Após o envio à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República de exposições suscitando a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022 e da entrega de uma queixa ao Comité Europeu dos Direitos Sociais sobre o regime de mobilidade por doença, a FENPROF vai entregar um apelo à Presidência da República solicitando a não conclusão do período experimental do DL 41/2022 e um pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de MpD.

Declaração do Secretário-geral da FENPROF na sequência da reunião do Secretariado Nacional, onde foi analisada a situação político-sindical e decididas as ações de luta a desenvolver. Para já, a FENPROF irá juntar-se aos restantes trabalhadores da Administração Pública na greve do próximo dia 18 de novembro e à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República no dia 25 de novembro.

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e os seus efeitos, que são meramente estatísticos, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem. Consulta as FAQ sobre os nossos direitos em matéria de greve.

Em 2 de dezembro os docentes estarão numa greve em que exigem respeito pelos seus direitos, pelo seu salário e pela sua profissão. É necessário contrariar o rumo de desvalorização e de falta de atratividade da profissão.  A FENPROF enviou à comunidade educativa a Carta que aqui se divulga.

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

A FENPROF não vai deixar cair no esquecimento as injustiças geradas pela revisão do regime de Mobilidade por Doença. Depois de ter solicitado à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República, a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, a FENPROF recorre agora ao Comité Europeu dos Direitos Sociais.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

A FENPROF vai entregar no Comité Europeu dos Direitos Sociais uma queixa sobre o regime de mobilidade por doença, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, uma vez que da aplicação do diploma resulta a violação de direitos, liberdades e princípios consagrados em tratado constitucional e nas convenções internacionais em matéria de segurança e saúde dos docentes no trabalho.

O Secretário-Geral da FENPROF afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo negocial, que permita resolver os problemas da profissão, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

2 de novembro – Greve Nacional de Professores e Educadores

A FENPROF converge com outras organizações  – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Na reunião do Conselho Nacional da FENPROF, que se realizará nos dias 21 e 22 de outubro (sexta e sábado próximos) será apreciada toda a situação da Educação e dos seus profissionais e, eventualmente, aprovadas outras ações e lutas a desenvolver.

Consulte o pré-aviso de greve para 2 de novembro.

Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve ao sobretrabalho entregues pela FENPROF relativamente ao ano letivo 2022/2023 e confirme quais as atividades que estão abrangidas por estes pré-avisos.

Com o objetivo de combater a medida apontada pelo ME para enfrentar o problema da falta de professores, com o objetivo de proteger o equilíbrio e a saúde dos docentes e, também, com o objetivo de contribuir para a adoção de medidas que combatam efetivamente a falta de professores, a FENPROF, em representação do conjunto de sindicatos que a integram, apresenta este pré-aviso de greve, que incide sobre todas as horas de serviço considerado extraordinário e obrigatoriamente inscrito no horário semanal atribuído aos docentes.

Consulte aqui os pré-avisos entregues pela FENPROF no ano letivo 2022/2023.

A FENPROF enviou um ofício ao ME solicitando informações sobre os procedimentos e resultados dos processos de pedido de aperfeiçoamento. Para além disso, solicitou, junto da Provedoria de Justiça e do Parlamento, a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022, por violação dos preceitos constitucionais de saúde e segurança no trabalho, e entregará queixa por violação dos direitos consagrados na Carta Social Europeia junto do Comité Europeu dos Direitos Sociais.

Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, as greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários.

Uma hora depois de esperar por responsáveis do ME para entregar a Moção aprovada pelos professores na concentração de 4 de outubro em frente à Assembleia da República, a delegação da Fenprof abandonou as instalações, deixando ficar o documento, não sem manifestar a sua indignação com mais uma manifestação de falta de respeito para com os docentes portugueses. Declarações do Secretario-geral à saída.

Mário Nogueira declarou que esta entrega pretende sublinhar, junto do ministro da Educação, a necessidade de que o Orçamento do Estado para o próximo ano, inclua as verbas necessárias para começar a resolver os problemas da profissão docente e para os quais a FENPROF tem propostas, que já apresentou por diversas vezes ao ME.

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.

Recorda-se que a apreciação casuística das situações não enquadradas pelo regime restritivo imposto foi compromisso da equipa governativa, assumido perante os professores, a FENPROF e a Assembleia da República. Conclui-se, agora, que os responsáveis do Ministério da Educação, pelo que afirmaram hoje, prometeram o impossível, ou seja, o que não podiam fazer.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.

