Nesta página, encontra todos os documentos de todas as negociações com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação: as propostas apresentadas pelo MECI, os pareceres e contrapropostas da FENPROF e as atas das reuniões negociais.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Ficheiros
- Powerpoint apresentado pelo MECI a 21 de outubro de 2024 com os princípios para a negociação da Revisão do ECD
- Posição da FENPROF face à negociação da revisão do ECD entregue a 21 de outubro de 2024
- Posição do Conselho Nacional da FENPROF sobre o protocolo negocial para a revisão do ECD, aprovada em 8 de novembro e entregue a 27 de dezembro de 2024
- Proposta do MECI para o protocolo negocial entregue a 27 de dezembro de 2024
- Contrapropostas apresentadas pela FENPROF e rejeitadas pelo governo em 27 de dezembro de 2024
Alteração ao DL 32-A/2023 (regime de concursos)
Plano +Aulas +Sucesso
Mobilidade por Doença
Recuperação do tempo de serviço dos professores
Ficheiros
- Devolução do tempo de serviço em falta na carreira docente - Proposta global da FENPROF, apresentada na reunião de 19 de abril de 2024
- Proposta da FENPROF de protocolo negocial para a legislatura, apresentada na reunião de 19 de abril de 2024
- Explicitação da proposta global da FENPROF, divulgada em Plenário Nacional a 22 de abril de 2024
