Inquérito com milhares de respostas confirma que os professores defendem a democratização da gestão
A FENPROF quis saber a opinião dos professores sobre o processo de revisão do regime de autonomia e gestão, anunciado pelo MECI para avançar ainda este ano letivo.
As respostas, apresentadas nesta conferência de imprensa, não deixam dúvidas e contrariam, de forma frontal, a posição que, sobre a matéria, o Conselho das Escolas aprovou recentemente, no sentido de reforçar, ainda mais, o poder do diretor, órgão unipessoal escolhido por um colégio muito reduzido.

MECI anunciou para este ano letivo a revisão do regime de gestão das escolas. Inquérito com milhares de respostas confirma que os professores defendem a democratização da gestão, contrariando intenção do governo e posição do conselho das escolas.
O anúncio desta revisão poderia ser uma boa notícia, não fora o rumo apontado no programa do governo, do qual a FENPROF discorda e não está sozinha, pois essa também é a opinião dos professores e educadores, de acordo com um inquérito que contou com mais de 7000 respostas de docentes de todos os distritos do país. Uma amostra muito significativa que, por esse motivo, tem uma margem de erro mínima.
Os resultados deste inquérito, que irão reforçar as posições da FENPROF no processo de revisão do regime de autonomia e gestão, serão divulgados na Conferência de Imprensa que terá lugar amanhã, quinta-feira, 6 de fevereiro, pelas 12:00 horas, na sede da FENPROF, em Lisboa.

A alternativa à profissionalização da gestão e ao atual modelo é a Gestão Democrática
A FENPROF contesta o atual modelo de gestão escolar, imposto pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, que adota uma abordagem gerencialista similar à prática empresarial – um líder, uma equipa, um projeto –, concentrando poder na figura do diretor. Este modelo é apontado como um dos fatores que muito contribuem para o desgaste profissional e emocional dos docentes, ao lado de questões como burocracia e indisciplina. Estudos indicam que os problemas enfrentados pelos professores são mais organizacionais que individuais, sugerindo a necessidade de mudanças no modelo de gestão escolar.
Consulta aqui o folheto "Exigimos democracia na direção e gestão das escolas!"

Recrutamento pelo diretor não é inédito
Foi medida de Lurdes Rodrigues e Valter Lemos para os TEIP, alegando a necessidade de critérios específicos; Foi medida de Nuno Crato e Casanova de Almeida sob a forma de Bolsa de Contratação de Escola (BCE); Surgem agora João Costa e António Leite a quererem a foto nesta galeria negativa.
Os professores e educadores rejeitam o recrutamento pelos diretores e defendem o concurso nacional assente no critério da graduação profissional.
Manuela Mendonça (Pres. CN): Gestão Democrática das Escolas
Comunicação da presidente do Cosnelho Nacional, Manuela Mendonça, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Autonomia e Flexibilidade curricular
Parecer da FENPROF
(Emitido em fevereiro de 2018)
Participação na Consulta Pública
(Posição emitida pela FENPROF)
Intervenção do SN FENPROF
(texto) | (video)
13.º Congresso Nacional dos Professores

Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas
Mais de dez anos passados sobre a publicação do DL 75/2008, é tempo de rever um ordenamento jurídico que tem levado à deterioração do clima de trabalho em muitos estabelecimentos de ensino, contribuindo para a desmotivação e para o desgaste pessoal e profissional dos docentes e agravando as condições de trabalho na Escola Pública.
Petição promovida pela FENPROF discutida em Plenário na AR (ler aqui)
Por uma Gestão Democrática das Escolas: Eu Vou!
Na abertura de mais um ano escolar, as bandeiras dos professores
No dia em que cerca de 150 mil professores regressam às escolas de todo o país, a FENPROF apresentou, em conferência de imprensa, as suas bandeiras de luta para o ano letivo 2019/2020.
O Secretário-geral, Mário Nogueira, afirmou que a FENPROF quer deixar claro ao Primeiro-Ministro e a todos os partidos que concorrem às eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro que "os professores não se rendem".

FENPROF entregou petição em defesa de um regime democrático de gestão das escolas
A FENPROF considera que, dez anos passados sobre a publicação do DL 75/2008, é tempo de rever um ordenamento jurídico que constitui um fator favorecedor da erosão da vida democrática das escolas e do desgaste pessoal e profissional dos professores. Foi nesse sentido que a FENPROF decidiu avançar com uma Petição visando forçar essa discussão no Parlamento. A petição, que já reuniu mais de 7 mil assinaturas, foi entregue a 26 de março na Assembleia da República.

FENPROF entrega Petição na Assembleia da República
A FENPROF avançou com uma petição "Por um Regime Democrático de Gestão das Escolas" que, em poucas semanas, reuniu mais de 7 mil assinaturas e que vai ser entregue amanhã, 26 de março, pelas 14:30 horas, na Assembleia da República.

