Negociação
Negociação: Mobilidade por Doença e Contratação

ME não pode resolver problemas do sistema pondo em causa proteção na doença e alargando situações de “estabilidade precária”

18 de maio, 2022

Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião fosse adiada para dia 23 de maio. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos. 

Proposta do ME sobre MpD e renovação de contratos (versão de 18/05)

Negociação

FENPROF reúne com ministério da Educação

16 de maio, 2022

Na reunião com o ME sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”, a FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas RR 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço.

Negociação

Mobilidade por Doença e Contratação de Docentes em discussão com o ME

16 de maio, 2022

Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio.

Consulta sobre negociação com CNEF

Contrato Coletivo de Trabalho – Consulta às/aos Associadas/os

12 de maio, 2022

Nesta fase decisiva para a negociação, os Sindicatos da FENPROF decidiram promover um inquérito com o fim de apurar algumas questões que permitirão afinar a negociação em curso com a CNEF.

XXIII Governo

Reunião no CNE: ME anuncia negociação; FENPROF aguarda agendamento

27 de abril, 2022

No final da sessão plenária que reuniu, no auditório do Conselho Nacional de Educação, as organizações sindicais com a nova equipa do ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF revelou que o ME anunciou a realização de duas rondas negociais com os sindicatos. A FENPROF aguarda o agendamento para conhecer melhor os detalhes das primeiras medidas anunciadas.

XXIII Governo

Em 26 e 27 de abril, FENPROF reúne com equipas ministeriais do MCTES e do ME

22 de abril, 2022

A FENPROF foi convocada para duas reuniões com as equipas ministeriais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e da Educação (ME). As reuniões serão, respetivamente, em 26 e 27 de abril.

Transferência de competências para os municípios

FENPROF defende que, no atual quadro político, prazo para a generalização compulsiva da municipalização seja adiado

08 de novembro, 2021

A FENPROF dirigiu-se, hoje mesmo, ao Primeiro-Ministro, aos Grupos Parlamentares e a todas as Câmaras e Assembleias Municipais, requerendo o adiamento do prazo para a generalização do processo de transferência de competências. Tratando-se de um prazo estabelecido em decreto-lei, poderá o governo alterar o prazo estabelecido, mas, se não o fizer, espera a FENPROF que a Assembleia da República, mantendo, para já, competências plenas, possa tomar essa medida.

Negociação

Expira amanhã prazo que FENPROF deu ao ministro da Educação para convocar uma reunião com a sua presença

18 de outubro, 2021

Esgota-se amanhã, 19 de outubro, o prazo dado ao ministro da Educação para convocar uma reunião de natureza política, com a sua presença. Pretende-se, com esta reunião, retomar um relacionamento institucional normal entre o ME e as organizações sindicais de docentes, desbloquear o diálogo social e a negociação coletiva, que, há anos, foram fechados pela tutela, saber por que razão, mesmo o processo negocial anunciado pelo ME para outubro (revisão do regime de concursos), já no final do mês, não é aberto e, por último, iniciar um debate e consequente negociação em torno do Orçamento do Estado para 2022.

FENPROF dá prazo de uma semana para marcação de reunião com presença do Ministro da Educação

11 de outubro, 2021

Perante a inaceitável atitude de Tiago Brandão Rodrigues, a FENPROF exigiu ao titular da pasta da Educação que, até ao próximo dia 19 de outubro, seja marcada uma reunião na qual esteja presente. Nela pretende-se discutir o relacionamento do Ministério com as organizações sindicais e o desenvolvimento de processos negociais legalmente previstos ou iniciados, mas aos quais não foi dado desenvolvimento.

Negociação

Carreira, Concursos, Aposentação e Horários de trabalho: FENPROF entregou propostas fundamentadas no ME

07 de outubro, 2021

Revisão do regime legal de concursos; Aposentação dos docentes; Regularização da carreira docente, e Horários e condições de trabalho foram as quatro propostas fundamentadas entregues pela FENPROF no Ministério da Educação com o intuito de dar início ao processo de negociação destas matérias.

