Condições de Trabalho
Sindicatos denunciam

Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

20 de fevereiro, 2024

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.

A FENPROF, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica denunciam a má fé da CVP no processo de negociação de um Acordo Coletivo que garanta condições de trabalho dignas aos trabalhadores e admitem avançar para outras formas de luta.

» Comunicado aos Trabalhadores da CVP

Reinscrição na CGA

FENPROF entrega ações nos tribunais administrativos do país exigindo a reinscrição na CGA

19 de fevereiro, 2024

Esta segunda-feira, 19 de fevereiro, foram entregues nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé várias ações, interpostas por docentes, com o apoio dos Sindicatos da FENPROF, que exigem ao governo que autorize a sua reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). 

O Secretário-geral da FENPROF acompanhou a entrega das ações no Tribunal Administrativo e Financeiro do Porto.

Mobilidade por Doença

Rostos e vozes de quem foi vítima do desumano regime imposto pelo ME

14 de fevereiro, 2024

Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença. 

Veja aqui a conferência de imprensa completa.

Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)

Estudo

Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública

29 de janeiro, 2024

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.

Imagem de vecstock no Freepik

Inquérito 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário

Resultados não deixam dúvidas: Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/ semana!

11 de janeiro, 2024

A FENPROF divulgou as conclusões do inquérito realizado pela FENPROF no 1.º período deste ano letivo, aos professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sobre os horários e condições de trabalho.

Os resultados apresentados esta quinta-feira confirmam que o tempo semanalmente despendido pelos professores na sua atividade profissional, ultrapassa largamente as 35 horas legalmente estabelecidas, nomeadamente atingindo as 50 horas e 15 minutos. 

Baixas médicas

FENPROF solicita informações ao ME sobre alegadas informações médicas falsas e mestrados e doutoramentos de docentes contratados

10 de janeiro, 2024

Na sequência das notícias vindas a público esta semana, relativamente à existência de 20% de declarações médicas falsas, a FENPROF exortou novamente o Ministério da Educação (ME) a clarificar estas situações. Recorde-se que, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, a FENPROF requereu informação, junto do ME, sobre a natureza da alegada fraude, que, no entanto, nunca foi prestada.

Paralelamente, a FENPROF contactou também o Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja esclarecida a questão da relevância dos mestrados e doutoramentos realizados por docentes na carreira enquanto contratados a termo.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

05 de janeiro, 2024

O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.

Lisboa [Praça de Londres], 5 de janeiro, 10:00 horas

FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

02 de janeiro, 2024

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. Essa reunião foi já confirmada por ofício recebido do gabinete do secretário de Estado. 

Setores

Professores dos 2.º e 3.º CEB e ES trabalham mais de 50 horas por semana!

29 de dezembro, 2023

Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Em estudo levado a cabo pela FENPROF em 2016-2017, concluiu-se que os docentes dos 2.º e 3.º CEB e ES desenvolviam, então, um horário semanal real de mais de 46 horas, quase mais 12 do que o número de horas legalmente fixado. (Consultar infogravura)

Mobilidade por Doença

Irresponsabilidade do ME

29 de dezembro, 2023

Sónia Rocha, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

O ano de 2024 é o ano em que se impõe a avaliação do regime de mobilidade por motivo de doença prevista no Decreto-Lei n.º 41/2022 de 17 de junho, a FENPROF reitera o que sempre afirmou: as alterações à MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

REINSCRIÇÃO NA CGA

Finalmente, reunião no Ministério do Trabalho

29 de dezembro, 2023

José Paulo Oliveira, Jornalista

No fecho desta edição do JF, confirma-se a reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para o dia 5 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, sobre a reinscrição de docentes na CGA.
Lembra a FENPROF que, depois de ter sido impedida a reinscrição de docentes a partir de 2006, os sindicatos de professores recorreram aos tribunais que deram razão aos docentes, o que terá levado a CGA, em julho passado, a alterar a posição, voltando atrás no final de outubro.

Professores exigem direito à reinscrição na CGA

Nova ação junto ao Ministério do Trabalho, amanhã, 22 de dezembro, às 11:00 horas

20 de dezembro, 2023

Os professores exigem a efetivação do direito à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações. Após ter sido recebida em 7 de dezembro e de ter havido um compromisso de nova reunião na semana seguinte, esta com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, a FENPROF não só não recebeu qualquer contacto para o seu agendamento, como não conseguiu voltar a contactar o chefe de gabinete do secretário de estado, apesar das tentativas que foram feitas.

