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FENPROF
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2019 (PRIMEIRA REAÇÃO)
16 out 2018 / 17:39

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 passa ao lado da Educação e esquece os professores. Do conjunto de 13 propostas que a FENPROF apresentou para serem consideradas em sede de Orçamento do Estado só uma é contemplada. Nenhuma das que se dirige aos professores e à melhoria das condições de organização e funcionamento das escolas é tida em conta. Decididamente, este não é um OE que respeite a Educação.

Pré-aviso - Greve Geral da Administração Pública, dia 26 de outubro de 2018


II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente
17 out 2018 / 17:50

A partir dos dados sobre esta situação, FENPROF agirá no plano sindical, exigindo a correção dos fatores negativos que provocam os problemas identificados

Concluído o estudo e estando a equipa de investigadores em condições de divulgar os resultados finais, apoiados em mais de 2 milhões de dados obtidos, a FENPROF promove no dia 19 de outubro, no Auditório da Escola Superior de Comunicação Social, em Lisboa, o II Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente - mais um importante momento de formação e debate dos professores.


Regime de inclusão escolar – DL 54/2018
16 out 2018 / 16:53

O Departamento de Educação Especial da FENPROF denunciou, esta terça-feira em Conferência de Imprensa, a situação de grande confusão e algum desnorte que se vive nas escolas do país no que respeita à implementação do novo regime dito de inclusão escolar.


Sindicatos de Professores convocam greve para todos os dias, com início em 29 de outubro
15 out 2018 / 18:36

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro.

Com esta greve, os professores contestam a decisão unilateral do governo de eliminar mais de seis anos e meio da sua vida profissional para efeitos de carreira, bem como todas as ilegalidades impostas  no âmbito do horário de trabalho, obrigando-os a cumprir mais horas de trabalho do que as estabelecidas em lei, o que viola o limite de 35 horas semanais. Para os professores, é intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%.

 

Consulte o Pré-aviso de greve para dia 29 de outubro


SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO
13 out 2018 / 10:12

Denotando desorientação, cabeça perdida e num claro sinal de desespero, os responsáveis do Ministério da Educação emitiram uma NOTA, ontem 12 de outubro, ao final da tarde, que, no entanto, nenhum responsável daquele ministério assina. Quem a assume? O ministro? Algum dos secretários de estado? Não é inocente esta ausência de assinatura. Os responsáveis do Ministério da Educação estão, intencionalmente, a criar um clima de coação sobre os professores e de obstrução ao exercício do direito à greve e sabem que isso é crime. As organizações sindicais exigem saber quem é responsável por esta NOTA para participar criminalmente contra essa pessoa.

INÍCIO DA GREVE ADIADO PARA 29 DE OUTUBRO

As organizações sindicais decidem suspender a greve que se deveria iniciar na próxima segunda-feira, não por haver qualquer ilegalidade no pré-aviso, mas porque ao não ser assumida a autoria desta NOTA, as ações a apresentar em tribunal contra eventuais atos ilegais, teriam de ser interpostas contra os diretores das escolas e agrupamentos, sobre quem, cobardemente, o Ministério da Educação coloca a responsabilidade de agir neste quadro de ilegalidade. 

Veja aqui a Conferência de Imprensa na íntegra.


OE 2019
12 out 2018 / 17:29

A FENPROF apresentou, esta tarde, as sua propostas para o Orçamento do Estado de 2019. Em Conferência de Imprensa, realizada na sede do Sindicato dos Professores do Norte, no Porto, o Secretário-geral da FENPROF apresentou as propostas da maior organização sindical de docentes para que o Orçamento do Estado de 2019 possa assegurar "uma efetiva valorização dos profissionais", "melhorar as condições de organização das escolas" e, ainda, "melhorar as condições de aprendizagem".

Mário Nogueira fez também um apelo à participação dos professores na greve que se inicia na 2ª feira, dia 15 de outubro, pelo restabelecimento da legalidade nos horários de trabalho dos professores.

Assista aqui à Conferência de Imprensa na íntegra.


FENPROF na Assembleia da República

Ontem, 11 de outubro, dezenas de professores quiseram marcar presença na AR no momento da discussão da Petição promovida pela Federação e que visava que os deputados tomassem consciência dos problemas que afetam os professores e educadores.


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Professores visam compromisso dos deputados com a contagem integral do tempo de serviço consagrada no Orçamento do Estado 2018 e com o início da recuperação em 2019

Realizou-se esta quinta-feira, 11 de outubro, a primeira de uma série de reuniões solicitadas pelas organizações sindicais de professores aos grupos parlamentares da Assembleia da República. O primeiro a responder foi o grupo parlamentar do Partido Comunista Português que recebeu os sindicatos de professores.


