Negociação
Greve por distritos

Greve teve início às 12 horas no Porto

17 de abril, 2023

O início da greve no distrito do Porto foi assinalado ao meio-dia à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com a presença de dirigentes das nove estruturas sindicais de professores e educadores.

Mário Nogueira disse aos jornalistas que os professores vão continuar a sua luta enquanto o governo continuar a ignorar os problemas e a evitar encontrar soluções que permitam a valorização da profissão docente. 

REUNIÃO TÉCNICA SOBRE O PROJETO DO ME PARA A CARREIRA DOCENTE

Sindicatos mais preocupados após esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME

14 de abril, 2023

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

Assimetrias na Carreira

Reunião técnica confirma receios e esclarece que o ME não pretende recuperar qualquer tempo de serviço

13 de abril, 2023

Numa reunião técnica em que o ME reafirmou não ser sua intenção recuperar o tempo de serviço que os professores viram retirado com os congelamentos verificados. Assim sendo, esta reunião serviu, especificamente, para esclarecer um conjunto de aspetos sobre os quais havia dúvidas ou suspeitas de ainda agravarem mais as assimetrias hoje existentes.

>> Declarações do Secretário-Geral da FENPROF <<

Conferência de Imprensa

Sindicatos de Professores em reunião técnica no ME hoje, 13 de abril

12 de abril, 2023

Conforme previsto, hoje, 13 de abril,  as organizações sindicais de docentes participam numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza desta reunião, as organizações sindicais esforçar-se-ão por fazer ver à representação ministerial que só há uma forma de eliminar as assimetrias existentes na carreira: contagem integral do tempo de serviço, ainda que por um processo de recuperação faseado, e eliminação de vagas e quotas.

Professores em luta

Greve por distritos de 17 de abril a 12 de maio

06 de abril, 2023

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, na sequência da consulta que realizaram aos professores, convocaram nova ronda distrital de greves, que se iniciará no primeiro dia de aulas após a interrupção letiva da Páscoa. Será uma greve que começará em 17 de abril, no distrito do Porto, e terminará em 12 de maio no de Lisboa

Consulte aqui os pré-avisos enviados pela FENPROF.

Negociação

Só a contagem integral do tempo de serviço corrigirá as assimetrias na carreira

05 de abril, 2023

À saída da reunião, Mário Nogueira revelou que, ao contrário do que o ME tinha previsto a 22 de março, esta não foi a última reunião do processo negocial relativo à carreira. As organizações sindicais apresentaram uma série de dúvidas e pedidos de esclarecimento e os responsáveis do ME aceitaram a realização de mais duas reuniões, uma técnica e outra de negociação política, nesta também entrando as questões da monodocência. A clarificação da proposta que o ME apresentou, contudo, não substitui o essencial: recuperar todo o tempo e eliminar vagas e quotas. O prolongamento das negociações cria novas oportunidades para defender esta posição e para os professores lutarem por ela.

Ver também Apreciação da FENPROF à proposta do ME de 22 de março

Negociação

Proposta de Recuperação Zero em discussão amanhã em reunião com o ME

04 de abril, 2023

Amanhã, 5 de abril, realiza-se uma reunião no ME, para a qual a FENPROF recebeu uma proposta. Esta, não recupera um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que foram retirados aos professores e educadores e exclui mais docentes da dispensa de vaga do que os que efetivamente dispensa.

» Proposta enviada pelo ME

Professores em luta

Reunião das organizações sindicais de docentes com os partidos políticos

04 de abril, 2023

Prosseguem esta terça-feira as reuniões de ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU com os partidos políticos.

Durante a manhã, as organizações sindicais de docentes foram recebidas pelo Secretário-geral do PCP e, à tarde, pela vice-presidente do PSD, a quem apresentaram os motivos para as suas reivindicações, designadamente a recuperação do tempo de serviço, e alertaram para o atropelo ao direito à greve que tem estado a ser cometido pelo ME.