Após o envio à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República de exposições suscitando a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022 e da entrega de uma queixa ao Comité Europeu dos Direitos Sociais sobre o regime de mobilidade por doença, a FENPROF vai entregar um apelo à Presidência da República solicitando a não conclusão do período experimental do DL 41/2022 e um pedido de reunião à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência sobre o regime de MpD.

Declaração do Secretário-geral da FENPROF na sequência da reunião do Secretariado Nacional, onde foi analisada a situação político-sindical e decididas as ações de luta a desenvolver. Para já, a FENPROF irá juntar-se aos restantes trabalhadores da Administração Pública na greve do próximo dia 18 de novembro e à concentração da CGTP-IN na Assembleia da República no dia 25 de novembro.

Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023 que volta a excluir a resolução dos problemas que afetam os docentes e a reduzir o investimento na escola pública.

Falando aos órgãos de comunicação social, em Coimbra, às primeiras horas da manhã, Mário Nogueira deixava claro que chegou a altura de o governo e o ministro da Educação se deixarem de palavras e passarem aos atos. É imprescindível que haja disponibilidade para negociar as condições de exercício da profissão e de carreira dos docentes, de modo a estancar a ferida aberta da falta de professores e do desgaste profissional dos que se encontram no ativo.

Para que não restem dúvidas sobre a forma de aderir à Greve e os seus efeitos, que são meramente estatísticos, respondemos a algumas das perguntas que mais frequentemente surgem. Consulta as FAQ sobre os nossos direitos em matéria de greve.

Em 2 de dezembro os docentes estarão numa greve em que exigem respeito pelos seus direitos, pelo seu salário e pela sua profissão. É necessário contrariar o rumo de desvalorização e de falta de atratividade da profissão.  A FENPROF enviou à comunidade educativa a Carta que aqui se divulga.

No final da reunião do Conselho Nacional, em conferência de imprensa, o Secretário-geral da FENPROF lembrou os motivos que levaram à convocação de uma greve nacional para o dia 2 de novembro e anunciou a realização de uma concentração de professores e educadores em frente à Assembleia da República, nesse mesmo dia.

A FENPROF não vai deixar cair no esquecimento as injustiças geradas pela revisão do regime de Mobilidade por Doença. Depois de ter solicitado à Provedoria de Justiça e à Assembleia da República, a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, a FENPROF recorre agora ao Comité Europeu dos Direitos Sociais.

O Conselho Nacional da FENPROF reuniu para analisar a situação no setor, a proposta de OE para a Educação e aprovar a estratégia reivindicativa no futuro próximo e a médio prazo.

Foi aprovada uma resolução que define as estratégias a adotar, no sentido de garantir a valorização da profissão docente, tornando-a atrativa para os jovens e estimando quem nela se mantém, e de reforçar o financiamento público da Educação, com o objetivo de este atingir os 6% do PIB.

A FENPROF vai entregar no Comité Europeu dos Direitos Sociais uma queixa sobre o regime de mobilidade por doença, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, uma vez que da aplicação do diploma resulta a violação de direitos, liberdades e princípios consagrados em tratado constitucional e nas convenções internacionais em matéria de segurança e saúde dos docentes no trabalho.

O Secretário-Geral da FENPROF afirma que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 não tem uma única solução para os problemas que afetam a profissão docente. Por outro lado, a recusa do ME em negociar um protocolo negocial, que permita resolver os problemas da profissão, é sinal de uma total ausência de vontade política para alterar a forma de estar do anterior ministro.

2 de novembro – Greve Nacional de Professores e Educadores

A FENPROF converge com outras organizações  – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Na reunião do Conselho Nacional da FENPROF, que se realizará nos dias 21 e 22 de outubro (sexta e sábado próximos) será apreciada toda a situação da Educação e dos seus profissionais e, eventualmente, aprovadas outras ações e lutas a desenvolver.

Consulte o pré-aviso de greve para 2 de novembro.

Os pré-avisos diários de greve ao sobretrabalho destinam-se a garantir que o número de horas letivas e não letivas a que o docente está obrigado seja efetivamente respeitado e que o horário semanal dos docentes seja, de facto, de 35 horas e não mais.

Consulte aqui os pré-avisos de greve ao sobretrabalho entregues pela FENPROF relativamente ao ano letivo 2022/2023 e confirme quais as atividades que estão abrangidas por estes pré-avisos.

