À saída da reunião, Mário Nogueira revelou que, ao contrário do que o ME tinha previsto a 22 de março, esta não foi a última reunião do processo negocial relativo à carreira. As organizações sindicais apresentaram uma série de dúvidas e pedidos de esclarecimento e os responsáveis do ME aceitaram a realização de mais duas reuniões, uma técnica e outra de negociação política, nesta também entrando as questões da monodocência. A clarificação da proposta que o ME apresentou, contudo, não substitui o essencial: recuperar todo o tempo e eliminar vagas e quotas. O prolongamento das negociações cria novas oportunidades para defender esta posição e para os professores lutarem por ela.

Ver também Apreciação da FENPROF à proposta do ME de 22 de março

Amanhã, 5 de abril, realiza-se uma reunião no ME, para a qual a FENPROF recebeu uma proposta. Esta, não recupera um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que foram retirados aos professores e educadores e exclui mais docentes da dispensa de vaga do que os que efetivamente dispensa.

» Proposta enviada pelo ME

Prosseguem esta terça-feira as reuniões de ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU com os partidos políticos.

Durante a manhã, as organizações sindicais de docentes foram recebidas pelo Secretário-geral do PCP e, à tarde, pela vice-presidente do PSD, a quem apresentaram os motivos para as suas reivindicações, designadamente a recuperação do tempo de serviço, e alertaram para o atropelo ao direito à greve que tem estado a ser cometido pelo ME.

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar em 5 de abril, pelas 15:00 horas, a qual tem agendado um único ponto: " Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento". Desconhecendo a proposta que será apresentada, a FENPROF, no entanto, enviou ao ME a apreciação que faz do documento que recebeu em 22 de março, relativo ao assunto agendado.

» Apreciação da FENPROF

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU foram convocadas para reunião a realizar no próximo dia 5 de abril, às 15:00 horas. Para esta reunião, a segunda do processo negocial, o Ministério da Educação decidiu desmantelar a mesa negocial única que reuniu em 22 de março. Nessa altura, o ME informou ser sua intenção voltar ao formato de 4 mesas negociais, tendo estas 9 organizações requerido a manutenção da mesa única. Ficou a saber-se que o ME constituiu uma mesa com as 9 organizações, tendo constituído outra mesa com as demais 3 (SIPPEB, SNPL e STOP). Fica sem se saber se tal decorreu de pedido daquelas organizações ou de decisão arbitrária do ME.

Estudo divulgado pela ANDE, confirma que a proposta do ME deixa de fora mais de 90% dos docentes em exercício de funções, não abrange cerca de 80% dos 60 000 docentes que a propaganda governamental tem vindo a anunciar e obriga a uma despesa que não vai além de 1/3 daquela que o governo tem vindo a divulgar. O estudo confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar e, principalmente, impõe que a luta dos professores continue forte, devendo ter tolerância zero perante uma proposta de recuperação zero!

A edição desta sexta-feira do Jornal Público faz um resumo dos resultados deste estudo, que também divulgamos aqui.

A 3 dias úteis da realização prevista, o Ministério da Educação ainda não enviou à FENPROF a convocatória da reunião negocial de 5 de abril. Hoje mesmo a FENPROF solicitou informação ao ME sobre esta reunião que é de elevada importância para os professores. Pretende-se que dela saia luz verde para a contagem integral do tempo de serviço, ainda que se conheçam as intenções do ME constantes na proposta de Recuperação Zero que apresentou em 22 de março.

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto.

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos.

A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas.

O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram.

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

À chegada ao Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, tratando-se de uma reunião pré-negocial, as organizações sindicais esperam, para já, conhecer as intenções do ME para estas negociações e o calendário negocial proposto.

Desconhecendo-as as propostas que o Ministério da Educação tem para apresentar sobre as matérias agendadas, recorda-se que a FENPROF, em conjunto com mais oito organizações sindicais, entregou recentemente no ME uma proposta para a recuperação integral faseada do tempo de serviço, assim como para a eliminação de vagas e quotas, havendo, também, uma solução transitória para o número de vagas a definir, enquanto estas não forem eliminadas.

Não deixam de ser preocupantes, contudo, os procedimentos antidemocráticos que se verificaram

O Ministério da Educação não se quis "atravessar" e empurrou os diretores das escolas e dos agrupamentos para que cometessem os atos que, agora, poderão vir a ser alvo de queixa junto da PGR.

Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, a FENPROF estará no ME para a reunião que foi convocada. Para além dos aspetos agendados, colocará esta intolerável situação, exigindo respeito pela legalidade democrática e pelo direito à greve, um direito que tem consagração constitucional.

O Secretário-geral da FENPROF saudou adesão dos professores, a sua coragem de manter o protesto, a resistência ao assédio e às ameaças a propósito dos serviços mínimos. Comentou, ainda, a conferência de imprensa do ministro da Educação sobre a aprovação do diploma do regime de concursos e o agendamento de nova reunião no Ministério da Educação para o dia 22 de março, pelas 9 horas.

Nas notícias:

• Notícias ao Minuto - FENPROF reporta assédio sobre professores para cumprirem serviços mínimos
• Público - FENPROF denuncia assédio sobre professores para cumprirem serviços mínimos
• SIC Notícias - Professores foram ameaçados para não aderirem à greve, denuncia FENPROF
• Notícias ao Minuto - "Não era aquele diploma que [ministro] queria" aprovado, diz FENPROF

Não é o ministro que determina quando e quais as lutas que os professores desenvolvem, mas os próprios e as suas organizações sindicais, pelo que é inaceitável (e inqualificável) esta ou qualquer outra condição para que se realizem reuniões e tenham lugar processos negociais. Não se conformando com este tipo de condição, os professores continuarão a lutar, tendo as 9 organizações sindicais de docentes já divulgado, no final da reunião de dia 9, no ME, as ações que serão levadas por diante e cuja calendarização será divulgada a 13 de março, em conferência de imprensa, em Vila Nova de Gaia.

À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos.

No final da reunião, o ministro adiantou a possibilidade de agendar novas negociações sobre outras matérias, mas, além de não ter especificado os aspetos que pretende negociar, fez também depender essa calendarização do fim dos protestos dos professores. Em resposta, os sindicatos afirmam: será a força da luta dos professores e educadores a levar o ministro a sentar-se à mesa das negociações!

À entrada para a reunião de negociação suplementar, o Secretário-geral da FENPROF dirigiu-se às várias dezenas de professores e educadores que já se concentravam em frente às instalações do Ministério da Educação.

Veja aqui as fotos da concentração.

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições com vista à reunião de negociação suplementar, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.

Antes da reunião de negociação suplementar do processo de revisão do regime de concursos (a 9 de março), as organizações sindicais de docentes irão reunir para articularem posições, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso do Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem. 

40 mil professores e educadores em Lisboa; 45 mil no Porto! Milhares de professores e educadores saíram este sábado às ruas de Lisboa e do Porto para dizerem ao governo que não vão desistir de lutar pelas suas justas reivindicações. 

Veja aqui as reportagens fotográficas e os vídeos das intervenções.

Lisboa, Setúbal, Leiria, Castelo Branco, Santarém, Portalegre, Évora, Beja e Faro foram os distritos em que as aulas que tiveram lugar foram quase todas à custa dos trabalhos forçados a que, a pedido do ME, um colégio arbitral impôs de forma que a FENPROF considera ilegal. 

O levantamento feito pelo ministério continua a ignorar os docentes em serviços mínimos, tratando-os como não estando em greve. Em relação à aplicação dos serviços mínimos, houve de tudo.

Ao segundo dia, são os professores e educadores da região Sul do país a darem mais uma demonstração de força e determinação na sua luta, limitando-se a cumprir os serviços mínimos para depois aderir em massa à greve convocada para os ditritos de Castelo Branco, Leiria, Portalegre, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro.

Mais uma vez, os professores e educadores em greve concentraram-se à porta das escolas para exigirem #respeito e reafirmar "Não paramos!".

Amanhã, a greve será a sul e, no sábado, a luta dos professores voltará às ruas em Lisboa e Porto.

Salvo raras exceções, só os “trabalhos forçados” impostos por um Acórdão que se considera ilegal, daí o recurso para o Tribunal da Relação, permitem que haja aulas nas escolas. A greve de amanhã, 3 de março, deverá manter os elevadíssimos níveis de adesão verificados neste primeiro dia, com o ME a tentar disfarçá-los com o “trabalho forçado” a que sujeitou os docentes. A FENPROF apela a todos os professores e educadores que, como hoje, protestem à porta das suas escolas durante um período do dia e contestem se lhes for imposto “trabalho forçado” de forma ilegal.