A luta dos professores assume um papel fundamental na exigência da valorização da sua profissão, da qual depende, indubitavelmente, a Escola Pública. Ignorá-lo compromete de forma negativa o futuro e adia a resolução de alguns dos problemas que transformaram a docência numa profissão pouco atrativa e, por esse motivo, hoje carente de jovens docentes que reúnam as condições para a sua permanente afirmação como estratégia para o desenvolvimento social, cultural e económico do país.
De forma inexorável, os professores e educadores têm assumido o seu papel na defesa de melhores condições de trabalho, de vida e de carreira, indispensáveis para que as crianças e jovens que frequentam a escola pública tenham melhores condições de aprendizagem, sintam alegria pela sua frequência e valorizem, elas próprias, os docentes que passam grande parte do tempo nas suas vidas.
Esta é a forma como a FENPROF participa na vida dos professores e educadores, da profissão docente e da Escola Pública.
É propositiva, construindo a sua argumentação a partir do conhecimento que tem da vida dos professores nas escolas, e contribuindo para a sua unidade. Foi nesse sentido que, com outros sindicatos propôs um plano de ação e luta que está a ser executado, o ajustou em função do diálogo permanente que estabelece através de reuniões e plenários que têm sido muito participados, apoiando todas as ações de luta que, coincidindo dos objetivos, possam ter diferentes configurações e diversas origens.
Nessa estratégia, aquela que apresenta aos professores e promove, enquadram-se as greves distritais que se iniciam segunda-feira, 16 de janeiro, em Lisboa, e terminam, 8 de fevereiro, no Porto. Cabe nesta estratégia a participação dos professores na manifestação/concentração à porta do ME, a partir das 9:30 horas de 20 de janeiro, data da 3.ª reunião negocial, para a qual já foi convocado plenário nacional, estando, por isso, nos termos da lei, coberta a participação dos docentes que tenham ainda margem de participação ao abrigo das 15 horas por ano, a esse efeito destinadas.
É também nesse plano de ação que se inscreve a Grande Manifestação Nacional do Professores que se realiza no dia 11 de fevereiro. Até lá continuarão a ser debatidas as formas de participação dos professores em ações e iniciativas porque, assim como vem sucedendo há anos, a luta não pode deixar de continuar. O presente é uma fase da luta, não será, por certo, o fim da sua necessidade.
Foi com esta perspetiva que a FENPROF, em 15 de dezembro, desafiou todas as organizações a unir-se, prosseguindo o esclarecimento e mobilizando para juntos estarmos em Lisboa no dia 11 de fevereiro; foi com essa mesma intenção que defendeu que a próxima reunião negocial se realize em mesa única, com todas as organizações. E foi com esse sentido que a FENPROF ontem afirmou publicamente que não pense o ME/Governo arranjar uma justificação para alterar, agravando-a, a Lei da Greve, pondo em causa a legitimidade dos trabalhadores ao uso de um dos mais importantes direitos cívicos e constitucionais dos portugueses. Não o admitimos!
Mas foi também nesse âmbito que se realizou o acampamento de 72 horas frente ao ME, durante o qual a FENPROF se prontificou para, a qualquer hora, ser recebida pelo ME para que, este, pudesse (caso quisesse) afirmar, institucionalmente, que abandonava a sua proposta de revisão do regime de concursos e se disponibilizava para negociar com as organizações sindicais um outro conjunto de matérias que, por parte da FENPROF surgem integradas numa proposta – entregue em agosto, p.p. – de protocolo negocial para que se estabeleçam os temas e os prazos (calendário) de negociação. Apesar de declarações de disponibilidade que se ouviram nas últimas horas, o ME assumiu a responsabilidade política de não se movimentar nesse sentido.
Este acampamento foi extraordinário. Um bem-haja e uma saudação muito especial a quem preparou, organizou, apoiou logisticamente e na sua divulgação. A quem permaneceu ou acompanhou (mesmo não estando presente), animou, participou nas mesas de poesia ou debate, nas sessões de música, de dramatização ou na simples, mas importante, solidariedade de colegas de muitas escolas e até aos da administração educativa que marcaram presença. Saudação aos partidos e grupos parlamentares que transmitiram presencialmente o seu apoio, aos parceiros de "plataforma", à CGTP-IN e à Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e à comunicação social que fez uma extensa cobertura da ação de luta ao longo dos três dias. Saudação ainda às forças de segurança que acompanharam a iniciativa e aos muitos, muitos que, passando pelo local, expressaram apoio. A todos, também, os que desmontaram o acampamento, já a pensar na continuação da luta, desde logo na greve de 24 horas a todo o serviço que vai incidir no distrito de Lisboa já na próxima segunda-feira.
A luta dos professores e educadores continuou em 14 de janeiro, com milhares de professores na rua, a que se juntaram muitos trabalhadores não docentes, pais e alunos. Na segunda-feira, dia 16, a luta, em forma de greve, inicia uma trajeto de 18 dias úteis, distrito a distrito. Em 11 de fevereiro, e face ao ponto de situação que for feito sobre o curso das negociações, a FENPROF, em convergência com outras organizações sindicais, anunciará como irá prosseguir na luta.
Que vivam os professores! A luta continua!
