À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos.

No final da reunião, o ministro adiantou a possibilidade de agendar novas negociações sobre outras matérias, mas, além de não ter especificado os aspetos que pretende negociar, fez também depender essa calendarização do fim dos protestos dos professores. Em resposta, os sindicatos afirmam: será a força da luta dos professores e educadores a levar o ministro a sentar-se à mesa das negociações!

À entrada para a reunião de negociação suplementar, o Secretário-geral da FENPROF dirigiu-se às várias dezenas de professores e educadores que já se concentravam em frente às instalações do Ministério da Educação.

Veja aqui as fotos da concentração.

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições com vista à reunião de negociação suplementar, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.

Antes da reunião de negociação suplementar do processo de revisão do regime de concursos (a 9 de março), as organizações sindicais de docentes irão reunir para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso do Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem. 

40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações. 

Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.

Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal. 

O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Em relação à aplicação dos serviços mínimos, houve de tudo.

Ao segundo dia, são os professores e educadores da região Sul do país a darem mais uma demonstração de força e determinação na sua luta, limitando-se a cumprir os serviços mínimos para depois aderir em massa à greve convocada para os ditritos de Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Mais uma vez, os professores e educadores em greve concentraram-se à porta das escolas para exigirem #respeito e reafirmar "Não paramos!".

Amanhã, a greve será a sul e, no sábado, a luta dos professores voltará às ruas em Lisboa e Porto.

Salvo raras exceções, só os “trabalhos forçados” impostos por um Acórdão que se considera ilegal, daí o recurso para o Tribunal da Relação, permitem que haja aulas nas escolas. A greve de amanhã, 3 de março, deverá manter os elevadíssimos níveis de adesão verificados neste primeiro dia, com o ME a tentar disfarçá-los com o “trabalho forçado” a que sujeitou os docentes. A FENPROF apela a todos os professores e educadores que, como hoje, protestem à porta das suas escolas durante um período do dia e contestem se lhes for imposto “trabalho forçado” de forma ilegal.

Hoje é dia de greve para os distritos mais a Norte do país, incluindo Viana do Castelo, Braga, Bragança, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra e Guarda. 

Apesar dos serviços mínimos decretados e que o Secretário-geral da FENPROF classificou de "serviços forçados", a adesão está a ser enorme, com os professores e educadores a não cumprirem nem mais um minuto de trabalho além dos impostos pela decisão do colégio arbitral.

Face à posição do ME/Governo, os professores não irão parar de lutar. Lutas que irão de protestos quando os governantes se deslocarem pelo país e não o fizerem em segredo até, para já, às greves de 2 e 3 de março, respetivamente de Coimbra para norte e de Leiria para sul, bem como às Manifestações que juntarão no dia 4, no Porto, os docentes que farão greve a 2 e em Lisboa os que farão greve a 3.

Em cada um dos dias de greve, os professores juntar-se-ão à porta das suas escolas, em protesto, durante determinado período. Os dirigentes da FENPROF e dos seus Sindicatos nas diversas regiões acompanharão os protestos em cada distrito, estando disponíveis para prestar declarações à comunicação social, no dia 2 de março, nos locais e horários que aqui se indicam.

Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de hoje à FENPROF.

» Parecer da FENPROF ao Anteprojeto de Decreto-Lei apresentado pelo Ministério da Educação, na versão entregue no dia 23 de fevereiro de 2023

Em entrevista, o Secretário-geral explica a situação e dá indicações de como os sindicatos serão resistentes, contando com uma força inexcedível que é a dos professores. Debate, mobilização, luta e serviços mínimos, bem como aquelas que serão as preocupações da FENPROF são o "tempero" de 16 minutos dirigidos aos professores.

Última hora: embora em Conferência de Imprensa, realizada no intervalo da reunião entre as 9 organizações, as manifestações no Porto e em Lisboa tivessem sido anunciadas para 4 e 11 de março, respetivamente, face à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas que afetam os professores (que o governo teima em arrastar), foi decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado, antecipando a de Lisboa. A partir deste dia as formas de luta serão as que os professores decidirem no âmbito da consulta que se está a realizar em todo o país.

