Condições de Trabalho
Conferência de Imprensa, 29 de março, Coimbra

Greve por distritos durante 18 dias úteis, de 17 de abril a 12 de maio; Pré-avisos de greve começaram a ser apresentados hoje

27 de março, 2023

Em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer o formato desta nova ronda de greves por distrito, bem como outras ações que serão levadas a efeito, devido à indisponibilidade do ME para recuperar o tempo de serviço e tomar outras medidas que os docentes reclamam.

PELO DIREITO À GREVE E À LIBERDADE SINDICAL

A defesa do direito à greve e à liberdade sindical é causa maior para nós, tanto em Portugal e nas instituições nacionais como nas europeias

25 de março, 2023

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

Professores em luta

Organizações sindicais reúnem com a Comissão Europeia

22 de março, 2023

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves fez um resumo da reunião com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação.

Negociação

Proposta do ME "não permite recuperar nada"

22 de março, 2023

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

Professores em luta

Organizações sindicais de docentes reúnem dia 22 (15:00 horas) com Representação em Lisboa da Comissão Europeia

20 de março, 2023

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Professores em luta

Dia 17 de março, professores e educadores estarão em greve, convergindo com toda a Administração Pública

14 de março, 2023

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

 

Greve à CNLE

Pré-avisos de greves ao serviço extraordinário, serviço imposto fora do horário de trabalho, CNLE e último tempo letivo diário

14 de março, 2023

Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

Professores em luta

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU formalizam convocatórias das ações e lutas anunciadas; Ministério da Educação falha convocatória de reunião para dia 20

14 de março, 2023

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março. 

Professores em luta

Ação e luta dos professores e dos educadores

13 de março, 2023

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.

Professores em luta

FENPROF no debate da Rádio Renascença "O futuro do ensino público"

18 de janeiro, 2023

A Rádio Renascença promoveu esta terça-feira à noite um debate sobre "O futuro do ensino público", que reuniu pais, diretores de escola e sindicatos. à conversa estiram Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral adjunto da FENPROF.

A FENPROF lamenta que nem todos os convidados tenham participado neste debate profícuo e esclarecedor.

Negociação

Reunião negocial de 20 de janeiro: conheça as posições da FENPROF

17 de janeiro, 2023

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

Professores em luta

A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta tornar-se-á ainda mais forte!

12 de janeiro, 2023

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

Negociação

Protocolo negocial da FENPROF: o que está em causa

12 de janeiro, 2023

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.

Professores em luta

Começou o acampamento da FENPROF em frente ao Ministério da Educação

10 de janeiro, 2023

A inauguração do acampamento promovido pela FENPROF em frente ao Ministério da Educação foi feita pelo Secretário-geral e pelo Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa. 

Mário Nogueira recordou os motivos que levaram ao agendamento desta inciativa e explicou que esta não foi desmarcada, após a marcação de nova ronda negocial pelo ME para os dias 18 e 20 de janeiro, apelando à concentração de todos os professores no Ministério da Educação no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 9:30 horas, hora em que estará a decorrer a terceira reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, para demonstrarem a sua forte rejeição das propostas apresentadas pela tutela.

Acompanhe todas as novidades deste acampamento e siga a reportagem vídeo e fotográfica na página de Facebook da FENPROF.

Professores em luta

Coimbra, 11 de janeiro, 8h30: A luta continua nas escolas e na rua!

10 de janeiro, 2023

A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF. 

Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, em 11 de janeiro, quarta-feira, às 8:30 horas, que se iniciará com a concentração dos educadores e professores frente à escola sede.

Professores em luta

45 mil assinaturas contra a contratação por diretores ou outras entidades locais entregues no ME

03 de janeiro, 2023

No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública. 

Veja aqui as imagens da iniciativa e as declarações finais do Secretário-geral da FENPROF.

Professores em luta!

FENPROF reuniu com mais de quatrocentos quadros sindicais

30 de dezembro, 2022

3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME

Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.

Professores em luta

FENPROF reafirma apelo à unidade dos professores na luta pela profissão

29 de dezembro, 2022

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.

Professores em luta

Vigília em Lisboa: Organizações sindicais anunciam novas formas de luta para janeiro

15 de dezembro, 2022

O Secretário-geral da FENPROF encerrou esta quinta-feira em Lisboa o ciclo de vigílias que se realizaram ao longo da semana em 19 localidades de todo o país e anunciou as formas de luta decididas pelas oito organizações sindicais para janeiro.

Caixa Geral de Aposentações

Reinscrição na CGA - finalmente a Caixa Geral de Aposentações reconhece esse direito

14 de dezembro, 2022

Muitos foram os requerimentos e as ações jurídicas interpostos pelos gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF. Passados todos estes anos os resultados começaram a ver-se – os tribunais começaram, finalmente, a pronunciar-se. Fizeram-no favoravelmente à pretensão dos docentes.

