Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, como já tinham admitido, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Os primeiros pré-avisos para estas greves foram apresentados em 28 de agosto, ao Primeiro-Ministro e ao Ministro da Educação, entre outras entidades adequadas. Apesar das greves agora convocadas, mantém-se a disponibilidade das organizações sindicais para resolver os problemas relacionados com os horários de trabalho, entre outros.

Consulte os pré-avisos já enviados para conhecer as atividades abrangidas.

Concursos e vinculação de docentes do ensino artístico especializado, requisitos mínimos para o reconhecimento de habilitação própria e outros assuntos, em que se destaca o tema incontornável da recuperação do tempo de serviço.

Esta sexta-feira, 28 de julho, a FENPROF esteve reunida no Ministério da Educação (ME) para concluir os processos negociais referentes à vinculação e modelo de seleção e recrutamento dos docentes do ensino artístico especializado (artes visuais e audiovisuais), bem como aos requisitos para a docência que o governo pretende reduzir. Como sempre, outros assuntos prioritários foram levados à reunião, designadamente a questão central da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores (6 anos, 6 meses e 23 dias). Esta semana, o Presidente da República devolveu o diploma aprovado pelo governo, fundamentando a não promulgação com argumentos que, reforçando as posições dos professores. Nestas e noutras matérias continuam a tardar respostas concretas e urgentes por parte do ME e do governo.

Amanhã, 28 de julho, a partir das 11:00 horas, a FENPROF reunirá no Ministério da Educação para concluir os processos negociais relativos à vinculação e regime de concursos dos docentes das escolas artísticas, bem como aos requisitos mínimos para a contratação de escola (habilitação própria) que o governo pretende reduzir.

Questão principal que a FENPROF levará a esta reunião será a da recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores e que se mantém congelado: 6 anos, 6 meses e 23 dias. Tendo em consideração o teor do texto divulgado pelo senhor Presidente da República, a FENPROF pretenderá saber para quando o Ministério da Educação prevê que se iniciem as negociações que permitirão recuperar, ainda que faseadamente, o tempo de serviço e eliminar a discriminação dos docentes do continente em relação aos que exercem nas regiões autónomas.

Informam-se os professores que devido a um problema no envio e receção dos pré-avisos de Greve à CNLE, a mesma se encontra suspensa entre os dias 15 e 18 de maio (inclusive), sendo retomada a partir do dia 19 de maio.

Contudo, mantêm-se, sem qualquer interrupção, as Greves ao Serviço Extraordinário e ao Sobretrabalho.

As greves ao “sobretrabalho”, serviço extraordinário, componente não letiva de estabelecimento e ao último tempo letivo de cada docente têm avisos prévios para se iniciarem a partir de hoje, 27 de março. O Ministério da Educação, em mais uma prova de intolerância face à luta dos professores, veio considerar que os pré-avisos para os dias 27 e 28 não tinham sido apresentados com 10 dias úteis de antecedência, como se estas greves incidissem sobre atividades consideradas necessidades sociais impreteríveis.

As organizações sindicais de docentes, embora tendo recomendado o início destas greves para dia 29, não revogaram os pré-avisos para dias 27 e 28 de março, não sendo as atitudes antidemocráticas dos responsáveis do Ministério da Educação que os revogam, pelo que não deixarão de o considerar na defesa dos seus associados.

Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

A luta dos professores assume um papel fundamental na exigência da valorização da sua profissão, da qual depende, indubitavelmente, a Escola Pública. 

De forma inexorável, os professores e educadores têm assumido o seu papel na defesa de melhores condições de trabalho, de vida e de carreira, indispensáveis para que as crianças e jovens que frequentam a escola pública tenham melhores condições de aprendizagem, sintam alegria pela sua frequência e valorizem, elas próprias, os docentes que passam grande parte do tempo nas suas vidas.

Texto publicado na edição de sábado, 10 de junho, da autoria de Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.

Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, as greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários.

Reinicia-se hoje, 25 de outubro, a Greve ao Sobretrabalho contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo estrito cumprimento das 35 horas semanais legalmente estabelecidas!

No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta quarta-feira (6 de outubro), o primeiro conjunto de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se irá retomar a partir de 25 de outubro contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo estrito cumprimento das 35 horas semanais legalmente estabelecidas!

No início de mais um ano letivo, a FENPROF decidiu retomar a greve ao sobretrabalho porque, no que respeita aos horários de trabalho, o Ministério da Educação (ME) continua a nada fazer para garantir que os professores trabalhem as 35 horas semanais que constituem o seu horário.

Consulte aqui os pré-avisos para a semana de 25 a 29 de outubro de 2021.

Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 2 a 5 de novembro de 2021

Pré-avisos de greve ao sobretrabalho - 8 a 12 de novembro de 2021

No respeito por prazos legais, a FENPROF enviou, esta semana, mais uma série de pré-avisos da GREVE AO SOBRETRABALHO que se mantém contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, pelo respeito do ECD e pelo cumprimento de 35 horas semanais e não mais!

O envio dos avisos diários mantém-se porque o ME, continuando a aproveitar-se da situação, ainda não se dispôs a dar qualquer passo para conter abusos e ilegalidades que pululam nos horários de trabalho. Os docentes que são vítimas desses atropelos ficam na posse de um instrumento que, para além de ser uma forma de pressão sobre o ME, lhes permite ajustar a atividade, em muitos casos sem perda de vencimento, combatendo sobrecargas que são inaceitáveis.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido, a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que foi interrompida no final do anterior ano letivo, estando já a formalizar a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Com o objetivo de clarificar os termos em que professores e educadores deverão participar nesta greve, a FENPROF divulga os seguintes esclarecimentos (Perguntas Frequentes).

É retomada hoje a greve dos professores e educadores ao sobretrabalho, abrangendo as atividades erradamente registadas na componente não letiva do horário de trabalho, bem como aquelas para que os docentes são convocados já fora das 35 horas semanais (sejam ou não consideradas serviço extraordinário), levando a que o seu horário semanal, em média, seja superior a 46 horas.

O cartaz da greve ao sobretrabalho identifica todas as atividades abrangidas por esta greve.

Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.

Disponibilidade negocial da FENPROF (que, há anos, Ministério da Educação recusa) mantém-se, para resolver este problema que está na origem do enorme desgaste que afeta o corpo docente.

Face à permanente indisponibilidade do Ministério da Educação para corrigir os abusos e ilegalidades praticados e aos múltiplos contactos de professores nesse sentido,  a FENPROF decidiu convocar, de novo, greve ao sobretrabalho, que interrompida no final do anterior ano letivo, tendo já formalizado a entrega dos indispensáveis pré-avisos ao Ministério da Educação. Esta greve incide sobre toda a atividade docente, letiva ou não letiva, que ultrapasse as respetivas componentes previstas no horário do docente e, portanto, as 35 horas semanais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve já entregues.

A FENPROF estará atenta. Se se mantiverem irregularidades, será convocada greve ao sobretrabalho. Há escolas que, ainda durante o ano letivo anterior, corrigiram as irregularidades que possuíam.

Consulta aqui o folheto.