Com o objetivo de combater a medida apontada pelo ME para enfrentar o problema da falta de professores, com o objetivo de proteger o equilíbrio e a saúde dos docentes e, também, com o objetivo de contribuir para a adoção de medidas que combatam efetivamente a falta de professores, a FENPROF, em representação do conjunto de sindicatos que a integram, apresenta este pré-aviso de greve, que incide sobre todas as horas de serviço considerado extraordinário e obrigatoriamente inscrito no horário semanal atribuído aos docentes.

Consulte aqui os pré-avisos entregues pela FENPROF no ano letivo 2022/2023.

A FENPROF enviou um ofício ao ME solicitando informações sobre os procedimentos e resultados dos processos de pedido de aperfeiçoamento. Para além disso, solicitou, junto da Provedoria de Justiça e do Parlamento, a fiscalização da constitucionalidade do Decreto-Lei n.º 41/2022, por violação dos preceitos constitucionais de saúde e segurança no trabalho, e entregará queixa por violação dos direitos consagrados na Carta Social Europeia junto do Comité Europeu dos Direitos Sociais.

Perante a indisponibilidade do ME para corrigir os horários de trabalho, as greves iniciar-se-ão em 24 de outubro, podendo prolongar-se até final do ano letivo

Estas greves não porão em causa a atividade normal dos docentes, incidindo sobre atividade que ultrapasse os limites legais estabelecidos, designadamente reuniões, ou serviço extraordinário, cabendo a cada professor decidir quando aderir a uma greve que terá pré-avisos diários.

Uma hora depois de esperar por responsáveis do ME para entregar a Moção aprovada pelos professores na concentração de 4 de outubro em frente à Assembleia da República, a delegação da Fenprof abandonou as instalações, deixando ficar o documento, não sem manifestar a sua indignação com mais uma manifestação de falta de respeito para com os docentes portugueses. Declarações do Secretario-geral à saída.

Mário Nogueira declarou que esta entrega pretende sublinhar, junto do ministro da Educação, a necessidade de que o Orçamento do Estado para o próximo ano, inclua as verbas necessárias para começar a resolver os problemas da profissão docente e para os quais a FENPROF tem propostas, que já apresentou por diversas vezes ao ME.

A abertura do ano letivo 2022-2023 confirmou o fracasso das medidas avulsas tomadas pelo Ministério da Educação para disfarçar o grave problema da falta de professores; também o propalado processo de municipalização destinado, entre outros aspetos, a resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas, fica marcado pelo fracasso. É o que resulta do levantamento realizado pelos Sindicatos da FENPROF junto das direções de Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (EnA), divulgado esta terça-feira em conferência de imprensa.

O Secretário-geral da FENPROF participou, na passada sexta-feira, no podcast "Irrevogável" da Revista Visão. Na entrevista, além do problema da falta de professores, cuja solução passa necessariamente por aumentar a atratividade da profissão, Mário Nogueira lembrou que os problemas do setor se arrastam há cerca de 15 anos e que é tempo de ser tempo dos professores.

Ouça o programa na íntegra aqui.

Falta de respostas para contrariar a desvalorização da carreira docente, eventual contratação pelas escolas, arrastamento dos processos de MpD e luta a desenvolver presentes em Conferência de Imprensa, no dia 27 de setembro.

Recorda-se que a apreciação casuística das situações não enquadradas pelo regime restritivo imposto foi compromisso da equipa governativa, assumido perante os professores, a FENPROF e a Assembleia da República. Conclui-se, agora, que os responsáveis do Ministério da Educação, pelo que afirmaram hoje, prometeram o impossível, ou seja, o que não podiam fazer.

A propósito de recentes declarações do ministro da Educação à comunicação social, Mário Nogueira afirma que “é preciso que os governantes deixem de falar para a opinião pública e passem a olhar para as reais necessidades das escolas” e reitera que “é tempo de ser tempo dos professores”. Reafirma a disponibilidade da FENPROF para se sentar à mesa das negociações, mas sem condicionamentos, quer no que respeita aos assuntos a negociar, quer em relação à luta dos professores.

Leia aqui a entrevista ao Secretário-geral da FENPROF na abertura do ano letivo 2022/2023.

Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. A FENPROF alerta: o problema está instalado e só se resolve com um investimento na atratividade da profissão, criando melhores condições de trabalho, tanto para os docentes que já estão nas escolas, como para os jovens que estão a terminar o secundário.