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21 fev 2020 / 12:28
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
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Pelo fim da precariedade na profissão docente
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19 fev 2020 / 15:30
A FENPROF está a instar os professores e educadores contratados a exigirem a negociação de mecanismos para a sua vinculação e para a estabilidade que é um direito que o governo lhes continua a negar.
Os docentes – educação pré-escolar e ensinos básico e secundário – deverão submeter uma mensagem eletrónica, num “postal digital” que será dirigido ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Educação e à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República.
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2020: Ano em Defesa da Educação de Infância Pública
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20 fev 2020 / 14:49
A FENPROF reuniu esta quinta-feira, dia 20 de fevereiro, com a deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" para apresentar as preocupações relativas à Educação de Infância e, em particular, àquela que foi reconhecida, em 1997, como a primeira etapa da Educação Básica. Esta foi a primeira de uma ronda de reuniões solicitadas aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, no sentido de dar cumprimento à decisão do 13º Congresso da FENPROF de que 2020 seria o Ano em Defesa da Educação de Infância Pública.
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Por um regime democrático de gestão das escolas!
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13 fev 2020 / 10:28
Quase 9000 peticionários solicitaram a revisão do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e, por esse motivo, a iniciativa da FENPROF esteve em debate em Sessão Plenária, em 13 de fevereiro.
O debate é publico e nele para além de discutidas as propostas de democratização das escolas públicas defendidas pela FENPROF, foram debatidos os Projetos de Lei do PCP e BE, bem como o Projeto de Resolução do PAN, os quais serão votados em 14 de fevereiro, sexta-feira.
Uma delegação composta por membros do Secretariado Nacional da FENPROF, entre os quais o seu Secretário Geral, estiveram presentes nas Galerias da AR
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EM DEFESA DA CARREIRA DOCENTE
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10 fev 2020 / 14:54
Para além das muitas ações que correm nos tribunais, FENPROF dirige-se ao Parlamento para que este recorra ao Tribunal Constitucional
As ultrapassagens na carreira não são apenas ilegais, mas, como o Tribunal Constitucional já decidiu em situação semelhante que surgiu em 2010, são inconstitucionais. Não obstante, o Ministério tudo tem feito para passar ao lado desta questão.
Para além da ação junto dos tribunais, a FENPROF solicitou aos grupos parlamentares que, com a urgência que o problema justifica, requeiram ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata e sucessiva de constitucionalidade das situações de ultrapassagens, tendo igualmente decidido voltar a recorrer à Provedoria de Justiça no mesmo sentido.
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Este Orçamento é mau para a Educação, para os Professores e para a Escola Pública
Este Orçamento do Estado reflete aquilo que foi o discurso do Ministro relativamente à resolução destes problemas, bem patente na reunião de 22 de janeiro: Zero respostas; Zero disponibilidade; Zero capacidade para ouvir; Zero capacidade para negociar. Para este ministro, negociar é aceitar a sua política, o que é inaceitável e será objeto de combate.
No dia 12 de fevereiro realizar-se-á um plenário nacional de docentes em representação das escolas/agrupamentos para aprovar um plano de ação e luta em torno das diversas questões aqui colocadas. Tudo estará em cima da mesa: concentrações, vigílias, encontros, protestos, mas também a possibilidade de realização de uma grande manifestação nacional e outras formas duras de intervir em defesa dos objetivos reivindicativos dos professores.
Não queremos ver a Educação e o nosso futuro hipotecado. A luta terá de prosseguir.
Assista aqui à Conferência de Imprensa.
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Abandono escolar precoce
O Ministério da Educação emitiu hoje comunicado sobre os dados do INE que referem que a taxa de abandono escolar precoce baixou para 10,6% ficando próxima da meta europeia estabelecida para 2020, mas, ainda assim, acima desta, e também aproximando-se da média europeia.
Seria expetável que o Ministério da Educação sublinhasse o contributo decisivo dos professores por este resultado, mas, de facto, os seus responsáveis parecem incapazes de o fazer, limitando-se a uma genérica saudação às comunidades educativas.
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Unilateralmente, Governo altera regras do PREVPAP para garantir domínio absoluto
A FENPROF admite não estarem reunidas as condições para continuar a intervir num quadro em que a relação entre a representação governamental e a sindical se torna ainda mais desequilibrada, denotando a aparente intenção governamental de esmagar toda e qualquer possibilidade de serem tomadas decisões que se afastem da sua vontade.
Antes de tomar uma decisão final sobre a sua continuidade (FENPROF/FCSAP) no PREVPAP, a FENPROF solicitou uma reunião à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pùblica, Alexandra Leitão, a realizar com caráter de urgência, destinada a esclarecer a situação que foi criada com a Portaria n.º 23/2020, de 29 de janeiro.
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PROGRESSÃO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES DA CARREIRA
Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.
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4.ª CNESI
Cerca de 100 delegados e convidados participaram na 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação, a qual decorreu durante dois dias na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL. Os dois dias de trabalho trataram diversos aspetos, parte em secções, cujas conclusões serão divulgadas brevemente.
Na sessão de hoje - 1 de fevereiro - foi discutida e aprovada a proposta do Secretariado Nacional da FENPROF para a ação reivindicativa. Para consultar esta resolução e descarregá-la, bastará clicar aqui. Ver ainda, no interior da notícia, as moções aprovadas, o álbum de imagens e o vídeo da Sessão de Encerramento.
