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FENPROF

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PODE RESOLVER O PROBLEMA DA CONTAGEM DO TEMPO CONGELADO AOS PROFESSORES

8 DE MAIO, NAS DELEGAÇÕES REGIONAIS DA DGEstE
26 abr 2019 / 10:43

A FENPROF há muito que exige o rejuvenescimento do corpo docente, regras específicas de aposentação e, mais recentemente, a aplicação do regime de pré-reforma; a par dessas exigências, tem manifestado veemente rejeição pelo continuado aumento da idade para aposentação e pelos crescentes cortes aplicados às pensões. O governo diz reconhecer o problema e a necessidade de fazer alguma coisa, mas não faz nada.

Face a esta situação, a FENPROF propõe aos professores com 55 ou mais anos que, no próximo dia 8 de maio, pelas 15 horas, se concentrem junto à respetiva Delegação Regional da DGEstE (ex-Direção Regional de Educação) para requererem o início da negociação da sua pré-reforma. A FENPROF disponibilizará minutas de requerimento a todos os que compareçam.

Consulte aqui o cartaz da iniciativa com mais informação


GREVE AO SOBRETRABALHO
26 abr 2019 / 13:32

A partir do próximo dia 6 de maio, as reuniões de secretariado de provas de aferição ou de exame e as de conselho de curso do ensino profissional que decorram para além do horário de trabalho de 35 horas, passam também a constar dos pré-avisos.


25 de abril
25 abr 2019 / 09:22

FENPROF, Associação 25 de Abril e União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, vão promover uma iniciativa que se traduzirá numa homenagem ao 25 de Abril e seus heróis, por parte de crianças e jovens de 46 escolas do país.

Esta iniciativa é lançada este ano, no âmbito do 45.º aniversário do 25 de Abril, para estar concluída quando se assinalarem os 46 anos, em 25 de Abril de 2020. O que se pretende é edificar um painel, tipo mural, composto por 46 mosaicos cerâmicos elaborados por alunos de 46 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, assinalando, dessa forma, os 46 anos de Abril. 


24 abr 2019 / 15:16

Os Professores, que o Presidente disse serem dos melhores do mundo, não aceitam ser reféns do imprevisível e do impensável

 

Em entrevista divulgada pela RTP (23 de abril), o Presidente da República deixou implícito que a reivindicação dos docentes, no sentido da contagem de todo o tempo de serviço congelado, não poderia ser contemplada, pois seria um caderno de encargos para o futuro, podendo, neste, surgir uma situação orçamental impensável… Para os professores, o que é impensável é que a contabilização de todo o tempo de serviço cumprido a trabalhar não seja feita por poder surgir um problema hoje… impensável. Se este fosse o princípio, nada poderia ser feito neste país, pois situações impensáveis são todas as que, não se pensando nelas, ainda assim podem acontecer.


Leitores das Universidades Portuguesas
24 abr 2019 / 14:59

Depois de ter emitida ontem, 23 de abril, uma nota exigindo a abertura urgente de processo negocial, o MCTES convocou, finalmente, a FENPROF para a primeira reunião sobre o projeto de DL 84/2019, que visa uma solução para a situação profissional dos Leitores das Universidades Portuguesas.

A FENPROF tem o parecer sobre o projeto do governo pronto há um mês e espera do Ministro uma posição que resolva de vez a inaceitável situação dos Leitores que se encontram em risco iminente de despedimento, por força da aplicação de uma norma administrativa inscrita no ECDU.


RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
23 abr 2019 / 12:01

Governo quer levar os professores a aceitar apagão de mais de 70% do tempo congelado, “tirando o tapete” à Assembleia da República, mas… Os professores não se deixarão enganar!

O governo usou a primeira página de um periódico para atingir 3 objetivos: o primeiro, já habitual, passar a falsa ideia de que os professores ganham muito; o segundo é levar os professores a optar por uma das soluções governativas de recuperação de apenas uma pequena parte do tempo de serviço congelado; o terceiro é, com a opção dos docentes, retirar o tapete à Assembleia da República que está em vias de aprovar a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias. A FENPROF chama a atenção dos professores para não se deixarem enganar, indo na conversa do governo


9A 4M 2D - Professores disseram mais uma vez não ao roubo!

A grande presença de professores, no dia 16, junto à Assembleia da República foi mais uma demonstração inequìvoca de exigência de respeito e justiça e de correção do rumo traçado pelo governo, de forma intransigente e anti-negocial.

As várias propostas serão agora discutidas em sede de comissão parlamentar, sendo que a resposta do Parlamento terá de ser dada inequivocamente até dia 15 de maio, data em que suspende os seus trabalhos, que é, simultaneamente, o prazo limite para a convocação de greve em período de avaliações, a iniciar-se em 6 de junho. Uma tomada de posição foi aprovada por unanimidade e aclamação, pelos docentes presentes.

