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Covid 19
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24 fev 2021 / 13:39
Lei estabelece a Segurança e Saúde no Trabalho como matéria de negociação coletiva obrigatória. FENPROF exige o necessário processo negocial para aprovação das medidas de prevenção e segurança sanitária a observar.
Para a FENPROF, o regresso ao ensino presencial é muito importante. No entanto, apesar da urgência, [...] é necessário que o plano para o retorno preveja o reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de um protocolo, com normas básicas de atuação a adotar pela autoridade de saúde local, sempre que se verifiquem casos de Covid-19, a realização de rastreios e também de testes, mesmo em contactos de baixo risco, e a vacinação dos docentes – admite-se, em geral, quem trabalha nas escolas – antes do regresso, começando pelos que já nelas se encontram em trabalho presencial.
» Ofício ao ME sobre Negociação coletiva de medidas de Segurança e Saúde no Trabalho
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Acesso ao 5º e 7º escalões
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23 fev 2021 / 13:20
Cerca de 15 mil docentes subscreveram, em poucos dias, um abaixo-assinado que reclama o fim das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, a qual deve depender de requisitos iguais aos previstos para os demais escalões (tempo de serviço; avaliação, no mínimo, de Bom; formação contínua). A FENPROF deslocou-se esta terça-feira ao Ministério da Educação para entregar esse abaixo-assinado, bem como uma proposta negocial fundamentada que, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública, dá início ao adequado processo negocial.
» Proposta negocial apresentada pela FENPROF
» Leia aqui a intervenção do Secretário-Geral da FENPROF
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Ensino não presencial
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18 fev 2021 / 10:38
Na sequência das respostas ao questionário promovido pela FENPROF e da confirmação de que a generalidade dos professores e educadores em teletrabalho está a suportar todas as despesas a ele inerente, a FENPROF dirigiu-se à Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) requerendo a sua intervenção na fiscalização desta situação.
Na sequência do contacto estabelecido junto da ACT e por informação desta, a queixa, relativamente ao setor público, foi redirecionada para a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC). A ACT acompanhará as situações de violação da lei no Ensino Particular e Cooperativo.
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Ensino Artístico Especializado
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16 fev 2021 / 15:53
Um grupo de professores contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico concentrou-se esta terça-feira, 16 de fevereiro, à porta das escolas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto, para exigir a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes, nas áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais daqueles dois estabelecimentos públicos de ensino. Pretende-se, ainda, a aprovação de uma norma específica que fixe as condições necessárias para, no futuro, os docentes contratados para Técnicas Especiais nestas áreas poderem vincular de forma dinâmica, de acordo com as necessidades permanentes do sistema e o princípio do não abuso – que não tem sido respeitado – do recurso à contratação a termo.
» Declarações do Secretário-Geral da FENPROF
» Testemunhos dos professores da Escola Artística António Arroio
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FENPROF apresenta propostas para regularizar o presente e preparar o futuro
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14 fev 2021 / 22:32
Se, suspensas as aulas presenciais, foi possível garantir uma resposta de emergência - ensino a distância -, tal fica a dever-se, hoje como no ano passado, aos professores, uma vez que, dez meses depois das promessas do Primeiro-Ministro, as escolas continuam sem recursos para uma resposta que, sendo de emergência, é fundamental quando o ensino presencial, por razões excecionais, tem de ser suspenso. É o que se infere do levantamento feito pela FENPROF, através de um questionário que pôs a circular na primeira semana de retorno ao teletrabalho.
» Ofício da FENPROF ao Ministério da Educação
» Ofício da Provedoria de Justiça à Secretária de Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança Social: “Covid-19. Teletrabalho. Medidas de apoio excecional à família”
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ALTERAÇÕES AO CALENDÁRIO ESCOLAR
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12 fev 2021 / 17:09
Para além do que já se sabia – a compensação dos dias de interrupção letiva que teve lugar a partir de 22 de janeiro –, o que hoje se ficou a conhecer fica muito aquém do que era expectável e se impunha. Na verdade, o Ministério da Educação limitou-se a fazer o mais fácil, adiando provas e exames por um número de dias semelhante ao de prolongamento do ano letivo. Chama-se a isto falta de coragem política e incapacidade para compreender a situação que vivem hoje os alunos das nossas escolas, pelo segundo ano consecutivo sujeitos a fortíssimos constrangimentos que lhes criam dificuldades acrescidas. Mais do que medir as dificuldades para os penalizar, o que se esperava do ME era o reforço de recursos nas escolas para compensar as perdas, principalmente daqueles que, por razões de ordem económica, social ou outra, estão a ser mais discriminados.
