grave violação da negociação coletiva e do princípio da boa-fé; porém, nada aponta nesse sentido

05 de junho, 2024

Alguma comunicação social veiculou que o Ministro Fernando Alexandre não estaria presente na reunião que decorrerá amanhã, 6 de junho, convocada pelo seu gabinete. A FENPROF não confirma essa informação, pois a referida reunião foi convocada pelo chefe de gabinete do ministro, em sua representação, para 6 de junho, pelas 8:30 horas.

Negociação suplementar

FENPROF em 6 de junho (quinta-feira) no Ministério, a partir das 8:30 horas

04 de junho, 2024

É caso para dizer que de manhã (cedo) é que se começa o dia, como vai ser o caso. Às 8:30 horas de 6 de junho, terá início a reunião de negociação suplementar, requerida pela FENPROF, e também se iniciará o protesto pela forma como foi encerrado o processo de negociação ordinária e pela solução apenas parcial para um problema que não é só de alguns. 

A FENPROF apresentar-se-á na reunião com a expetativa de que a equipa ministerial altere a atitude anti negocial que apresentou na reunião de 21 de maio, na qual se limitou a distribuir um documento fechado com outras organizações, à procura de obter o acordo da FENPROF. 

Opinião - Mário Nogueira

Correio da Educação: "Onde fica a boa-fé?"

04 de junho, 2024

Opinião de Mário Nogueira na edição desta terça-feira do jornal Correio da Manhã: «Na anterior fase negocial, o ministro não agiu de boa-fé ao entregar à FENPROF um documento que era “pegar ou largar”. Agora, parece querer confirmar ser essa a sua forma de atuar».

Recuperação do tempo de serviço

FENPROF na negociação suplementar para tentar minorar os efeitos negativos deste acordo, ao mesmo tempo que mantém os professores mobilizados e informados

29 de maio, 2024

Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.

Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. 

Recuperação do tempo de serviço - Perguntas e respostas possíveis

29 de maio, 2024

A FENPROF decidiu solicitar a realização de negociação suplementar onde tentará, ainda, minorar os efeitos negativos deste acordo, ao mesmo tempo que mantém os professores mobilizados e informados.

Se tiver outras questões gerais tentaremos responder, acrescentando-as aqui. Questões sobre o seu caso específico deverão ser colocadas diretamente no Sindicato. Os Sindicatos da FENPROF prestarão o apoio necessário ao esclarecimento e resolução dos problemas. Continuarão a tentar resolver os muitos problemas que a última proposta conhecida do Ministério cria ou mantém.

Consulte as respostas aqui.

NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR SOBRE A RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores: “O tempo é para ser todo recuperado por todos e sem novas perdas”

29 de maio, 2024

Lisboa, Ministério da Educação – 6-6-24 (quinta-feira), a partir das 8:30 horas

Em 6-6-23, professores e educadores fizeram uma grande greve e duas manifestações (Lisboa e Porto) pela recuperação dos 6A 6M 23D. Um ano depois exige-se que o tempo seja todo recuperado por todos e sem novas perdas. Enquanto decorre a negociação suplementar, os professores reclamam os seus direitos e contestam tratamento desigual.

Recuperação do tempo de serviço

Além do pedido de negociação suplementar, FENPROF envia proposta visando a celebração de acordo com o MECI

24 de maio, 2024

A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.

Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.

» Proposta da FENPROF visando a celebração de um acordo com MECI 

Assista à gravação

Plenário sobre a reunião de 21 de maio e os motivos que levaram a FENPROF a não ratificar o acordo do MECI

23 de maio, 2024

Plenário realizado online. Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF antes de aberto o período de debate.

Professores/as e Educadores/as decidiram

FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião

23 de maio, 2024

Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF. 

Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério em 21 de maio e que não mereceu o acordo da FENPROF. Esta concentração terá lugar no dia em que se realizar a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema "Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!". 

Negociação

MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"

21 de maio, 2024

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Recuperação do tempo de serviço

FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora

21 de maio, 2024

O Secretário-geral da FENPROF repudiou veemente as "inadmissíveis" declarações do ministro, que "desrespeitam os mais de 50 mil professores sindicalizados na FENPROF e que confiam na FENPROF, a organização sindical mais representativa dos professores em Portugal".

Mário Nogueira reconheceu os pontos positivos do documento, que permite a muitos docentes recuperarem a totalidade do tempo de serviço congelado, mas lembrou que tal se deve à enorme luta dos professores, em que a FENPROF esteve envolvida desde a primeira hora. Sublinhou, no entanto, que essa luta é fruto do empenho e do envolvimento de todos os professores e educadores e, por isso, a FENPROF não poderia assinar um acordo que impede mais de 25 mil professores de recuperarem parte ou a totalidade do tempo de serviço congelado.

FENPROF reúne no MECI

Recuperação do tempo de serviço pelos professores deverá ser efetiva, plena e para todos

20 de maio, 2024

Na reunião a realizar em 21 de maio, a FENPROF espera ver consagrados os compromissos assumidos pelo ministro em 13 de maio, bem como os dois aspetos que ainda não mereceram resposta positiva: a recuperação do tempo de serviço que muitos professores perderam para além dos 2393 dias; a inexistência de qualquer tipo de compensação, na aposentação, para os docentes que, tendo perdido o mesmo tempo de serviço que os colegas, já não o podem recuperar, com prejuízo, desde logo, no valor da respetiva pensão.

 22 de maio – 21H30 – online

Plenário Nacional de Professores e Educadores

20 de maio, 2024

(GRAVAÇÃO BREVEMENTE DISPONÍVEL)

Tendo em conta as medidas verbalizadas na segunda reunião negocial pela delegação do governo, ainda não assumidas por escrito, é com natural expectativa que os docentes aguardam o resultado da reunião da próxima terça-feira. Querendo a FENPROF garantir a informação pormenorizada e atualizada, como foi seu compromisso desde o início deste processo, apesar do adiantado da hora, este Plenário no dia 22, às 21:30 horas, é da maior importância para todos.

Negociação

FENPROF entrega proposta de revisão do regime de Mobilidade por Doença

17 de maio, 2024

Na segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.

Negociação

FENPROF envia segunda contraproposta negocial ao MECI

16 de maio, 2024

A FENPROF enviou, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua segunda contraproposta negocial de recuperação do tempo de serviço dos professores e dos educadores.

Negociação

Plenário Nacional de 14 de maio para apresentação das conclusões da reunião com MECI

15 de maio, 2024

No dia 14 de maio, a FENPROF realizou novo plenário nacional online para dar a conhecer aos professores o que se passou na reunião do dia anterior, os avanços registados nas propostas do MECI e as cautelas com que a FENPROF continua a encarar esta negociação.

Assista à gravação e consulte o documento explicativo.

Negociação com MECI

Documentos da negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores

14 de maio, 2024

Consulte aqui os documentos da negociação com MECI para a recuperação do tempo de serviço dos professores.