Numa primeira reação à proposta de OE 2022, é caso para afirmar, com acerto, que o governo não respeita os professores e o ministro não cuida da Educação. Face a este quadro, os professores não irão resignar-se ou acomodar-se a uma situação em que os seus direitos são desrespeitados, as suas carreiras continuam a ser desvalorizadas, o envelhecimento é galopante, os níveis de precaridade muito elevados e as condições de trabalho (não apenas os horários, mas, por exemplo, o número máximo de alunos por turma) não merecem melhoria.

Os professores e os educadores irão lutar para que o OE 2022 contemple as suas justíssimas reivindicações, cuja concretização não se exige plena em 2022, mas essa é questão que deverá estar presente nas negociações que o ministro, de forma reprovável, tanto no plano legal, como democrático, tem mantido bloqueadas.

Perante a inaceitável atitude de Tiago Brandão Rodrigues, a FENPROF exigiu ao titular da pasta da Educação que, até ao próximo dia 19 de outubro, seja marcada uma reunião na qual esteja presente. Nela pretende-se discutir o relacionamento do Ministério com as organizações sindicais e o desenvolvimento de processos negociais legalmente previstos ou iniciados, mas aos quais não foi dado desenvolvimento.

Revisão do regime legal de concursos; Aposentação dos docentes; Regularização da carreira docente, e Horários e condições de trabalho foram as quatro propostas fundamentadas entregues pela FENPROF no Ministério da Educação com o intuito de dar início ao processo de negociação destas matérias.

Mário Nogueira lamentou o facto de o Ministro da Educação, mais uma vez, não se ter dignado a conceder uma audiência à delegação da FENPROF nem ter enviado um membro do seu gabinete para receber os dirigentes sindicais, num claro sinal de desrespeito pelos docentes e pelos seus representantes.

No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta quarta-feira (6 de outubro), o primeiro conjunto de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se irá retomar a partir de 25 de outubro contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo estrito cumprimento das 35 horas semanais legalmente estabelecidas!

No início de mais um ano letivo, a FENPROF decidiu retomar a greve ao sobretrabalho porque, no que respeita aos horários de trabalho, o Ministério da Educação (ME) continua a nada fazer para garantir que os professores trabalhem as 35 horas semanais que constituem o seu horário.

Consulte aqui os pré-avisos para a semana de 25 a 29 de outubro de 2021.

Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 2 a 5 de novembro de 2021

Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 8 a 12 de novembro de 2021

Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregará no Ministério da Educação propostas fundamentadas, respeitando, também o que dispõe o n.º 4 do mesmo artigo daquela lei, sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho.

A entrega das referidas propostas negociais fundamentadas no Ministério da Educação terá lugar amanhã, 7 de outubro, pelas 12:30 horas, tendo a FENPROF, com esse propósito, solicitado uma audiência ao Ministro da Educação, precisamente para este dia e hora.

Cerca de 1500 docentes assinalaram, em Lisboa, mais um 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Na sua intervenção, o Secretário-geral da FENPROF lembrou as reivindicações e os problemas que os professores em Portugal ainda esperam ver resolvidos: recomposição da carreira, regime de aposentação e rejuvenescimento da profissão, horários e condições de trabalho, precariedade profissional e regime de concursos, defesa de um regime de gestão democrática das escolas e combate à municipalização. 

Mário Nogueira reiterou o compromisso de sempre da FENPROF com os professores: «a nossa disponibilidade para negociar é completa, mas se essa não for a atitude do governo, a nossa determinação para lutar será total». 

veja aqui as fotos das celebrações do Dia Mundial do Professor em Lisboa

«[...] A FENPROF não abdica de se fazer ouvir e de pressionar o poder para que não desista da Educação e estime os seus profissionais. Em Portugal essa estima e respeito não existem, como bem sabem os professores e os educadores que: continuam a ver roubados muitos anos de serviço que cumpriram, mas não se refletem na carreira; são impedidos, por vagas impostas pelas Finanças, a progredir na carreira; estão sujeitos a uma avaliação ainda mais falseada por intoleráveis quotas que discriminam, provocam danos irreparáveis na carreira e são fator de conflitualidade nas escolas; veem o governo a assistir impávido ao envelhecimento dos profissionais, não dando qualquer passo para começar a resolver o problema; vivem sob enorme pressão, pois deles se exigem resultados que justificariam a colocação de mais professores e outros profissionais nas escolas e se exigem a elaboração de projetos e sua concretização, a elaboração e efetivação de planos de recuperação dos alunos, a participação em reuniões e mais reuniões, a presença em ações e mais ações de formação, o preenchimento de plataformas atrás de plataformas, e uma mão cheia de tarefas burocráticas, tudo isto num louco corrupio que cilindra os limites legais estabelecidos para o horário de trabalho. Como se não bastasse, a profissão continua a ser marcada, um ano, três anos, cinco anos, dez anos, quinze anos, muitas vezes, vinte e mais anos por precariedade, que se transmite às escolas, à sua organização e ao seu funcionamento; profissionais que se submetem a concursos que, em muitos momentos, por desrespeito da graduação profissional, provocam a grandes injustiças que, na anunciada revisão, a concretizar-se, tudo faremos para ultrapassar [...]».

Leia aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF nas comemorações do Dia Mundial do Professor de 2021.