Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se:
- os professores são ainda mais sobrecarregados;
- há aulas e outras atividades anuladas;
- as provas não são aplicadas em condições de igualdade;
- não ocorrem simultaneamente;
- a duração prevista não é respeitada;
- os equipamentos não funcionam;
- o sinal de rede é insuficiente.
Como já afirmámos a meio desta semana, a FENPROF tem vindo a alertar para e a combater os inúmeros abusos, sobrecargas e ilegalidades impostos pela administração educativa nos horários e nas tarefas atribuídas aos docentes. Infelizmente, sucessivas equipas ministeriais têm optado por ignorar a desregulação instalada, permitindo a pressão crescente sobre os profissionais. Estas opções têm um objetivo claro: desvalorizar e embaratecer o trabalho docente, independentemente das consequências para a qualidade da educação.
As Provas ModA representam mais uma etapa neste caminho que conduz ao desgaste, ao cansaço e à perda de dignidade profissional. A greve às tarefas relacionadas com estas provas junta-se às que já constam de pré-avisos abrangendo o sobretrabalho, a componente não letiva de estabelecimento e o serviço extraordinário.
Resultados do levantamento em 175 escolas (114 do 1.º CEB):
- Em 30% das escolas do 1.º CEB, a greve de professores impediu a aplicação das provas;
- Muitos agrupamentos reagendaram ou emitiram novas convocatórias por falta de condições;
- Foram feitas convocatórias massivas, sem distinguir entre vigilantes efetivos e suplentes e sem atribuição prévia de turma ou sala;
- Verificaram-se pressões e convocações informais para garantir a realização das provas;
- Em 32,5% das escolas houve suspensão de aulas e outras atividades para viabilizar a aplicação das provas;
- Os problemas técnicos foram recorrentes: códigos de acesso inválidos, computadores inoperacionais e falhas de rede;
- Em casos extremos, as provas foram aplicadas em corredores por inexistência de rede nas salas de aula.
Alunos com Necessidades Específicas: uma discriminação inaceitável
Particularmente grave é a falta de adaptações para os alunos com Necessidades Específicas (NE). Alunos com dislexia, por exemplo, não tiveram acesso a ferramentas essenciais, como:
- destaque de assuntos;
- sublinhados nas partes importantes dos textos;
- anotações adaptadas, que mesmo o formato digital permitiria.
Apesar de a legislação prever uma educação inclusiva, a realidade demonstra uma total ausência de preparação e equidade. Nos próprios guias de apoio das Provas ModA não está prevista qualquer tolerância regulamentar para estes alunos, revelando uma falha inaceitável em termos de justiça e inclusão.
Conclusão: o que já se sabe antes do fim
Faltando ainda duas semanas de provas, correções e classificações, é já clara:
- a sobrecarga sobre os docentes;
- a perturbação do funcionamento normal das escolas num momento crucial do ano;
- a falta de equidade na aplicação das provas;
- a falta de credibilidade dos resultados que delas resultarão.
A FENPROF reafirma: a educação não pode ser gerida como uma moda ou uma operação estatística mal concebida. O respeito pelos alunos e pelos professores exige mais — muito mais — do que aquilo que o Ministério da Educação tem vindo a oferecer.
Lisboa, 23 de maio de 2025
O Secretariado Nacional da FENPROF
