A FENPROF solicitou à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior que exerça, tanto junto do Governo, como junto das Instituições de Ensino Superior, com a maior eficácia que for possível, a competência específica que lhe foi atribuída pelo Estatuto de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, de verificação do cumprimento das condições que deverão ser garantidas aos docentes para os apoiar no processo de aquisição do doutoramento.