Negociação

FENPROF reúne dia 5 de abril no ME, com mais dúvidas do que expetativas; Em cima da mesa a proposta ministerial de "Recuperação Zero"

03 de abril, 2023

A FENPROF foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião a realizar em 5 de abril, pelas 15:00 horas, a qual tem agendado um único ponto: " Apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente, decorrentes do período de congelamento". Desconhecendo a proposta que será apresentada, a FENPROF, no entanto, enviou ao ME a apreciação que faz do documento que recebeu em 22 de março, relativo ao assunto agendado.

» Apreciação da FENPROF

Negociação

Ministério da Educação convoca reunião negocial para as 15 horas de dia 5, desmantelando a mesa única

31 de março, 2023

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU foram convocadas para reunião a realizar no próximo dia 5 de abril, às 15:00 horas. Para esta reunião, a segunda do processo negocial, o Ministério da Educação decidiu desmantelar a mesa negocial única que reuniu em 22 de março. Nessa altura, o ME informou ser sua intenção voltar ao formato de 4 mesas negociais, tendo estas 9 organizações requerido a manutenção da mesa única. Ficou a saber-se que o ME constituiu uma mesa com as 9 organizações, tendo constituído outra mesa com as demais 3 (SIPPEB, SNPL e STOP). Fica sem se saber se tal decorreu de pedido daquelas organizações ou de decisão arbitrária do ME.

Recuperação do tempo de serviço

Estudo da ANDE: proposta do ME só abrange 13 mil professores

31 de março, 2023

Estudo divulgado pela ANDE, confirma que a proposta do ME deixa de fora mais de 90% dos docentes em exercício de funções, não abrange cerca de 80% dos 60 000 docentes que a propaganda governamental tem vindo a anunciar e obriga a uma despesa que não vai além de 1/3 daquela que o governo tem vindo a divulgar. O estudo confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar e, principalmente, impõe que a luta dos professores continue forte, devendo ter tolerância zero perante uma proposta de recuperação zero!

A edição desta sexta-feira do Jornal Público faz um resumo dos resultados deste estudo, que também divulgamos aqui.

ME tarda em confirmar reunião negocial de 5 de abril

FENPROF insistirá na contagem integral do tempo de serviço, contrariando proposta ministerial de Recuperação Zero

31 de março, 2023

A 3 dias úteis da realização prevista, o Ministério da Educação ainda não enviou à FENPROF a convocatória da reunião negocial de 5 de abril. Hoje mesmo a FENPROF solicitou informação ao ME sobre esta reunião que é de elevada importância para os professores. Pretende-se que dela saia luz verde para a contagem integral do tempo de serviço, ainda que se conheçam as intenções do ME constantes na proposta de Recuperação Zero que apresentou em 22 de março.

Face a ausência de acordo nos concursos e proposta ministerial de recuperação zero

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reafirmam que a luta terá de continuar

29 de março, 2023

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram esta manhã, em Coimbra, um plano de lutas, que inclui as greves ao sobretrabalho, à CNLE e ao trabalho extraordinário e, ainda, as greves por distrito a realizar entre 17 de abril e 12 de maio, mas também a grande manifestação e greve nacional em 6/6/23. As organizações sindicais anunciaram também que irão estar presentes nas comemorações do 10 de junho e na abertura das Jornadas Mundiais da Juventude em 1 de agosto.

PELO DIREITO À GREVE E À LIBERDADE SINDICAL

A defesa do direito à greve e à liberdade sindical é causa maior para nós, tanto em Portugal e nas instituições nacionais como nas europeias

25 de março, 2023

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

Reunião com Ministério da Educação em 22 de março

Propostas do ME não corrigem assimetrias, não eliminam as vagas nem as quotas e não recuperam tempo de serviço congelado

23 de março, 2023

Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos.

A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas.

O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram.

Negociação

Proposta do ME "não permite recuperar nada"

22 de março, 2023

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

Negociação

Declarações de Mário Nogueira à entrada para a reunião de 22 de março no ME

22 de março, 2023

À chegada ao Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, tratando-se de uma reunião pré-negocial, as organizações sindicais esperam, para já, conhecer as intenções do ME para estas negociações e o calendário negocial proposto.

Reunião no ME, amanhã, 22 de março, a partir das 9:00 horas

FENPROF exige disponibilidade negocial para resolver problemas que afetam os docentes

21 de março, 2023

Desconhecendo-as as propostas que o Ministério da Educação tem para apresentar sobre as matérias agendadas, recorda-se que a FENPROF, em conjunto com mais oito organizações sindicais, entregou recentemente no ME uma proposta para a recuperação integral faseada do tempo de serviço, assim como para a eliminação de vagas e quotas, havendo, também, uma solução transitória para o número de vagas a definir, enquanto estas não forem eliminadas.

Greve 17 de março

Escolas fechadas e adesão significativa apesar das ameaças e do assédio sobre trabalhadores

17 de março, 2023

Não deixam de ser preocupantes, contudo, os procedimentos antidemocráticos que se verificaram

O Ministério da Educação não se quis "atravessar" e empurrou os diretores das escolas e dos agrupamentos para que cometessem os atos que, agora, poderão vir a ser alvo de queixa junto da PGR.

Dia 22 de março, pelas 9:00 horas, a FENPROF estará no ME para a reunião que foi convocada. Para além dos aspetos agendados, colocará esta intolerável situação, exigindo respeito pela legalidade democrática e pelo direito à greve, um direito que tem consagração constitucional.

Greve 17 de março

Primeira apreciação dos efeitos da greve dos trabalhadores da Administração Pública nas escolas

17 de março, 2023

O Secretário-geral da FENPROF saudou adesão dos professores, a sua coragem de manter o protesto, a resistência ao assédio e às ameaças a propósito dos serviços mínimos. Comentou, ainda, a conferência de imprensa do ministro da Educação sobre a aprovação do diploma do regime de concursos e o agendamento de nova reunião no Ministério da Educação para o dia 22 de março, pelas 9 horas.

Nas notícias:

Professores em luta

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU promovem Conferência de Imprensa sobre negociação e luta dos docentes

10 de março, 2023

Não é o ministro que determina quando e quais as lutas que os professores desenvolvem, mas os próprios e as suas organizações sindicais, pelo que é inaceitável (e inqualificável) esta ou qualquer outra condição para que se realizem reuniões e tenham lugar processos negociais. Não se conformando com este tipo de condição, os professores continuarão a lutar, tendo as 9 organizações sindicais de docentes já divulgado, no final da reunião de dia 9, no ME, as ações que serão levadas por diante e cuja calendarização será divulgada a 13 de março, em conferência de imprensa, em Vila Nova de Gaia.

Professores em luta

Negociação suplementar sem acordo. A luta dos professores vai continuar nas escolas e na rua!

09 de março, 2023

À saída da reunião de negociação suplementar, Mário Nogueira explicou aos jornalistas porque não foi possível chegar a acordo com o Ministério da Educação no que respeita ao regime de concursos.

No final da reunião, o ministro adiantou a possibilidade de agendar novas negociações sobre outras matérias, mas, além de não ter especificado os aspetos que pretende negociar, fez também depender essa calendarização do fim dos protestos dos professores. Em resposta, os sindicatos afirmam: será a força da luta dos professores e educadores a levar o ministro a sentar-se à mesa das negociações!

Negociação suplementar

Intervenção de Mário Nogueira à entrada para a reunião com o ME

09 de março, 2023

À entrada para a reunião de negociação suplementar, o Secretário-geral da FENPROF dirigiu-se às várias dezenas de professores e educadores que já se concentravam em frente às instalações do Ministério da Educação.

Veja aqui as fotos da concentração.

Negociação e luta

Inquérito dias 4D: Ouvidos os professores, organizações sindicais agirão em conformidade

07 de março, 2023

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta terça-feira para articularem posições com vista à reunião de negociação suplementar, apreciarem as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidirem o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação continue a não dar as respostas que os professores exigem.

Exigiram, ainda, que o ME tome medidas que eliminem abusos cometidos nas escolas devido aos serviços mínimos que estão a ser decretados. Veja aqui todos os vídeos da conferência de imprensa e conheça os resultados da consulta aos professores.