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FENPROF

SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR. A LUTA CONTINUA POR RESPEITO E JUSTIÇA!

Recuperação e roubo do tempo de serviço
18 jun 2019 / 15:58

Os professores, ao optarem por umas modalidades de recuperar 2A 9M 18D, tenham ou não de apresentar requerimento, deverão entregar, na escola/agrupamento, Reclamação pelo tempo em falta.

Algumas (poucas) escolas estão a recusar receber a reclamação que os docentes entregam nos serviços administrativos, independentemente de terem de requerer a recuperação faseada (DL 65/2019) ou, optando pelo DL 36/2019, não terem de requerer. Alegam alguns diretores que a reclamação se destina a entidade distinta da direção da escola ou agrupamento. 

A recusa viola o disposto no artigo 41º do CPA.

Requerimento para opção pelo DL 65/2019 (faseamento)

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - geral 

Reclamação pela eliminação de parte do tempo de serviço - docentes do 10º escalão


Precariedade no ensino superior e ciência
18 jun 2019 / 14:27

Até 28 de maio, no total das instituições de ensino superior, só foram aprovados para regularização 10% dos 1509 docentes e 17% dos 1668 investigadores doutorados que o solicitaram. Ou seja, apenas 434 dos 3177 docentes/investigadores viram a CAB considerar que o seu vínculo é irregular. E nem mesmo as regularizações do vínculo ao abrigo do regime transitório, no ensino politécnico, tornam a situação menos grave. Ao nível das carreiras gerais, foram regularizados 58%, ou seja 1594 dos 2749 requerentes. Ainda que este número se situe muito abaixo do que se esperava e exigia, face às funções desempenhadas pelos trabalhadores que recorreram ao PREVPAP, ele é incomparavelmente superior ao dos docentes do ensino superior e investigadores.

A situação foi, esta terça-feira, denunciada pela FENPROF, Federação dos Sindicstos da Função Pública e ABIC, junto ao Ministério das Finanças, com a presença de alguns docentes, investigadores e bolseiros que partilharam as suas situações com os jornalistas.


Sem querer alimentar polémica
17 jun 2019 / 18:45

A FENPROF não quer alimentar polémica acerca das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em Portalegre, por altura das comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Contudo, não pode deixar de sublinhar que os professores e educadores esperam do Presidente da República uma postura diferente da que assumiu nos dois episódios que atrás se referem; uma postura que seja de inequívoco respeito por aqueles que o Presidente da República já considerou dos melhores do mundo e, também por esse motivo, acrescentamos nós, merecedores de verem reconhecida e refletida na carreira toda a sua vida profissional.


13º Congresso Nacional dos Professores
17 jun 2019 / 17:09

O 13º Congresso Nacional dos Professores aprovou os principais eixos e medidas para o novo mandato dos Corpos Dirigentes da FENPROF (2019-2022). Foram dois dias de intenso trabalho, debate e troca de ideias que culminaram com a aprovação do Programa de Ação e da Resolução sobre a Ação Reivindicativa para 2019-2022.

Um Congresso marcado também por dois momentos culturais que, demonstraram como o ensino das artes, se fosse devidamente valorizado pelos governos, poderia ser realidade, comprovam a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas do País e constituem verdadeiros exemplos de inclusão escolar: a Orquestra Geração, na Sessão de Abertura, e a CiM/VO'ARTE, no Encerramento do Congresso.

Recorde a Sessão de Abertura e a Sessão de Encerramento do 13º Congresso Nacional dos Professores e veja aqui todas as fotografias.


13º Congresso da FENPROF
15 jun 2019 / 16:09

O 13º Congresso Nacional dos Professores aprovou, esta tarde, por unanimidade, o Programa de Ação da FENPROF para o triénio 2019-2022.

Consulte aqui o Programa de Ação aprovado.


FAQ

Na sequência da reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação, realizada em 11 de junho, prestamos as seguintes informações complementares à nota informativa da DGAE, de 7 de junho.


PORQUE NÃO PODEM OS PROFESSORES FICAR A VER O QUE ACONTECE

Numa brilhante, criativa e oportuna intervenção, António Silva, delegado do SPZS, utiliza o poema "A Nêspera", de Mário Henrique Leiria, para, transformando o agente da história numa professora ou num professor, explicar o que acontece quando se fica à espera de ver o que acontece. E, assim, foi veemente a defender, ou melhor, a apelar a todos os docentes que não se fiquem, que se unam, que afirmem a força da sua razão prosseguindo a luta pela contagem de todo o tempo de serviço.


