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FENPROF

SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR. A LUTA CONTINUA POR RESPEITO E JUSTIÇA!

Com eleições à vista, finalmente, Ministério da Educação antecipa em duas semanas listas de colocação de professores para 2019/2020
16 ago 2019 / 18:41

Com duas semanas de antecipação relativamente a 2018, o Ministério da Educação divulgou hoje, 16 de agosto, as listas de colocação de docentes por Mobilidade Interna (MI) e Contratação Inicial (CI) para 2019/2020. Há um ano, estas listas foram divulgadas em 30 de agosto. A esta antecipação não é alheio o facto de o ano letivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas.


Igualdade de género
23 ago 2019 / 10:08

Despacho publicado um ano após a entrada em vigor da lei, responde a uma realidade que não pode continuar a ser ignorada e só peca por tardio, carecendo, agora, de reforço de meios e de recursos.


CONTRATAÇÃO
14 ago 2019 / 22:51

Em nota emitida no dia 9 de agosto a FENPROF afirmava que "agir à margem da lei, sem ter em conta as mais elementares normas do Estado de direito democrático, é, infelizmente, uma postura recorrente de um ministério que há muito elegeu os profissionais da educação como alvos a abater" e acrescentava que tinha pedido "explicações sobre esta matéria à Secretária de Estado Adjunta e da Educação e exigiu a reposição imediata da legalidade."

Intervenção e denúncias da Fenprof produziram resultados positivos, como é comprovado por nota/instrução que consta no site da DGAE, emitida cinco dias depois


PROFESSORES EM LUTA
10 ago 2019 / 21:39

A luta dos Professores voltou a estar presente na Volta, com 9A 4M 2D a "subir" à Senhora da Graça. Tal como a FENPROF deixou claro, desde o primeiro momento, a luta dos professores não poderá abrandar até que seja reposta justiça na carreira dos professores e educadores. Assim, mais um vez, a recuperação integral do tempo de serviço voltou a estar presente na Volta. Depois de Viseu, no arranque da prova e na subida à Torre, hoje a luta dos professores foi visível na subida à Senhora da Graça.

- Veja as fotos


Dados DGEEC: Educação em números – Portugal 2019
01 ago 2019 / 17:43

Os dados divulgados pela DGEEC, no documento Educação em números – Portugal 2019, que confirmam o envelhecimento dos professores no ativo, bem como a redução do número de alunos no sistema não trazem qualquer novidade, apenas denunciam que, na atual Legislatura, pouco ou nada foi feito para o rejuvenescimento do corpo docente das escolas nem para a criação de condições mais favoráveis às boas aprendizagens dos alunos, num quadro de efetiva inclusão.

O Estudo da DGEEC pode ser consultado aqui.


Educação Pré-Escolar
02 ago 2019 / 09:59

A Federação Nacional de Professores, FENPROF, tem, ao longo dos anos, vindo a questionar o Ministério da Educação (ME) sobre a concretização das medidas que estabeleceram, e bem, a universalidade da oferta de Educação Pré-escolar para as crianças de 3 e 4 anos. Na verdade, a FENPROF tentou reunir com o ME sobre esta e outras matérias relativas a este setor de Educação, mas sem sucesso, uma vez que os seus responsáveis têm-se remetido ao silêncio e, apesar das insistências, nunca agendou qualquer reunião para tal efeito.


ESCLARECIMENTO: FENPROF rejeita polémicas e aguarda investigação do Ministério Público para saber o que é importante

Foi com natural preocupação que a FENPROF tomou conhecimento da morte em trabalho, por colapso, de quatro docentes portugueses/as num curto período de tempo do ano letivo. Conhecendo o quadro de desgaste e exaustão que se verifica, a FENPROF entendeu solicitar ao Ministério Público que averiguasse as causas destas mortes. A FENPROF, como referiu na informação enviada à comunicação social, não fez qualquer acusação nem denúncia. Apenas constatou as ocorrências, solicitando a intervenção das entidades competentes.

 

NOTA: Com o assunto “Pedido de averiguação sobre causa(s) de mortes de docentes em pleno desenvolvimento da sua atividade” e data de 30.07.2019, a FENPROF recebeu informação do Ministério Público – PGR que dá conta de o pedido em apreço ter sido encaminhado “aos Senhores Magistrados do Ministério Público Coordenadores das Comarcas territorialmente competentes para a averiguação das causas dos óbitos comunicados”. Confirma-se, assim, que o pedido feito pela FENPROF foi atendido e serão promovidas as indispensáveis diligências, com vista ao apuramento dos óbitos, por colapso, de docentes durante o exercício da sua atividade profissional.


