O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Quer o anunciado "subsídio" a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas são medidas que, pela sua natureza, terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva como, aliás, foi referido pelo governo.

A FENPROF aguarda as propostas negociais que, certamente, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer. No entanto, em relação às duas matérias em questão, reitera posições que já manifestou no passado.

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema.

Claro que não resolve, antes o agrava.

É o resultado de duas décadas de políticas educativas de desvalorização da profissão, do seu exercício e da carreira docente. É, também, sinal de que as medidas positivas já tomadas são manifestamente insuficientes para inverter a situação da escassez de professores.

Não é assim que se resolve nem tampouco se mitiga o problema da falta de professores.

As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ou seja, um plano de vistas curtas, que pretende ser uma resposta conjuntural que mitigue o problema da escassez de professores.

À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. Segundo o MECI, este plano destina-se apenas às escolas e grupos de recrutamento identificados como tendo falta de professores e terminará no ano letivo 2027/2028.

Por estes motivos, na opinião da FENPROF, acreditar que este plano, apesar do muito voluntarismo e boa vontade, irá atingir o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas é acreditar num milagre.

Se fizermos uma espécie de sinopse sobre o o ano letivo que terminou e, em particular, o período já com o atual governo na área da educação, temos:

- Um sinal +: a recuperação do tempo de serviço, apesar das suas insuficiências;

- Um sinal -: a não revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- Um sinal de falta de ambição: o Plano + Aulas + Sucesso que não resolve o problema da falta de professores;

- Um sinal de preocupação: algumas medidas do programa do governo para a Educação, tais como a revisão de instrumentos estruturantes da profissão, como o regime de concursos ou a avaliação de desempenho, apesar de estes serem diplomas que deverão ser alterados, mas veremos se no sentido pretendido pelo ministério; o regime de gestão e autonomia das escolas, aparentemente no sentido da sua profissionalização e não da indispensável democratização; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assista aqui à gravação da conferência de imprensa.

A FENPROF não desiste de intervir com vista à revisão do atual regime de mobilidade por doença. A 9 de julho, do contacto realizado com o chefe de gabinete de Fernando Alexandre, ficou o entendimento de que ainda seriam tomadas medidas com vista à análise casuística das situações que venham a ser colocadas individualmente.

No vídeo que aqui se apresenta, cruzam-se as opiniões e os testemunhos de vários docentes presentes na concentração de dia 9 no MECI e do secretário-geral da FENPROF.

O governo aprovou, na última reunião do conselho de ministros, uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

Face a esta situação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em frente ao MTSSS, em Lisboa, no dia 17 de julho (quarta-feira), pelas 11:00 horas.

Depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. 

A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias.

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa.

Informam-se todos os interessados que, de acordo com Aviso de Abertura da DGAE (consultar PDF), datado de 2 de julho de 2024, se encontram abertos os procedimentos relativos à apresentação de pedidos de MpD, a efetuar exclusivamente através do SIGRHE, os quais ocorrerão de acordo com a seguinte calendarização:

• Preenchimento e extração do relatório médico - 2 a 18 de julho;
• Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - 15 a 19 de julho;
• Validação do pedido pelos AE/ENA  - 16 a 22 julho.

MECI, afinal, rejeita alterações ao regime de mobilidade por doença, mesmo pontuais, para eliminar alguns dos aspetos mais desumanos. Assiste aqui ao Plenário que se realizou após a reunião com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores.

Professores estarão em protesto à porta do ministério no dia 9 de julho a partir das 11 horas. Por um regime de mobilidade por doença justo, protetor e não discriminatório. Inscreve-te aqui nos transportes.

A FENPROF participou numa reunião no MECI, em 26 de junho, onde apresentou a sua opinião muito crítica ao modelo de Mobilidade por Doença em vigor. Nessa reunião foi defendido que houvesse ainda este mês uma reunião negocial para eliminar problemas existentes e que tratam de forma injusta os professores com incapacidades que os impedem de se deslocar para longe das suas residências ou dos locais onde são sujeitos a tratamentos que obrigam a uma abordagem muito específica. Na sequência dessa reunião, foi agendada uma reunião negocial para sexta-feira, 28 de junho.