Face à situação presente e porque os professores continuam sem qualquer resposta à exigência de reinscrição na CGA, a FENPROF voltará ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, dia 22 de dezembro, pelas 11:00 horas. Foi pedida uma reunião à ministra para esse dia, a essa hora.

Divulgação

Apuramento das condições em que os professores do 1.º CEB desenvolvem a sua prática educativa

20 de dezembro, 2023

Os docentes do 1.º CEB participando neste estudo têm a oportunidade de participar na divulgação das condições desgastantes em que exercem a profissão respondendo a um questionário que já está disponível.

Vamos iniciar 2024 a provar, mais uma vez, que não fugimos do tema e exigimos que as condições de exercício da profissão por parte destes docentes têm de ser discutidas e revistas.

Participa com a tua opinião!

FENPROF entrega no ME proposta para efetivo apoio aos professores para habitação

04 de dezembro, 2023

Foram duas as questões principais que levaram uma delegação da FENPROF a deslocar-se esta segunda-feira ao Ministério da Educação: os apoios aos professores para habitação e o período probatório.

A FENPROF entregou uma proposta concreta para um efetivo apoio aos professores para habitação, tendo proposto, ainda, a dispensa do período probatório por parte de todos quantos, este ano, se encontram a realizá-lo.

OE 2024

FENPROF com a CGTP-IN na Assembleia da República rejeita Orçamento do Estado para 2024

29 de novembro, 2023

A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.

O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2024

Grupo Parlamentar do PS, quase sempre acompanhado da Iniciativa Liberal, chumbou todas as propostas já votadas para a recuperação do tempo de serviço dos professores

24 de novembro, 2023

Sobre o comportamento dos/das deputados/as do grupo parlamentar do PS (como da IL) há pouco a dizer, pois foram iguais a si próprios, continuando a negar o necessário respeito pelo trabalho desenvolvido pelos professores. Entre esses/as, houve mesmo deputados/as que, fora do Parlamento, se afirmam favoráveis à recuperação do tempo de serviço roubado aos professores, mas que votaram pela manutenção do roubo. Foi deplorável, também, ver, uma vez mais, deputados e deputadas que são professores e professoras votarem contra um direito elementar dos/as colegas, ser contado o tempo que trabalharam, o que constitui um clamoroso fator de desvalorização da profissão docente. Haverá quem se incomode com esta constatação, mas o que mais se lamenta é que não se incomode com a injustiça que cometem e as suas consequências.

Inquérito 2.º e 3.º CEB e Secundário

FENPROF realiza estudo sobre horários de trabalho. Dignidade e uma profissão desburocratizada!

19 de setembro, 2023

Com o objetivo de atualizar estudo realizado há cerca de 6 anos a FENPROF preparou um Inquérito Nacional para docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Trata-se de instrumento essencial para a ação sobre esta matéria. A tua colaboração é imprescindível na denúncia de situações irregulares. Contamos com ela!

LINK para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente

Início ano escolar 2023/24

Sindicatos assinalam abertura do ano letivo com colocação de pendões nas escolas de todo o país

11 de setembro, 2023

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizaram esta segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF colocou outras questões que deverão merecer resposta já na próxima semana

01 de setembro, 2023

Na audiência com os representantes do SEE, a FENPROF colocou outras questões que necessitam de resolução urgente, como a obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer; a clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira; a aplicação do artigo 79.º aos docentes em monodocência; a formação de professores, e o respeito pelo direito à greve.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF, preocupada com falta de professores, apresenta ao ME proposta de recomposição da carreira

01 de setembro, 2023

A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega neste momento, visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.

Ano letivo 2023/24

O aproximar do início do ano letivo confirma a dura realidade já anunciada pela FENPROF

09 de agosto, 2023

O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.

A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política.

Habitação

Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?

03 de agosto, 2023

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?

 

Mobilidade por Doença

Ficam de fora quase 2000 professores com doenças incapacitantes

22 de julho, 2023

Desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social

Conheceram-se esta sexta-feira, por Nota Informativa da DGAE, os resultados da Mobilidade por Doença. Uma vez mais se confirma que as regras impostas pelo ME são injustas, discriminatórias e excludentes. De fora ficaram 1893 professores com doenças incapacitantes comprovadas, devido às normas que o ministro João Costa recusou alterar. Para além desta informação, também se ficou a conhecer, uma listagem com 20 medidas destinadas a desburocratizar.

Ano letivo 2023/24

Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME

21 de julho, 2023

Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora; em suma, “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”!