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Greve e Manifestação - 31 de janeiro de 2020
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Elevada adesão dos professores à greve confirma a sua indignação contra um governo que os desrespeita e cuja política passa ao lado dos seus problemas e dos que se abatem sobre uma Escola Pública que há muito deixou de ser área prioritária e de investimento.
Escolas encerradas (em atualização) - dados das 19 horas
Forte adesão à greve antecipa grande participação na manifestação - Declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira
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GREVE AO SOBRETRABALHO
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13 fev 2020 / 12:26
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ESCLARECIMENTO
A luta de todos os professores e educadores passará por outras ações, fortes e abrangentes, preferencialmente num clima de convergência e unidade
A comunicação social, na sequência de uma informação divulgada pela Agência LUSA, destacou a apresentação de pré-avisos de greve para os dias 24 e 26 de fevereiro (dias de interrupção letiva), deixando transparecer que essa seria a principal forma de luta a desenvolver pelos professores para dar resposta à situação muito negativa que é vivida pelos professores e pelas escolas, face às políticas do governo para a Educação.
A FENPROF esclarece que a entrega de pré-avisos de greve para os dias de interrupção letiva corresponde ao pedido de professores que, tendo aderido à greve ao sobretrabalho – luta que se prolonga há mais de um ano, como forma de combate aos abusos e ilegalidades dos horários –, viram os respetivos diretores, num ato de prepotência, retaliarem com a ameaça e, em alguns casos, marcação de serviço para os dias 24 e 26 (alguns, até, para 25). Tal como já acontecera nas interrupções letivas de Carnaval e Páscoa do ano letivo anterior e, já este ano, na interrupção de Natal, a FENPROF decidiu apresentar pré-aviso de greve para que, nessas escolas (felizmente, a minoria), os professores possam não comparecer, se assim o entenderem, aderindo à greve.
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POSIÇÃO DA FENPROF
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06 fev 2020 / 12:33
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Através do Despacho n.º 12530/2018, de 28 de dezembro, foi criado o Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), que apresentou o relatórioRecomendações para a melhoria das aprendizagens dos alunos em Matemática, que está em consulta pública.
Na apresentação do relatório é referido que está aberto um período de “discussão pública para posterior aperfeiçoamento e complementação, dando então origem a uma versão final”. Deve pois ter a participação dos professores e dos seus grupos disciplinares em cada escola. Aqui se divulga a posição da FENPROF.
Caso sejam enviados contributos, os mesmos devem seguir com recurso ao seguinte endereço dsdc@dge.mec.pt, sendo importante, também, que os mesmos sejam enviados para a FENPROF.
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OE 2020 para a Educação
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20 jan 2020 / 17:39
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Para que o Estado seja capaz de fazer face ao défice estrutural no setor (que resulta na falta de professores, na inexistência de novos diplomados que permitam dar resposta à saída exponencial de docentes nos próximos 5 anos, no aumento do número de alunos por turma e na imposição de horários de trabalho ilegais que se aproximam das 50 horas semanais não remuneradas, entre outros aspetos, tais como o envelhecimento rápido da profissão) é necessário que haja um aumento progressivo do Orçamento da Educação que deverá representar, no final da legislatura, 6% do PIB. Esta é, aliás, a recomendação de organismos internacionais geralmente alinhados com a contenção da despesa.
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Professores que progrediram, designadamente ao abrigo dos DL 36/2019 e 65/2019
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20 dez 2019 / 11:44
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Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
• Nota Explicativa
• Minuta de reclamação
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Há professores contratados com o pagamento do subsídio de Natal em atraso
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20 dez 2019 / 11:37
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Direções de escola/agrupamento interpretam erradamente aquilo que é um instrumento de gestão corrente
Nos termos da Lei de Trabalho em Funções Públicas o pagamento do subsídio é feito em novembro de cada ano. Esta é uma norma que não distingue professores dos quadros de agrupamento, de escola, de zona pedagógica ou contratados a termo resolutivo. Exige-se que o Ministério da Educação reponha, imediatamente, a legalidade.
Procurando evitar, desde já, o arrastamento deste problema, a FENPROF disponibiliza uma minuta de reclamação.
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Prémio Literário Urbano Tavares Rodrigues 2019
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12 dez 2019 / 10:25
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O Júri da edição de 2019 (quinta edição do prémio Urbano Tavares Rodrigues – ficção), composto por Paulo Sucena (Presidente), José Manuel Mendes e Paula Mendes Coelho, reuniu no dia 3 de outubro e decidiu, por unanimidade, distinguir o livro Florinhas de Soror Nada (D. Quixote 2018), da autoria de Luísa Costa Gomes, com o Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues 2019.
A cerimónia de entrega do prémio pelas entidades promotoras realizou-se no dia 14 de dezembro.
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Actualidade
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Greve Nacional de Professores
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FENPROF reuniu com deputada Ana Gomes
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FENPROF reúne com deputado do Parlamento Europeu, Miguel Viegas
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Incumprimento da Diretiva 1999/70/CE
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ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
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CONFERÊNCIA NACIONAL DO ENSINO SUPERIOR E DA INVESTIGAÇÃO
JOVENS PROFESSORES / CONTRATADOS / DESEMPREGADOS
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JF Dezembro 2019
Regalias aos Sócios
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