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Presencial ou a distância, o horário de trabalho é de 35 horas semanais
No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta semana, mais uma série de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se mantém contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo cumprimento de 35 horas semanais e não mais!
O envio dos avisos diários mantém-se porque o ME, continuando a aproveitar-se da situação, ainda não se dispôs a dar qualquer passo para conter abusos e ilegalidades que pululam nos horários de trabalho. Os docentes que são vítimas desses atropelos ficam na posse de um instrumento que, para além de ser uma forma de pressão sobre o ME, lhes permite ajustar a atividade, em muitos casos sem perda de vencimento, combatendo sobrecargas que são inaceitáveis.
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FENPROF apresentou estudo à Imprensa
Em véspera de realização da conferência de ministros dos países da UE responsáveis pela investigação e inovação, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a FENPROF denunciou o que nesta conferência, decerto, será omitido.
A FENPROF, através do seu Departamento de Ensino Superior, promoveu um inquérito destinado a conhecer a situação socioprofissional dos investigadores portugueses.
- Apresentação da iniciativa pelo Secretário Geral da FENPROF [VER]
- Divulgação dos resultados do estudo, por Ana Ferreira, dirigente da FENPROF e investigadora investigadora do CICS.NOVA, FCSH [VER]
- Enquadramento político-sindical por André Carmo, dirigente da FENPROF [VER]
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Ensino a distância
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com os problemas que criou e para que também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes. Obrigado pela colaboração!
Para aceder ao questionário [aqui]
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Ensino a distância
Procurando contribuir para a resolução, dentro do possível, de problemas identificados, a FENPROF dirigiu, esta segunda-feira, um ofício aos responsáveis do Ministério da Educação com situações que têm sido reportadas pelos professores e urge regularizar. Decidiu, ainda, criar uma plataforma que está a divulgar junto dos docentes para monitorizar a forma como está a ser concretizado o ensino a distância e, na sequência do levantamento que for feito até final desta semana, propor soluções para os problemas identificados.
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PROPOSTAS DA FENPROF
FENPROF apresentou propostas que corrigiriam parte dos problemas do regime de concursos. Falta de vontade política do Ministério da Educação impede as mudanças necessárias.
O ME rejeitou estas propostas, manifestando-se, até, indisponível para as analisar, justificando-se na falta de tempo para as aprovar, dada a proximidade do arranque do concurso. A publicação deste decreto-lei confirma que, para o ME, a falta de tempo está reservada para acolher as propostas da FENPROF, não para as que ele próprio pretende consagrar.
Conclui-se, pois, que, ao ME, não é tempo que falta – nunca foi tempo –, mas sim vontade política para acolher estas e outras propostas apresentadas pela FENPROF, vontade que só o envolvimento dos professores poderá fazer germinar.
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Covid-19 nas escolas
Após a divulgação pelo ME da lista de estabelecimentos de ensino público onde se registaram casos de Covid-19 durante o primeiro período, verifica-se que estas foram mais do triplo daquelas que constavam da lista divulgada pela FENPROF. Números que, diz o Secretário-geral da FENPROF, vêm desmentir a informação de que as escolas não são espaços de infeção e de contágio.
Na Conferência de Imprensa realizada no final da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF, Mário Nogueira disse, ainda, aos jornalistas que as informações recolhidas e os pedidos de apoio recebidos pelos Sindicatos dão conta de um cenário de confusão em muitas escolas, em vésperas do regresso da comunidade escolar ao ensino a distância.
Veja aqui todas as declarações do Secretário-geral da FENPROF.
