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FENPROF
Covid 19
07 dez 2021 / 11:46

O Primeiro-Ministro anunciou, na sequência da reunião de conselho de ministros de 25 de novembro, que a interrupção letiva de Natal se prolongaria até 9 de janeiro, com os 5 dias úteis a serem reduzidos nas interrupções de carnaval e Páscoa. Porém, não é exatamente isso que decorre do Decreto-Lei n.º 104/2021, entretanto publicado em 27 de novembro. Da leitura equívoca do disposto nos artigos 14.º e 16.º daquele diploma legal estão já a surgir interpretações diversas que, eventualmente, levarão a procedimentos igualmente distintos. Por esse motivo, a FENPROF solicitou ao Primeiro-ministro, com conhecimento ao ministro da Educação, esclarecimentos urgentes sobre a matéria.


Covid-19 nas escolas e jardins de infância
03 dez 2021 / 10:18

A FENPROF, na qualidade de organização representativa dos professores e educadores e como parte interessada em aceder a informações relativas à situação sanitária nas escolas e jardins de infância, dirigiu-se, ontem, ao Ministro da Educação, requerendo-as. Tal deveu-se ao facto de o número de casos de infeção por Covid-19 estar a aumentar de forma exponencial, a comunidade escolar ser, como tem vindo a público, muito afetada por esse aumento, havendo um cada vez em maior número de alunos, docentes e trabalhadores não docentes em isolamento ou quarentena e, em função deste agravamento, o país ter entrado, em 1 de dezembro, em estado de calamidade.


Covid 19
24 nov 2021 / 11:27

Amanhã, quinta-feira, o governo irá aprovar medidas destinadas a conter a propagação da Covid-19. A FENPROF espera que estas também se destinem às escolas e aos seus profissionais, tanto mais que os grupos etários em que os níveis de transmissibilidade se apresentam mais elevados são, precisamente, os das crianças e jovens em idade escolar.


NEGOCIAÇÃO
28 nov 2021 / 00:24

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras.

A FENPROF entende, contudo, que estes concursos internos não resolvem os problemas essenciais do sector. De facto, a questão do financiamento do sistema é a pedra basilar para resolução de grande partes das dificuldades que o Ensino Superior e Investigação enfrentam (envelhecimento e renovação do corpo docente, financiamento da investigação, precariedade dos investigadores e docentes). Adicionalmente, urge discutir a revisão dos estatutos de carreira (ECDU, ECPDESP e ECIC), e é importante não esquecer a necessidade de avaliar e rever o RJIES.

• Proposta inicial do MCTES

• Parecer da FENPROF

• Ata da negociação


Progressão 5º e 7º escalões
23 nov 2021 / 14:24

Na passada sexta-feira, dia 19, na Assembleia da República, foram chumbados três projetos de resolução que recomendavam ao governo a eliminação do regime de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente ou, na prática, a anulação dos seus efeitos. Os responsáveis pelo chumbo foram os habituais: PS e IL, que votaram contra os três projetos, acompanhados, num deles, pelo PSD; PSD e CDS que, comodamente, optaram pela abstenção (com a exceção antes referida), inviabilizaram a aprovação destas resoluções.


Falta de Professores
18 nov 2021 / 13:24

FENPROF apresenta dados mais recentes sobre a escassez de professores e convoca greve às horas extraordinárias 

A julgar pelas declarações de Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do ME desta quarta-feira, só agora é que o Ministro da Educação parece ter-se apercebido que as escolas portuguesas se debatem com um gravíssimo problema de falta de professores. É lamentável que ao longo de 6 anos o ME sempre tenha ignorado e desvalorizado este problema e só agora, que está de saída, aparente querer resolvê-lo com medidas que não passam de um “truque de ilusionismo”. 

Esta manhã, a FENPROF apresentou os dados mais recentes relativos à falta de professores nas escolas do país: neste momento, faltam preencher 394 horários, num total de 4200 horas, o que afeta diretamente mais de 20 mil alunos

[Todas as declarações (Mário Nogueira e Vitor Godinho) e os dados do estudo apresentado pela FENPROF no interior da notícia]


Manifestação Nacional – 20 Novembro – Avançar é preciso!

A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN, saúda calorosamente todos os trabalhadores e todo o Movimento Sindical Unitário que, no dia 20 de Novembro, em Lisboa, fizeram uma poderosa manifestação que trouxe à rua as reivindicações de todos os que exigem, nomeadamente, o aumento geral dos salários, as 35 horas para todos, a erradicação da precariedade, a defesa da contratação colectiva, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.


Decreto-Lei sobre concursos internos para acesso a categorias intermédias e de topo das carreiras de ensino superior e de investigação científica

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. 

