Na reunião entre peritos e governo realizada a 7 de setembro de 2020 na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, as intervenções de diversos especialistas confirmam que as condições estabelecidas para abertura das escolas são insuficientes.

Reveja aqui as intervenções da diretora da Escola Nacional de Saúde Pública, Carla Nunes, do epidemiologista da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Manuel Carmo Gomes, e do presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, e saiba quais são as recomendações destes especialistas para um regresso às aulas presenciais em segurança.

Foto: FMUP

A reunião com especialistas que ontem se realizou no Porto confirmou as preocupações dos professores a que a FENPROF tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança.

Para a FENPROF, reafirma-se para que não restem dúvidas, as escolas deverão abrir e manter-se abertas, pois, como temos afirmado, seria muito negativo para alunos, professores, famílias e sociedade que se voltasse ao designado ensino a distância. Mas para que o ensino presencial seja uma realidade que vá além de poucas semanas são necessárias medidas que o Ministério da Educação, com o aval da Direção-Geral da Saúde, não tomou até hoje, perdendo dois meses que teriam sido preciosos para encontrar soluções alternativas às que constam das orientações que chegaram às escolas. Pode, mesmo, afirmar-se que os responsáveis do Ministério da Educação desrespeitaram o esforço que, neste período, foi feito nas escolas para garantir as condições de segurança possíveis, mas que, por imposição da tutela, não correspondem às indispensáveis.

Foto: André Guerreiro

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de setembro, aprova, por unanimidade, esta primeira reação sobre a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

A Escola pode não ter meios ou condições para responder a todos os desafios que se lhe apresentam; porém, a Escola não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção. 

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.

Amanhã, dia 1 de setembro, educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressarão às escolas e agrupamentos, dando início ao ano escolar 2020/2021 e a importantes tarefas de preparação do ano letivo, que começa entre os dias 14 e 17. 

Assinalando o início de um ano escolar que, disso não restam dúvidas, será extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas, a FENPROF estará em Coimbra – na Escola Básica do 1.º Ciclo Solum Sul (próxima de Estádio Cidade de Coimbra e do espaço Girassolum) – onde, pelas 11 horas, promoverá uma Conferência de Imprensa. 

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos.