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FENPROF

ESCLARECIMENTOS E APOIO JURÍDICO -  SPN |  SPRC  SPGL |  SPZS |  SPM |  SPRA |  SPE

POSIÇÃO DA FENPROF RELATIVAMENTE AOS FILHOS DOS TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DESDE LOGO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DA FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA
01 abr 2020 / 12:16

A FENPROF reitera o seu apoio, solidariedade e orgulho com o Serviço Nacional de Saúde e os seus profissionais e reafirma que só um serviço público como este, com profissionais de elevado nível de responsabilidade e profissionalismo, poderia dar a excelente resposta que está a dar, nas condições em que o fazem. A FENPROF estende o seu apreço a todos os trabalhadores de funções consideradas essenciais para a superação do estado de emergência que nos encontramos, e afirma que a valorização dos papéis dos trabalhadores na nossa sociedade não pode ser uma atitude meramente conjuntural em resultado da situação pandémica que Portugal enfrenta.

Também a Escola Pública e os seus profissionais continuarão a estar à altura do momento que vivemos, contribuindo, com a sua ação, para que o mesmo se ultrapasse e os alunos portugueses possam, dentro do possível, ver atenuados os prejuízos que atual situação de emergência acarreta.


No momento em que a DGS reforça o aviso de que a semana que se segue é particularmente sensível
31 mar 2020 / 13:24

A 18 de março a FENPROF afirmou que as denominadas escolas de acolhimento constituiriam nichos de risco acrescido, uma vez que crianças, de famílias onde já é grande o risco de contágio, teriam de permanecer todo o dia com outras crianças de risco semelhante.

Continua a considerar a FENPROF que, num momento em que se apela aos portugueses para que não saiam de casa, que evitem o contacto social, que evitem os grupos de pessoas e no momento em que as  escolas se encontram encerradas, e bem, por poderem ser foco de contágio, se continuem a notificar docentes e não docentes para regressarem aos estabelecimentos de educação e de ensino, adstritos a esta atividade.


Precariedade no Ensino Superior e na Ciência
01 abr 2020 / 09:29

Ao longo dos últimos dias, o país foi despertado para a notável capacidade de iniciativa e realização dos investigadores que trabalham nas instituições científicas portuguesas, cujo exemplo mais marcante foi o desenvolvimento e disponibilização pública, pelo Instituto de Medicina Molecular, de um teste para SARS-CoV-2 rápido e feito com reagentes produzidos em Portugal.

Mas é igualmente importante que o país tome consciência e seja desperto para uma outra face dessa realidade: Tal como na generalidade dos centros de investigação científica nacionais, a esmagadora maioria dos cientistas que trabalham no Instituto de Medicina Molecular (IMM), que nos proporcionou este instrumento tão justamente glorificado, têm vínculos de trabalho precários, vivendo numa sucessão de bolsas e contratos a prazo. A própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico.


EPC/IPSS
31 mar 2020 / 08:59

Desde que o Governo decidiu suspender as atividades letivas e não letivas presenciais nos estabelecimentos de ensino, à FENPROF têm chegado muitos relatos de educadoras de infância e professoras suas associadas, relativos a abusos e atropelos à legislação laboral por parte de IPSS e Misericórdias.

Para além das denúncias que sindicatos da FENPROF têm vindo a apresentar junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Segurança Social, assim como do recurso aos expedientes judiciais adequados por parte dos seus Gabinetes Jurídicos, a FENPROF vem, assim, denunciar publicamente estas situações de abuso e ilegalidade e exigiu, junto do Primeiro-Ministro a urgente tomada de medidas com vista à sua correção.


Entrevista Mário Nogueira
27 mar 2020 / 16:14

Mário Nogueira responde, em entrevista do Departamento de Informação e Comunicação da FENPROF, sobre a situação que se vive no país, nas escolas e na profissão. Ontem mesmo, o Secretariado Nacional da FENPROF aprovou uma Posição (“Este ano letivo tem de ter medidas excecionais”) que coloca ao governo o desafio de ser rápido a decidir o inevitável, perante a aproximação do 3.º período letivo e a conclusão do segundo, já na próxima semana, com a realização de reuniões de avaliação. Uma tomada de posição que serviu de pano de fundo para as respostas do Secretário Geral da FENPROF.


Mário Nogueira na RTP3 | 26 março 2020
27 mar 2020 / 14:28

Entrevista a Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, na RTP3 sobre o futuro do ano letivo e as medidas que o ME deverá adotar no 3º período, nomeadamente no que respeita ao ensino a distância.


POSIÇÃO DA FENPROF

Estando o normal desenvolvimento do ano letivo comprometido, urge tomar medidas para que se conclua o 2.º período e prepare o 3.º, procurando atenuar os prejuízos que decorrem de uma situação de exceção.

Procurando contribuir para a solução, que, sem dúvida, é difícil, mas não pode deixar de ser procurada e encontrada, a FENPROF, consciente de todos os constrangimentos que antes se referem e com os múltiplos contactos que tem mantido com professores, apresenta as seguintes propostas.

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Mobilidade por doença

Aproximando-se a data em que, habitualmente, tem lugar a abertura dos procedimentos relativos à formulação de pedidos de mobilidade por doença (MpD), a FENPROF enviou um ofício à Secretária de Estado da Educação solicitando o adiamento de procedimentos.

A este propósito, a FENPROF lembrou que os procedimentos de MpD já se concretizaram, em anos volvidos, em julho (e até agosto), sem que daí tivessem ocorrido quaisquer problemas ou prejuízos para a organização das escolas, para os alunos ou para os professores.