Na sequência das reuniões que o ministro da Educação realizou com diretores/as de escolas e agrupamentos, a FENPROF procurou conhecer a posição destes/as, a propósito das declarações de João Costa, garantindo não haver qualquer atraso na preparação do ano escolar 2023-2024. Não é isso que os factos demonstram (por exemplo, em 2022, as listas definitivas do concurso externo saíram em 7 de julho), nem parece ser essa a opinião maioritária de quem tem a responsabilidade de o preparar.

Sindicatos denunciam

Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

20 de fevereiro, 2024

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.

A FENPROF, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica denunciam a má fé da CVP no processo de negociação de um Acordo Coletivo que garanta condições de trabalho dignas aos trabalhadores e admitem avançar para outras formas de luta.

» Comunicado aos Trabalhadores da CVP

Reinscrição na CGA

FENPROF entrega ações nos tribunais administrativos do país exigindo a reinscrição na CGA

19 de fevereiro, 2024

Esta segunda-feira, 19 de fevereiro, foram entregues nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Beja e Loulé várias ações, interpostas por docentes, com o apoio dos Sindicatos da FENPROF, que exigem ao governo que autorize a sua reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). 

O Secretário-geral da FENPROF acompanhou a entrega das ações no Tribunal Administrativo e Financeiro do Porto.

Mobilidade por Doença

Rostos e vozes de quem foi vítima do desumano regime imposto pelo ME

14 de fevereiro, 2024

Para que se compreendam as consequências do regime imposto pelo ME, a FENPROF deu voz a seis docentes que foram impossibilitados de beneficiar da proteção a que deveriam ter direito e que, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Coimbra, falaram da situação que estão a viver desde que lhes foi negado o direito a mobilidade por doença. 

Veja aqui a conferência de imprensa completa.

Foto: Gonçalo Ermida (Correio da Manhã)

Estudo

Absentismo na profissão é inferior à média da Administração Pública

29 de janeiro, 2024

Não é, porém, esse o destaque que parece interessar…

Inclui o período da pandemia e reconhece o envelhecimento da profissão

A forma como, em alguma comunicação social, é tratado o estudo divulgado sobre o absentismo docente revela falta de rigor e, principalmente, procura, através de títulos sensacionalistas, denegrir a imagem dos professores. A FENPROF, respeitando a opção editorial de quem entendeu dar os destaques que deu, repudia tal opção.

Imagem de vecstock no Freepik

Inquérito 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário

Resultados não deixam dúvidas: Professores trabalham, em média, mais de 50 horas/ semana!

11 de janeiro, 2024

A FENPROF divulgou as conclusões do inquérito realizado pela FENPROF no 1.º período deste ano letivo, aos professores dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, sobre os horários e condições de trabalho.

Os resultados apresentados esta quinta-feira confirmam que o tempo semanalmente despendido pelos professores na sua atividade profissional, ultrapassa largamente as 35 horas legalmente estabelecidas, nomeadamente atingindo as 50 horas e 15 minutos. 

Baixas médicas

FENPROF solicita informações ao ME sobre alegadas informações médicas falsas e mestrados e doutoramentos de docentes contratados

10 de janeiro, 2024

Na sequência das notícias vindas a público esta semana, relativamente à existência de 20% de declarações médicas falsas, a FENPROF exortou novamente o Ministério da Educação (ME) a clarificar estas situações. Recorde-se que, em diversas reuniões realizadas com a equipa ministerial e também por escrito, a FENPROF requereu informação, junto do ME, sobre a natureza da alegada fraude, que, no entanto, nunca foi prestada.

Paralelamente, a FENPROF contactou também o Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja esclarecida a questão da relevância dos mestrados e doutoramentos realizados por docentes na carreira enquanto contratados a termo.

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

Insistência da FENPROF fez cair a máscara do governo de António Costa

05 de janeiro, 2024

O governo não só pretende proibir a reinscrição de professores e de outros trabalhadores, como impedir os tribunais de decidirem favoravelmente, no sentido da reinscrição. Isto ficou a saber-se na reunião que teve lugar em 5 de janeiro com o Secretário de Estado da Segurança Social.

A FENPROF apela aos professores afetados para avançarem para tribunal o mais rapidamente possível e para participarem numa concentração em 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal.

Lisboa [Praça de Londres], 5 de janeiro, 10:00 horas

FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

02 de janeiro, 2024

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. Essa reunião foi já confirmada por ofício recebido do gabinete do secretário de Estado. 

Setores

Professores dos 2.º e 3.º CEB e ES trabalham mais de 50 horas por semana!

