Até 28 de maio, no total das instituições de ensino superior, só foram aprovados para regularização 10% dos 1509 docentes e 17% dos 1668 investigadores doutorados que o solicitaram. Ou seja, apenas 434 dos 3177 docentes/investigadores viram a CAB considerar que o seu vínculo é irregular.

Nem mesmo as regularizações do vínculo ao abrigo do regime transitório, no ensino politécnico, tornam a situação menos grave. Ao nível das carreiras gerais, foram regularizados 58%, ou seja 1594 dos 2749 requerentes. 

A situação foi, esta terça-feira, denunciada pela FENPROF, Federação dos Sindicatos da Função Pública e ABIC, junto ao Ministério das Finanças, com a presença de alguns docentes, investigadores e bolseiros que partilharam as suas situações com os jornalistas.

A FENPROF não quer alimentar polémica acerca das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, em Portalegre, por altura das comemorações do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Contudo, não pode deixar de sublinhar que os professores e educadores esperam do Presidente da República uma postura diferente da que assumiu nos dois episódios que atrás se referem; uma postura que seja de inequívoco respeito por aqueles que o Presidente da República já considerou dos melhores do mundo e, também por esse motivo, acrescentamos nós, merecedores de verem reconhecida e refletida na carreira toda a sua vida profissional.

O 13º Congresso Nacional dos Professores aprovou os principais eixos e medidas para o novo mandato dos Corpos Dirigentes da FENPROF (2019-2022). Foram dois dias de intenso trabalho, debate e troca de ideias que culminaram com a aprovação do Programa de Ação e da Resolução sobre a Ação Reivindicativa para 2019-2022.

Um Congresso marcado também por dois momentos culturais que, demonstraram como o ensino das artes, se fosse devidamente valorizado pelos governos, poderia ser realidade, comprovam a qualidade do trabalho desenvolvido nas escolas do País e constituem verdadeiros exemplos de inclusão escolar: a Orquestra Geração, na Sessão de Abertura, e a CiM/VO'ARTE, no Encerramento do Congresso.

Recorde a Sessão de Abertura e a Sessão de Encerramento do 13º Congresso Nacional dos Professores e veja aqui todas as fotografias.

O 13º Congresso Nacional dos Professores aprovou, esta tarde, por unanimidade, o Programa de Ação da FENPROF para o triénio 2019-2022.

Consulte aqui o Programa de Ação aprovado.

Na sequência da reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação, realizada em 11 de junho, prestamos as seguintes informações complementares à nota informativa da DGAE, de 7 de junho.

Numa brilhante, criativa e oportuna intervenção, António Silva, delegado do SPZS, utiliza o poema "A Nêspera", de Mário Henrique Leiria, para, transformando o agente da história numa professora ou num professor, explicar o que acontece quando se fica à espera de ver o que acontece. E, assim, foi veemente a defender, ou melhor, a apelar a todos os docentes que não se fiquem, que se unam, que afirmem a força da sua razão prosseguindo a luta pela contagem de todo o tempo de serviço.

Apesar das condições de trabalho com que se confrontam, dos ataques de que têm sido alvo e do desrespeito por direitos que deveriam ser inalienáveis, os Professores em Portugal, com o seu esforço, dedicação, empenhamento e, muitas vezes, sacrifício pessoal, baixaram os níveis de insucesso escolar a mínimos históricos, o mesmo acontecendo com o abandono escolar, e, reconhecidamente, têm contribuído para o sucesso educativo dos seus alunos. Ou seja, como advogava Bento de Jesus Caraça, têm contribuído para desenvolver neles as mais diversas qualidades, tanto no domínio intelectual, como físico, artístico, moral e ético, preparando-os para uma intervenção ativa e consciente na sociedade.