Se está nesta situação, quer tenha o processo a correr no jurídico, quer ainda não tenha iniciado qualquer procedimento, contacte o seu sindicato.

Mobilidade por Doença

O SPN e a FENPROF prosseguem na luta  pela revogação do desumano Decreto-Lei n.º 41/2022

12 de dezembro, 2022

Deu entrada, na passada sexta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, uma Ação patrocinada pelo Sindicato dos Professores Norte (SPN), membro da FENPROF, contra o Ministério da Educação por violação de garantias e direitos fundamentais constitucionalmente consagrados dos docentes com incapacidade comprovada ou com ascendentes ou descendentes a seu cargo nessa situação.

A FENPROF e os seus sindicatos não desistirão de se bater pela revogação das alterações introduzidas no regime de mobilidade por doença e da reposição das garantias e direitos fundamentais.

Mobilidade por Doença

FENPROF reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre Mobilidade por Doença

07 de dezembro, 2022

Na audição, onde testemunharam os professores Ricardo Oliveira e Mafalda Leite, a FENPROF sublinhou a ideia de que existe um problema no regime de mobilidade por doença que é preciso resolver e que foi reconhecido por todos os deputados que usaram da palavra.

Assista aqui à audição da FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Mobilidade por Doença

FENPROF reúne amanhã, dia 6 de dezembro, com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre Mobilidade por Doença

05 de dezembro, 2022

No seguimento do pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de Mobilidade por Doença, foi agendada para amanhã, às 15h00, uma audição com o objetivo de discutir e refletir a aplicação do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho. Um decreto-lei que introduziu limitações sérias num regime que, desde 2006, garantia o direito à saúde e segurança no trabalho dos docentes com incapacidade comprovada (ou com ascendentes ou descendentes a seu cargo nessa situação).

Conferência de imprensa

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes

02 de dezembro, 2022

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.

Conferência de Imprensa, 29 de março, Coimbra

Greve por distritos durante 18 dias úteis, de 17 de abril a 12 de maio; Pré-avisos de greve começaram a ser apresentados hoje

27 de março, 2023

Em Conferência de Imprensa, as organizações sindicais darão a conhecer o formato desta nova ronda de greves por distrito, bem como outras ações que serão levadas a efeito, devido à indisponibilidade do ME para recuperar o tempo de serviço e tomar outras medidas que os docentes reclamam.

PELO DIREITO À GREVE E À LIBERDADE SINDICAL

A defesa do direito à greve e à liberdade sindical é causa maior para nós, tanto em Portugal e nas instituições nacionais como nas europeias

25 de março, 2023

No seguimento da reunião realizada, no dia 22 de março, com a Representação da Comissão Europeia, as organizações sindicais de professores ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE, enviaram ontem vários documentos, a pedido deste organismo europeu, para análise e exercício das competências que lhe estão atribuídas.

Professores em luta

Organizações sindicais reúnem com a Comissão Europeia

22 de março, 2023

As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Representação em Lisboa da Comissão Europeia. O Secretário-geral adjunto da FENPROF Francisco Gonçalves fez um resumo da reunião com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação.

Negociação

Proposta do ME "não permite recuperar nada"

22 de março, 2023

À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação.

Conhecida a proposta do ME para a "correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento", as organizações sindicais afirmam que esta não permite recuperar nada. "Mesmo que possa vir a mitigar algumas assimetrias, há outras que se irão aprofundar", declarou Mário Nogueira.

Professores em luta

Organizações sindicais de docentes reúnem dia 22 (15:00 horas) com Representação em Lisboa da Comissão Europeia

20 de março, 2023

Na agenda, as organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve.

Professores em luta

Dia 17 de março, professores e educadores estarão em greve, convergindo com toda a Administração Pública

14 de março, 2023

Em 18 de março, na manifestação de todos os trabalhadores de Portugal

Os docentes, por maioria de razões, estarão em greve no dia 17, apesar de o Ministério da Educação (ME) ter considerado que o pré-aviso de greve apresentado pela FENPROF deveria ter respeitado prazos que permitissem requerer serviços mínimos, o que se contesta. Aceite o ME ou não o pré-aviso apresentado pela FENPROF, os professores poderão fazer greve, uma vez que o pré-aviso entregue pela Federação dos Sindicatos da Função Pública abrange todos os trabalhadores, incluindo os docentes. Sobre este pré-aviso não foram pedidos serviços mínimos, o que significa que o ME é seletivo no pedido, só o fazendo em relação aos que são apresentados por organizações sindicais representativas, exclusivamente, de docentes.