29 de dezembro, 2023

Vítor Godinho, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Em estudo levado a cabo pela FENPROF em 2016-2017, concluiu-se que os docentes dos 2.º e 3.º CEB e ES desenvolviam, então, um horário semanal real de mais de 46 horas, quase mais 12 do que o número de horas legalmente fixado. (Consultar infogravura)

Mobilidade por Doença

Irresponsabilidade do ME

29 de dezembro, 2023

Sónia Rocha, membro do Secretariado Nacional da FENPROF

O ano de 2024 é o ano em que se impõe a avaliação do regime de mobilidade por motivo de doença prevista no Decreto-Lei n.º 41/2022 de 17 de junho, a FENPROF reitera o que sempre afirmou: as alterações à MpD põem em causa o direito de proteção à saúde e segurança no trabalho de muitos docentes que, comprovadamente, deveriam usufruir desta mobilidade.

REINSCRIÇÃO NA CGA

Finalmente, reunião no Ministério do Trabalho

29 de dezembro, 2023

José Paulo Oliveira, Jornalista

No fecho desta edição do JF, confirma-se a reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para o dia 5 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, sobre a reinscrição de docentes na CGA.
Lembra a FENPROF que, depois de ter sido impedida a reinscrição de docentes a partir de 2006, os sindicatos de professores recorreram aos tribunais que deram razão aos docentes, o que terá levado a CGA, em julho passado, a alterar a posição, voltando atrás no final de outubro.

Professores exigem direito à reinscrição na CGA

Nova ação junto ao Ministério do Trabalho, amanhã, 22 de dezembro, às 11:00 horas

20 de dezembro, 2023

Os professores exigem a efetivação do direito à reinscrição na Caixa Geral de Aposentações. Após ter sido recebida em 7 de dezembro e de ter havido um compromisso de nova reunião na semana seguinte, esta com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, a FENPROF não só não recebeu qualquer contacto para o seu agendamento, como não conseguiu voltar a contactar o chefe de gabinete do secretário de estado, apesar das tentativas que foram feitas.

Face à situação presente e porque os professores continuam sem qualquer resposta à exigência de reinscrição na CGA, a FENPROF voltará ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na próxima sexta-feira, dia 22 de dezembro, pelas 11:00 horas. Foi pedida uma reunião à ministra para esse dia, a essa hora.

Divulgação

Apuramento das condições em que os professores do 1.º CEB desenvolvem a sua prática educativa

20 de dezembro, 2023

Os docentes do 1.º CEB participando neste estudo têm a oportunidade de participar na divulgação das condições desgastantes em que exercem a profissão respondendo a um questionário que já está disponível.

Vamos iniciar 2024 a provar, mais uma vez, que não fugimos do tema e exigimos que as condições de exercício da profissão por parte destes docentes têm de ser discutidas e revistas.

Participa com a tua opinião!

FENPROF entrega no ME proposta para efetivo apoio aos professores para habitação

04 de dezembro, 2023

Foram duas as questões principais que levaram uma delegação da FENPROF a deslocar-se esta segunda-feira ao Ministério da Educação: os apoios aos professores para habitação e o período probatório.

A FENPROF entregou uma proposta concreta para um efetivo apoio aos professores para habitação, tendo proposto, ainda, a dispensa do período probatório por parte de todos quantos, este ano, se encontram a realizá-lo.

OE 2024

FENPROF com a CGTP-IN na Assembleia da República rejeita Orçamento do Estado para 2024

29 de novembro, 2023

A FENPROF participou na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Lá dentro, a proposta do PSD para a recuperação integral do tempo de serviço dos professores foi rejeitada com os votos contra do grupo parlamentar do PS. Pedro Nuno Santos, candidato à liderança do Partido Socialista, afirmou que votou de acordo com a disciplina de voto a que estava sujeito, mas que considera que este processo não está encerrado.

O Secretário-geral da FENPROF considera que estas são declarações importantes, mas assegura que os professores continuarão a pressionar os partidos e o próximo governo para exigir medidas de valorização da profissão docente e da escola pública.

ORÇAMENTO DO ESTADO 2024

Grupo Parlamentar do PS, quase sempre acompanhado da Iniciativa Liberal, chumbou todas as propostas já votadas para a recuperação do tempo de serviço dos professores

24 de novembro, 2023

Sobre o comportamento dos/das deputados/as do grupo parlamentar do PS (como da IL) há pouco a dizer, pois foram iguais a si próprios, continuando a negar o necessário respeito pelo trabalho desenvolvido pelos professores. Entre esses/as, houve mesmo deputados/as que, fora do Parlamento, se afirmam favoráveis à recuperação do tempo de serviço roubado aos professores, mas que votaram pela manutenção do roubo. Foi deplorável, também, ver, uma vez mais, deputados e deputadas que são professores e professoras votarem contra um direito elementar dos/as colegas, ser contado o tempo que trabalharam, o que constitui um clamoroso fator de desvalorização da profissão docente. Haverá quem se incomode com esta constatação, mas o que mais se lamenta é que não se incomode com a injustiça que cometem e as suas consequências.

