FENPROF em 6 de junho (quinta-feira) no Ministério, a partir das 8:30 horas
É caso para dizer que de manhã (cedo) é que se começa o dia, como vai ser o caso. Às 8:30 horas de 6 de junho, terá início a reunião de negociação suplementar, requerida pela FENPROF, e também se iniciará o protesto pela forma como foi encerrado o processo de negociação ordinária e pela solução apenas parcial para um problema que não é só de alguns.
A FENPROF apresentar-se-á na reunião com a expetativa de que a equipa ministerial altere a atitude anti negocial que apresentou na reunião de 21 de maio, na qual se limitou a distribuir um documento fechado com outras organizações, à procura de obter o acordo da FENPROF.
Correio da Educação: "Onde fica a boa-fé?"
Opinião de Mário Nogueira na edição desta terça-feira do jornal Correio da Manhã: «Na anterior fase negocial, o ministro não agiu de boa-fé ao entregar à FENPROF um documento que era “pegar ou largar”. Agora, parece querer confirmar ser essa a sua forma de atuar».
FENPROF na negociação suplementar para tentar minorar os efeitos negativos deste acordo, ao mesmo tempo que mantém os professores mobilizados e informados
Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.
Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço.
Recuperação do tempo de serviço - Perguntas e respostas possíveis
A FENPROF decidiu solicitar a realização de negociação suplementar onde tentará, ainda, minorar os efeitos negativos deste acordo, ao mesmo tempo que mantém os professores mobilizados e informados.
Se tiver outras questões gerais tentaremos responder, acrescentando-as aqui. Questões sobre o seu caso específico deverão ser colocadas diretamente no Sindicato. Os Sindicatos da FENPROF prestarão o apoio necessário ao esclarecimento e resolução dos problemas. Continuarão a tentar resolver os muitos problemas que a última proposta conhecida do Ministério cria ou mantém.
Concentração e Plenário Nacional de Professores e Educadores: “O tempo é para ser todo recuperado por todos e sem novas perdas”
Lisboa, Ministério da Educação – 6-6-24 (quinta-feira), a partir das 8:30 horas
Em 6-6-23, professores e educadores fizeram uma grande greve e duas manifestações (Lisboa e Porto) pela recuperação dos 6A 6M 23D. Um ano depois exige-se que o tempo seja todo recuperado por todos e sem novas perdas. Enquanto decorre a negociação suplementar, os professores reclamam os seus direitos e contestam tratamento desigual.
Além do pedido de negociação suplementar, FENPROF envia proposta visando a celebração de acordo com o MECI
A FENPROF enviou esta sexta-feira ao Ministério da Ciência, Educação e Inovação o pedido de negociação suplementar do processo de recuperação do tempo de serviço congelado dos professores e educadores.
Juntamente com este pedido, a FENPROF enviou, também, uma proposta que visa, neste âmbito, encontrar um patamar de consenso que viabilize um acordo negocial.
» Proposta da FENPROF visando a celebração de um acordo com MECI
Plenário sobre a reunião de 21 de maio e os motivos que levaram a FENPROF a não ratificar o acordo do MECI
Plenário realizado online. Intervenção do Secretário-Geral da FENPROF antes de aberto o período de debate.
FENPROF irá requerer negociação suplementar e convocar docentes excluídos para protesto no dia da reunião
Mais de mil e trezentos docentes participaram no Plenário Nacional promovido ontem, 22 de maio, pela FENPROF.
Em votação, foi aprovado o pedido de negociação suplementar do diploma sobre recuperação do tempo de serviço aos professores, o que se concretizará na sexta-feira, dia 24. Foi, também, aprovada a realização de uma concentração de docentes excluídos ou só parcialmente considerados pelo texto apresentado pela Ministério em 21 de maio e que não mereceu o acordo da FENPROF. Esta concentração terá lugar no dia em que se realizar a primeira reunião do processo de negociação suplementar e decorrerá sob o lema "Também somos Professores e perdemos tempo de serviço!".
MECI admite não alterar regime de mobilidade por doença "por não ter tempo"
Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.
FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora
O Secretário-geral da FENPROF repudiou veemente as "inadmissíveis" declarações do ministro, que "desrespeitam os mais de 50 mil professores sindicalizados na FENPROF e que confiam na FENPROF, a organização sindical mais representativa dos professores em Portugal".
Mário Nogueira reconheceu os pontos positivos do documento, que permite a muitos docentes recuperarem a totalidade do tempo de serviço congelado, mas lembrou que tal se deve à enorme luta dos professores, em que a FENPROF esteve envolvida desde a primeira hora. Sublinhou, no entanto, que essa luta é fruto do empenho e do envolvimento de todos os professores e educadores e, por isso, a FENPROF não poderia assinar um acordo que impede mais de 25 mil professores de recuperarem parte ou a totalidade do tempo de serviço congelado.