FENPROF divulga desafio aos partidos, balanço da greve e ação junto da população
A FENPROF reuniu, em Lisboa, o seu Secretariado Nacional e, no final da reunião, promoveu uma Conferência de Imprensa, para divulgar:
- Uma primeira reação à aprovação pelo Conselho de Ministros do Decreto-lei sobre descentralização, relativamente ao setor da Educação;
- O desafio (proposta concreta e custos) que fez aos partidos políticos para, em sede de especialidade do OE 2019, integrarem a recuperação do tempo de serviço dos professores;
- Um balanço da greve aos abusos e ilegalidades dos horários que se iniciou no final de outubro;
- A ação que será desenvolvida na próxima semana, junto da população, de apoio à luta dos professores.

FENPROF faz consulta aos docentes sobre autonomia e flexibilidade curricular
Tal como foi anunciado recentemente a FENPROF iniciou a consulta aos professores com a qual pretende conhecer as condições de implementação do modelo e, a partir deste questionário criar melhores condições no sentido de encontrar soluções para os problemas que eventualmente venham a ser detetados.
QUESTIONÁRIO EM: https://dados.fenprof.org/61118

A FENPROF fará o que deve ser feito: Conhecer, Acompanhar, Avaliar, Propor e Agir!
Com a publicação do Decreto-Lei 55/2018, de 6 de julho, o Governo decidiu implementar e generalizar a “sua reforma curricular”, a qual consiste em alterações aos programas e na fixação de novas matrizes curriculares, na fixação de aprendizagens essenciais e na flexibilização do currículo a nível local, de escola ou agrupamento de escolas.
A medida, em si, tratada nas turmas, pelos professores e pelos alunos, de forma isolada da realidade, até pode parecer promissora, porém, a constatação dos seus efeitos levanta sérias apreensões.
FENPROF revela expectativas para o novo ano escolar
Com o novo ano escolar à porta e com um conjunto largo de problemas que, apesar do compromisso do governo, não foram resolvidos no ano que findou, a FENPROF reuniu esta quinta-feira com o intuito de preparar a intervenção e ação sindical que terá de ser muito forte.
Mais de duzentos professores debateram Autonomia e Flexibilidade Curricular
O Secretário-Geral da FENPROF encerrou os trabalhos do Encontro sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, confessando o seu ceticismo em relação a "mais um projeto que o ME decidiu implementar nas escolas sem consultar os professores".

FENPROF divulga Parecer
A FENPROF apresentou esta manhã aos jornalistas o Parecer que elaborou com uma primeira análise ao projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular implementado pelo Ministério da Educação nas escolas portuguesas no ano letivo 2017/2018.
Veja aqui as declarações de Brígida Batista, coordenadora do grupo de trabalho sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, aos jornalistas.

Divulgação do parecer sobre “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”
Um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal.
«Não temos alternativa que não seja lutar»
Abertura do ano letivo, aspetos principais da ação reivindicativa e trabalho do governo na educação
«Só através da luta se obterão resultados. […] Se queremos descongelar as carreiras, conseguir alguma coisa no âmbito da aposentação, normalizar os horários de trabalho, limpar, do regime de concurso, as normas que provocam injustiças, alterar a gestão das escolas ou evitar que a municipalização avance, não temos alternativa que não seja lutar».

FENPROF enviou ao Governo e aos Grupos Parlamentares as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2018
A FENPROF enviou, ao Governo e aos grupos parlamentares, um conjunto de propostas que deverão ser contempladas em sede de Orçamento do Estado para 2018.
Tais propostas distribuem-se por dois grandes grupos, um sobre aspetos de natureza socioprofissional, outro, visando melhorar o funcionamento das escolas e a organização e capacidade de resposta do sistema educativo.

ME convoca reunião com a FENPROF para as 15h00, hoje, 20 de junho
Na sequência da reunião realizada a 19 de junho, o Ministério da Educação convocou nova reunião com a FENPROF para esta tarde, que se realizará nas instalações da Avenida 5 de Outubro, a partir das 15h00.
Serviços mínimos não impedem a realização de uma grande Greve
Primeiras informações decorrentes da decisão do colégio arbitral quanto ao decretamento de serviços mínimos
Aos professores que venham a ser convocados para serviços mínimos propõe-se que utilizem um autocolante ou um papel impresso para colocar ao peito, como consta na imagem.
FENPROF reafirma importância da greve de 21 de junho e apela a uma grande adesão dos professores e educadores
A três dias úteis da realização da greve nacional de professores, o Secretário-Geral da FENPROF fez esta tarde o balanço da última semana de sensibilização dos professores para a Greve Nacional.
Mário Nogueira diz esperar uma grande mobilização, tendo em conta que a greve foi convocada a todo o serviço atribuído aos docentes no próximo dia 21 de junho.