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FENPROF

SÓ É VENCIDO QUEM DESISTE DE LUTAR. A LUTA CONTINUA POR RESPEITO E JUSTIÇA!

6A - 6M - 23D
14 dez 2019 / 11:01

No plano imediato, em 19 de dezembro realiza-se um importante debate na Assembleia da República sobre a petição “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido” que recolheu mais de 60.000 assinaturas de docentes portugueses.

No quadro desse debate, PCP e BE apresentarão as suas propostas para a contagem integral do tempo de serviço dos professores e educadores, ou seja, dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que falta recuperar. Apela-se, por isso, a que se encontrem as disponibilidades possíveis para levar a luta até às galerias da AR, assistindo ao debate e afirmando, com a nossa presença, que não desistimos.

- Petição subscrita pelos mais de 60.000 professores 

- Proposta do PCP [pjl97-XIV Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto [PCP]]

- Proposta do BE [pjl100-XIV - Recuperação integral do tempo de serviço [BE]]


Propostas para o OE 2020
13 dez 2019 / 17:21

Contagem do tempo de serviço volta à A. R. em 19 de dezembro

A FENPROF apresentou hoje, 13 de dezembro, a poucas horas de o governo entregar a sua proposta de lei para o Orçamento do Estado, aquelas que considera serem as medidas prioritárias, no plano orçamental. E fê-lo de modo responsável, apontando as medidas que devem ser adotadas já em 2020, mas perspetivando aquelas que devem ser as decisões do Estado até ao final desta legislatura (2023).


AMIANTO NAS ESCOLAS
09 dez 2019 / 10:46

A FENPROF tem vindo a desenvolver diversas iniciativas destinadas a exigir do governo o cumprimento das suas obrigações legais, mas este insiste em não o fazer. As mais recentes passaram pela copromoção (juntamente com a associação ZERO e o movimento MESA) de uma Petição que já foi entregue na Assembleia da República, pela divulgação de um folheto (produzido pela QUERCUS) sobre o amianto nas escolas e pela participação numa reunião com a ACT onde este foi o tema central em debate.

A FENPROF já está a finalizar a ação administrativa que apresentará também nos tribunais, em representação dos seus associados que exercem atividade em escolas onde o amianto ainda não foi removido, bem como a queixa a apresentar ao Comissário Europeu de Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, que será oportunamente entregue na Representação da Comissão Europeia em Lisboa.


REGULAMENTO
09 dez 2019 / 14:59

A Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação é uma iniciativa que visa avaliar a situação no ensino superior e na investigação científica, designadamente quanto à política de financiamento deste serviço público, à sua organização e capacidade de resposta e, ainda, quanto às questões de natureza socioprofissional dos docentes e investigadores, tais como carreiras profissionais, vínculos laborais ou condições de trabalho.

A Conferência Nacional deverá também aprofundar os aspetos que constam do Caderno Reivindicativo que será apresentado ao governo que resultar das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019, apontando posições e propostas, podendo, ainda, contribuir para a melhoria do Caderno Reivindicativo, incluindo aspetos que, eventualmente, se considerem relevantes.

Por último, a 4.ª Conferência visa proceder à análise e discussão das formas de organização da ação dos docentes do ensino superior e dos investigadores, bem como da ligação, acompanhamento e envolvimento na ação sindical dos bolseiros de investigação.

[Ver regulamento na notícia completa]


Em Semana de Luta Contra a Precariedade
06 dez 2019 / 11:27

Do XXII Governo Constitucional exige-se que sejam retomados, em 2020, concursos externos extraordinários para a vinculação de docentes contratados a termo na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário; exige-se, ainda, a alteração da chamada “norma-travão” de forma a garantir-lhe a eficácia que não tem para suster os abusos no recurso à contratação a termo de professores e educadores para as escolas públicas.


PELO REJUVENESCIMENTO DA PROFISSÃO
05 dez 2019 / 18:55

A Age Summit concentrou cerca de 300 ativistas sindicais junto à Presidência do Conselho de Ministros. Vários participantes fizeram pequenas intervenções denunciando a situação, com Manuel Nobre (coordenador da frente de trabalho para a Aposentação dos Professores) a abrir, explicando os objetivos da iniciativa e a posição da FENPROF. Uma boa e importante iniciativa como mostram as imagens (ver no interior da notícia).

No final, o Secretário Geral da FENPROF revelou os números inacreditáveis do envelhecimento da profissão e denunciou a situação crítica em matéria de rejuvenescimento.


DECRETO-LEI 54/2018

A FENPROF continua muito preocupada e empenhada em desenvolver todas as ações que possam levar à aprovação de um regime de verdadeira inclusão. Para a FENPROF, o novo regime que decorre da aprovação e publicação do Decreto-Lei n.º 54/2018 não garante uma verdadeira inclusão e põe em causa, mesmo, os direitos sociais, educativos e constitucionais do cidadão com deficiência.


CCT IPSS

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 41, de 8 de novembro de 2019. O presente CCT entra em vigor cinco dias após a sua publicação e terá uma vigência mínima de dois anos, sem prejuízo das tabelas salariais que retroagem a 1 de julho de 2019 e serão revistas anualmente.


EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PÚBLICA

“Um bom começo vale para toda a vida”, foi este o lema que sustentou o Programa de Expansão da Rede para a Educação Pré-Escolar em 1996.  A FENPROF decidiu no seu 13º Congresso que o ano letivo de 2019/20 seria o ano em defesa da Educação de Infância, por ser sua convicção que a Educação e o processo educativo têm  influência no percurso Individual da criança desde  o seu nascimento. Afirma a FENPROF, que só com a concretização de uma rede nacional de creches públicas que garantam aos pais/encarregados de educação uma oferta gratuita capaz de desenvolver a atividade pedagógica necessária para o melhor desenvolvimento global das crianças dos 0 aos 3 anos , capaz de responder às necessidades das famílias.

Constata-se que tem existido ao longo dos anos um reduzido investimento do Estado na Educação Pré-Escolar.


PISA 2018

O PISA, programa desenvolvido em cada triénio pela OCDE, apresenta limitações relativamente à avaliação dos sistema educativos, mas, ainda assim, fornece informações gerais que permitem retirar algumas ilações significativas.

Sem prejuízo de uma apreciação mais aprofundada, numa primeira reação, face aos resultados obtidos pelos alunos portugueses, pode afirmar-se que, apesar de o governo e, em particular, o Ministério da Educação terem desistido dos professores, eliminando anos de serviço cumprido e degradando as suas condições de trabalho, os professores não desistiram dos seus alunos. E os alunos reconhecem isso mesmo, ao considerarem muito positivamente (83%) a forma como os professores desempenham a sua atividade.


Professores em greve pelo pagamento de salários em atraso desde setembro

“Professores trabalham sem receber. Filhos e pais não notam qualquer diferença entre o que fazem com e sem pagamento e elogiam a sua dedicação. Já o ME não fica nada bem na fotografia! Por onde andará Tiago Brandão Rodrigues?”

A FENPROF realizou hoje, 2 de dezembro, uma concentração junto a um dos colégios que não pagam salários a cerca de 50 docentes, por não receberem as transferências devidas pelo Estado. A situação resume-se à incúria com que o ME tratou esta situação. Trata-se de alunos que estão em colégios privados de ensino especial, encaminhados por escolas públicas, por manifesta incapacidade destas para apoiar estes alunos. Nestes casos, os encarregados de educação têm direito a matricular os seus filhos sem terem de pagar as habituais mensalidades, pois foi o Estado que os transferiu. O que acontece é que o ME já deveria ter pedido o visto do Tribunal de Contas, pelo menos até agosto, para que sejam autorizadas as transferências das verbas para pagamento de salários, mas só o fez há cerca de duas semanas, em setembro.


Ensino Superior e Investigação

As Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (IPSFL) são entidades criadas, para o desenvolvimento de atividade de investigação, pelas instituições de ensino superior, com o objetivo de contornar obrigações legais, nomeadamente no que respeita às relações laborais.

Através destas IPSFL, das quais as instituições de ensino superior são o principal, se não único promotor, centenas de bolseiros desenvolvem atividade de investigação a que deveria corresponder um contrato a termo e muitos contratados a termo, que são raros, deveriam já ter visto, nos termos do estabelecido no Código de Trabalho, alterada a natureza do seu contrato, que deveria ter-se convertido em contrato sem termo, ou seja, a título definitivo. FOTO: EXPRESSO ONLINE


Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2019
12 dez 2019 / 10:25

O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e

decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.

A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.  


05 dez 2019 / 09:22

Apelamos à participação e divulgação do questionário  “Precariedade no Ensino Superior e na Ciência”, uma iniciativa do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e seus sindicatos.


AMIANTO
14 nov 2019 / 11:57

A luta da FENPROF contra o amianto não é de hoje e tem mais de uma década. Muitas têm sido as iniciativas desenvolvidas, que agora prosseguem com a FENPROF a associar-se a todas as iniciativas que se destinem a, com seriedade e sem outros objetivos, exigir que o governo cumpra a lei.


Ambiente
31 out 2019 / 13:04

Para a FENPROF, há todo um trabalho a realizar nas escolas, envolvendo a comunidade educativa, mas não pode o governo continuar a afirmar que tem elevadas preocupações neste domínio, a ponto de dedicar um ponto do seu programa às alterações climáticas, num contexto mais alargado relativo às questões ambientais, e não fazer o básico, que seria cumprir a lei que o obriga a remover todo o amianto das escolas, dando, assim, resposta à diretiva comunitária que o impõe.


 
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