Com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores, realiza-se um plenário on-line no dia 28 de junho, sexta-feira, a partir das 17:30 horas. Assiste aqui à gravação.

Assista ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. 

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível, o MECI, então, aceitou agendar a negociação para a próxima sexta-feira, às 11 horas, com o intuito de negociar três alterações ao regime que vigora e que são muito importantes para os docentes com doenças incapacitantes, pois são os três critérios que mais entropias e mais dificuldades têm gerado na aplicação do regime atualmente em vigor: a questão das vagas, a dos grupos de recrutamento e a do critério da distância.

Assista aqui ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã.

Já estão disponíveis aqui as ligações para assistir às gravações das quatro audiências da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência, onde foram fundamentadas e debatidas as 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação.

Podemos concluir que o plano tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expetativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. Melhorar a carreira e o salário, melhorar as condições de trabalho, criar condições de estabilidade, apoiar devidamente quem for colocado em escolas mais distantes da área de residência.

No dia 26 de junho de 2024 vai realizar-se uma reunião sindical na forma de plenário nacional, convocado conjuntamente pelos sindicatos que integram a FENPROF. A reunião terá início às 17h00 e decorrerá em formato online.

As direções dos estabelecimentos de ensino foram já informadas de que este plenário, apesar de decorrer online, caso haja coincidência com atividades letivas, estará a coberto pela legislação que protege os trabalhadores para nela participarem, sem quaisquer consequências.

São muitos os aspetos que o PowerPoint apresentado pelo governo não esclarece; são muitas as matérias que, para serem aprovadas, carecem de negociação prévia, que é obrigatória por lei, designadamente de remunerações adicionais, regimes de contratação, horários de trabalho ou ingresso na carreira. No início da semana, a FENPROF pediu uma reunião ao ministro, a realizar com caráter de urgência, que ainda não foi convocada.

Para uma apreciação das medidas anunciadas pelo Ministério, das suas insuficiências e das diligências já desenvolvidas, a FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas a participar numa Conferência de Imprensa a realizar no dia 20 de junho (5.ª feira), às 11:00 horas, em Lisboa.

A FENPROF apresentou em Conferência de Imprensa esta segunda-feira os resultados do inquérito realizado aos professores do 1º ciclo do Ensino Básico, já este ano letivo, sobre os horários e condições de trabalho.

Do levantamento realizado, conclui-se que a matéria relativa a horários e condições de trabalho constitui um problema que há anos se arrasta e agrava, mas que não tem merecido, por parte dos responsáveis de sucessivos governos, a devida atenção (não obstante algumas promessas que foram deixando no esquecimento), configurando um abuso e um claro desrespeito pela atividade profissional dos professores neste nível de ensino.

A FENPROF concentrou-se esta segunda-feira, 27 de maio, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para pressionar o governo a resolver o problema da reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações. O gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social compromete-se a dar prioridade à questão e a marcar uma reunião para breve, com vista à resolução do problema.

A concentração também foi notícia no Primeiro Jornal da SIC. Veja aqui a reportagem.

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Na segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.

O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Quer o anunciado "subsídio" a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas são medidas que, pela sua natureza, terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva como, aliás, foi referido pelo governo.

A FENPROF aguarda as propostas negociais que, certamente, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer. No entanto, em relação às duas matérias em questão, reitera posições que já manifestou no passado.

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema.

Claro que não resolve, antes o agrava.

É o resultado de duas décadas de políticas educativas de desvalorização da profissão, do seu exercício e da carreira docente. É, também, sinal de que as medidas positivas já tomadas são manifestamente insuficientes para inverter a situação da escassez de professores.

Não é assim que se resolve nem tampouco se mitiga o problema da falta de professores.

As orientações e sugestões enviadas pelo MECI às escolas sobre os princípios gerais a que deve obedecer a preparação e organização do ano letivo 2024/2025, e que antecedem a publicação do decreto-lei sobre o Plano + Aulas + Sucesso, em nada contrariam a apreciação na generalidade e na especialidade que a FENPROF fez logo após a segunda e última reunião com o MECI. Ou seja, um plano de vistas curtas, que pretende ser uma resposta conjuntural que mitigue o problema da escassez de professores.

À saída da primeira reunião de negociação sobre o regime de aplicação das medidas que constam do Plano +Aulas +Sucesso, o Secretário-geral da FENPROF declarou que esta foi uma reunião inconclusiva, pois ainda ficaram muitas questões por esclarecer. Segundo o MECI, este plano destina-se apenas às escolas e grupos de recrutamento identificados como tendo falta de professores e terminará no ano letivo 2027/2028.

Por estes motivos, na opinião da FENPROF, acreditar que este plano, apesar do muito voluntarismo e boa vontade, irá atingir o objetivo de reduzir em 90% o número de alunos sem aulas é acreditar num milagre.

Se fizermos uma espécie de sinopse sobre o o ano letivo que terminou e, em particular, o período já com o atual governo na área da educação, temos:

- Um sinal +: a recuperação do tempo de serviço, apesar das suas insuficiências;

- Um sinal -: a não revisão do regime de Mobilidade por Doença;

- Um sinal de falta de ambição: o Plano + Aulas + Sucesso que não resolve o problema da falta de professores;

- Um sinal de preocupação: algumas medidas do programa do governo para a Educação, tais como a revisão de instrumentos estruturantes da profissão, como o regime de concursos ou a avaliação de desempenho, apesar de estes serem diplomas que deverão ser alterados, mas veremos se no sentido pretendido pelo ministério; o regime de gestão e autonomia das escolas, aparentemente no sentido da sua profissionalização e não da indispensável democratização; a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Assista aqui à gravação da conferência de imprensa.

A FENPROF não desiste de intervir com vista à revisão do atual regime de mobilidade por doença. A 9 de julho, do contacto realizado com o chefe de gabinete de Fernando Alexandre, ficou o entendimento de que ainda seriam tomadas medidas com vista à análise casuística das situações que venham a ser colocadas individualmente.

No vídeo que aqui se apresenta, cruzam-se as opiniões e os testemunhos de vários docentes presentes na concentração de dia 9 no MECI e do secretário-geral da FENPROF.

O governo aprovou, na última reunião do conselho de ministros, uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA.

Face a esta situação, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa em frente ao MTSSS, em Lisboa, no dia 17 de julho (quarta-feira), pelas 11:00 horas.

Depois de o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ter decidido, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD), os professores afetados juntaram-se em protesto na Avenida Infante Santo, onde aprovaram, por unanimidade e aclamação, uma moção que foi entregue no MECI. 

A delegação da FENPROF incluía professores lesados pelo atual regime e foram recebidos pelo Adjunto do Ministro, a quem relataram as suas situações concretas e de quem receberam algumas garantias.

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa.

Informam-se todos os interessados que, de acordo com Aviso de Abertura da DGAE (consultar PDF), datado de 2 de julho de 2024, se encontram abertos os procedimentos relativos à apresentação de pedidos de MpD, a efetuar exclusivamente através do SIGRHE, os quais ocorrerão de acordo com a seguinte calendarização:

• Preenchimento e extração do relatório médico - 2 a 18 de julho;
• Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória) - 15 a 19 de julho;
• Validação do pedido pelos AE/ENA  - 16 a 22 julho.

MECI, afinal, rejeita alterações ao regime de mobilidade por doença, mesmo pontuais, para eliminar alguns dos aspetos mais desumanos. Assiste aqui ao Plenário que se realizou após a reunião com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores.

Professores estarão em protesto à porta do ministério no dia 9 de julho a partir das 11 horas. Por um regime de mobilidade por doença justo, protetor e não discriminatório. Inscreve-te aqui nos transportes.

A FENPROF participou numa reunião no MECI, em 26 de junho, onde apresentou a sua opinião muito crítica ao modelo de Mobilidade por Doença em vigor. Nessa reunião foi defendido que houvesse ainda este mês uma reunião negocial para eliminar problemas existentes e que tratam de forma injusta os professores com incapacidades que os impedem de se deslocar para longe das suas residências ou dos locais onde são sujeitos a tratamentos que obrigam a uma abordagem muito específica. Na sequência dessa reunião, foi agendada uma reunião negocial para sexta-feira, 28 de junho.

