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FENPROF
informação Sindical
20 jul 2018 / 18:37

Os professores e educadores estão em luta. Este processo tem objetivos definidos, que foram definidos na sequência de reuniões, plenários e diversos tipos de auscultação, objetivos que recolhem um grande consenso entre os docentes. A ação de luta mais recente foi a greve às avaliações que, entre 18 de junho e 13 de julho, obrigou ao adiamento de mais de 60.000 reuniões de conselho de turma e de conselho de docentes. Esta luta, que já se iniciou no final do ano letivo anterior, atravessou todo o 2017/2018 e continuará, necessariamente, no próximo porque, apesar de se ter desbloqueado a negociação, os objetivos reivindicativos definidos ainda não foram atingidos. Procurando esclarecer todos os colegas sobre diversos aspetos da luta em curso, a FENPROF responde:

 


FENPROF REITERA
21 jul 2018 / 20:14

Como a FENPROF já afirmou anteriormente, na sequência da nota informativa da DGEstE, datada de 11 de junho, de acordo com os normativos que vigoram, só há quórum nas reuniões de conselho de turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário quando estão presentes todos os seus membros. Assim, não se aplica o disposto no CPA, pois estas não são reuniões administrativas, mas de natureza pedagógica, sujeitas a normativos legais próprios.

Na próxima segunda-feira, a FENPROF contestará, junto do Ministério da Educação, a informação ilegal sobre o quórum das reuniões de conselho de turma, que, reiteradamente, a DGEstE enviou para as escolas.


Reposicionamento
20 jul 2018 / 11:26

A FENPROF lamenta o atraso verificado no processo de reposicionamento dos docentes que ingressaram na carreira entre 2011 e 2017. Como é evidente, tal atraso é da exclusiva responsabilidade do Ministério da Educação, situação com que a FENPROF já o confrontou por diversas vezes.


13 de Julho: Em todas as Concentrações - PROFESSORES APROVARAM MOÇÃO
19 jul 2018 / 15:03

Está na mão do governo responder aos problemas e às justas exigências dos professores, nomeadamente, deixar de insistir na eliminação de tempo de serviço que foi cumprido pelos docentes, com os alunos, nas suas escolas. A recomposição da carreira docente não é apenas uma exigência dos professores. É uma condição de atratividade da profissão e de melhoria da formação das novas gerações. É um investimento na escola pública e na qualidade da educação que ela deve assegurar. Um combate de todos os professores e de toda a sociedade.

- Ver Moção aprovada pelos professores nas concentrações do dia 13 de julho


Reuniões com Partidos
19 jul 2018 / 15:54

O Partido Socialista, que, por ser o partido do governo, tem responsabilidades acrescidas perante a sociedade portuguesa, nem sequer respondeu, até agora, ao pedido de reunião enviado a 21 de junho. Face a isso, as dez organizações sindicais decidiram reiterar, hoje, o pedido de reunião, dirigindo nova carta à Secretária-Geral Adjunta, Dr.ª Ana Catarina Mendes. Aguarda-se a marcação da reunião pretendida para data muito próxima.


9A4M2D
18 jul 2018 / 15:50

O ME convocou as organizações sindicais de professores e educadores para uma reunião técnica onde se pretende apurar o custo real da recomposição da carreira docente. Esta reunião realiza-se no dia 25 de julho, pelas 09:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.


Concentrações em todo o país assinalam fim da greve às avaliações e confirmam:

Cerca de três mil professores concentraram-se esta tarde em 16 cidades do país confirmando que a greve às avaliações termina em 13 de julho, mas a luta pela recuperação total da carreira, entre outros objetivos, continuará de pé. Só mesmo uma grande greve de professores, como a que se realizou entre 18 de junho e 13 de julho, poderia ter obrigado o governo a voltar à mesa das negociações, depois de, a 4 de junho, ter confrontado os sindicatos com uma inaceitável postura de “chantagem”. 

Confira os totais nacionais da greve entre 18 de junho e 13 de julho

Nestas concentrações os professores aprovaram uma Moção que vão fazer chegar ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, aos Grupos Parlamentares, ao Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Ministro das Finanças e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Moção aprovada pelos professores

 Imagens das concentrações


Com a responsabilidade, a seriedade e a determinação que se reconhece à FENPROF, confirmamos

«A exemplar luta dos professores em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de melhores condições de trabalho e de horários que respeitem a lei e aliviem o profundo desgaste dos professores, em defesa de um regime de concursos justo e transparente e por um efetivo combate à precariedade não acabou».

Leia a mensagem do Secretário-Geral da FENPROF aos Professores.


Concentração de professores e educadores em São Pedro do Sul

Uma delegação da FENPROF esteve esta manhã em São Pedro do Sul com o intuito de mostrar à Secretária de Estado Adjunta e da Educação que, apesar de a greve terminar hoje, os professores não vão baixar os braços ou desistir da recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço congelado. 


Resultados da reunião no ME

 

À saída da reunião com o governo, Mário Nogueira considerou que a reunião teve o mérito de se realizar por força da luta dos professores, mas sublinha que a luta não terminou. Em setembro, os professores, já com as forças renovadas, irão continuar a demonstrar que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Assista também ao discurso do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião.