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF lembrou que se trata de matéria extremamente limitada nos objetivos e que o parecer da FENPROF não esquece que docentes e investigadores continuam sem respostas do governo para os múltiplos problemas que os afetam. [Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF]


Contratação de professores

Ao longo dos anos, a FENPROF vem denunciando em diferentes instâncias o incumprimento pelos governos em Portugal do direito comunitário, em concreto, neste caso, dos princípios enunciados na diretiva citada na informação da CE. Em causa estão dois princípios que continuam a ser flagrantemente desrespeitados: o da proibição do recurso abusivo (!) à contratação a termo e o da não discriminação dos trabalhadores que, ainda assim, tenham de ser contratados a termo.

A CE vem agora notar – e bem – que o estado português mantém condições menos favoráveis para os professores contratados a termo.


Direto SIC Notícias, 12 horas, com Mário Nogueira

As informações já recolhidas pelos sindicatos da FENPROF permitem afirmar que esta será provavelmente a greve da Administração Pública que mais escolas encerrou por todo o país, a que não será alheia a forte adesão dos professores e trabalhadores das escolas.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma greve que não poderia deixar de ser feita, como se comprova pelos níveis de adesão registados, visto que o governo teve 6 anos para resolver problemas que, no entanto, continuam a arrastar-se e a não ter solução à vista. Mário Nogueira diz que este é um sinal que o governo e os partidos, que já preparam os programas eleitorais para as legislativas de 30 de janeiro, não podem ignorar.


Greve da Administração Pública - 12 de novembro 2021

Hoje, 12 de novembro, os trabalhadores da administração pública, dos mais diversos setores de atividade, em que se incluem os trabalhadores da educação, docentes, pessoal não docente e investigadores, cumprem um dia de Greve Nacional.

Na Educação, é muito elevado o número de escolas EB 2,3 e Secundárias encerradas e são milhares os jardins de infância e escolas do 1.º ciclo com adesões elevadas ou encerrados.

Veja aqui:

» Declarações de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF

» Declarações de Sebastião Santana, Coordenador da Frente Comum

» Declarações de Isabel Camarinha, Secretária-geral da CGTP-IN

» Consulte aqui os dados da greve (escolas e agrupamentos encerrados)


Transferência de competências para os municípios

A FENPROF dirigiu-se, hoje mesmo, ao Primeiro-Ministro, aos Grupos Parlamentares e a todas as Câmaras e Assembleias Municipais, requerendo o adiamento do prazo para a generalização do processo de transferência de competências. Tratando-se de um prazo estabelecido em decreto-lei, poderá o governo alterar o prazo estabelecido, mas, se não o fizer, espera a FENPROF que a Assembleia da República, mantendo, para já, competências plenas, possa tomar essa medida.


Negociação

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. A FENPROF exigiu que fosse cumprida a legislação sobre negociação coletiva. O gabinete do ministro respondeu e marcou reunião.

Projeto de Decreto-Lei enviado pelo MCTES para apreciação


Esclarecimento
07 dez 2021 / 11:35

Na sequência da divulgação, nas redes sociais, de uma imagem de uma pessoa transportando uma bandeira do SPN, num evento identificado como uma “manifestação negacionista”, o SPN entende fazer os seguintes esclarecimentos.


O ÚLTIMO APAGA A LUZ
27 nov 2021 / 10:41

A propósito do trinta e um armado por Moita de Deus com as mentiras que, no programa “O último apaga a luz”, proferiu sobre a vida profissional dos professores. Trata-se de repor a verdade de factos que, por via da mentira, foram alterados por Moita de Deus, dando-os como verdadeiros.


PREVPAP - Opinião
26 nov 2021 / 13:53

Não, ainda não. Iniciado em Maio de 2017, o PREVPAP ainda não chegou ao fim. Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas com pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Avaliação Bipartida que continuam a aguardar a assinatura do Ministro de Estado e das Finanças para a sua homologação completa.

André Carmo
[Artigo de opinião, publicado na edição de 26 de novembro, do jornal Público]


Greve sobretrabalho
08 out 2021 / 17:08

Sem soluções para os abusos e ilegalidades praticados sobre os horários de trabalho dos professores, a FENPROF mantém a convocatória de greve ao sobretrabalho no ano letivo 2021/22. 

Recorda-se que esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais. A entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação continua a ser formalizada semanalmente.

Consulte aqui os pré-avisos já entregues.


21 out 2021 / 12:04

O Secretário-geral da FENPROF esteve ontem na TVI a explicar os motivos que levam os professores e educadores a recorrer à greve no próximo dia 5 de novembro, dia em que o ministro da Educação irá estar no parlamento a discutir a proposta de OE para 2022.


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A FENPROF continua a demarcar-se do atual modelo de avaliação do desempenho. Conheça aqui a posição da FENPROF, bem como os diplomas legais em vigor relativos à avaliação de desempenho dos docentes e uma apresentação elaborada pela DGAE/ME para sessões de esclarecimento sobre a ADD.


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