Com o objetivo de informar os professores interessados do resultado dessa reunião e debater as formas de intervenção dos professores, realiza-se um plenário on-line no dia 28 de junho, sexta-feira, a partir das 17:30 horas. Assiste aqui à gravação.

Assista ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã. 

Na sequência da reunião realizada entre as organizações sindicais e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a FENPROF defendeu uma revisão profunda do regime de Mobilidade por Doença. Perante a disponibilidade da FENPROF para a realização de uma reunião no mais curto espaço de tempo possível, o MECI, então, aceitou agendar a negociação para a próxima sexta-feira, às 11 horas, com o intuito de negociar três alterações ao regime que vigora e que são muito importantes para os docentes com doenças incapacitantes, pois são os três critérios que mais entropias e mais dificuldades têm gerado na aplicação do regime atualmente em vigor: a questão das vagas, a dos grupos de recrutamento e a do critério da distância.

Assista aqui ao Plenário Nacional, online, que se realizou a partir das 17:00 horas, com o objetivo de informar os docentes sobre o teor da reunião realizada de manhã.

Já estão disponíveis aqui as ligações para assistir às gravações das quatro audiências da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência, onde foram fundamentadas e debatidas as 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação.

Podemos concluir que o plano tem muito por esclarecer, tem muito por negociar e, principalmente, fica muito aquém das expetativas. O passado recente já deveria ter levado os decisores políticos a compreenderem que só há uma forma de resolver o problema da falta de professores: valorizar a profissão docente, tornando-a atrativa. Melhorar a carreira e o salário, melhorar as condições de trabalho, criar condições de estabilidade, apoiar devidamente quem for colocado em escolas mais distantes da área de residência.

No dia 26 de junho de 2024 vai realizar-se uma reunião sindical na forma de plenário nacional, convocado conjuntamente pelos sindicatos que integram a FENPROF. A reunião terá início às 17h00 e decorrerá em formato online.

As direções dos estabelecimentos de ensino foram já informadas de que este plenário, apesar de decorrer online, caso haja coincidência com atividades letivas, estará a coberto pela legislação que protege os trabalhadores para nela participarem, sem quaisquer consequências.

São muitos os aspetos que o PowerPoint apresentado pelo governo não esclarece; são muitas as matérias que, para serem aprovadas, carecem de negociação prévia, que é obrigatória por lei, designadamente de remunerações adicionais, regimes de contratação, horários de trabalho ou ingresso na carreira. No início da semana, a FENPROF pediu uma reunião ao ministro, a realizar com caráter de urgência, que ainda não foi convocada.

Para uma apreciação das medidas anunciadas pelo Ministério, das suas insuficiências e das diligências já desenvolvidas, a FENPROF convida os/as senhores/as jornalistas a participar numa Conferência de Imprensa a realizar no dia 20 de junho (5.ª feira), às 11:00 horas, em Lisboa.

A FENPROF apresentou em Conferência de Imprensa esta segunda-feira os resultados do inquérito realizado aos professores do 1º ciclo do Ensino Básico, já este ano letivo, sobre os horários e condições de trabalho.

Do levantamento realizado, conclui-se que a matéria relativa a horários e condições de trabalho constitui um problema que há anos se arrasta e agrava, mas que não tem merecido, por parte dos responsáveis de sucessivos governos, a devida atenção (não obstante algumas promessas que foram deixando no esquecimento), configurando um abuso e um claro desrespeito pela atividade profissional dos professores neste nível de ensino.

A FENPROF concentrou-se esta segunda-feira, 27 de maio, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para pressionar o governo a resolver o problema da reinscrição dos docentes na Caixa Geral de Aposentações. O gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social compromete-se a dar prioridade à questão e a marcar uma reunião para breve, com vista à resolução do problema.

A concentração também foi notícia no Primeiro Jornal da SIC. Veja aqui a reportagem.

Questionado pela FENPROF no final da reunião, o ministro da Educação admitiu não alterar o regime de Mobilidade por Doença por "não ter tempo para concluir o processo este ano". Isto apesar de a promulgação do diploma pelo Presidente da República ter dependido da condição de o regime ser revisto após dois anos e de o próprio diploma legal assim o ditar.

Na segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores, a FENPROF apresentou, também, a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença.