As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.

A FENPROF requereu, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação o envio de cópias das gravações áudio das reuniões já realizadas, incluindo sobre a revisão do regime de concursos. Conheça o teor do ofício enviado.

Na reunião realizada em 29 de novembro com a FENPROF e, posteriormente, em conferência de imprensa, o ministro da Educação manifestou algum agastamento, decorrente de alegadas falsidades que estarão a correr nas redes sociais e/ou terão sido proferidas em plenários sobre as propostas do ME para a revisão do regime de concursos.

A FENPROF esclarece.

Perante a disponibilidade do ME para alterar o ECD, dispensando alguns docentes das vagas para progressão na carreira, a FENPROF apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas para todos os docentes. Sobre a revisão do regime de concursos, o ME não deu resposta à muitas questões colocadas pela FENPROF.

Conhece aqui as propostas apresentadas pela FENPROF.

A FENPROF reúne amanhã com o Ministério da Educação, dando início a um processo negocial que conta com três assuntos: contagem de tempo de serviço prestado pelos educadores em creche, dispensa de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões de docentes com doutoramento e aprovação de um regime de concursos e de um concurso extraordinário de vinculação para os docentes das escolas artísticas.

O Secretário-geral antecipa a reunião de 29 de novembro e anuncia aquela que será a postura da FENPROF. Disponível para negociar, mas irredutível na defesa dos professores e educadores.

Conforme havia sido anunciado, a FENPROF foi convocada pelo ME para uma reunião, que se realizará no próximo dia 29 de novembro, pelas 15:00 horas, mas que é marginal ao processo negocial sobre concursos de professores. 

Entretanto, os sindicatos da FENPROF estão a promover 30 plenários e cerca de duas centenas de reuniões de escolas em que já participaram alguns milhares de docentes. Após a ronda de plenários e reuniões que está a realizar, a FENPROF voltará a reunir com as organizações com quem convergiu na greve de 2 de novembro, mantendo-se disponível para encontrar momentos de convergência.

O Primeiro-Ministro afirmou, ontem, estar confiante num acordo com os sindicatos, com vista a acabar com os professores de casa às costas. Não se nega ser desejável um acordo em torno desse objetivo, no entanto, tendo em conta as intenções já manifestadas pelos responsáveis do ME para rever o regime de concursos, bem como a posição da generalidade das organizações sindicais com quem reuniu na semana que terminou, a FENPROF não tem a confiança que o Primeiro-Ministro afirma ter.

A FENPROF enviou ao Ministério da Educação a Posição quanto às intenções manifestadas pelo ME nos documentos que apresentou nas reuniões realizadas a 22 de setembro e 8 de novembro de 2022 sobre a revisão do regime legal de concursos.

O Secretariado Nacional da FENPROF está reunido esta quinta e sexta-feira para discutir as recentes discriminações de que a carreira docente tem estado a ser alvo, relativamente a outras carreiras da Administração Pública, e decidir as medidas a tomar. Amanhã, 11 de novembro, pelas 12 horas, será feita uma declaração à Comunicação Social dando conta das conclusões desta reunião.

A FENPROF reuniu esta terça-feira com o ministério da Educação para prosseguir a negociação da revisão do regime legal de concursos. Se a FENPROF já tinha entrado na reunião com algumas apreensões, saiu ainda mais preocupada.

A FENPROF reúne amanhã, 8 de novembro a partir das 15:30 horas, com o Ministério da Educação para, tudo indica, iniciar o processo de revisão do regime de concursos. A dúvida quanto ao teor da reunião deve-se ao facto de, até este momento, não ter sido enviado qualquer projeto para a negociação o que, por si só, limitará a discussão que amanhã terá lugar. FENPROF reafirma a sua rejeição por qualquer modalidade de recrutamento pelos diretores.

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

O novo CCT para o Ensino Particular e Cooperativo (EPC), Ensino Artístico Especializado (EAE) e Ensino Profissional (EP) celebrado entre a FENPROF e a CNEF será publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, mas é já divulgado na página da FENPROF e será enviado aos sócios dos respetivos sindicatos abrangidos pelo CCT.

A comunicação social divulgou no sábado que o governo iria assinar um acordo com duas frentes sindicais (STE/UGT e FESAP/UGT) com aumento extra de 104 euros para técnicos superiores. Irão os professores ser discriminados? Não terão este aumento extra de 104 euros? Isso seria inaceitável! Aumentam as razões para, em 2 de novembro, fazermos uma grande greve.

No final do Plenário Nacional do passado dia 4, os cerca de um milhar de participantes aprovaram, por unanimidade, uma Moção que será amanhã entregue no Ministério da Educação, tendo a FENPROF, para o efeito, solicitado uma audiência ao ministro.

Tópico principal: a graduação profissional em concurso nacional não é um critério perfeito, mas é, de todos, o menos imperfeito!

Em 22 de setembro, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação para iniciar um processo negocial de revisão do diploma legal de concursos e colocações de professores. ME e a FENPROF apresentaram os seus pressupostos para a revisão deste diploma fundamental para a vida dos professores e o funcionamento da Escola Pública, ficando, desde logo, clara a profunda divergência em relação às intenções do governo de passar para as escolas a contratação direta e a vinculação de docentes.

Na primeira reunião negocial, a FENPROF apresentou ao Ministério da Educação os seus pressupostos para a negociação da revisão do regime de concursos, registando, com preocupação, a divergência com o ME num ponto fundamental: a FENPROF rejeita liminarmente a contratação direta e a vinculação dos professores pelas escolas, defende o primado da graduação profissional como único critério para a seleção de professores e que a contratação de docentes deve ser feita através de um concurso nacional.

Pressupostos defendidos pela FENPROF para a revisão do regime legal de concursos

A FENPROF reúne quinta-feira, dia 22 de setembro, às 16 horas, com o Ministério da Educação para negociar alterações/revisão do regime legal de concursos.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Respondendo aos órgãos de comunicação social, o secretário-geral estabelece limites temporais para que o governo responda a este instrumento importante de garantia da existência de negociação coletiva, num quadro em que a lei parece já não ser suficiente.

A reunião realizada no Ministério da Educação em 26 de agosto, com a presença do Ministro, foi oportunidade para a FENPROF colocar algumas questões, para além das relacionadas com o regime de habilitações próprias. Dos esclarecimentos pedidos e respostas do ministro, a FENPROF dá conhecimento aos professores e educadores

Na reunião, a FENPROF reiterou a sua oposição a toda e qualquer redução das exigências habilitacionais que vigoram, concluindo que: "este regime deverá ter aplicação, apenas em 2022-2023, pelo que não deverá haver a tentação, por parte do governo, de o prolongar no tempo com eventuais renovações do prazo de validade.

Consulte o Parecer da FENPROF

Na sequência do ofício que a FENPROF enviou ao Ministro da Educação, foi convocada uma reunião negocial sobre o projeto de despacho que irá atualizar as habilitações próprias para a docência. Em princípio, o projeto conhecer-se-á no próximo dia 22, dando tempo para a sua apreciação e elaboração de parecer, pois a reunião terá lugar no dia 26, sexta-feira, pelas 14:30 horas.