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2020: Ano em Defesa da Educação de Infância Pública
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20 fev 2020 / 14:49
A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com a deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" para apresentar as preocupações relativas à Educação de Infância e, em particular, àquela que foi reconhecida, em 1997, como a primeira etapa da Educação Básica. Esta foi a primeira de uma ronda de reuniões solicitadas aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de dar cumprimento à decisão do 13º Congresso da FENPROF de que 2020 seria o Ano em Defesa da Educação de Infância Pública.
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Por um regime democrático de gestão das escolas!
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13 fev 2020 / 10:28
Quase 9000 peticionários solicitaram a revisão do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e, por esse motivo, a iniciativa da FENPROF esteve em debate em Sessão Plenária, em 13 de fevereiro.
O debate é publico e nele para além de discutidas as propostas de democratização das escolas públicas defendidas pela FENPROF, foram debatidos os Projetos de Lei do PCP e BE, bem como o Projeto de Resolução do PAN, os quais serão votados em 14 de fevereiro, sexta-feira.
Uma delegação composta por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entre os quais o seu Secretário Geral, estiveram presentes nas Galerias da AR
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EM DEFESA DA CARREIRA DOCENTE
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10 fev 2020 / 14:54
Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional
As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.
Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.
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Este Orçamento é mau para a Educação, para os Professores e para a Escola Pública
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07 fev 2020 / 19:01
Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.
No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.
Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.
Assista aqui à Conferência de Imprensa.
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Abandono escolar precoce
O Ministério da Educação emitiu hoje comunicado sobre os dados do INE que referem que a taxa de abandono escolar precoce baixou para 10,6% ficando próxima da meta europeia estabelecida para 2020, mas, ainda assim, acima desta, e também aproximando-se da média europeia.
Seria expetável que o Ministério da Educação sublinhasse o contributo decisivo dos professores por este resultado, mas, de facto, os seus responsáveis parecem incapazes de o fazer, limitando-se a uma genérica saudação às comunidades educativas.
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Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto
A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.
Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.
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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.
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4.ª CNESI
Cerca de 100 delegados e convidados participaram na 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, a qual decorreu durante dois dias na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL. Os dois dias de trabalho trataram diversos aspetos, parte em secções, cujas conclusões serão divulgadas brevemente.
Na sessão de hoje - 1 de fevereiro - foi discutida e aprovada a proposta do Secretariado Nacional da FENPROF para a ação reivindicativa. Para consultar esta resolução e descarregá-la, bastará clicar aqui. Ver ainda, no interior da notícia, as moções aprovadas, o álbum de imagens e o vídeo da Sessão de Encerramento.
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Greve e Manifestação - 31 de janeiro de 2020
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Elevada adesão dos professores à greve confirma a sua indignação contra um governo que os desrespeita e cuja política passa ao lado dos seus problemas e dos que se abatem sobre uma Escola Pública que há muito deixou de ser área prioritária e de investimento.
Escolas encerradas (em atualização) - dados das 19 horas
Forte adesão à greve antecipa grande participação na manifestação - Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
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REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 22 DE JANEIRO
Esta foi, é e continuará a ser a postura da FENPROF e dos seus Sindicatos de Professores, pois é essa a razão de ser da sua existência e é essa postura que os professores esperam da sua mais representativa organização sindical. Ao Governo e aos responsáveis do Ministério da Educação compete perceber isso e agir de acordo com as regras que o Estado de Direito Democrático estabelece e que têm consagração na Constituição da República Portuguesa. Se não souberem, não conseguirem ou não quiserem agir nesse quadro, respeitando os sindicatos e a sua representatividade, a liberdade e os direitos sindicais, bem como o direito à negociação coletiva, estaremos perante uma grave violação do regime democrático em que vivemos, que terá de ser, primeiro, reconhecida para, depois, ser superada pelos próprios governantes ou, caso tal não aconteça, pelos portugueses.
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GREVE AO SOBRETRABALHO
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13 fev 2020 / 12:26
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ESCLARECIMENTO
A luta de todos os professores e educadores passará por outras ações, fortes e abrangentes, preferencialmente num clima de convergência e unidade
A comunicação social, na sequência de uma informação divulgada pela Agência LUSA, destacou a apresentação de pré-avisos de greve para os dias 24 e 26 de fevereiro (dias de interrupção letiva), deixando transparecer que essa seria a principal forma de luta a desenvolver pelos professores para dar resposta à situação muito negativa que é vivida pelos professores e pelas escolas, face às políticas do governo para a Educação.
A FENPROF esclarece que a entrega de pré-avisos de greve para os dias de interrupção letiva corresponde ao pedido de professores que, tendo aderido à greve ao sobretrabalho – luta que se prolonga há mais de um ano, como forma de combate aos abusos e ilegalidades dos horários –, viram os respetivos diretores, num ato de prepotência, retaliarem com a ameaça e, em alguns casos, marcação de serviço para os dias 24 e 26 (alguns, até, para 25). Tal como já acontecera nas interrupções letivas de Carnaval e Páscoa do ano letivo anterior e, já este ano, na interrupção de Natal, a FENPROF decidiu apresentar pré-aviso de greve para que, nessas escolas (felizmente, a minoria), os professores possam não comparecer, se assim o entenderem, aderindo à greve.
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POSIÇÃO DA FENPROF
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06 fev 2020 / 12:33
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Através do Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), que apresentou o relatórioRecomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que está em consulta pública.
Na apresentação do relatório é referido que está aberto um período de “discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final”. Deve pois ter a participação dos professores e dos seus grupos disciplinares em cada escola. Aqui se divulga a posição da FENPROF.
Caso sejam enviados contributos, os mesmos devem seguir com recurso ao seguinte endereço dsdc@dge.mec.pt, sendo importante, também, que os mesmos sejam enviados para a FENPROF.
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OE 2020 para a Educação
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20 jan 2020 / 17:39
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Para que o Estado seja capaz de fazer face ao défice estrutural no setor (que resulta na falta de professores, na inexistência de novos diplomados que permitam dar resposta à saída exponencial de docentes nos próximos 5 anos, no aumento do número de alunos por turma e na imposição de horários de trabalho ilegais que se aproximam das 50 horas semanais não remuneradas, entre outros aspetos, tais como o envelhecimento rápido da profissão) é necessário que haja um aumento progressivo do Orçamento da Educação que deverá representar, no final da legislatura, 6% do PIB. Esta é, aliás, a recomendação de organismos internacionais geralmente alinhados com a contenção da despesa.
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Professores que progrediram, designadamente ao abrigo dos DL 36/2019 e 65/2019
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20 dez 2019 / 11:44
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Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
• Nota Explicativa
• Minuta de reclamação
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Há professores contratados com o pagamento do subsídio de Natal em atraso
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20 dez 2019 / 11:37
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Direções de escola/agrupamento interpretam erradamente aquilo que é um instrumento de gestão corrente
Nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas o pagamento do subsídio é feito em novembro de cada ano. Esta é uma norma que não distingue professores dos quadros de agrupamento, de escola, de zona pedagógica ou contratados a termo resolutivo. Exige-se que o Ministério da Educação reponha, imediatamente, a legalidade.
Procurando evitar, desde já, o arrastamento deste problema, a FENPROF disponibiliza uma minuta de reclamação.
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Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2019
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12 dez 2019 / 10:25
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O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.
A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.
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Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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