Na sequência de queixas de vários colegas seleccionados no concurso para investigadores FCT informando que a assinatura dos contratos tem sido adiada, a FENPROF pediu esclarecimentos tanto à FCT como à Secretária de Estado do Ensino Superior sobre este facto.

A FENPROF realizou no passado dia 2 de Abril, 37 anos depois da aprovação da Constituição da República Portuguesa, um debate subordinado ao tema: "A Educação e os imperativos constitucionais". No Debate participaram representantes de vários Grupos parlamentares

Realiza-se nos próximos dias 3 e 4 de maio 2013, em Lisboa, o 11º Congresso Nacional dos Professores, sob o lema "Afirmar a Escola Pública. Valorizar os Professores. Dar futuro ao País".

O Conselho de Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF debateu, no passado dia 23 de Março, em Lisboa, a situação actual e as perspectivas futuras do Ensino Superior Politécnico.

A FENPROF confrontou, no passado dia 22, o Ministro da Educação e Ciência sobre a aplicação da mobilidade especial na educação, nomeadamente no Ensino Superior. O Ministro confirmou que, como noticiado recentemente, a mobilidade especial iria abranger também a Educação.

No actual contexto político (após o chumbo de quatro normas do Orçamento do Estado pelo Tribunal Constitucional) fica clara a estratégia do governo de ruptura com o Estado Democrático de Direito e de cavalgada ideológica contra as Funções Sociais do Estado.

O Tribunal Constitucional chumbou, e muito bem, alguns dos artigos inconstitucionais da lei do orçamento de estado. Alguns, porque mais havia que deveriam ter sido igualmente chumbados.

No Seminário foram apresentados pelos convidados testemunhos da situação da investigação nestes países, bem como das perspetivas de colaboração reforçada de países europeus com os do Maghreb, com relevo dos da bacia mediterrânica.

A FENPROF vai realizar, dia 18 de Abril, em Coimbra, um debate dirigido aos professores e investigadores reformados.

A FENPROF solicitou à A3ES que exerça, tanto junto do Governo, como junto das Instituições de Ensino Superior, com a maior eficácia que for possível, a competência específica que lhe foi atribuída pelo Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, de verificação do cumprimento das condições que deverão ser garantidas aos docentes para os apoiar no processo de aquisição do doutoramento.

A FENPROF vai realizar, dia 18 de Abril, em Coimbra, um debate dirigido aos professores e investigadores reformados.

As políticas para o Ensino Superior Público do Governo Passos Coelho e do seu Ministro Crato consistem em desinvestir, reduzindo o financiamento de universidades e politécnicos, cortando e dificultando o acesso à acção social escolar, estiolando as estruturas de investigação. Ou seja, utilizando como justificação as actuais dificuldades económico-financeiras de Portugal, põem em causa a missão do Ensino Superior Público.

Decorreu no passado sábado a assembleia geral da ABIC, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, na qual se procedeu ao balanço das actividades desenvolvidas no biénio 2001/2012 e às eleições para os corpos sociais.

O Manifesto Uma Escola para um Portugal com futuro por pode ser lido e subscrito em: http://www.manifestoeducacao.com

Os sindicatos não foram explicitamente convidados a participar neste debate. É demonstrativo de uma forma de encarar o papel dos sindicatos por este governo: só ouve os sindicatos sobre matérias (e nem sempre!) que a lei determina que são de negociação obrigatória.

No passado dia 19/2, foi apresentado no auditório do CNE o relatório que a EUA, a pedido do CRUP, elaborou depois de ouvir várias entidades, entre as quais a FENPROF.

A FENPROF reuniu a seu pedido, no passado dia 7 de Março, com a Comissão Permanente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), a fim de analisar a situação financeira dos Institutos Superiores Politécnicos e o cumprimento das disposições transitórias do ECPDESP.

FENPROF alerta para as consequências do corte de milhares de milhões de euros nas funções sociais do Estado, cujo impacto na Educação já se anuncia fortíssimo, enquanto, simultaneamente, o governo projecta e/ou já avança com outras medidas como sejam o desenvolvimento de processos de privatização ou de concessão a privados, uma ainda maior redução do número de docentes, acrescidas competências a transferir para os municípios em matéria de Educação e ainda a imposição de novos cortes salariais que se traduzirão no agravamento das já dificílimas condições de vida também dos professores.

Professores, Educadores e Investigadores participam na Manifestação Nacional promovida pela Frente Comum dos Trabalhadores da Administração Pública, no dia 15 de Março de 2013, que se realizará em Lisboa.

Dia 18 de Março, às 10 horas, os membros do Secretariado Nacional da FENPROF irão deslocar-se às instalações do Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, a fim de aí aguardarem que se realize finalmente a reunião com o Senhor Ministro, requerida há já alguns meses e que tem sido sucessivamente negada.