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Covid 19 nas escolas
Foram três meses a encobrir, sem razão que o justificasse, o que se passava nas escolas, mas, na sequência de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, o Ministério da Educação fez chegar a informação à FENPROF.
De acordo com as informações que a FENPROF tinha podido recolher, face ao blackout promovido pelo Ministério, estavam confirmadas situações de infeção em 1071 escolas (926 básicas e secundárias públicas do continente, 49 privadas, 20 do ensino superior, 51 da RA Madeira e 25 RA Açores). Pelos dados agora recebidos do Ministério da Educação verifica-se que esse número ascende, afinal, a 2933, referindo-se, apenas, a escolas públicas do continente e sem incluir o ensino superior.
[Lista de escolas com casos de Covid-19, enviada pelo ME]
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Ciclo de debates promovido pela FENPROF - 24 de fevereiro – 17:00 horas
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24 fev 2021 / 13:33
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Este terceiro debate, de um ciclo que integra oito, será moderado por André Carmo (docente da Universidade de Évora e dirigente da FENPROF) e conta com Manuela Esteves (docente jubilada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa), Cristina Roldão (investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia / Instituto Universitário de Lisboa) e Susana Cruz Martins (ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).
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Ensino não presencial
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11 fev 2021 / 12:02
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De acordo com o Código de Trabalho, compete às entidades empregadoras públicas e privadas garantir aos trabalhadores em teletrabalho os equipamentos, incluindo a instalação e manutenção, bem como o pagamento de despesas realizadas com esta modalidade de trabalho. Acontece, no entanto, que o Governo, na qualidade de representante da entidade empregadora Estado, não respeita esta obrigação legal. Acresce que as condições para que o ensino a distância decorra com alguma normalidade, não provocando problemas ainda maiores do que aqueles que já lhe estão inerentes, não se esgotam nos recursos materiais. Por exemplo, seria necessário assegurar apoio aos docentes com filhos menores de 12 anos, o que também não acontece.
É neste contexto que a FENPROF irá propor aos professores que enviem um postal eletrónico ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação.
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Inquérito da IGEC dirigido a alunos, designado “Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário - Acompanhamento do Trabalho das Escolas (2021-versão de teste)”
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26 jan 2021 / 16:36
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Em ofício dirigido ao Ministério da educação, com conhecimento à Inspeção Geral de Educação e Ciência, foi transmitida a enorme surpresa que a FENPROF teve ao receber a “informação de que a IGEC está a enviar às direções das escolas com ensino secundário um inquérito/questionário dirigido aos alunos com o título “Avaliação Pedagógica no Ensino Secundário - Acompanhamento do Trabalho das Escolas (2021-versão de teste)”, com perguntas, na sua maioria de resposta obrigatória, cuja temática incide na “avaliação das e para as aprendizagens”.
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Covid-19
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21 jan 2021 / 18:26
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Veja aqui as intervenções do Secretário-geral da FENPROF nos canais televisivos de notícias, após o anúncio do governo de que as atividades letivas serão interrompidas e todas as escolas serão encerradas a partir de 22 de janeiro.
Declarações de Mário Nogueira à SIC Notícias
Declarações de Mário Nogueira à TVI 24
Declarações de Mário Nogueira à RTP 3
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Esclarecimentos dirigidos aos docentes da Educação Especial
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21 dez 2020 / 12:55
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Neste documento, em distribuição pelos docentes de educação especial e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos docentes, no seu conjunto, que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
– Respostas a Perguntas Frequentes sobre a Educação Especial
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Esclarecimentos dirigidos ao 1.º Ciclo do Ensino Básico
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21 dez 2020 / 12:49
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Em documento que se encontra em distribuição pelos professores do 1.º ciclo e direções dos agrupamentos, a FENPROF responde a um conjunto vasto de perguntas importantes e que obrigam a uma intervenção sempre permanente dos Sindicatos para salvaguardar direitos e garantias que a lei estabelece.
Noutros casos, será da intervenção e luta dos/as professores/as do 1.º ciclo que resultará a salvaguarda das adequadas condições de trabalho e de exercício da profissão.
- consultar documento (PDF)
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