Greve às Avaliações

Greve às avaliações anulou 95,4% das reuniões convocadas após 18 de junho

O Ministério da Educação custou a perceber que os professores teriam de ser ouvidos. Ignorou as greves realizadas em março e a enormíssima Manifestação de 19 de maio, que juntou em Lisboa mais de 50.000 professores. Pareceu, de início, que ignorava a fortíssima adesão à greve em curso, até que os números falaram mais alto.

Face a estes números, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça.

 

Dados Nacionais da Greve às Avaliações apurados pela FENPROF desde o dia 18 de junho até às 18 horas do dia 10 de julho:

Dados SPN | Dados SPRC | Dados SPGLDados SPZS | Dados SPRA


9A4M2D

A FENPROF estará presente na reunião que terá lugar esta quarta-feira, dia 11, no Ministério da Educação, a partir das 15 horas. Uma reunião que será uma das mais importantes da Legislatura, pois em causa está a recomposição da carreira dos docentes, a necessidade de um regime de aposentação que contrarie o curso de envelhecimento da profissão docente, medidas que permitam atenuar o profundo desgaste que afeta os profissionais e, ainda, medidas que combatam o elevado nível de precariedade que continua a afetar este setor profissional.

A FENPROF apelou aos seus dirigentes e delegados sindicais, bem como aos professores que tenham essa possibilidade, para se concentrarem junto ao ME, durante o período em que a reunião convocada se estiver a realizar.


Greve às avaliações

Os professores compreenderam que a convocatória enviada pelo Ministro da Educação para a reunião que se realizará na próxima quarta-feira, dia 11, constituía uma provocação, pelo que a greve teria de continuar forte como até aqui. De facto, nessa convocatória, o Ministro repete todas as posições que levaram os professores a esta fortíssima luta, pelo que nem a já longa duração da greve em curso a desgastou. De todas as informações recebidas pela FENPROF o número de reuniões por realizar mantém-se acima dos 90%, o que demonstra que, apesar da duração desta greve, os professores não deixam que a sua luta se ressinta, como confirmam os dados disponíveis.

Dados Nacionais - 9 de julho
(atualizados às 11h30 de 10 de julho) 


Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019
19 jul 2018 / 11:32

O despacho de organização do ano letivo seria, na opinião da FENPROF, a oportunidade de o ME resolver um dos problemas que também está na origem da luta que se desenvolve: o horário de trabalho.

No entanto, no despacho publicado a 6 de julho, continua por resolver o principal problema: a não clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento, sendo essa a causa de quase todos os abusos que são praticados nas escolas.

- Ver Despacho Normativo n.º 10-B/2018

- Ver  Posição da FENPROF


Publicado diploma sobre a Educação Inclusiva
18 jul 2018 / 16:26

No dia 6 de julho saiu o Decreto-Lei nº 54/2008 sobre Inclusão a implementar nas escolas a partir do dia 1 de setembro. No dia 12 de julho saiu o Manual de Apoio.

A FENPROF considera que estes dois documentos foram publicados tardiamente, numa altura em que os docentes já tinham preparado o próximo ano letivo (trabalho que foi realizado com base na legislação em vigor - Decreto-Lei nº 3/2008 - agora revogada) e terão de fazer tudo de novo sem a reflexão necessária nas escolas entre os docentes (do regular e da Educação Especial) e técnicos para reorganização de toda a estrutura das escolas.

Parecer Final da FENPROF sobre a proposta de revisão do Decreto-lei nº 3/2008


04 jul 2018 / 19:43

O Secretário-Geral da FENPROF esteve, esta sexta-feira, a apoiar os docentes, investigadores e trabalhadores não docentes do Ensino Superior que se manifestaram, esta tarde, no Centro de Congressos de Lisboa, contra a precariedade no setor.


Precariedade na Ciência e Ensino Superior
03 jul 2018 / 19:55

Na quarta-feira, a FENPROF junta-se às organizações promotoras do Encontro-protesto nacional que vai decorrer , às 16h30, no Centro de Congressos de Lisboa (antiga FIL), durante o Ciência 2018, reivindicando um verdadeiro combate à precariedade na Ciência e Ensino Superior.


região autónoma da madeira
03 jul 2018 / 17:24

Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação ensino especial da Região Autónoma da Madeira

Aviso de Abertura Concursos Região Autónoma da Madeira


 
Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
 

(Ler Artigo)

PARA DESCARREGAR E ASSINAR


 

Intervenções (videos)
e outras informações


Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)


 

 


Clique em cima da imagem para assinar a Petição pela criação do Grupo de Recrutamento de Expressão Dramática e Teatro e pelo direito destes professores à Estabilidade de Emprego

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Contratação, Deslocações em Serviço e Horários de Trabalho
1.º ciclo do ensino básico

CONCURSOS 2018

Despacho n.º 4030-A/2018

Aviso nº 5442-A/2018 (concurso de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar 2018/2019)

 

 


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