Acórdão emitido pelo colégio arbitral

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, as organizações sindicais decidiram manter as greves nos dias 2 e 3 de março, no centro-norte e centro-sul do país, respetivamente, com a transferência das manifestações (que também estavam agendadas para 2 e 3) para o dia 4, no Porto e em Lisboa.

Assista aqui à conferência de imprensa.

Tendo em conta o acórdão emitido pelo colégio arbitral (clique para ler) para definição de serviços mínimos para os dias 2 e 3 de março, convoca-se uma conferência de imprensa para as 19:00 horas na sede do SPRC/FENPROF, em Coimbra, na qual será feita uma declaração sobre esta decisão e sobre as ações a desencadear.

A entrevista ao ministro da Educação, divulgada ontem, confirma que os professores foram discriminados na recuperação do tempo de serviço e a falta de vontade política para iniciar negociações com vista à recuperação do tempo de serviço. Quanto a esta recuperação, a FENPROF deixa desde já claro que as contas que terão ser rigorosamente feitas deverão determinar o faseamento a aplicar na recuperação, mas nunca se haverá ou não recuperação e/ou se esta é total ou parcial, neste caso quer em relação ao tempo, quer ao universo dos abrangidos. 

FENPROF aguarda o envio do documento final até dia 1 de março e decidirá, até dia 2, se pedirá ou não a negociação suplementar.

Apesar de o processo ser centrado na revisão do regime de concursos, o Secretário-Geral lembrou que, desde a primeira hora, a FENPROF considerou que as questões do tempo de serviço e das vagas tinham que estar em cima da mesa, coisa que o Ministério da Educação negou, pelo que a luta dos professores por essa justa reivindicação tem que se manter forte.

Prossegue a consulta aos professores: Responde ao questionário online

À entrada para mais uma reunião de negociação sobre a revisão do regime de concursos, o Secretário-geral da FENPROF reafirmou que, perante os resultados da última reunião, não se perspetiva a possibilidade de chegar a um acordo entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação.

O Secretário-geral da FENPROF fez, ainda, alguns esclarecimentos sobre a questão dos serviços mínimos solicitados pelo ME para as greves de 2 e 3 de março.

Parecer da FENPROF

De 23 a 28 de fevereiro realizam-se centenas de reuniões em escolas e agrupamentos, no âmbito dos Dias 4D. Para estes dias de reuniões ao abrigo da lei sindical, como para outras que se têm realizado (e realizarão), em algumas escolas foram criadas dificuldades à participação dos professores, sob a justificação de estarem previstos serviços mínimos. Não há serviços mínimos para reuniões.

Prossegue amanhã (23 de fevereiro, às 10:30 horas) a negociação em curso de revisão do regime de concursos de professores, relativamente ao qual, como tem sido notório, o Ministério da Educação está mais preocupado em introduzir normas de gestão de pessoal, algumas administrativas e outras no âmbito do que designa por "procedimento local", do que em fazer desta a oportunidade para tornar estável a vida dos professores e dos educadores. 

José Feliciano Costa sublinha que, apesar dos avanços nas propostas do ME, estes são demasiado curtos para que se possa vislumbrar a possibilidade de um acordo entre as organizações sindicais e o ministério da Educação, no que respeita ao regime de concursos.

Para além disso, não há qualquer menção por parte do ME às questões colocadas no protocolo negocial apresentado pela FENPROF em agosto. "Enquanto isso não acontecer, não há acordo possível, um acordo terá que ser um acordo global que inclua todas estas questões", concluiu.

Às 13 horas, a reunião foi interrompida para almoço e Mário Nogueira fez um resumo da evolução das negociações, em que explicou aos professores concentrados no exterior quais são os pontos em que as organizações sindicais e o Ministério da Educação divergem e que impedem que se possa pensar em chegar a acordo.

O Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas não ter ficado surpreendido com as declarações do Primeiro-ministro e voltou a afirmar que os professores não irão abdicar da contagem do tempo de serviço congelado e que não foi recuperado.

A FENPROF divulga mais uma ata negocial, no caso, a relativa à reunião de 20 de janeiro de 2023. Esta divulgação cumpre o compromisso da FENPROF com os professores de lhes dar a conhecer as posições que, em sua representação, tomou nas negociações.

Seria importante todas as organizações terem a mesma iniciativa. A transparência deve praticar-se.

• Ata reunião 20 de janeiro de 2023