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FENPROF
Petição, Greve e uma Manifestação no horizonte
20 nov 2020 / 17:54

O Secretariado Nacional fez uma análise preliminar da consulta que está a ser feita aos professores e concluiu que, a manter-se a tendência já manifestada, ainda no primeiro período os professores avançarão para:

- recolha de assinaturas de uma petição que recomende ao parlamento a tomada de medidas para que o ME inicie processos negociais urgentes;

- eventualidade de realização de uma manifestação nacional, assim que as condições epidemiológicas o permitam;

- realização de greve nos dias 9, 10 e 11 de dezembro.

A não haver qualquer passo do governo/ME para desbloquear a estagnação negocial existente, estas ações serão desencadeadas e, a 27 de novembro, será entregue o pré-aviso para os dias de greve, agora previstos.

A FENPROF dá, assim, mais um prazo ao governo para corrigir a situação. Se não o fizer, a luta avançará.

Veja aqui o vídeo com as declarações do Secretário-geral da FENPROF


FALTAM PROFESSORES NAS ESCOLAS
24 nov 2020 / 16:18

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.


Reunião MCTES - FENPROF
23 nov 2020 / 18:37

Um ano depois, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) voltou a reunir com a FENPROF, numa reunião com uma extensa agenda.

Embora importante, o caráter positivo da reunião realizada dependerá da sequência que lhe for dada com a abertura dos processos negociais indispensáveis à resolução dos problemas.


19 nov 2020 / 15:23

O Ministro das Finanças não está, desde a sua publicação em 1 de julho, a cumprir a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) que lhe fixa o prazo de 5 dias úteis para decidir da homologação dos processos do PREVPAP (alínea e) do n.º 1 da RCM n.º 52/2020). A FENPROF enviou ontem uma carta de protesto ao Primeiro-Ministro, responsável primeiro pelo cumprimento das Resoluções do órgão do governo a que preside, solicitando que, no cumprimento da referida RCM, seja urgentemente desbloqueado o processo de homologação.

Foto: Octávio Passos, Agência Lusa


19 nov 2020 / 10:15

A FENPROF reúne amanhã de manhã o seu Secretariado Nacional. Em causa está a situação de bloqueio negocial que, há muito, se vive na Educação, com o ministro Tiago Brandão Rodrigues a agir como se as leis não existissem e/ou a elas não estivesse sujeito.

O arrastamento desta situação – marcada pelo bloqueio negocial, agravamento dos problemas, violação de quadros legais, desvalorização das organizações sindicais e desrespeito pelos professores – está a tornar-se insustentável até do ponto de vista democrático, pelo que a FENPROF reunirá extraordinariamente o seu Secretariado Nacional, amanhã 20 de novembro.

Às 15:30 horas, em Conferência de Imprensa a realizar em Coimbra, na sede do SPRC (Praça da República), o Secretário-Geral da FENPROF dará a conhecer as decisões aprovadas.


Covid 19
18 nov 2020 / 13:20

Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o Ministério da Educação enviar uma (não-)resposta ao que a FENPROF requereu, acrescendo que, com ela, põe em causa procedimentos – corretos, assinale-se – de escolas, DGAE, governos das regiões autónomas, universidades ou outras áreas da governação.

A FENPROF reafirma exigências de informação sobre escolas com casos de Covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório, relembrando ainda que Tiago Brandão Rodrigues não está acima da lei.


Posição da FENPROF

A proposta de Lei do Orçamento do Estado (OE) para 2021, no que respeita à área de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo embora um documento autoelogioso, inclui no seu relatório objetivos e metas, que, aparentemente, vão no sentido do que a FENPROF tem reivindicado e pelos quais tem lutado. No entanto, estes objetivos e metas, para serem atingidos, exigiriam um orçamento que fosse muito mais longe no sentido da reversão do subfinanciamento crónico em que vive, há muito, o Ensino Superior e a Ciência.


Covid 19

São vários os estabelecimentos de ensino com alunos em quarentena, isolamento profilático ou pertencentes a grupo de risco em que se pretende, através do computador ou com a instalação de câmaras de vídeo, que as aulas presenciais sejam filmadas para serem visionadas em casa. Esta é uma questão que se coloca quando apenas parte da turma está ausente da sala de aula.

A transmissão direta da aula está a merecer sérias reservas dos professores, que a FENPROF acompanha.


Negociação

Depois de, na passada sexta-feira, o Ministro da Educação ter recusado, mais uma vez, receber os dirigentes sindicais que se deslocaram à Avenida Infante Santo para exigir a marcação de uma reunião para definir um calendário negocial, a FENPROF enviou, esta manhã, ao Primeiro Ministro uma carta onde apela ao diálogo e à negociação, pondo fim ao bloqueio negocial que se vive na Educação.

CARTA ENVIADA AO PRIMEIRO-MINISTRO


Negociação

Face à ausência de marcação de reunião solicitada para esta sexta-feira, 13 de novembro, para estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado, um grupo de dirigentes e delegados sindicais concentrou-se junto ao Ministério da Educação, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião e a mesma se realize ainda durante o mês de novembro.

Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos. Por isso, Mário Nogueira apelou à mobilização dos professores para romper com o bloqueio negocial imposto pelo ME e anunciou que a FENPROF irá promover uma ampla consulta aos professores sobre as condições de segurança sanitária nas escolas, dois meses depois de se ter iniciado o ano letivo, sobre aspetos de natureza pedagógica, questões de ordem socioprofissional e, ainda, sobre o recurso à ação e luta reivindicativas. "A luta é de todos e há momentos em que todos têm que estar envolvidos na luta", afirmou Mário Nogueira.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF e as fotografias da iniciativa.


CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Não tendo sido marcada a reunião solicitada, a FENPROF enviou ao Ministro da Educação uma Carta Aberta, exigindo reunir ou que, no mínimo, seja marcada a reunião destinada a estabelecer normas para uma negociação que os responsáveis daquele ministério têm negado e que a mesma se realize ainda durante o mês de novembro. Esta ausência de diálogo e negociação, que a FENPROF tem vindo a denunciar, leva a que velhos problemas se arrastem e agravem, ao mesmo tempo que surgem novos.

Leia aqui a Carta Aberta ao Ministro da Educação


Municipalização

Numa altura em que a Assembleia da República debate a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que insiste no erro da municipalização e na transferência de competências das escolas para os municípios, a FENPROF, pretendendo dar voz à posição dos professores nesta matéria, decidiu avançar com uma Petição, dirigida à Assembleia da República, na qual contesta esse processo a que só aderiram, até agora, 100 dos 278 municípios do continente, aos quais este se destina.

Assista aqui às intervenções de Mário Nogueira e de Francisco Almeida para conhecer as razões da oposição da FENPROF ao processo de Municipalização da Educação.

A petição "Contra a Municipalização da Educação" vai agora circular pelas escolas e comunidades educativas de todo o país e pode também ser subscrita online através desta ligação.


ESTADO DE EMERGÊNCIA

No âmbito das medidas que anunciou ao país, para vigorarem nesta primeira fase do estado de emergência, o governo referiu a possibilidade de medição da temperatura à entrada da escola, a possibilidade de serem realizados testes e, ainda, o envolvimento de professores sem componente letiva na atividade geral de rastreio, reforçando o número de profissionais que já a desenvolvem. Foi mesmo afirmado que já estariam sinalizados cento e vinte e oito professores nessas condições.

A propósito destas medidas, o Secretário-Geral da FENPROF tece as seguintes considerações (Ler aqui)

Lista de escolas atualizada às 17 horas de 11 de novembro com 695 estabelecimentos


Corrida Nacional do Professor – Volta a Portugal pela valorização da educação
19 nov 2020 / 10:34

Dando cumprimento ao estipulado no Regulamento do Concurso de Fotografias da Corrida Nacional do Professor – Volta a Portugal pela valorização da educação, apresentamos os resultados da votação com vista à eleição das 3 fotografias premiadas com um prémio pecuniário de 100 € (cem euros) cada.


Frente Comum em Luta! Resolução aprovada a 13 de novembro
16 nov 2020 / 15:05

Em 13 de novembro, os sindicatos da administração pública desfilaram em direção à Assembleia da República, reclamando alterações significativas às propostas do governo para o Orçamento do Estado para 2021. Os professores estiveram presentes e marcaram a sua posição com as suas principais reivindicações.


QUESTIONÁRIO ONLINE
13 nov 2020 / 11:44

Questionário com resposta online

Este primeiro período do ano letivo, por razões relacionadas com a pandemia e a crónica falta de investimento na Educação, foi muito diferente do habitual. Por razões de natureza educativa, mas, também, social e económica, o ensino presencial prevaleceu, porém, não foram tomadas as medidas de segurança sanitária que se impunham, dada a situação que se vive.


Perguntas Frequentes
13 nov 2020 / 16:54

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que foi interrompida no final do anterior ano letivo, estando já a formalizar a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Com o objetivo de clarificar os termos em que professores e educadores deverão participar nesta greve, a FENPROF divulga os seguintes esclarecimentos (Perguntas Frequentes).


ULTRAPASSAGENS NA CARREIRA
16 out 2020 / 13:56

Na sequência do processo de reposicionamento na carreira docente, cerca de 56 000 docentes que ingressaram na carreira até 2010 foram ultrapassados por cerca de 11 000 que ingressaram após esse ano. Qualquer um destes docentes está penalizado, pois a todos continuam a ser roubados 6 anos, 6 meses e 23 dias, contudo, aos mais antigos na carreira foram ainda retirados até mais 4 anos, através de regimes de transição que vigoraram em momentos em que a estrutura da carreira docente sofreu alterações.

Esta situação é inconstitucional, mas, apesar de alertados para este problema, os responsáveis do Ministério da Educação não a corrigiram e os Sindicatos da FENPROF avançaram com cerca de duas dezenas de ações que começaram a entrar nos tribunais em março de 2019. 


Plataforma para Recolha de Informação
17 set 2020 / 10:21

A FENPROF criou esta plataforma para recolha de informação dos professores e educadores de infância que considerem não estar criadas as medidas de segurança que constam das orientações da DGS e na recente legislação publicada, bem como eventuais violações de direitos laborais (horário de trabalho ou serviço distribuído, entre outros aspetos) e também questões de natureza pedagógica que possam estar a ser postas em causa.

Nesta plataforma, os docentes poderão, ainda, indicar que medidas deveriam, a seu ver, estar garantidas e se, nesse sentido, já agiu, de alguma maneira, junto da direção do seu Agrupamento/Escola Não Agrupada.


Situação dos trabalhadores no Saara Ocidental ocupado
17 set 2020 / 15:18

Uma delegação da CGTP-IN encabeçada por João Barreiros, da Comissão Executiva do Conselho Nacional e responsável pelo Departamento de Relações Internacionais, a que se associou o CPPC - Conselho Português para a Paz e Cooperação, entregou, esta quint-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma carta sobre a situação dos trabalhadores Saarauis nos territórios ocupados.


 
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