 

Greve à CNLE

Pré-avisos de greves ao serviço extraordinário, serviço imposto fora do horário de trabalho, CNLE e último tempo letivo diário

14 de março, 2023

Consulte aqui os pré-avisos das greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

Professores em luta

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU formalizam convocatórias das ações e lutas anunciadas; Ministério da Educação falha convocatória de reunião para dia 20

14 de março, 2023

Perante a situação que se está a viver, as organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, dando cumprimento ao plano de luta anunciado e que decorre da consulta feita junto dos professores e dos educadores, apresentaram hoje ao Governo os pré-avisos de greve ao serviço extraordinário, ao serviço atribuído fora do horário de trabalho ou indevidamente incluído na sua componente de trabalho individual (sobretrabalho), à componente não letiva de estabelecimento (todo o serviço do horário de trabalho, a cumprir na escola, para além da componente letiva), e ao último tempo letivo diário de cada docente. 

Estas greves iniciar-se-ão no próximo dia 27 de março. 

Professores em luta

Ação e luta dos professores e dos educadores

13 de março, 2023

APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU apresentaram, esta segunda-feira, em Vila Nova de Gaia, o calendário reivindicativo para os próximos meses, em que os professores e educadores vão continuar a exigir que o ministério da Educação aceite calendarizar a negociação das matérias como a recuperação do tempo de serviço que esteve congelado, a eliminação de vagas e quotas para progressão, o regime de mobilidade por doença, a eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Para além disso, as nove organizações sindicais divulgaram a declaração final sobre a negociação do regime de concursos e a proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço que foi enviada para o ministério da Educação, com o intuito de dar início ao processo negocial.

Professores em luta

FENPROF no debate da Rádio Renascença "O futuro do ensino público"

18 de janeiro, 2023

A Rádio Renascença promoveu esta terça-feira à noite um debate sobre "O futuro do ensino público", que reuniu pais, diretores de escola e sindicatos. à conversa estiram Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas, Mariana Carvalho, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP) e Francisco Gonçalves, Secretário-Geral adjunto da FENPROF.

A FENPROF lamenta que nem todos os convidados tenham participado neste debate profícuo e esclarecedor.

Negociação

Reunião negocial de 20 de janeiro: conheça as posições da FENPROF

17 de janeiro, 2023

A FENPROF reúne a 20 de janeiro com o Ministério da Educação e apela a todos os professores para que participem no Plenário Sindical em frente ao ME, na Avenida Infante Santo, em Lisboa, a partir das 9:30 horas.

Estas são as posições que a FENPROF já apresentou ao ME neste processo negocial e que continuará a defender nesta reunião:

A FENPROF lamenta que não tenha havido acordo para a constituição de uma mesa negocial única para esta ronda de reuniões, tal como foi solicitado pela FENPROF.

Professores em luta

A partir de dia 16 (segunda-feira) a luta tornar-se-á ainda mais forte!

12 de janeiro, 2023

Greves distritais com concentrações nas principais praças das capitais de distrito

A Greve decorrerá ao longo de 18 dias úteis, terminando em 8 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, em Lisboa, terá lugar uma grande Manifestação Nacional de Professores e Educadores, em defesa da Profissão de Professor.

Negociação

Protocolo negocial da FENPROF: o que está em causa

12 de janeiro, 2023

A 4 de agosto de 2022, a FENPROF apresentou ao ministro da Educação uma proposta de protocolo negocial, identificando matérias e calendário negocial a desenvolver ao longo da legislatura. 

O ministro da Educação manifestou disponibilidade para a celebração deste protocolo negocial, comprometeu-se a analisar a proposta da FENPROF e a apresentar, também, as matérias que considera essenciais. No entanto, cinco meses passados, o documento não saiu da gaveta da secretária do ministro.

Professores em luta

Começou o acampamento da FENPROF em frente ao Ministério da Educação

10 de janeiro, 2023

A inauguração do acampamento promovido pela FENPROF em frente ao Ministério da Educação foi feita pelo Secretário-geral e pelo Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa. 

Mário Nogueira recordou os motivos que levaram ao agendamento desta inciativa e explicou que esta não foi desmarcada, após a marcação de nova ronda negocial pelo ME para os dias 18 e 20 de janeiro, apelando à concentração de todos os professores no Ministério da Educação no próximo dia 20 de janeiro, a partir das 9:30 horas, hora em que estará a decorrer a terceira reunião negocial sobre a revisão do regime de concursos, para demonstrarem a sua forte rejeição das propostas apresentadas pela tutela.

Acompanhe todas as novidades deste acampamento e siga a reportagem vídeo e fotográfica na página de Facebook da FENPROF.

Professores em luta

Coimbra, 11 de janeiro, 8h30: A luta continua nas escolas e na rua!

10 de janeiro, 2023

A partir de hoje, 10 de janeiro, decorre em Lisboa um acampamento junto ao Ministério da Educação, como forma de protesto pela ausência de resposta do Ministério da Educação a um conjunto de questões colocado pela FENPROF. 

