Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.

No final de uma semana que bateu todos os recordes de novos casos de Covid-19, com os especialistas a considerarem que, entre outros fatores, também a abertura das escolas contribui, como se esperava, para esta situação, é estranho que continue a não haver transparência na informação global sobre o impacto da epidemia nas escolas, não sejam obrigatórios os testes àqueles que estabeleceram contacto próximo com pessoas infetadas e se continue a afirmar que são muito poucos, quiçá residuais, os casos de infeção nas escolas. Então, a abertura das escolas está a contribuir para que aumentem os casos de infeção, como afirmam os especialistas, ou, afinal, isso tem pouco impacto, como referem os políticos? 

Para a FENPROF, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas vão continuar abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial.

No processo de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro, o SPE e a FENPROF reuniram e entregaram à Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e ao Camões, I.P., no dia 16 de outubro em Coimbra, uma proposta que querem ver incorporada no documento fundamental que regula a relação laboral dos professores com a tutela do Ensino Português no Estrangeiro.

Consulte aqui a proposta entregue pela FENPROF.

Os trabalhadores docentes da União das Misericórdias Portuguesas e das Santas Casas associadas concentraram-se esta quinta-feira, 15 de outubro, junto à sede da UMP "Por aumentos salariais e valorização das carreiras profissionais".

Veja aqui o vídeo com a intervenção da Coordenadora Nacional do Ensino Particular e Cooperativo, Graça Sousa.

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

A FENPROF entregou esta manhã no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos.

Mário Nogueira abordou, ainda, a situação epidemiológica nas escolas portuguesas, chamando a atenção para o facto de o surgimento de casos de covid-19 estar a ser resolvido, de forma distinta, pelas autoridades de saúde e direções e de tal estar a provocar um aumento dos níveis de preocupação dos docentes, e não só.

Veja os vídeos com as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas sobre as propostas negociais e sobre a situação epidemiológica nas escolas.

Este ano, devido à instabilidade climatérica, a FENPROF comemorou a data no Auditório do Seminário de Vilar, no Porto. Foi mais uma oportunidade para os professores afirmarem os seus problemas e preocupações como a exigência do respeito pelo seu Estatuto da Carreira Docente, exigindo que as carreiras dos docentes deixem de ser progressivamente destruídas. Mas há outras medidas a tomar, como as que garantem o urgente rejuvenescimento da profissão docente, as que pugnam por melhores condições de trabalho nas escolas, as que reclamem estabilidade de emprego e profissional, entre muitas outras.

Veja aqui os vídeos das intervenções.