2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
14.º Congresso

António Anes (SN): 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Secundário

16 de maio, 2022

Comunicação de António Anes, membro do Secretariado Nacional e coordenador do departamento do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Secundário, ao 14.º Congresso Nacional dos Professores.

Exames e provas de aferição

No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade

18 de março, 2022

O governo anunciou as medidas que decidiu tomar em relação às provas de avaliação do final de ano letivo, que limita os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superior, medida que já tinha sido defendida pela FENPROF. O anúncio pelo governo só peca por tardio. Os processos e modos de avaliação devem ser conhecidos desde o início. No presente ano letivo e face à continuidade da pandemia, justificar-se- ia ter sido tomada no início do ano.

Falta de Professores

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas

27 de janeiro, 2022

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta situações de isolamento por Covid-19 e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, em 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802 (469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos).

Legislativas 2022

FENPROF aprovou posição sobre as próximas eleições

07 de janeiro, 2022

Estando o país em período pré-eleitoral e não sendo indiferente para o futuro da Educação, da Escola Pública e dos profissionais do setor o que delas resultar, o Secretariado Nacional da FENPROF, reunido a 6 e 7 de janeiro, aprovou uma posição sobre as Eleições Legislativas do próximo dia 30 de janeiro.

Envelhecimento da profissão

Falta de professores, este ano, começa a sentir-se mais cedo nas escolas

27 de outubro, 2021

A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente.

A este propósito, têm sido vários os alertas deixados pela FENPROF desde o início do ano letivo.

Exames

Começam os exames com as condições de trabalho dos professores classificadores marcadas pelos problemas de sempre. ME não respondeu às questões colocadas pela FENPROF

02 de julho, 2021

A classificação de provas de exames nacionais é uma função de grande exigência e de especial responsabilidade, requerendo tempo e condições para a sua concretização, de forma a poder ser realizada com qualidade. Acresce ainda que, neste ano letivo, em que se repete o contexto criado pela pandemia covid-19, aos altos níveis de exigência e responsabilidade juntam-se o elevado desgaste emocional que a situação acarreta, ainda mais num momento em que o país parece estar a entrar numa nova vaga pandémica.

A FENPROF, no final de maio, escreveu ao ministro da Educação alertando para vários problemas, tendo apresentado propostas concretas. Da parte do ME não houve qualquer resposta e nenhum dos problemas mereceu solução.

Condições de Trabalho

A injustíssima sobrecarga e abuso do trabalho dos professores classificadores

31 de maio, 2021

A FENPROF dirigiu em carta ao ministro da Educação um alerta para que o ME se disponibilize para discutir as questões que estão relacionadas com a classificação das provas de exame e todo o trabalho que lhe está associado.

A inexistência de um controlo efetivo sobre a discricionaridade das escolas na atribuição de serviço nesses períodos de trabalho e a falta de condições, legalmente previstas, que protejam e valorizem a realização dessa atividade exige a tomada de medidas que a FENPROF quer ver negociadas.

Rankings de escolas são, mais do que nunca, uma farsa. Lamentavelmente, nem os condicionalismos decorrentes da pandemia levaram o ME a não contribuir para a catalogação das escolas

21 de maio, 2021

Se a divulgação dos rankings foi sempre muito injusta, este ano ela torna-se ainda mais perversa, lembrando a FENPROF que os resultados considerados foram obtidos após meses de ensino a distância, em que, como é consensualmente reconhecido, dispararam as desigualdades.

FENPROF acompanha regresso do ensino secundário ao presencial. É necessário não aliviar medidas de segurança. Exige-se solução para o problema da precariedade.

17 de abril, 2021

Dia 19 de abril, o ensino secundário regressa às escolas. Tal como aconteceu nos momentos anteriores de retorno ao ensino presencial, a FENPROF acompanhará este regresso nas escolas, com os professores.

Covid 19

FENPROF assinala regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos

05 de abril, 2021

A FENPROF assinalou esta segunda-feira, em todo o país, o regresso ao ensino presencial dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, lembrando que é tempo de resolver os problemas que afetam os docentes nos seus direitos e nas suas condições de trabalho, que são muitos e se têm agravado ao longo dos últimos dois anos letivos, por incapacidade dos responsáveis do Ministério da Educação (ME) para dialogar e negociar soluções que lhes deem resposta.

Definição de estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia

Ministério da Educação deverá valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas e na sua autonomia

30 de março, 2021

Os responsáveis do Ministério da Educação deveriam valorizar o Conselho Nacional de Educação e confiar nas escolas, nos professores e na sua autonomia, se quiser que as estratégias para recuperar aprendizagens e superar défices provocados pela pandemia sejam, efetivamente, bem sucedidas.

PROFESSORES DE TÉCNICAS ESPECIAIS

Luta promovida pela FENPROF com docentes da António Arroio e Soares dos Reis chega ao parlamento

22 de março, 2021

PROFESSORES DE TÉCNICAS ESPECIAIS

Ver: Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

Mesmo sabendo que o governo ignora ou incumpre, com frequência, recomendações que lhe são dirigidas pela Assembleia da República, é inegável a importância política da resolução publicada.

Publicada em DR Resolução sobre vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

18 de março, 2021

Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?

Na sequência de intervenção da FENPROF junto dos grupos parlamentares e das ações de luta realizadas junto às escolas de ensino artístico António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto), a Assembleia da República aprovou uma recomendação ao governo, na qual se explicita que “A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que proceda à abertura de um processo de vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais dos estabelecimentos públicos de ensino”.

Resolução da Assembleia da República n.º 80/2021 (18/03/2021) - Recomenda ao Governo a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais 

Ensino Artístico Especializado

Professores da António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) não baixam os braços até a satisfação das suas justas reivindicações. FENPROF entregou proposta fundamentada para a sua vinculação

09 de março, 2021

A FENPROF deslocou-se, hoje, ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública.

Juntamente com os membros do Secretariado Nacional da FENPROF, estiveram presentes alguns dos professores destas escolas que comungam da mesma situação de precariedade laboral em que se encontram há vários anos.

» Proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis

Falta de recursos humanos nas escolas prejudica processos educativos

04 de dezembro, 2020

Professores consideram que dificuldades no processo ensino-aprendizagem, na relação com os alunos em sala de aula, no apoio aos alunos ausentes das turmas ou na criação de um ambiente verdadeiramente inclusivo resultam da falta de recursos humanos nas escolas.

Para dar resposta a estes problemas, entre outros sobre os quais têm sido solicitadas reuniões aos responsáveis do Ministério da Educação (questões de segurança sanitária, aspetos de natureza socioprofissional ou falta de professores), a FENPROF continua a aguardar disponibilidade dos responsáveis do Ministério da Educação para reunir, o que não acontece, certamente por incapacidade dos governantes em manterem um relacionamento institucional sujeito a regras democráticas.

A manter-se esta situação de bloqueio negocial que impede a resolução dos problemas, muitos deles a agravarem-se, os professores e os educadores farão greve no próximo dia 11 de dezembro.

Faltam professores nas escolas: FENPROF tem propostas, mas Ministério da Educação recusa reunir para as discutir. Problema arrasta-se, não por falta de propostas, mas de vontade política para encontrar soluções

24 de novembro, 2020

Há alunos que, este ano letivo, ainda não tiveram qualquer aula a algumas disciplinas e, neste momento, pela variação do número de horários que têm sido divulgados na plataforma da DGAE, a FENPROF calcula que estejam em falta, em todo o país, cerca de meio milhar de docentes, a que se juntam algumas dezenas de técnicos especializados. Com base nos horários não preenchidos, designadamente a sua duração, o número de alunos que não têm aulas a, pelo menos, algumas disciplinas, rondará os trinta mil.

A FENPROF divulga o documento que, até hoje, o Ministério da Educação não teve disponibilidade para receber em reunião onde o mesmo fosse debatido. Prova-se, assim, que a questão não está na falta de propostas, mas na falta de vontade política para resolver o grave problema da falta de professores.

Proposta de OE 2021 apresentada pelo Governo

Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário: dependência crescente de fundos europeus e mais dúvidas do que certezas

13 de outubro, 2020

Conhecida a proposta do governo de Orçamento do Estado para 2021, numa primeira reação, a FENPROF assinala, no plano global e no que à Educação diz respeito (educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário), a confirmação da crescente dependência dos fundos europeus. De acordo com o Relatório do OE2021, prevê-se um aumento de 467,9 milhões de euros na Educação – 6.549,2 milhões estimados em 2020 para 7.017,1 milhões orçamentados para 2021 –, sendo que o valor total orçamentado conta com 553,5 milhões de euros provenientes de fundos europeus, que serão destinados, como já havia sido anunciado pelo governo, à designada "escola digital”, à remoção de amianto, a obras de requalificação do parque escolar e, eventualmente, a formação contínua no âmbito da inclusão.

Abertura ano letivo 2020/21: Ministério da Educação deverá fazer mais e melhor, colaborando num esforço que terá de ser de todos!

15 de setembro, 2020

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à FENPROF todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação. Conheça alguns exemplos.

Abertura ano letivo 2020/21: FENPROF exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo

14 de setembro, 2020

A FENPROF, face ao panorama existente, continuará a exigir as condições que ainda não foram criadas, por considerar necessário que as escolas se mantenham abertas e o ensino seja presencial, o que se justifica por razões de natureza pedagógica, económica e social. Para que assim seja, há que reforçar as medidas e proteger as pessoas (membros da comunidade escolar e famílias), sob pena de aumentarem as condições propícias à propagação da Covid-19, os problemas de saúde pública e, poucas semanas depois da sua abertura, termos escolas, de novo, a encerrar.

Leia aqui o documento com os resultados do inquérito sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21.

Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa

Insuficiência das medidas de segurança sanitária tornam mais visíveis os problemas, à medida que se aproxima o dia de as escolas reabrirem

11 de setembro, 2020

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral.

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

FENPROF reitera necessidade de garantir ensino presencial, pelo que não desiste de exigir condições de segurança sanitária e proteção dos doentes de risco

07 de setembro, 2020

A FENPROF solicitou hoje, pela nona vez, uma audiência à Diretora-Geral da Saúde com o objetivo de manifestar as suas preocupações, face às condições previstas para abertura das escolas, apresentar propostas concretas e saber se a DGS valida as medidas adotadas pelo Ministério da Educação, designadamente as que desrespeitam normas divulgadas antes pela Direção-Geral da Saúde. Pretende a FENPROF aproveitar a disponibilidade manifestada pela Senhora Ministra da Saúde de, até à abertura das escolas, acolher propostas que melhorem as condições que foram, até agora, estabelecidas.

Como tem reiterado, a FENPROF considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos.

Conselho Nacional da FENPROF

FENPROF concorda com a obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento

03 de setembro, 2020

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa nos dias 3 e 4 de setembro, aprova, por unanimidade, esta primeira reação sobre a disciplina de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento.

A Escola pode não ter meios ou condições para responder a todos os desafios que se lhe apresentam; porém, a Escola não pode deixar de responder, entre muitos outros, ao desafio da cidadania e do desenvolvimento, e essa não pode ser uma mera opção. 

Abertura ano letivo 2020/21: Regresso ao ensino presencial é indispensável, mas não estão reunidas as condições necessárias de segurança

01 de setembro, 2020

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

Sobre a avaliação (interna e externa) dos alunos

09 de julho, 2020

A preocupação evidenciada em torno dos exames nacionais como fator de regulação de desigualdades no acesso ao ensino superior não corrige as desigualdades de acesso ao conhecimento com que os alunos chegam à situação de exame e que o modelo adoptado para o ensino em contexto pandémico veio agravar. Tal ficou demonstrado no questionário realizado pela FENPROF sobre as perceções e a (s) palavra (s) dos professores sobre o Ensino a distância (E@D) em que só 47,8% dos professores afirmou ir avaliar novos conteúdos,30% se limitou a reforçar conteúdos que já tinham sido trabalhados em sala de aula e 70,5% lecionou novos conteúdos.