Inquérito 2.º e 3.º CEB e Secundário

FENPROF realiza estudo sobre horários de trabalho. Dignidade e uma profissão desburocratizada!

19 de setembro, 2023

Com o objetivo de atualizar estudo realizado há cerca de 6 anos a FENPROF preparou um Inquérito Nacional para docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. Trata-se de instrumento essencial para a ação sobre esta matéria. A tua colaboração é imprescindível na denúncia de situações irregulares. Contamos com ela!

LINK para o questionário: Por horários de trabalho dignos e desburocratização da profissão docente

Início ano escolar 2023/24

Sindicatos assinalam abertura do ano letivo com colocação de pendões nas escolas de todo o país

11 de setembro, 2023

Integradas no calendário das ações que serão realizadas na abertura do ano letivo, os sindicatos que convergem na ação pela profissão e pela Escola Pública (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU) realizaram esta segunda-feira, 11 de setembro, pelas 10:30 horas, ações de afixação de materiais (pendões e MUPIs) em todo o país, em locais públicos, nas escolas e sedes de agrupamento de escolas.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF colocou outras questões que deverão merecer resposta já na próxima semana

01 de setembro, 2023

Na audiência com os representantes do SEE, a FENPROF colocou outras questões que necessitam de resolução urgente, como a obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer; a clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira; a aplicação do artigo 79.º aos docentes em monodocência; a formação de professores, e o respeito pelo direito à greve.

1 DE SETEMBRO: COMEÇOU O ANO ESCOLAR 2023-2024

FENPROF, preocupada com falta de professores, apresenta ao ME proposta de recomposição da carreira

01 de setembro, 2023

A FENPROF quis hoje, 1 de setembro, dar um sinal ao governo e aos portugueses de que considera a negociação como via privilegiada para resolver os problemas e entregou no Ministério da Educação uma proposta concreta, devidamente fundamentada, destinada a recuperar o tempo de serviço nos próximos 3 anos. A entrega neste momento, visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024. Aguarda-se, agora, uma resposta do ME, com a marcação de reunião para calendarizar o processo negocial, abrindo-se, dessa forma, a porta que o Presidente da República já considerou estar entreaberta.

Ano letivo 2023/24

O aproximar do início do ano letivo confirma a dura realidade já anunciada pela FENPROF

09 de agosto, 2023

O corte no crédito horário a atribuir às escolas está a criar grandes constrangimentos na preparação do ano letivo 2023/2024, conforme já previsto e denunciado pela FENPROF.

A opção pela dependência de financiamentos extras, ao invés de alocar verbas do Orçamento do Estado para o funcionamento da Escola Pública tem estas consequências. Ou seja, nunca acontece por acaso, o desinvestimento na Educação é sempre uma opção política.

Habitação

Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?

03 de agosto, 2023

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?

 

Mobilidade por Doença

Ficam de fora quase 2000 professores com doenças incapacitantes

22 de julho, 2023

Desburocratização: primeiras medidas conhecidas pela comunicação social

Conheceram-se esta sexta-feira, por Nota Informativa da DGAE, os resultados da Mobilidade por Doença. Uma vez mais se confirma que as regras impostas pelo ME são injustas, discriminatórias e excludentes. De fora ficaram 1893 professores com doenças incapacitantes comprovadas, devido às normas que o ministro João Costa recusou alterar. Para além desta informação, também se ficou a conhecer, uma listagem com 20 medidas destinadas a desburocratizar.

Ano letivo 2023/24

Em relação ao início do próximo ano letivo, FENPROF identifica problemas e reitera críticas à ação do ME

21 de julho, 2023

Há atrasos na disponibilização de informação essencial às escolas, corte em recursos já insuficientes (designadamente humanos), medidas anunciadas em cima da hora; em suma, “tudo como dantes, quartel-general em Abrantes”!

Na sequência das reuniões que o ministro da Educação realizou com diretores/as de escolas e agrupamentos, a FENPROF procurou conhecer a posição destes/as, a propósito das declarações de João Costa, garantindo não haver qualquer atraso na preparação do ano escolar 2023-2024. Não é isso que os factos demonstram (por exemplo, em 2022, as listas definitivas do concurso externo saíram em 7 de julho), nem parece ser essa a opinião maioritária de quem tem a responsabilidade de o preparar.