Enquanto decorre o acampamento, a FENPROF e os seus Sindicatos mantêm um conjunto largo de reuniões nas escolas. Nesse âmbito, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, dinamizará a reunião do Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, em Coimbra, em 11 de janeiro, quarta-feira, às 8:30 horas, que se iniciará com a concentração dos educadores e professores frente à escola sede.

Professores em luta

45 mil assinaturas contra a contratação por diretores ou outras entidades locais entregues no ME

03 de janeiro, 2023

No primeiro dia de aulas do segundo período do ano letivo 2022/23, a FENPROF entregou no Ministério da Educação 45 mil assinaturas de professores e educadores contra a contratação direta por diretores ou outras entidades locais. Cá fora, na avenida Infante Santo, cerca de um milhar de professores e educadores exigiram respeito. Respeito pela carreira. Respeito pelos horários e condições de trabalho. Respeito pelo tempo de serviço prestado. Respeito pelos alunos. Respeito pela Escola Pública. 

Veja aqui as imagens da iniciativa e as declarações finais do Secretário-geral da FENPROF.

Professores em luta!

FENPROF reuniu com mais de quatrocentos quadros sindicais

30 de dezembro, 2022

3 de janeiro, a partir das 11:00 horas – Concentração junto ao ME

Os quadros sindicais manifestaram acordo com a apreciação da FENPROF sobre a atual situação negocial, concordaram com os dois objetivos imediatos definidos para a luta (levar o ME a abandonar as suas intenções para a revisão do regime de concursos e abrir processos negociais sobre outras matérias) e comprometeram-se a esclarecer e mobilizar os professores nas suas escolas para o plano de luta que a FENPROF definiu, na sequência de centenas de reuniões nas escolas com milhares de docentes, algumas das ações em convergência com um leque alargado de outras organizações.

Professores em luta

FENPROF reafirma apelo à unidade dos professores na luta pela profissão

29 de dezembro, 2022

A FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro.

Professores em luta

Vigília em Lisboa: Organizações sindicais anunciam novas formas de luta para janeiro

15 de dezembro, 2022

O Secretário-geral da FENPROF encerrou esta quinta-feira em Lisboa o ciclo de vigílias que se realizaram ao longo da semana em 19 localidades de todo o país e anunciou as formas de luta decididas pelas oito organizações sindicais para janeiro.

Caixa Geral de Aposentações

Reinscrição na CGA - finalmente a Caixa Geral de Aposentações reconhece esse direito

14 de dezembro, 2022

Muitos foram os requerimentos e as ações jurídicas interpostos pelos gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF. Passados todos estes anos os resultados começaram a ver-se – os tribunais começaram, finalmente, a pronunciar-se. Fizeram-no favoravelmente à pretensão dos docentes.

Se está nesta situação, quer tenha o processo a correr no jurídico, quer ainda não tenha iniciado qualquer procedimento, contacte o seu sindicato.

Mobilidade por Doença

O SPN e a FENPROF prosseguem na luta  pela revogação do desumano Decreto-Lei n.º 41/2022

12 de dezembro, 2022

Deu entrada, na passada sexta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, uma Ação patrocinada pelo Sindicato dos Professores Norte (SPN), membro da FENPROF, contra o Ministério da Educação por violação de garantias e direitos fundamentais constitucionalmente consagrados dos docentes com incapacidade comprovada ou com ascendentes ou descendentes a seu cargo nessa situação.

A FENPROF e os seus sindicatos não desistirão de se bater pela revogação das alterações introduzidas no regime de mobilidade por doença e da reposição das garantias e direitos fundamentais.

Mobilidade por Doença

FENPROF reuniu com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre Mobilidade por Doença

07 de dezembro, 2022

Na audição, onde testemunharam os professores Ricardo Oliveira e Mafalda Leite, a FENPROF sublinhou a ideia de que existe um problema no regime de mobilidade por doença que é preciso resolver e que foi reconhecido por todos os deputados que usaram da palavra.

Assista aqui à audição da FENPROF na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Mobilidade por Doença

FENPROF reúne amanhã, dia 6 de dezembro, com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre Mobilidade por Doença

05 de dezembro, 2022

No seguimento do pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de Mobilidade por Doença, foi agendada para amanhã, às 15h00, uma audição com o objetivo de discutir e refletir a aplicação do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho. Um decreto-lei que introduziu limitações sérias num regime que, desde 2006, garantia o direito à saúde e segurança no trabalho dos docentes com incapacidade comprovada (ou com ascendentes ou descendentes a seu cargo nessa situação).

Conferência de imprensa

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes

02 de dezembro, 2022

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação com o Ministério da Educação. 

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, que serão divulgadas publicamente a 5 de dezembro.