Mário Nogueira lamentou o facto de o Ministro da Educação, mais uma vez, não se ter dignado a conceder uma audiência à delegação da FENPROF nem ter enviado um membro do seu gabinete para receber os dirigentes sindicais, num claro sinal de desrespeito pelos docentes e pelos seus representantes.

Quinta-feira, 7 de outubro, 12:30 horas

FENPROF entrega propostas fundamentadas no Ministério da Educação

06 de outubro, 2021

Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregará no Ministério da Educação propostas fundamentadas, respeitando, também o que dispõe o n.º 4 do mesmo artigo daquela lei, sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho.

A entrega das referidas propostas negociais fundamentadas no Ministério da Educação terá lugar amanhã, 7 de outubro, pelas 12:30 horas, tendo a FENPROF, com esse propósito, solicitado uma audiência ao Ministro da Educação, precisamente para este dia e hora.

Abertura ano letivo 2021/22

Professores são protagonistas num sistema em que ME é apenas figurante

17 de setembro, 2021

Na Conferência de Imprensa de balanço de abertura do ano letivo, a FENPROF confrontou o Ministério da Educação sobre as soluções que pretende apresentar para os problemas que se colocam às escolas e aos professores num ano pleno de exigências: recuperação de aprendizagens, falta de docentes e de recursos, municipalização da Educação, rejuvenescimento e maior atratividade da profissão.

O Secretário-geral da FENPROF sublinhou que, em Portugal, os professores são os protagonistas de um sistema em que o ministro não passa de um figurante. Por isso, a 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, os docentes vão estar na rua para exigir melhores condições de trabalho e respeito pela profissão.

Ministério da Educação, de novo, à margem da lei, desta vez desrespeitando prazos estabelecidos na Lei 47/2021; FENPROF, mais uma vez, denuncia e repudia esta prática antidemocrática

23 de agosto, 2021

A Lei n.º 47/2021, de 23 de julho, estabelece, no seu artigo 2.º, que: "No prazo de 30 dias, o Governo inicia negociação com as estruturas sindicais para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário de forma a garantir a valorização da carreira docente nos termos definidos no artigo 3.º da presente lei". Os termos que antes se referem constam do artigo seguinte, que estabelece quatro critérios destinados a contribuírem para a "Valorização da carreira docente", como refere a epígrafe do artigo. Da parte do Ministério da Educação não houve qualquer iniciativa no sentido de dar início ao processo negocial a que estava obrigado.

Listas progressão aos 5.º e 7.º escalões

Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões são o "muro da vergonha" da carreira docente. FENPROF exige reunião ao ME para segunda-feira e, a não se realizar, deslocar-se-á ao ministério na quarta

23 de julho, 2021

A FENPROF reitera a necessidade de serem eliminadas as vagas que impedem a progressão na carreira, bem como as quotas que impossibilitam milhares de docentes de serem justamente avaliados. De imediato, com o objetivo de ser corrigido o gravíssimo problema criado e suprimidas as ilegalidades, a FENPROF irá solicitar, de imediato, uma reunião à Secretária de Estado da Educação para a próxima segunda-feira. Se a mesma não se realizar, na quarta-feira, dia 28 de julho, pelas 10:30 horas, a FENPROF deslocar-se-á ao ME exigindo ser recebida. Apela a educadores e professores que são vítimas desta tremenda injustiça a estarem presentes. 

Simultaneamente, a FENPROF divulga duas minutas:

- Uma, para os professores apresentarem junto da DGAE, na qual exijam acesso aos dados que não estão disponíveis

- Outra, de protesto junto do ministro e da secretária de Estado, por exigência de transparência de processos e o fim das vagas.