SESSÃO DE ABERTURA 13.º CONGRESSO NACIONAL DOS PROFESSORES

Apesar das condições de trabalho com que se confrontam, dos ataques de que têm sido alvo e do desrespeito por direitos que deveriam ser inalienáveis, os Professores em Portugal, com o seu esforço, dedicação, empenhamento e, muitas vezes, sacrifício pessoal, baixaram os níveis de insucesso escolar a mínimos históricos, o mesmo acontecendo com o abandono escolar, e, reconhecidamente, têm contribuído para o sucesso educativo dos seus alunos. Ou seja, como advogava Bento de Jesus Caraça, têm contribuído para desenvolver neles as mais diversas qualidades, tanto no domínio intelectual, como físico, artístico, moral e ético, preparando-os para uma intervenção ativa e consciente na sociedade.


13º Congresso Nacional dos Professores
17 jun 2019 / 15:36

Consulte aqui todos os documentos aprovados pelos delegados no 13º Congresso Nacional dos Professores, designadamente o Programa de Ação e a Resolução sobre a Ação Reivindicativa para o triénio 2019-2022, bem como todas as Moções apresentadas e aprovadas. Também pode encontrar o Caderno sobre o Ensino Particular e Cooperativo, IPSS e Misericórdias, e, ainda, a Carta Reivindicativa sobre a Formação Contínua de Professores e a Carta Reivindicativa do Departamento de Aposentados.


13º Congresso Nacional da FENPROF
17 jun 2019 / 17:36

Conheça os membros dos novos órgãos dirigentes da FENPROF.


FENPROF/HELPO
14 jun 2019 / 13:59

Com a presença do Presidente da Helpo (ONG), António Peres Metello, do representante da Embaixada de Moçambique e do dirigente nacional dos Professores Moçambicanos (ONP Moçambique), Mário Nogueira e João Cunha Serra fizeram a oferta simbólica de uma caixa com material escolar. A FENPROF vai, agora, combinar coma helpo a forma de entrega de centenas de quilos de material que foram chegando de empresas e de escolas de todo o país.


7 de junho – Dia de Luta dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias
07 jun 2019 / 18:40

Mais de 500 trabalhadores das IPSS e Misericórdias de todo o país concentraram-se esta sexta-feira junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, para protestar contra a política de baixos salários vivida no setor.

Um protesto convocado pela FENPROF, pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e outros Sindicatos que decidiram fazer do dia 7 de junho um Dia de Luta dos Trabalhadores das IPSS e Misericórdias.

Resolução aprovada


Posição da FENPROF
28 mai 2019 / 11:15

Em primeiro lugar, a FENPROF saúda todos os professores que exerceram o seu direito de voto no passado dia 26 de maio e, de forma particular, os que decidiram levar, de forma explícita, a luta até ao voto, designadamente usando o crachá 9A 4M 2D ou envergando T-shirt com essa e ou outra inscrição de índole reivindicativa. Veja aqui as imagens.

Dos resultados eleitorais, a FENPROF destaca, com preocupação, a forte abstenção dos portugueses.


9A 4M 2D - Recuperação do tempo de serviço
24 mai 2019 / 09:45

Com a publicação dos dois decretos-lei que roubam mais de seis anos e meio do tempo de serviço dos professores congelado no período da troika, os professores atingiram a primeira etapa de uma contagem do tempo de serviço que terá de ser integral.

Os decretos do roubo são o DL 36/2019 (com efeitos exclusivos aplicados aos docentes) e o DL 65/2019 (que se aplica às restantes carreiras especiais, sendo que também os docentes podem optar por que se lhes aplique).


 
Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 

Consulte aqui todas as informações relativas a:

13º Congresso Nacional dos Professores

Seminário Internacional


Todos os pré-avisos já entregues


Seminário FENPROF

POLÍTICA INTERNACIONAL:
Democracia, populismo e extrema-direita

22 junho 2019 | Porto

INSCRIÇÃO ONLINE


Classe do(c)ente exige respostas

“Saúde no trabalho sem doenças profissionais” foi o tema do mês de maio escolhido pela Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, da qual a FENPROF faz parte, no âmbito do Semestre da Igualdade. 

Texto completo



Divulgação do Relatório do Estudo
para descarregar (PDF)


Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)



Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
1.º ciclo do ensino básico

 


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