Gestão Democrática das Escolas
14.º Congresso

Manuela Mendonça (Pres. CN): Gestão Democrática das Escolas

16 de maio, 2022

Comunicação da presidente do Cosnelho Nacional, Manuela Mendonça, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Autonomia e Flexibilidade curricular

11 de fevereiro, 2021

Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)

Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)

Intervenção do SN FENPROF
(texto) | (video)
13.º Congresso Nacional dos Professores

Proposta da FENPROF para a revisão do DL 75/2008

Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas

27 de janeiro, 2021

Mais de dez anos passados sobre a publicação do DL 75/2008, é tempo de rever um ordenamento jurídico que tem levado à deterioração do clima de trabalho em muitos estabelecimentos de ensino, contribuindo para a desmotivação e para o desgaste pessoal e profissional dos docentes e agravando as condições de trabalho na Escola Pública.

Proposta da FENPROF

Petição promovida pela FENPROF discutida em Plenário na AR (ler aqui)

Manifestação Dia Mundial do Professor | 5 de outubro de 2019 | 15 horas | Marquês de Pombal | Lisboa

Por uma Gestão Democrática das Escolas: Eu Vou!

30 de setembro, 2019
Conferência de Imprensa - Abertura do ano letivo 2019/2020

Na abertura de mais um ano escolar, as bandeiras dos professores

02 de setembro, 2019

No dia em que cerca de 150 mil professores regressam às escolas de todo o país, a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, as suas bandeiras de luta para o ano letivo 2019/2020. 

O Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF quer deixar claro ao Primeiro-Ministro e a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro que "os professores não se rendem".

Veja aqui o vídeo da conferência de Imprensa.

Gestão das escolas

FENPROF entregou petição em defesa de um regime democrático de gestão das escolas

27 de março, 2019

A FENPROF considera que, dez anos passados sobre a publicação do DL 75/2008, é tempo de rever um ordenamento jurídico que constitui um fator favorecedor da erosão da vida democrática das escolas e do desgaste pessoal e profissional dos professores. Foi nesse sentido que a FENPROF decidiu avançar com uma Petição visando forçar essa discussão no Parlamento. A petição, que já reuniu mais de 7 mil assinaturas, foi entregue a 26 de março na Assembleia da República.

Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas

FENPROF entrega Petição na Assembleia da República

25 de março, 2019

A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas e que vai ser entregue amanhã, 26 de março, pelas 14:30 horas, na Assembleia da República.

Secretariado Nacional

FENPROF divulga desafio aos partidos, balanço da greve e ação junto da população

09 de novembro, 2018

 

A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:

- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;

- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;

- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;

- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.

AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR

FENPROF faz consulta aos docentes sobre autonomia e flexibilidade curricular

07 de novembro, 2018

Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.

QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118

AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE CURRICULAR

A FENPROF fará o que deve ser feito: Conhecer, Acompanhar, Avaliar, Propor e Agir!

31 de outubro, 2018

Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas. 

A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões. 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

FENPROF revela expectativas para o novo ano escolar

30 de agosto, 2018

Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.

Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular

Mais de duzentos professores debateram Autonomia e Flexibilidade Curricular

16 de junho, 2018

O Secretário-Geral da FENPROF encerrou os trabalhos do Encontro sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, confessando o seu ceticismo em relação a "mais um projeto que o ME decidiu implementar nas escolas sem consultar os professores".

Autonomia e Flexibilidade Curricular

FENPROF divulga Parecer

14 de fevereiro, 2018

A FENPROF apresentou esta manhã aos jornalistas o Parecer que elaborou com uma primeira análise ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular implementado pelo Ministério da Educação nas escolas portuguesas no ano letivo 2017/2018.

Veja aqui as declarações de Brígida Batista, coordenadora do grupo de trabalho sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, aos jornalistas.

Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória

Divulgação do parecer sobre “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”

16 de janeiro, 2018

Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.

• Conhecer o parecer da FENPROF

Entrevista ao Secretário-Geral da FENPROF

«Não temos alternativa que não seja lutar»

25 de setembro, 2017

Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação

«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

Orçamento do Estado 2018

FENPROF enviou ao Governo e aos Grupos Parlamentares as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2018

27 de julho, 2017

A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.

Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

Última Hora

ME convoca reunião com a FENPROF para as 15h00, hoje, 20 de junho

20 de junho, 2017

Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.

 

INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES

Serviços mínimos não impedem a realização de uma grande Greve

16 de junho, 2017

Primeiras informações decorrentes da decisão do colégio arbitral quanto ao decretamento de serviços mínimos

Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito, como consta na imagem.

Greve 21 de junho - Declaração aos jornalistas

FENPROF reafirma importância da greve de 21 de junho e apela a uma grande adesão dos professores e educadores

16 de junho, 2017

 

A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional. 
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.

Discurso direto

21 de fevereiro, 2017

GESTÃO

FENPROF divulga dados globais do inquérito realizado junto de 25 000 docentes de todo o país

21 de fevereiro, 2017

RESPOSTAS A INQUÉRITO REFORÇAM POSIÇÕES DA FENPROF

"As propostas da FENPROF sobre gestão democrática das escolas refletem o pensamento dos professores" – esta é uma das conclusões do inquérito a que quase 25.000 professores responderam. A Federação deu a conhecer, à comunicação social, as conclusões essenciais de uma reunião realizada com diretores de agrupamentos/escolas e divulgou os dados globais do inquérito efetuado. / JPO

Tomada de posição da FENPROF sobre a transferência de competências para os municípios, no que respeita à área da Educação

Proposta de Lei aprovada pelo Governo colide, em vários domínios, com importantes espaços de autonomia das escolas

17 de fevereiro, 2017

 O Governo aprovou (16/02/2017), em Conselho de Ministros, uma proposta de lei-quadro, que agora apresentará à Assembleia da República, para a transferência de novas responsabilidades para as autarquias locais. A pressa é má conselheira. O caminho seguido pelo Governo não parece ser significativamente diferente do processo iniciado pelo governo PSD/CDS.

Reuniões em escolas de todo o país

Avança a campanha «Mais Democracia para as Escolas»

16 de fevereiro, 2017

  • Apontamentos sobre os encontros já realizados no Porto e em Coimbra
Constatando o retrocesso democrático que o atual modelo de gestão representa, a FENPROF  pretende debater com os educadores e professoresas propostas de alteração do regime de gestão das escolas que, em breve, irá apresentar ao Ministério da Educação.