Listas de graduação para acesso aos 5.º e 7.º escalões

A Comissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA) deu razão à FENPROF, em parecer emitido em resposta a queixa efetuada pela Federação. A CADA sustenta que não há razões de confidencialidade que justifiquem a ocultação dos dados que determinam a ordenação das listas de graduação dos candidatos à obtenção de vaga de que depende a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente.


Ação da FENPROF e luta dos Leitores das Universidades portuguesas deu frutos

Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros um diploma, visando a criação de condições efetivas para a estabilidade de emprego dos Leitores das Universidades Portuguesas. 

Este resultado apenas foi possível porque a FENPROF se empenhou, sem desfalecimento, numa prolongada luta dos Leitores, sempre acreditando que, tendo a razão do seu lado e com o envolvimento dos principais interessados, era possível encontrar uma solução. 


ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 6 DE OUTUBRO

Para ser verdadeiramente útil, o voto deverá partir do indispensável esclarecimento prévio e será nesse sentido que a FENPROF intervirá no processo eleitoral que se aproxima. A FENPROF pretende divulgar um documento (suporte de papel e formato eletrónico) com as respostas dos partidos a questões que lhes são colocadas e, ainda, promover dois debates, com transmissão direta na sua página web e divulgado, posteriormente, nas redes sociais, o primeiro sobre as questões que dependem do Ministério da Educação (ME) e o segundo sobre as que são tuteladas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).


Desgaste profissão docente

Eram docentes em Manteigas, Odivelas, Oliveira de Azeméis e Covilhã que, entre março e junho, faleceram a exercer a profissão. Num caso, em plena sala de aula, nos outros três no exercício de atividade não letiva, relacionada com a avaliação dos alunos ou com a atividade da escola.

A FENPROF não conhece as causas da morte destes docentes, nem se está relacionada com a tremenda sobrecarga horária e de trabalho a que os docentes estão obrigados, mas estranha que estes casos tivessem surgido precisamente no momento do ano em que, comprovadamente, as situações de cansaço, desgaste, stress e burnout mais se acentuam. Como tal, quer saber as causas destas mortes e apurar da eventual existência de responsabilidades pelas mesmas.


FENPROF faz balanço do último ano de governação e da legislatura

No final de mais um ano letivo e de uma legislatura, justifica-se fazer um balanço e a avaliação do último ano e do mandato deste governo em matéria de educação. Uma avaliação sobre os aspetos socioprofissionais, mas também sobre as condições de que a Escola portuguesa carece e que esta legislatura poderia ter garantido.

O último ano foi o mais violento de ataque aos professores. Ficou claro que o governo nunca quis resolver os problemas que afetam os professores.

 

De A a Z, a FENPROF faz um retrato da situação

Veja aqui o vídeo da Conferência de Imprensa de balanço da legislatura


ABUSOS E ILEGALIDADES NOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES

Da reunião realizada entre a FENPROF e o Ministério da Educação, representado politicamente pelo Secretário de Estado da Educação, a propósito dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, não saiu qualquer novidade. O Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o sobretrabalho dos docentes, que está na origem do tremendo desgaste que afeta o corpo docente das escolas; aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei.

A FENPROF, na reunião que se realizou hoje (15 de julho), insistiu na necessidade de serem emitidas orientações da tutela para as escolas / agrupamentos.


500 Dis de Injustiça: Liberdade para Lula
20 ago 2019 / 10:24

A FENPROF junta-se à Internacional da Educação e associa-se à Jornada Internacional de Solidariedade: 500 Dias de Injustiça - Liberdade para Lula, promovida pelo Comité Internacional Lula Livre.

David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação, sublinha: "500 dias de prisão sem um julgamento justo são intoleráveis. Não se trata de apenas uma pessoa. Trata-se de um país que recusa cumprir a promessa de uma verdadeira democracia, estado de direito, igualdade e respeito pelos direitos humanos. Este erro judicial tem que ser corrigido imediatamente. No Congresso Mundial da Internacional da Educação, os representantes de 32 milhões de educadores foram claros: apoiamos os/as nossos/as companheiros/as brasileiros/as e exigimos a libertação imediata do presidente Lula".