Recuperação do tempo de serviço pelos professores deverá ser efetiva, plena e para todos
Na reunião a realizar em 21 de maio, a FENPROF espera ver consagrados os compromissos assumidos pelo ministro em 13 de maio, bem como os dois aspetos que ainda não mereceram resposta positiva: a recuperação do tempo de serviço que muitos professores perderam para além dos 2393 dias; a inexistência de qualquer tipo de compensação, na aposentação, para os docentes que, tendo perdido o mesmo tempo de serviço que os colegas, já não o podem recuperar, com prejuízo, desde logo, no valor da respetiva pensão.
Plenário Nacional de Professores e Educadores
(GRAVAÇÃO BREVEMENTE DISPONÍVEL)
Tendo em conta as medidas verbalizadas na segunda reunião negocial pela delegação do governo, ainda não assumidas por escrito, é com natural expectativa que os docentes aguardam o resultado da reunião da próxima terça-feira. Querendo a FENPROF garantir a informação pormenorizada e atualizada, como foi seu compromisso desde o início deste processo, apesar do adiantado da hora, este Plenário no dia 22, às 21:30 horas, é da maior importância para todos.
FENPROF entrega proposta de revisão do regime de Mobilidade por Doença
Na segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.
FENPROF envia segunda contraproposta negocial ao MECI
A FENPROF enviou, esta quarta-feira, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação a sua segunda contraproposta negocial de recuperação do tempo de serviço dos professores e dos educadores.
Plenário Nacional de 14 de maio para apresentação das conclusões da reunião com MECI
No dia 14 de maio, a FENPROF realizou novo plenário nacional online para dar a conhecer aos professores o que se passou na reunião do dia anterior, os avanços registados nas propostas do MECI e as cautelas com que a FENPROF continua a encarar esta negociação.
Assista à gravação e consulte o documento explicativo.
Documentos da negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores
Consulte aqui os documentos da negociação com MECI para a recuperação do tempo de serviço dos professores.
Recuperação do tempo de serviço: FENPROF regista alguns avanços nas posições do MECI
À saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, Mário Nogueira revelou que a FENPROF registou a existência de alguns avanços na proposta apresentada pelo MECI. No entanto, a FENPROF prossegue as negociações com cautela, pois alguns dos avanços mais significativos ainda não foram vertidos para a proposta escrita.
Nesta reunião, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência.
Contraproposta da FENPROF para a reunião de 13 de maio com o MECI
O Secretário-geral da FENPROF resume os principais pontos da contraproposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF irá levar à reunião de 13 de maio, assinalando duas linhas vermelhas na proposta do MECI: a revogação do DL 74/2023 (o chamado "acelerador") e a manutenção das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões.
Proposta de recuperação do tempo de serviço é inaceitável
A FENPROF considera que, se não forem atendidas propostas apresentadas e que garantem a resolução adequada e justa da recuperação do tempo de serviço, os professores terão de partir inevitavelmente para a luta. Disse-o o Secretário-Geral da FENPROF na conferência de imprensa onde apresentou a contraproposta da FENPROF que já foi enviada ao MECI.
Esta recuperação deverá ser feita de modo a os professores verem todo o seu tempo de serviço considerado no mais curto espaço de tempo possível (a FENPROF propõe três anos, baseando a sua proposta e fundamentando-a com a necessidade de pôr fim a esta flagrante injustiça que, hoje, quase todos os partidos reconhecem).
FENPROF levantará outras questões junto do MECI
O Secretário-geral adiantou, ainda, que a FENPROF irá levantar outras questões junto do MECI na reunião de 13 de maio. Entre elas, a necessidade de rever o diploma do regime de Mobilidade por Doença ainda este ano e, para a qual, a FENPROF já tem uma proposta, mas também a ameaça de desemprego que paira sobre milhares de investigadores contratados ao abrigo do diploma do emprego científico. Questões que necessitam de uma solução urgente e que a FENPROF não deixará de colocar aos responsáveis do MECI.
Plenário Nacional online - 14 de maio, 17 horas
Dia 13, a FENPROF reúne no Ministério, no âmbito do processo negocial de recuperação do tempo de serviço; no dia 14, a FENPROF dará a conhecer aos professores o que se passou na reunião e o que nos continua a afastar das propostas do MECI.
Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
No interior, pode consultar toda a documentação apresentada na reunião, incluindo o protocolo negocial proposto pelo MECI, bem como:
> ver declarações de Mário Nogueira à saida da reunião
> apresentação síntese no plenário nacional online | ver plenário nacional on-line (gravação)
Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF
Para os professores e educadores que não tiveram possibilidade de assistir, a FENPROF disponibiliza a gravação do Plenário Nacional de Professores e Educadores onde foram divulgadas as propostas apresentadas na primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado.
» Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
Na primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro da Educação assumiu o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. A FENPROF apresentou, ainda, outros documentos: