Um documento que conta a verdade e é um sério aviso em relação ao que governo e MECI têm em preparação.
Tendo em vista a necessidade de disponibilizar a informação necessária para a compreensão do que está em causa neste processo de revisão do ECD, é fundamental tomar conhecimento do conteúdo deste folheto que começará agora a ser distribuído profusamente pelas escolas a todos os docentes.
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” terminou esta quarta-feira, dia 4 de março, com uma concentração de professores e educadores no Largo de Camões, em Lisboa, onde estiveram presentes os secretários-gerais da FENPROF, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa, e o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
José Feliciano Costa declarou que, apesar de ser o encerramento desta Caravana Nacional, a luta dos professores e educadores não termina aqui.
[em atualização]
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” termina esta quarta-feira, dia 4 de março, em Lisboa e na ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores.
Em Lisboa, o foco das iniciativas são os problemas da falta de professores e o recurso abusivo às horas extraordinárias para fazer face a essa carência. Durante a manhã, a Caravana Nacional passou pelos concelhos de Sintra e Amadora, rumo à Concentração no Largo Camões, às 15 horas.
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” entrou já na reta final e esta terça-feira, 3 de março, passou pelos distritos de Coimbra e Santarém, mas também pelas ilhas de São Jorge e de Santa Maria, na Região Autónoma dos Açores.
Para a FENPROF há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles. Outro é, em nome do direito ao conhecimento prévio das propostas do MECI, a seriedade negocial por parte do governo.
Foi por estes motivos que a FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do Secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura.
A FENPROF reafirmou o que trazia para a mesa negocial e por que irá continuar a bater-se nesta negociação, propostas que foram vertidas para o parecer enviado na semana passada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Tudo isto para analisar e discutir em mais um plenário de esclarecimento aos docentes, quinta-feira, 5 de março a partir das 17 horas! Vê aqui como aceder ao plenário online.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves afirmou aos jornalistas que há princípios que não podem ser atropelados e o direito constitucional à manifestação é um deles.
Foi por esse motivo que a FENPROF, depois de ouvir os esclarecimentos do senhor secretário de Estado sobre a exclusão de uma organização sindical da segunda reunião de negociação sobre o Tema II da revisão do ECD, declarou que não considerava estarem reunidas as condições para a realização da referida reunião, solicitando que esta seja reagendada para uma data futura.
A Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” prossegue o seu caminho, contactando a população e passando a mensagem de mobilização dos professores para fazer face ao ataque à profissão e à Escola Pública que o governo tem em curso, designadamente com a revisão do ECD, motivo maior desta iniciativa.
A última semana da Caravana Nacional iniciou-se nos distritos de Aveiro e Leiria. Em Leiria, por força da destruição e outras consequências ainda muito marcadas das recentes intempéries, as atividades decorreram na cidade das Caldas da Rainha.
Reportagem da SICsobre a última etapa da Caravana Nacional, em Lisboa, com o título "Caravana Nacional da Fenprof termina após percorrer o país a alertar para problemas na carreira docente".
Professeores, educadores e investigadores participaram nas manifestações contra o pacote laboral promovidas pela CGTP-IN, que se realizaram este sábado em Lisboa e no Porto.
A proposta apresentada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), segundo o próprio, “pretende assegurar um enquadramento mais claro e coerente, assegurando a exigência, a qualidade pedagógica e a valorização da carreira docente” e proceder “à simplificação e reorganização de elementos anteriormente dispersos”. A FENPROF poderia acompanhar estes propósitos, desde que tal não se traduzisse no esvaziamento ou na não inclusão de garantias essenciais no Estatuto da Carreira Docente (ECD), ainda que justificadas pelo facto de já estarem ou de virem a estar contempladas na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ou por remissão para legislação subsidiária existente ou a criar.
A FENPROF percorrerá o país numa campanha de mobilização social: uma Caravana Nacional que, com diferentes iniciativas de mobilização dos docentes e esclarecimento da sociedade para o que está em causa, percorrerá o país entre 19 de fevereiro e 4 de março com o lema “Somos professores, damos rosto ao futuro.”
Esta campanha tem como objetivos: dar visibilidade à gravíssima falta de professores, ao envelhecimento da profissão docente e a outros problemas que afetam a profissão, a Escola Pública, a educação e o ensino, distrito a distrito; apelar à sociedade portuguesa para que se junte à exigência de políticas que garantam professores qualificados para todos os alunos, todos os dias e em todas as aulas; chamar a atenção para as recomendações e soluções defendidas por ONU, UNESCO e Internacional da Educação face ao problema atual da insuficiência de docentes qualificados para responder aos desafios educativos e das sociedades.
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública.
Imagem: Diogo Faria Reis, LUSA
Consulte aqui todos os documentos da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Consulte aqui o programa e todas as informações sobre a Caravana. Veja as imagens de todos os pontos de passagem.
Vê aqui como aceder.
Para os grupos de recrutamento 910, 920, 930, 360 (Continente), 100EE, 110EE, 700EE, 360 (RA Madeira), 101, 111, 700, 360 (RA Açores). Inscreve-te!
Consulte aqui os pré-avisos de greve
