Ao final da tarde desta sexta-feira, a FENPROF enviou ao ministério da Educação a sua apreciação das matérias em negociação - mobilidade por doença e renovação de contratos - na reunião agendada para as 10 horas de segunda-feira, dia 23 de maio.
Conheça aqui os pareceres da FENPROF.
Subscrita por mais de 50 docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis, a carta aberta enviada ao ministro da Educação denuncia a situação de precariedade que estes docentes continuam a viver: contratados ao longo de anos consecutivos suprindo necessidades permanentes, mas impedidos de uma vinculação as quadros das respetivas escolas.
No próximo dia 25 de maio, a FENPROF vai juntar-se a estes docentes em duas concentrações, frente às respetivas escolas.
Emitir pareceres pressupõe leitura atenta, debate e consultas, pelo que a FENPROF requereu ao Ministério da Educação que a segunda reunião fosse adiada para dia 23 de maio. Enquanto aguarda esclarecimentos sobre dúvidas que apresentou ao ME na primeira reunião, a FENPROF torna públicos 12 pontos relativos à MpD e 6 sobre contratação e renovação de contratos.
Proposta do ME sobre MpD e renovação de contratos (versão de 18/05)
Na reunião com o ME sobre as “regras da mobilidade por doença” e a criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes Contratados”, a FENPROF questionou, ainda, o ME sobre as colocações realizadas nas RR 32 e 33, designadamente no que respeita a ultrapassagens e à contagem do tempo de serviço.
Na sequência do anúncio da abertura de processo negocial sobre estas matérias, o ME convocou a FENPROF para reuniões hoje e quarta-feira, 16 e 18 de maio.
Nesta fase decisiva para a negociação, os Sindicatos da FENPROF decidiram promover um inquérito com o fim de apurar algumas questões que permitirão afinar a negociação em curso com a CNEF.
À margem da entrega das cartas reivindicativas dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, o Secretário-geral da FENPROF revelou que questionou os responsáveis do ME sobre o facto de ter havido alterações às regras de colocação sem ter havido negociação.
Com recurso a exemplos concretos, o Secretário-geral da FENPROF explica os efeitos da desconstrução a que a carreira docente foi sujeita, os impactos que a situação tem na vida dos professores e a necessidade da sua urgente recomposição.
Após a tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, o Secretário-geral da FENPROF diz que o que se espera do novo ministro é que tenha vontade, capacidade e autonomia para dar resposta ao agravamento das desigualdades e à necessidade de valorização da profissão docente.
Intervenção do Secretário-geral da FENPROF no colóquio "Formação de Professores e Estatuto da Carreira Docente", promovido pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa no passado dia 18 de março.
