Foi com natural preocupação que a FENPROF tomou conhecimento da morte em trabalho, por colapso, de quatro docentes portugueses/as num curto período de tempo do ano letivo. Conhecendo o quadro de desgaste e exaustão que se verifica, a FENPROF entendeu solicitar ao Ministério Público que averiguasse as causas destas mortes. A FENPROF, como referiu na informação enviada à comunicação social, não fez qualquer acusação nem denúncia. Apenas constatou as ocorrências, solicitando a intervenção das entidades competentes.

NOTA: Com o assunto “Pedido de averiguação sobre causa(s) de mortes de docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade” e data de 30.07.2019, a FENPROF recebeu informação do Ministério Público – PGR que dá conta de o pedido em apreço ter sido encaminhado “aos Senhores Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas territorialmente competentes para a averiguação das causas dos óbitos comunicados”. Confirma-se, assim, que o pedido feito pela FENPROF foi atendido e serão promovidas as indispensáveis diligências, com vista ao apuramento dos óbitos, por colapso, de docentes durante o exercício da sua atividade profissional.

A Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA) deu razão à FENPROF, em parecer emitido em resposta a queixa efetuada pela Federação. A CADA sustenta que não há razões de confidencialidade que justifiquem a ocultação dos dados que determinam a ordenação das listas de graduação dos candidatos à obtenção de vaga de que depende a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um diploma, visando a criação de condições efetivas para a estabilidade de emprego dos Leitores das Universidades Portuguesas. 

Este resultado apenas foi possível porque a FENPROF se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos Leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução. 

Para ser verdadeiramente útil, o voto deverá partir do indispensável esclarecimento prévio e será nesse sentido que a FENPROF intervirá no processo eleitoral que se aproxima. A FENPROF pretende divulgar um documento (suporte de papel e formato eletrónico) com as respostas dos partidos a questões que lhes são colocadas e, ainda, promover dois debates, com transmissão direta na sua página web e divulgado, posteriormente, nas redes sociais, o primeiro sobre as questões que dependem do Ministério da Educação (ME) e o segundo sobre as que são tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Eram docentes em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Covilhã que, entre março e junho, faleceram a exercer a profissão. Num caso, em plena sala de aula, nos outros três no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola.

A FENPROF não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas.

No final de mais um ano letivo e de uma legislatura, justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.

O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores.

De A a Z, a FENPROF faz um retrato da situação

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa de balanço da legislatura

Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.

A FENPROF, na reunião que se realizou hoje (15 de julho), insistiu na necessidade de serem emitidas orientações da tutela para as escolas / agrupamentos.