A FENPROF reuniu novamente, esta segunda-feira, com o MECI para negociar um regime excecional e temporário que regule um concurso externo extraordinário de seleção e pessoal docente e que crie um apoio à deslocação, onde defendeu a posição aprovada na reunião do Secretariado Nacional e que foi enviada ao ministério em 6 de setembro.
O Secretário-geral, Mário Nogueira, criticou o processo negocial, pois só no final da segunda reunião, foi entregue um documento aos sindicatos, com o MECI a informar que o governo pretende aprovar o diploma legal dentro de dois dias, o que põe em causa, desde logo, a possibilidade de existir negociação suplementar conforme a lei define.
No que respeita ao apoio aos professores deslocados, o MECI introduziu algumas alterações que poderiam alargar a abrangência da aplicação da medida. Ainda assim, apesar de os critérios para a atribuição deste apoio estarem claramente definidos no Decreto-Lei n.º 51/2024, a forma como o MECI os pretende aplicar não é transparente.
Relativamente ao concurso de vinculação extraordinário, a FENPROF sempre defendeu a estabilidade do corpo docente e, portanto, a abertura de vagas de acordo com as necessidades das escolas. No entanto, a abertura de um concurso que impede professores dos quadros de se candidatarem pode traduzir-se na ultrapassagem de docentes aquando da colocação nas escolas e agrupamentos de escolas.