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FENPROF
9A 4M 2D
07 ago 2018 / 15:14

Os dados da execução orçamental relativa ao 1.º semestre de 2018, divulgados pelo Ministério das Finanças, revelam que, apesar do descongelamento das carreiras, as despesas com pessoal das Administrações Públicas (central, local e regional) diminuíram quase 2%. Isto acontece por redução do número de trabalhadores (com consequências negativas nos mais diversos serviços), por transferência da fonte de financiamento, mas, também, por serem baixos os salários praticados e continuarem por recompor diversas carreiras profissionais, como a dos docentes.

Relativamente aos salários, o próprio FMI reconheceu, a propósito de um estudo sobre a Grécia, que a economia portuguesa é a que tem os custos laborais mais baixos, de entre os países que foram intervencionados pela troika, sendo aquele em que se reduziu de forma mais pronunciada o custo unitário do trabalho, leia-se, o salário de cada trabalhador.


06 ago 2018 / 15:22

03 ago 2018 / 16:28

O Senhor Presidente da República não tem por hábito fugir aos problemas de quem trabalha, como se confirmou com a audiência que concedeu, e bem, aos bolseiros de investigação científica; da mesma forma, o Senhor Presidente da República tem conseguido agendar audiências em que recebe aqueles que os portugueses consideram heróis nacionais, como se confirmou, desta vez, com a receção aos campeões europeus de futebol sub-19; é conhecida a capacidade do Senhor Presidente para demonstrar interesse e ter opinião sobre incontáveis questões que surgem na sociedade portuguesa.

Não esquecemos que, em 30 de junho de 2017, o Senhor Presidente da República afirmou, e bem, que “há outros heróis que estão a mudar Portugal, são os professores de Portugal…”. Assim sendo, qual o motivo por que o Senhor Presidente da República continua sem receber as organizações sindicais representativas dos professores portugueses?


9A 4M 2D
27 jul 2018 / 23:36

Foi convocada para 7 de setembro, pelas 15 horas, a próxima reunião do processo negocial em curso entre o governo e as organizações sindicais subscritoras, em 18 de novembro de 2017, da Declaração de Compromisso, entre as quais se encontra a FENPROF. Tal como estava previsto, esse processo será retomado após o início do ano escolar, sendo esta a primeira reunião a realizar após o período de férias dos professores.


Reunião com direção do PS
27 jul 2018 / 15:18

Desta reunião há assinalar, positivamente, o facto de o PS considerar que esta é uma questão que deverá ser resolvida no quadro da negociação entre o Governo e as organizações sindicais; foi, no entanto, com preocupação que os sindicatos verificaram a ausência de uma posição clara do PS em relação à recuperação total do tempo de serviço que esteve congelado, ainda que, em momento algum, os dirigentes socialistas tenham afirmado ser contra essa recuperação total.


27 jul 2018 / 15:52

O Senhor Presidente da República, que, por norma, está disponível para ouvir os portugueses, não pode continuar a ignorar os pedidos de audiência das organizações sindicais de professores e educadores, esperando-se que, para muito breve, marque a que tem vindo a adiar.


REUNIÃO DE NATUREZA TÉCNICA SOBRE A CARREIRA DOS PROFESSORES

Foi útil esta reunião, pois permitiu confrontar o governo com os custos que tem vindo a divulgar e com a falta de dados rigorosos que permitam chegar a tais valores. Por exemplo, não são tidos em conta os milhares de professores que se irão aposentar nos próximos anos, como seria necessário conhecer, em cada ano, qual o mês da progressão de cada professor. Relativamente a estes dados, que não estavam na posse dos representantes do governo, ficaram estes de, nos próximos dias, os enviar às organizações sindicais.


Quórum das reuniões de conselho de turma

«(...) a informação dada pela DGEstE é ilegal, pois existem normativos próprios, tanto para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, como para o ensino secundário, relativos ao quórum destas reuniões, que impõem a presença de todos os membros do conselho de turma, salvo quando se trate de ausências prolongadas, superiores a 48 horas, não relevando para esse efeito a adesão a greve».


REUNIÕES COM OS PARTIDOS POLÍTICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR

A única reunião em falta com as direções dos partidos políticos com representação parlamentar realizar-se-á na próxima sexta-feira, dia 27, pelas 11:30 horas. Será a reunião com o Partido Socialista e terá lugar na sua sede, sita no Largo do Rato. As dez organizações sindicais presentes serão recebidas, segundo a informação do Partido Socialista, pela sua Secretária-Geral Adjunta, Dr.ª Ana Catarina Mendes, e pelo Dr. Porfírio Silva, deputado coordenador da área da Educação do Grupo Parlamentar do PS.