 

Concurso de vinculação extraordinário docentes Ensino Artístico

Num processo com prazos apertados, FENPROF entrega proposta negocial, viabilizando o seu cumprimento

19 de julho, 2021

A FENPROF entregou, esta tarde, no Ministério da Educação uma proposta negocial fundamentada, com o objetivo de dar cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho, que define que o ME terá que negociar com os sindicatos as normas de um concurso de vinculação extraordinário dos docentes de técnicas especiais das escolas públicas do ensino artístico. 

Concursos

FENPROF apresentou ao ME, de novo, propostas para a revisão global do regime de concursos. Negociação terá início em outubro

30 de junho, 2021

A negociação sobre a revisão do atual regime de concursos terá lugar a partir de outubro. Até lá, segundo informação prestada na reunião realizada hoje (30 de junho) com a FENPROF, o ME irá promover um conjunto de audições, com vista a avaliar o regime que vigora, tendo sido afirmado pela Secretária de Estado da Educação que “os passos que forem dados serão em conjunto”. 

Tratando-se de uma audição destinada a conhecer as posições das organizações sobre esta matéria, foram, mais uma vez, apresentadas e fundamentadas as propostas da FENPROF para uma revisão global do regime de concursos; foi ainda apresentado um documento com propostas ainda a considerar no concurso para 2021/2022 (em curso).

Ministério não negociou, como é obrigatório, despacho de vagas para a progressão na carreira

O número de docentes impedidos de progredir aumenta 145,3%, passando de pouco mais de 2000 para quase 5000

26 de junho, 2021

Por muitas voltas que os responsáveis do ME deem aos números, há uma realidade que não conseguem esconder: vai aumentar para mais do dobro o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões da carreira. Docentes que reúnem todos os requisitos para progredirem (tempo de permanência no escalão, que, em ambos, é de 4 anos, avaliação de Bom, formação contínua e, no 4.º escalão, observação de aulas) desde 2020 ou antes.

25 DE JUNHO, 13:30 HORAS – PRAÇA DO ROSSIO, EM LISBOA

“Feira dos problemas com soluções bloqueadas”: FENPROF denuncia bloqueio negocial imposto na Educação e problemas que o mesmo está a arrastar e agravar

23 de junho, 2021

O Rossio, em Lisboa, será palco para nova denúncia, junto da população e da comunicação social, do insustentável bloqueio negocial que o Governo, pela mão de Tiago Brandão Rodrigues, está a impor na Educação. O mote, adequado ao mês em que se celebram os Santos Populares, serão as marchas que, este ano, tal como o diálogo social, foram suspensas.

O refrão para esta quadra tão querida dos portugueses será:

Cheira a festa e arraial

Passa a Marcha Popular

Se o Brandão não negoceia

Há que pô-lo a marchar

Plano Escola+ 21/23

Escola+ exige -alunos nas turmas e +respeito pelos professores

16 de junho, 2021

FENPROF apresentou ao ME posição sobre o Plano Escola+ 21/23. Na reunião, FENPROF, protestou, de novo, contra bloqueio negocial e reclamou soluções para os problemas dos professores

A FENPROF reuniu hoje, através de plataforma digital, com responsáveis do Ministério da Educação, no caso, os secretários de estado da área da Educação, para apresentar a sua posição face ao Plano Escola+ 21/23 (vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens).

Apresentada a posição da FENPROF sobre o plano, a FENPROF dirigiu um ofício ao ministro, que se manteve ausente, em que afirma não ser tolerável os professores continuarem a ser ignorados e desrespeitados pela tutela e pelo governo, e os responsáveis do ME continuarem a bloquear toda e qualquer via de diálogo e negociação que vise encontrar soluções para os problemas.

Aos professores tudo se exige, mas nada é feito quando se trata de respeitar os seus direitos

Contra o bloqueio negocial e a falta de soluções para os problemas, FENPROF protestará no dia 16, em reunião no ME, e a 25 em ação de rua

14 de junho, 2021

O Ministério da Educação convocou a FENPROF para uma reunião a realizar, em modo videoconferência, no próximo dia 16 (quarta-feira), pelas 10:30 horas e com a duração de uma hora, com o objetivo de “analisar o Plano Escola+ 21/23”, vulgarmente designado por plano de recuperação de aprendizagens. A FENPROF participará na reunião, na qual, sem deixar de apresentar a sua posição face a este plano, manifestará o seu mais vivo e veemente protesto pelo facto de, para o Ministério da Educação, os professores estarem a ser esquecidos e completamente secundarizados no que diz respeito aos seus direitos e às suas condições de trabalho.

VAGAS PARA PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA DOCENTE

Há professores a aguardar vaga há mais de dois anos, alguns com avaliação que lhes deveria permitir progressão imediata, mas governo protela negociação do despacho das vagas e não dá explicação plausível

09 de junho, 2021

Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão.

Cinco meses passados, nada se sabe deste processo, com o ME a vaguear entre justificações.

TODAS AS INICIATIVAS PARLAMENTARES SOBRE CONCURSOS E COMBATE À PRECARIEDADE DOS DOCENTES TIVERAM O VOTO CONTRA DO PS

O que moverá o governo e o PS contra os professores?

23 de abril, 2021

Se dúvidas houvesse sobre a postura do governo em relação aos professores, o PS, que é o partido que governa, dissipou-as ao rejeitar todas as propostas de lei e de resolução que foram votadas na Assembleia da República, ontem, 22 de abril, e se destinavam a combater a precariedade, a garantir apoio social a contratados com horários incompletos ou a rever o regime de concursos, tornando-o justo. Nem todos os projetos foram chumbados, mas naqueles em que o PSD convergiu com o PS, abstendo-se ou também votando contra, o resultado foi a rejeição. Só BE, PCP, PAN e PEV votaram favoravelmente todas as iniciativas.

FENPROF reúne com ME - 16 abril 2021

Bloqueio à procura de soluções para problemas profissionais, há muito denunciados, mantém-se!

16 de abril, 2021

A FENPROF confirma: ME está mais interessado em criar a imagem de que promove o diálogo social do que em negociar soluções para os problemas. A comprová-lo está o facto de recusar abrir processos de negociação, nos termos estabelecidos na lei, sobre os projetos/propostas fundamentadas que em 8 outubro de 2020 (há mais de 6 meses) foram apresentados pela FENPROF. Estas propostas já tinham sido entregues em 2 de março de 2020 e foram-no, novamente, em 7 de janeiro de 2021 e hoje, mesmo.

Das propostas em discussão hoje com a Secretária de Estado, Inês Ramires releva uma inevitabilidade – o prolongamento dos prazos para a avaliação do desempenho dos professores que estão abrangidos pelo regime especial de progressão no acesso aos 5.º e 7.º escalões e da realização de ações de formação contínua – por força das dificuldades decorrentes da pandemia.

Proposta relativamente à recuperação das aprendizagens

Negociação

Secretária de Estado da Educação convoca a FENPROF para reunião, mas continua a excluir matérias que, há muito, exigem negociação e soluções

14 de abril, 2021

A FENPROF estará presente na reunião convocada pela Secretária de Estado da Educação, a realizar na próxima sexta-feira, 16 de abril, pelas 11:00 horas. Terá lugar nas instalações do Ministério da Educação, em Caparide, no concelho de Cascais.

Uma reunião, relativamente à qual a FENPROF não pode deixar de assinalar negativamente o facto de a agenda de trabalho excluir todas as matérias para as quais, há muito, se exigem negociação e soluções para os problemas. Desde logo, aquelas sobre as quais a FENPROF, em 8 outubro de 2020, apresentou propostas fundamentadas, nos exatos termos da lei, que, contudo, não foi respeitada pelo Ministério da Educação.