Concurso 2020/21

O número de vagas aberto (872) é absolutamente insuficiente face às reais necessidades das escolas e para combater o sistémico abuso no recurso à contratação a termo. Aliás, basta ter em conta que em 2019 se aposentaram mais de 1400 docentes e 321 já em 2020 (primeiro trimestre), para perceber que as vagas abertas correspondem a menos de metade do número de docentes que saíram para a aposentação. Recorde-se ainda que, em 16 de agosto de 2019, foram colocados 8670 docentes, para todo o ano, através dos mecanismos de renovação de contrato e de contratação inicial, o que significa que as vagas agora postas a concurso correspondem, apenas, a 9% daquelas necessidades que, na maior parte dos casos, são permanentes das escolas.


Covid 19

Professores em Timor-Leste, Moçambique ou qualquer outro país não podem ser abandonados

A FENPROF insta o Governo de Portugal, desde logo o Senhor Primeiro-Ministro, a dar resposta a este legítimo desejo de professores portugueses, de regressar a Portugal para junto das suas famílias. Vivemos um tempo em que a prioridade terá de ser dada às pessoas, incluindo as que se encontram longe do seu país.


Saudação de Mário Nogueira aos Professores, educadores e investigadores

Concursos e colocação de professores

Em ofício enviado à Secretária de Estado da Educação, Susana Amador, a FENPROF contestou que a última colocação através da designada Reserva de Recrutamento se tenha realizado no passado dia 6 de março – RR 24  –, não havendo qualquer notícia sobre o processo de colocação no âmbito da Reserva de Recrutamento 25, prevista na Nota Informativa de 6 de março, da Direção-Geral da Administração Educativa, que deveria ter sido publicitada em 13 de março, p.p..

A FENPROF considera que essa normalidade deverá ser reposta e a legalidade retomada.


TRABALHADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NÃO COLOCARAM OS SEUS FILHOS NAS ESCOLAS DE ACOLHIMENTO

Como se previa, os trabalhadores de serviços essenciais não aderiram à iniciativa do governo, para o período em que as escolas se encontrarão encerradas, e não colocaram os seus filhos nas chamadas escolas de acolhimento.

Face ao quadro existente, a FENPROF reitera a posição que já fez chegar ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministra da Saúde, Parlamento e Conselho Nacional de Educação: a resposta social de que, eventualmente, estas crianças necessitam deverá ser garantida fora da escola.


#FENPROFemtuacasa
01 abr 2020 / 11:43

 

José Feliciano Costa é o presidente do maior sindicato de professores português - o SPGL. Na sua mensagem dirigida aos docentes e investigadores aborda três aspetos: a necessidade de um ministro que ouça os seus profissionais, que, perante a mais do que certa continuação de escolas fechadas, tenha uma mensagem que oriente, revele um plano, descanse professores, alunos e as suas famílias; um apelo à rápida evacuação dos nossos colegas em Timor que querem regressar ao seu país para junto das suas famílias, onde se sentem em segurança; o elogio ao serviço público, de que também o nosso serviço nacional de saúde é exemplo.


#FENPROFemtuacasa
31 mar 2020 / 13:09

«Estamos em plena crise da COVID-19, tempo em que também surgem ataques da mais diversa índole a quem trabalha, em particular a quem, como é o caso dos técnicos contratados para as AEC, procura sobreviver num quadro laboral de extrema precariedade».

Leia o texto completo de Albertina Pena, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, coordenadora do setor do 1º Ciclo do Ensino Básico.

#FENPROFemtuacasa


direitos e deveres em período de isolamento social
22 mar 2020 / 10:48

Face às muitas dúvidas que têm sido colocadas junto dos Sindicatos da FENPROF, na sequência de abusos que, neste período de isolamento social, se têm verificado, publica-se um esclarecimento. Este é de muita utilidade tendo em conta que se aproxima, nomeadamente, o período das avaliações finais do 2.º período, para o qual algumas direções se preparam para tentar impor um comportamento incorreto do ponto de vista sanitário e da defesa da saúde pública.


Covid 19
26 mar 2020 / 16:01

O momento complexo e muito imprevisível que estamos a viver, que nos restringe a socialização habitual, exige de todos uma visão mais larga e uma reflexão mais atenta sobre o que se está a passar, designadamente sobre o sofrimento dos povos de países mais vulnerabilizados e o comportamento das grandes potências no plano europeu e mundial, quando se impõe mais solidariedade e cooperação e um esforço redobrado para pôr cobro ao inaceitável recurso à agressão económica e militar nas relações internacionais.


GREVE AO SOBRETRABALHO
18 mar 2020 / 15:17

Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.


Intervenção Precoce:
14 mar 2020 / 00:54

A FENPROF defende há muito a criação de um grupo de recrutamento específico para a área da Intervenção Precoce (IP). Em abril de 2019 apresentou na Assembleia da República, em parceria com a APEI (Associação Portuguesa para a Educação de Infância), APD (Associação Portuguesa de Deficientes), CGTP-IN e CNOD (Confederação Nacional das Organizações de Deficientes), mais de 4 mil assinaturas a exigir a criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce, com o objetivo de assegurar melhor e mais qualificada resposta neste domínio, manifestando, também assim, respeito pelas crianças e suas famílias.

Depois da aprovação dos 3 projetos de resolução, a FENPROF exige que o Ministério da Educação / Governo respeite as recomendações que lhe são feitas, com o aval de todos os partido representados na AR, com exceção para o PS, e crie, finalmente, o grupo de recrutamento da IP.


 
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