Resultados divulgados do concurso de professores confirmam:

FENPROF reafirma que o Ministério da Educação deveria ter aberto mais vagas para a vinculação dos professores que são necessários às escolas e agrupamentos, não deveria ter imposto requisitos restritivos à vinculação dos docentes com 3 ou mais anos de serviço, deveria ter permitido aos docentes que já integram os quadros a candidatura às novas vagas criadas para efeitos de vinculação e aos que não integram os quadros a candidatura às vagas de quadro de escola ou agrupamento. Deverá, ainda, no próximo ano letivo, abrir um novo processo de revisão do regime de concursos, visando, no futuro, resolver os problemas que, mais uma vez, se verificaram em função daquele regime, o qual não contou com o acordo da FENPROF.


9A 4M 2D

Mário Nogueira esteve, esta segunda-feira, na Edição da Noite da SIC Notícias para comentar e analisar a entrevista do Ministro das Finanças ao jornal Público, onde Mário Centeno rejeita a possibilidade de os professores recuperarem todo o tempo de serviço, que esteve congelado.

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o tempo de serviço não está em negociação - são 9 anos, 4 meses e 2 dias - o que falta negociar é o prazo e o modo de recuperação.


Entrevista a Mário Centeno

Em declarações à RTP, esta manhã, o Secretário Geral da FENPROF diz que o Ministro das Finanças está a tentar “atirar o barro à parede”. Mário Nogueira reafirma que todo o tempo de serviço cumprido pelos professores é para ser contado na íntegra.


informação Sindical

Os professores e educadores estão em luta. Este processo tem objetivos definidos, que foram definidos na sequência de reuniões, plenários e diversos tipos de auscultação, objetivos que recolhem um grande consenso entre os docentes. A ação de luta mais recente foi a greve às avaliações que, entre 18 de junho e 13 de julho, obrigou ao adiamento de mais de 60.000 reuniões de conselho de turma e de conselho de docentes. Esta luta, que já se iniciou no final do ano letivo anterior, atravessou todo o 2017/2018 e continuará, necessariamente, no próximo porque, apesar de se ter desbloqueado a negociação, os objetivos reivindicativos definidos ainda não foram atingidos. Procurando esclarecer todos os colegas sobre diversos aspetos da luta em curso, a FENPROF responde:

 


Concursos 2018/2019
03 ago 2018 / 14:53

Estão já disponíveis na página da DGAE as aplicações para Aceitação e Recurso Hierárquico dos Concursos Interno e Externo dos Docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, e do Concurso Extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado.

O prazo para aceitação termina às 18 horas do dia 6 de agosto; o prazo para interposição de recursos hierárquicos finda às 18 horas do dia 9 de agosto.


Concursos 2018
31 jul 2018 / 11:01

Encontra-se disponível na página da DGAE a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho a as 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).


CONCURSOS 2018/19
24 jul 2018 / 12:25

Sítio DGAE | Direção-Geral da Administração Escolar

Foram publicadas as listas definitivas dos Concursos Interno, Externo e Externo Extraordinário.

LISTAS DEFINITIVAS | Concurso Interno, Concurso Externo e Concurso Externo Extraordinário | Documentação Nota informativa | Concurso Interno | Concurso Externo | Concurso Externo Extraordinário #extraordinario | Concurso Interno Ordenação | Colocações

PROFESSORES CONTRATADOS - Manifestação de preferências 2018/19


Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
19 jul 2018 / 11:32

O despacho de organização do ano letivo seria, na opinião da FENPROF, a oportunidade de o ME resolver um dos problemas que também está na origem da luta que se desenvolve: o horário de trabalho.

No entanto, no despacho publicado a 6 de julho, continua por resolver o principal problema: a não clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, sendo essa a causa de quase todos os abusos que são praticados nas escolas.

- Ver Despacho Normativo n.º 10-B/2018

- Ver  Posição da FENPROF


Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva
18 jul 2018 / 16:26

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008


04 jul 2018 / 19:43

O Secretário-Geral da FENPROF esteve, esta sexta-feira, a apoiar os docentes, investigadores e trabalhadores não docentes do Ensino Superior que se manifestaram, esta tarde, no Centro de Congressos de Lisboa, contra a precariedade no setor.


Precariedade na Ciência e Ensino Superior
03 jul 2018 / 19:55

Na quarta-feira, a FENPROF junta-se às organizações promotoras do Encontro-protesto nacional que vai decorrer , às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante o Ciência 2018, reivindicando um verdadeiro combate à precariedade na Ciência e Ensino Superior.


 
Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 

MOBILIDADE POR DOENÇA - RESULTADO

Encontra-se disponível, na aplicação SIGRHE, a decisão que recaiu sobre os pedidos de mobilidade por doença efetuados ao abrigo do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.


(Ler Artigo)

PARA DESCARREGAR E ASSINAR


 

Intervenções (videos)
e outras informações


Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)


 

 


Clique em cima da imagem para assinar a Petição pela criação do Grupo de Recrutamento de Expressão Dramática e Teatro e pelo direito destes professores à Estabilidade de Emprego

Ou descarregue aqui para recolha de subscrições

Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
1.º ciclo do ensino básico

CONCURSOS 2018

Despacho n.º 4030-A/2018

Aviso nº 5442-A/2018 (concurso de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar 2018/2019)

 

 


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