Saiba mais sobre esta Jornada Internacional de Solidariedade aqui.


16 ago 2019 / 09:31

A FENPROF saúda o acordo obtido pela FECTRANS nas negociações que desenvolveu com a entidade patronal, só possível pela capacidade negocial e de luta responsável da mais representativa federação sindical do setor dos transportes.

Não pode, contudo, a FENPROF deixar de lamentar a postura do governo de António Costa em todo o processo de greve convocada por uma organização liderada pelo respetivo advogado. O governo vem aproveitando o processo para desenvolver procedimentos que põem em causa o direito à greve, o que, aliás, para os professores não é novidade, pois também já foram vítimas dessa postura antidemocrática.


ADSE
05 ago 2019 / 08:15

Eugénio Rosa responde aos ataques desferidos contra a ADSE e aos trabalhadores da administração pública, fala do estrangulamento a que está a ser sujeita pelo ministro Màrio Centeno e dos atrasos nos pagamentos.

 Esta informação encontra-se no documento PDF em anexo


29 jul 2019 / 11:19

Um Manifesto que é dirigido aos trabalhadores, em particular aos da Administração Pública. Será também enviado aos partidos políticos, tendo em conta a realização de eleições legislativas no próximo dia 6 de outubro. Aos partidos, a FCSAP solicita a pronúncia sobre as reivindicações apresentadas, de forma a que as posições de cada um possam ser transmitidas ao trabalhadores.

 

Manifesto aprovado pela Cimeira dos Sindicatos da Frente Comum


29 jul 2019 / 11:14

A Associação José Afonso vai realizar um concerto de tributo a Rui Pato, intérprete central da canção de Coimbra, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AJA e o primeiro grande acompanhante de José Afonso e, posteriormente, de Adriano Correia de Oliveira, no próximo dia 16 de novembro, no Fórum Lisboa.


29 jul 2019 / 13:23

Figura marcante da Resistência ao fascismo, faleceu Manuel Louzã Henriques, um mestre de humanidade, a quem muitos estão imensamente devedores, pelos mundos do conhecimento que ele abriu e pelo exemplo de civismo que deu ao longo de toda a vida. Louzã Henriques, uma personalidade de rara dimensão ética e cultural, caracterizava-se por uma inexcedível coragem cívica e grandeza humana. Médico psiquiatra, escritor, político, era um homem eclético que foi capaz - como muito poucos homens deste país no último século - de reunir a admiração de amplos sectores de opinião.


Congresso Internacional da Educação - Banguecoque 2019
25 jul 2019 / 10:58

A FENPROF apresentou a candidatura de Manuela Mendonça, Secretária Internacional da Federação, para um dos 10 lugares abertos da Comissão Executiva da IE.

Esta candidatura, que pode consultar aqui, pretende representar as organizações do sul da Europa e é suportada, para além da FENPROF, pela OLME, da Grécia. A Secretária Internacional e Presidente do Conselho Nacional da FENPROF é um dos 17 candidatos apresentados e conta com apoios de praticamente toda a Europa, de toda a América Latina e de Canadá e América do Norte, bem como das organizações dos PALOP e de outros países.


 
Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 
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ACÇÃO SINDICAL





 

8º Congresso Mundial da Internacional da Educação

O Congresso Mundial da IE teve como temas centrais a defesa da Escola Pública, a valorização e o necessário rejuvenescimento da profissão docente, a defesa da democracia e dos direitos sindicais, o grave problema das alterações climáticas e a solidariedade com aqueles que são perseguidos e reprimidos, desde logo os refugiados, mas também os que sofrem nos seus países.

Foi um importante congresso em que a FENPROF se fez ouvir e onde também garantiu a manutenção da sua representação no Conselho Executivo da IE. Saiba mais aqui.

Consulte aqui todas as informações relativas a:

13º Congresso Nacional dos Professores

Seminário Internacional

Todos os pré-avisos já entregues


 

Classe do(c)ente exige respostas

“Saúde no trabalho sem doenças profissionais” foi o tema do mês de maio escolhido pela Comissão de Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN, da qual a FENPROF faz parte, no âmbito do Semestre da Igualdade. 

Texto completo


Divulgação do Relatório do Estudo
para descarregar (PDF)


Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)

Intervenção do SN FENPROF
(texto) | (video)
13.º Congresso Nacional dos Professores


Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
1.º ciclo do ensino básico


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