Nesta página, encontra todos os documentos de todas as negociações com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação: as propostas apresentadas pelo MECI, os pareceres e contrapropostas da FENPROF e as atas das reuniões negociais.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Ficheiros
- Proposta da FENPROF para a revisão do regime de MpD, apresentada em maio de 2024
- Proposta do MECI para a Mobilidade Docente no âmbito do processo de revisão do ECD, apresentada em 17 de janeiro de 2025
- Parecer da FENPROF sobre a Mobilidade Docente no âmbito do processo de revisão do ECD, enviado a 10 de fevereiro de 2025
- Anteprojeto de DL que altera o DL 41/2022 (MpD) apresentado pelo MECI em 26 de fevereiro de 2025
- Parecer da FENPROF sobre o anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 (MpD), enviado a 28 de fevereiro de 2025
- Anteprojeto de DL que altera o DL 41/2022 (MpD) enviado pelo MECI em 3 de março de 2025 de manhã (antes da reunião negocial)
- Posição final da FENPROF sobre o anteprojeto de DL para alteração do DL 41/2022 (MpD), enviada em 6 de março de 2025
Ficheiros
- Powerpoint apresentado pelo MECI a 21 de outubro de 2024 com os princípios para a negociação da Revisão do ECD
- Posição da FENPROF face à negociação da revisão do ECD entregue a 21 de outubro de 2024
- Posição do Conselho Nacional da FENPROF sobre o protocolo negocial para a revisão do ECD, aprovada em 8 de novembro e entregue a 27 de dezembro de 2024
- Proposta do MECI para o protocolo negocial entregue a 27 de dezembro de 2024
- Contrapropostas apresentadas pela FENPROF e rejeitadas pelo governo em 27 de dezembro de 2024
Alteração ao DL 32-A/2023 (regime de concursos)
Plano +Aulas +Sucesso
Mobilidade por Doença
Ficheiros
- Anteprojeto de DL que altera o DL 41/2022 (MpD) apresentado pelo MECI em 26 de fevereiro de 2025
- Parecer da FENPROF sobre o anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração do DL n.º 41/2022 (MpD), enviado a 28 de fevereiro de 2025
- Anteprojeto de DL que altera o DL 41/2022 (MpD) enviado pelo MECI em 3 de março de 2025 de manhã (antes da reunião negocial)
- Posição final da FENPROF sobre o anteprojeto de DL para alteração do DL 41/2022 (MpD), enviada a 6 de março de 2025
Recuperação do tempo de serviço dos professores
Ficheiros
- Devolução do tempo de serviço em falta na carreira docente - Proposta global da FENPROF, apresentada na reunião de 19 de abril de 2024
- Proposta da FENPROF de protocolo negocial para a legislatura, apresentada na reunião de 19 de abril de 2024
- Explicitação da proposta global da FENPROF, divulgada em Plenário Nacional a 22 de abril de 2024