Reunião terminará com presença na Assembleia da República

A FENPROF reúne hoje e amanhã (10 e 11 de outubro) o seu Secretariado Nacional. Da agenda, o aspeto central é a luta dos professores.

Esta reunião terminará com a presença dos sindicalistas nas galerias da Assembleia da República, na tarde de amanhã, dia 11 de outubro, assistindo à discussão da Petição apresentada pela FENPROF “Pela valorização da Educação e dos seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas”. Tendo 2017/2018 terminado sem que o Ministério da Educação e o Governo tivessem resolvido quaisquer problemas e, pelo contrário, tenham criado novos e agravado os velhos, esta Petição ganha importância acrescida.


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As organizações sindicais de professores foram recebidas pelo Presidente da República a quem expuseram toda a situação que levou à aprovação de um decreto-lei ilegal que apaga mais de 6,5 anos de serviço cumprido da carreira docente.


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Após a reunião realizada ontem com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram, hoje, reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência.


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Considerando intolerável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30% e manifestando repúdio por aquela dupla ilegalidade (eliminação de tempo de serviço e imposição de horários que desrespeitam o ECD), os professores e educadores, enquanto não for garantida a contabilização de todo o tempo de serviço que cumpriram e regularizados os seus horários de trabalho, irão limitar-se a cumprir escrupulosamente o horário de 35 horas a que estão obrigados, o que significa que a lei, no que concerne à sua organização interna, terá de ser escrupulosamente respeitada.

Consulte aqui o texto integral do pré-aviso entregue pelas organizações sindicais.


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Nas cerimónias oficiais de comemoração do 108º aniversário da Implantação da República, os professores afirmam: “A República respeita os professores. O governo não!”

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se ao Secretário-geral da FENPROF que recordou ao Presidente da República os motivos da luta dos professores e a justiça das suas reivindicações. Mário Nogueira voltou a insistir no pedido de reunião ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “é apenas uma questão de marcar”.


17 out 2018 / 12:24

Esta Petição será entregue na próxima quinta-feira, dia 18, pelas 16:30 horas, na Presidência da Assembleia da República. Na ocasião, os dirigentes presentes farão uma declaração à comunicação social sobre o orçamento destinado à Ciência e ao Ensino Superior para o ano 2019.


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12 out 2018 / 17:13

O Secretário-geral da FENPROF insistiu hoje no apelo ao Presidente da República para não promulgar o Decreto-lei do governo que apaga mais de 6,5 anos da vida profissional dos professores. Segundo Mário Nogueira, este decreto-lei é ilegal, até porque não houve qualquer negociação entre sindicatos e governo sobre a recomposição da carreira docente.


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05 out 2018 / 19:53

Intervenção do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, em representação das organizações sindicais de docentes que convocaram a Manifestação Nacional de Professores e Educadores que decorreu na tarde deste Dia Mundial do Professor (5 de outubro), em Lisboa, e contou com a participação de 50 mil Professores e Educadores de todo o país.

Imagens da manifestação


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
09 out 2018 / 16:22

O OE 2019 tem de prever as verbas necessárias para uma justa aplicação do PREVPAP nas instituições de ensino superior e de ciência. Sem isso, o PREVPAP constituirá um logro para a generalidade dos requerentes e representará, por parte do governo, o incumprimento do contrato para a legislatura firmado com as instituições do ensino superior. 

Carta entregue ao Primeiro Ministro


Professores e Educadores em greve
01 out 2018 / 16:21

A Frente Comum de Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Pública saúda calorosamente a luta dos professores e educadores que decorrerá toda a semana e a manifestação nacional convocada pela FENPROF, no Dia Mundial dos Professores, a 5 de Outubro, em Lisboa.

Saudação da FCSAP


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21 set 2018 / 12:07

As organizações sindicais de professores entregaram, esta sexta-feira, no Ministério da Educação, o pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro.

O texto do Pré-aviso de Greve refere especificamente que «esta greve terá o seu início às zero horas do dia 1 de outubro de 2018 e prolongar-se-á até às 24 horas do dia 4 de outubro de 2018. Os docentes que pretendam aderir podem fazer greve na totalidade ou, apenas, em alguns destes dias (...)».


Docentes do Ensino Superior e não Superior do Ensino Particular e Cooperativo
27 set 2018 / 16:30

Foi aprovado em Conselho de Ministros no dia 23 de agosto de 2018, um Decreto – Lei que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito.

Esta legislação, permitirá aos docentes do Ensino Particular e Cooperativo (EPC), o acesso à aposentação, na sequência de desemprego involuntário de longa duração, à semelhança do que é aplicável aos trabalhadores do regime geral da Segurança Social.


 
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 
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