Apreciação Parlamentar PCP

Apreciação Parlamentar BE

Apreciação Parlamentar PSD

- Apreciação Parlamentar CDS-PP e Propostas de Alteração

DL 36/2019 (Decreto lei do Roubo do tempo de serviço)

ver álbum de imagens no texto


ROUBO DO TEMPO DE SERVIÇO

FENPROF apela à presença na Assembleia da República no próximo dia 16 de abril 

A FENPROF vai divulgar nas escolas, junto dos professores, e através dos diversos meios de comunicação online, a partir de hoje, um documento sobre as duas modalidades propostas pelo governo para apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes do continente nacional. Não se conhecendo ainda o teor do decreto-lei que o governo disse ter aprovado na reunião do conselho de ministros de 4 de abril, a FENPROF vai divulgar o documento abaixo com tudo o que é preciso saber (e já é possível dizer) sobre a nova modalidade de recuperação de, apenas, 30% do tempo de serviço congelado.

Com este documento, a FENPROF pretende chamar a atenção dos professores para o facto de, a terem de manifestar qualquer opção sobre uma das duas modalidades aprovadas pelo governo para lhes apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço, a mesma não constitua a aceitação e consequente legitimação daquele roubo. Como tal, alerta a FENPROF, no momento de optar os professores deverão fazê-lo sob protesto, com a entrega de declaração assinada, cuja minuta poderá ser obtida em qualquer um dos sindicatos da FENPROF.

ver documento em PDF


SOBRETRABALHO

 

ENTRE 11 E 22 DE ABRIL (INTERRUPÇÃO LETIVA PÓS-REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE AVALIAÇÃO), A GREVE INCIDE SOBRE TODA A ATIVIDADE

Inicia-se hoje, 8 de abril, a atividade de avaliação dos alunos,  relativa ao segundo período letivo. A FENPROF, em convergência com mais nove organizações sindicais, decidiu, nestes dias, não só manter a greve ao designado "sobretrabalho" (reuniões e outras atividades realizadas para além do horário de trabalho do docente, não abrangendo as reuniões de avaliação), como, a partir de 11 e até 22 de abril, alargar a greve a toda a atividade para que os professores forem convocados. Esta decisão fica a dever-se ao facto de algumas escolas estarem a convocar os professores para atividades e reuniões a realizar em dias que deverão ser de descanso também dos docentes, o que é absolutamente indispensável nesta fase do ano letivo.


POSIÇÃO DA FENPROF SOBRE A NOVA MODALIDADE DE ROUBO DE TEMPO DE SERVIÇO APROVADA PELO GOVERNO

A FENPROF alerta os professores para esta manobra com a qual o governo pretende legitimar o roubo de tempo de serviço, usando os docentes, através da manifestação de uma opção, para o consolidar.

Um roubo é sempre um roubo, aconteça no âmbito de um assalto à mão armada ou pelo método do esticão. Também neste caso o que o governo propõe aos professores é que escolham o método de serem assaltados, sendo certo que, num caso e noutro, o produto do roubo é sempre o mesmo: mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido.

Veja aqui a Conferência de Imprensa do Secretário-geral da FENPROF.


9A 4M 2D

No próximo dia 16 de abril, os professores e educadores concentrar-se-ão frente à Assembleia da República com o objetivo de manifestar o apoio à aprovação, pelo Parlamento, de medidas que garantam a contagem integral dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que foram apagados com o período de congelamento das progressões, imposto pela troika estrangeira e pelos governos Sócrates e Passos Coelho. 

O governo, recentemente, aprovou e publicou o DL 36/2019 que rouba mais de 6,5 anos desse tempo aos docentes portugueses. 

Na Assembleia da República deram entrada 3 pedidos de apreciação parlamentar do diploma (PCPBE e PSD, pela ordem da entrega dos projetos) que, segundo os seus responsáveis, visam corrigir a injustiça e a discriminação produzida com a decisão do governo, designadamente em relação a vários setores da administração pública, mas também em relação aos docentes das regiões autónomas da Madeira e dos Açores, onde essa recuperação está a ser feita desde Janeiro do corrente ano. Projetos que admitem, ainda, a utilização de parte do tempo a recuperar para efeito de aposentação. De acordo com o primeiro projeto de lei já conhecido (PCP) o tempo poderá, também, ser utilizado, por opção individual dos professores, para efeitos de acesso aos escalões sujeitos a vagas, a meio da carreira.


Intervenção Precoce

A FENPROF e a CNOD entregaram, esta quinta-feira, a petição em que é reclamada a criação do grupo de recrutamento de Intervenção Precoce, que reuniu mais de 4 mil assinaturas e que foi promovida em parceria com a APEI – Associação de Profissionais de Educação de Infância, APD – Associação Portuguesa de Deficientes, CGTP-IN e CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes.

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF.


Com o objetivo de esclarecer o que a lei não clarifica, a FENPROF dirigiu-se ao Ministério das Finanças, pedindo reunião, já por duas vezes, à Secretária de Estado da Administração e Emprego Público, mas esta não agendou, até agora, qualquer reunião.

Vem agora a saber-se, pela voz do Ministro das Finanças, que, afinal, a legislação saiu só para os trabalhadores da Administração Pública terem um quadro legal semelhante aos do setor privado. Contudo, de acordo com o ministro, isso não significa que, tal como no privado, eles possam beneficiar dela.

Confirma-se, assim, que Portugal tem um governo que, em vez de fazer, se limita a fazer-de-conta. Desta vez, fez-tão-bem-de-conta que parecia ser verdade. É preciso ter arte!...


Entrevista Mário Nogueira (Parte I) - Carreira e recuperação do tempo de serviço
23 abr 2019 / 08:50

No final de uma legislatura que passou de promissora a dececionante. No final do mandato dos atuais corpos dirigentes da FENPROF.

Esta entrevista será divulgada em 4 partes, tornadas públicas semanalmente. A primeira centra-se na recuperação do tempo de serviço, aspeto que tem estado no topo da ação reivindicativa dos professores e educadores. Posteriormente, serão abordados outros problemas que afetam a vida dos docentes, também uma apreciação sobre a política educativa de um governo que está a chegar ao fim do mandato e, por último, o 13.º Congresso da FENPROF que se realizará em Lisboa, nos dias 14 e 15 de junho.

“A recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias está mais próxima, mas não está garantida, pelo que os professores não podem baixar a guarda”


22 abr 2019 / 15:03

Neste estudo, Eugénio Rosa analisa, utilizando dados da OCDE e do governo, a situação actual do sector da saúde em Portugal, mostrando que a percentagem da riqueza criada no país (PIB) destinada à saúde dos portugueses diminuiu entre 2006 e 2017, uma tendência contrária à verificada na generalidade dos países da União Europeia.

Ler estudo de Eugénio Rosa


INFORMAÇÃO 3/2019 AOS BENEFICIÁRIOS DA ADSE:
22 abr 2019 / 14:58

«A verdade, como explico nesta informação, é que os beneficiários familiares daqueles que fizeram declarações aos media tiveram durante muito tempo apoios que a generalidade dos beneficiários da ADSE não têm, pois não constam das Tabelas e regras da ADSE. Há uma profunda desigualdade, herdada do passado, que urge resolver com cuidado mas que é importante não ocultar e falar com verdade, e não adiar mais uma vez decisões» – Eugénio Rosa, Economista

Veja aqui o estudo


Greve sobretrabalho
29 mar 2019 / 13:10

A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.

No sentido de tentar clarificar e uniformizar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas mais frequentes, a FENPROF decidiu apresentar o presente documento, no pressuposto de que, quer na organização dos cronogramas dos cursos, quer na organização dos horários dos docentes, “as necessárias adaptações” previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, sobre o Calendário Escolar, não podem violar os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas  e no Estatuto da Carreira Docente

Esclareça aqui as suas dúvidas


Amianto
02 abr 2019 / 19:17

O Secretário-geral da FENPROF participou, esta terça-feira, dia 2 de abril, no Seminário "Amianto - Uma Abordagem Realista", promovido pela Ordem dos Engenheiros Técnicos. Leia aqui a intervenção de Mário Nogueira.


TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
27 mar 2019 / 19:40

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.


 
Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 
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ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE



NACIONAL


ACÇÃO SINDICAL



 

Todos os pré-avisos já entregues
___________________________


13.º Congresso Nacional
dos Professores
Lisboa
14 e 15 de junho 2019




Trabalho e parentalidade 

Trabalhadores e trabalhadoras têm de continuar a exigir o cumprimento da Lei que protege os seus direitos. Aos governantes, devem exigir uma reflexão urgente, que introduza medidas rápidas, uma fiscalização adequada e o aperfeiçoamento de legislação que otimize a conciliação do direito ao trabalho com o atendimento à família. Lutar por um futuro e um mundo melhores é responsabilidade de cada um, enquanto cidadãos.


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Divulgação do Relatório do Estudo
para descarregar (PDF)


Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)



Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
1.º ciclo do ensino básico

 


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